A falta de vergonha na Ordem dos Advogados

Caros amigos,

hoje tive a certidão das actas do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, do mandato do José Miguel Judice.

5 DELAS NÃO ESTÃO ASSINADAS. Não têm assinatura do secretário nem do bastonário , nem , uma delas , do 1ºVice Presidente.

Uma balda total.

Depois,

um dos membros do Conselho de Deontologia de Lisboa, a Drª Helena Esteves Felgas, tem o escritório na Imprensa Nacional Casa da Moeda!!!!


No site da Ordem o telefone dela é 217810765 e o fax é 217810771.

Os telefones e o fax são da Imprensa Nacional Casa da Moeda. Telefones pagos com dinheiros públicos.

A Drª Helena Esteves Felgas usa as instalações , o fax e o telefone da Imprensa Nacional Casa da Moeda, como se seus fossem. O escritório dela é na INCM!!!

A desvergonha não pode ser maior. A Drª Helena Esteves Felgas é uma advogada de vão de escada. Advogada das horas vagas.
nos locais adequados.

Na Ordem não podem desconhecer esta situação. Esquemas que envergonham Portugal e que vão ter a resposta

Uma falta de vergonha. O bastonário está a dormir!

O Discurso de Cavaco Silva no 25 de Abril

A VERGONHA NACIONAL

O Sr. Presidente da República fez um discurso que não pode deixar ninguém indiferente.

Mas há que agir, há que fazer, há que passar das palavras aos actos.

Cavaco Silva pôs o dedo na ferida.Muito bem, mesmo quando disse que a discussão tem de deixar de ser e relação aos benefícios que a classe política tem. Ou seja a discussão sobre os injustificados mais de 25.000 Mensais que recebe o Governador do Banco de Portugal, e outras prebendas aos milhares de euros mensais, que recebem tantos e tantos por meia dúzia de anos de exercício de cargos públicos.

Portugal não aproveitou as virtualidades da Democracia para se desenvolver, modernizar e democratizar.

Portugal tem pobreza a mais e responsabilidade a menos. Há demasiados pobres. Demasiados excluídos, demasiada emigração, demasiada corrupção.

Os que têm estado no Poder não se conseguiram libertar do espírito de grupo, de capelinhas. Foi um fartar vilanagem.

Os negócios públicos foram assaltados , os rios de dinheiro da União Europeia foram para o bolso de novos e velhos ricos.

As assimetrias regionais, as bolsas de subdesenvolvimento cresceram. Tirando o litoral, o país está pobre , envelhecido, sem horizontes para jovens e para idosos. Nas grandes cidades do litoral há centenas de milhares de escravos laborais que vivem no limiar da pobreza, tantas vezes de forma envergonhada, pobreza envergonhada.

Os detentores do poder político atiraram-se ao bolo como gato a bofe.

Venderam o país aos interesses de Espanha: Bancos; Seguros, turismo, transportes, comunicação social, agricultura, pescas, construções.

Muitos dos que hoje estão no poder, há 20 e poucos anos , nada tinham! O PS foi o grande arregimentador de novos ricos. Agora vivem em apartamentos de lux, em urbanizações de luxo, até ali para os lados de Sintra.

Dividiram cargos e poder político. Recebem os dividendos.

Mas foram aprendizes, são aprendizes de políticos.Conduziram o país para o descrédito internacional e para as franjas da Europa.

Na Europa e sobretudo em Espanha, o nível de vida cresce.

Espanha enriqueceu. Espanha soube fazer como ninguém a transição do fascismo para a Democracia e aproveitou os fundos comunitários.

Os políticos espanhóis têm sentido de Estado. Espanha soube elaborar um rendilhado de autonomias, de governos regionais, desenvolvendo harmoniosamente as várias regiões e dando dimensão internacional ao Estado .

Os políticos portugueses têm o sindroma da pobreza. Logo que há algo - leia-se os fundos comunitários - atiraram-se à "comida" à bruta, enriquecendo eles em primeiro lugar - como o leão faz em relação às presas - e só deixaram migalhas.

O que um político português almeja é dividir o bolo dos subsídios , mesmo que seja através de chorudas reformas antecipadas, de milhares de euros, logo a partir dos 38 - 40 anos, para gozar o resto da vida.

O País fenece.

O compadrio, a corrupção a todos os níveis, são os coveiros da democracia e desenvolvimento.
A inoperacionalidade e subversão e submissão do poder judicial ao poder político e económico, deu total imunidade aos ricos e poderosos.

Estes políticos são fracos. Na União Europeia e no Mundo somos mal vistos. Somos vistos como pedintes de mão estendida a quem a única esperança que resta é receber fundos da União Europeia e ter a possibilidade de emigrar para a Suiça, a Irlanda, o Reino Unido, as Bermudas, a Venezuela, o Canadá os States, e incompetentes.

Por onde anda a Democracia?

A culpa é nossa que não somos capazes de nos unirmos e dar um murro na mesa, ainda que seja através de uma revolução!!!

A 4ª República e já, com o sentido de destronar este tipo de política de papagaios de janela, que muito falam mas nada fazem em prol do País.

Creio que Pacheco Pereira mais uma vez vai atacar os blogues. Esta forma de comunicação está a ganhar foros de grande relevância. Mas Pacheco Pereira não pode negar que as cantigas de escárnio e maldizer já eram muito importantes no tempo de D. Dinis!

A Homossexualidade no Direito Português

Não é natural a homossexualidade.

Conheço , muito bem, a lição de Sócrates, a favor da homossexualidade , cantada na obra "OBanquete ou do Amor", na qual o filósofo maior de todos os tempos, fundou a homossexualidade na teoria do confluto entre os titâs de duas pernas , dois braços, uma cabeça e um único olho e os Deuses.

Divididos ao meio, para lhes diminuir a força, deu azo à possibilidade de uma das partes com o mesmo sexo procurar e enlaçar a outra parte do mesmo sexo, para se unirem por atração e em memória e por força do seu anterior estado.

No antigo direito penal português era condenado à pena de morte, "seja queimado", o que cometesse o crime de sodomia.

No Título XVII das Ordenações Afonsinas - o Código Penal da altura - leis compiladas no tempo de D. Afonso V - o Africano, o que conquistou Alcácer Seguer , Mazagão, Arzila e Tanger , no Norte de África - incriminava-se:


"Sobre todos os pecados bem parece ser mais torpe, sujo, e desonesto, o pecado da sodomia, e não é achado outro tam aborrecido ante Deus, e o mundo , como ele, porque não tão somente por ele é feita ofensa ao Creador da natureza, que é Deus, mais ainda se pode dizer, que toda a natureza criada, assim celestial como humana, é grandemente ofendida.

(...).Mandamos e pomos lei geral, que todo o homem, que tal pecado fizer, por qualquer forma que s epossa , seja queimado, e feito por fogo em pó, de tal forma que nunca do seu corpo , e sepultura possa ser ouvida memória."



Assim se fazia as coisas, como diria Gil Vicente.

A memória - que é a história - é a maneira de bem por os problemas de hoje, baseados na investoigação do passado para ensinar os vindouros, como ensinou Vitorino Magalhães Godinho.

Quem toca numa criança - a sodomiza . - merece o quê?

(Continua no próximo futuro).

Abusos sexuais - Lenocinio

Quem tem relações sexuais com jovens, do sexo masculino ou do sexo feminino ,até aos 16 anos, e lhe entrega dinheiro como contrapartida das relações sexuais, comete o crime de lenocínio.

Até aos 14 anos comete, desde logo, o crime de abuso sexual de menores, dependente de queixa .

Mas comete , também, o crime de lenocinio.

O crime de lenocinio é público, o Ministério Público tem o dever de instaurar procedimento criminal.

É assim em Espanha, é assim em Itália.

Tem de ser assim em Portugal.

Muitos dos que se safaram dos crimes de abuso sexual de menores devem ser investigados por lenocínio.

Entretanto, seguiremos sempre em prol da verdade e da justiça, doa a quem doer e contra tudo e todos .

O Ministério Público tem de ter coragem e exercer as funções , seja quem for o individuo em causa.

De outra forma, deixando passar o crime de lenocinio só se favorece quem devia estar sob a alçada da justiça e não está.


Por Portugal!

Incompatibilidades na Ordem dos Advogados - Apelo

Caros Colegas

A minha luta contra a iniquidade e o conflito com a Ordem dos Advogados vem desde 2000. Denunciei ilegalidades, tráfico de influências, violação do EOA e da lei administrativa.

5 vezes fui obrigado a intentar acções no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa contra órgãos da Ordem. Todas as decisões me foram favoráveis, mesmo após recurso de uma dela por parte do Conselho de Deontologia. A Ordem sempre que o processo chegou ao fim foi condenada no pedido.

Ora


O Actual Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem ds Advogados prestou falsas declarações sobre incompatibilidades na inscrição como advogado estagiário na Ordem dos Advogados.

Ele era militar, "chico" ou RD, na Força Aérea , onde assentou praça em 1979 como soldado, depois foi cabo, depois oficial.

Em 20/8/1986 assinou um requerimento para a OA a dizer que não exercia nem nunca exercera qualquer cargo ou actividade profissional.

Conseguiu assim fazer o estágio, ser advogado e militar das forças armadas - o que consubstanciava incompatibilidade - até 1996.


Caros colegas, gostaria que todos os colegas que eram funcionários públicos e os que eram militares , e foram impedidos de fazer o estágio, me contactassem para eu saber quantos foram impedidos de ser advogados por aquele facto, de molde a juntar documentos, em acção que estou a preparar contra a Ordem dos Advogados e o Conselho Superior.

O meu Telemóvel é : 966033730 e o e-mail : jmjml@clix.pt

Um abraço.

Nulidade de actas do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

Requeri e consultei as actas das reuniões do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, no mandato do Dr. José Miguel Judice.


Pude verificar a existência de várias Irregularidades e nulidades.

Todas as actas não estão assinadas pelo Secretário, sendo certo que o Estatuto estatui que o Conselho Geral tem dois secretários . (artº 41º nº 2 do EOA na redação em vigor na data).

As actas nºs 9, 10, 21, 37 e 39 nem estão assinadas pelo BASTONÁRIO, nem rubricadas, nem numeradas as folhas. A acta da reunião de 37 não está assinada por quem a presidiu, o 1º Vice-Presidente o advoigado João Correia.

A acta nº 39 nem está assinada nem completada.

Requeri hoje mesmo ao Bastonário certidão das actas. Para me ser passada hoje, mas ele não anuiu a passar hoje, segundo informação que me foi prestada na Ordem , por serem muitas Fls!!!

Argui a nulidade e a ineficácia das deliberações tomadas.

Assim, violando a lei agiu José Miguel Judice e outros.

Vamos se vigilantes e exigir que a Ordem cumpra a lei, vamos exigir fiscalização e intervenção do Ministério Público. Vamos passar tudo isto a pente fino.

A bem da democracia e da advocacia.

Marinho Pinto a Bastonário

É tempo de começarmos a pensar em novas eleições para a Ordem dos Advogados.Antecipadas.

Está na hora de os colegas advogados cerrarem fileiras em torno do Dr. Marinho Pinto. É necessária uma nova Ordem. Independente, isenta, que defenda os advogados , que defenda o Estado de Direito e os Direitos Liberdades e Garantias.

O Dr. Marinho Pinto é a aposta ética e que se impõe.

É tempo de os advogados mais novos terem assento no Conselho Superior, no Conselho Geral e nos restantes conselhos da Ordem.

Sempre o jornal "24 Horas"

Na edição de ontem o jornal "24 Horas" mais uma vez dedicou duas páginas a mim e ao meu blog.

Não fosse eu mandatário de Carlos Silvino da Silva, e não tivesse eu decidido que ele deveria dizer a verdade e incriminar quem praticou factos, não estaria na mira do dito jornal .

A enorme experiência que tenho com a comunicação social diz-me, claramente, o que esteve subjacente ao artigo. É só esperar um pouco para se tornar claro.

É totalmente falso o que se publica como sendo palavras do Dr. Pires de Lima.

A semana passada entreguei no Tribunal Administrativo uma acção contra o actual Bastonário para ser proíbido de se pronunciar sobre questões concretas do caso Casa Pia.

Agora tenho de intentar acção contra quem devo para provarem em tribunal o que dizem em público.

E sublinho que gostaria que fosse feita uma sindicância à Ordem dos Advogados , porque processo crime já corre desde 2005 - é este um dos motivos da perseguição que me fazem - e espero que tudo seja investigado. Há-de haver um momento em que os livros, os processos, os procedimentos dos órgãos da Ordem dos Advogados serão investigados.

Nem no tempo do Estado Novo era admissivel tamanha interferência da Ordem num caso judicial, como a que tem tido no caso Casa Pia.

Não são os processos disciplinares que me calarão." É a vida", como diz o filosofo José Gil na sua recente obra publicada, post mortem.Há que resistir. Há sempre alguém que resiste, como versou Manuel Alegre

O site da Nova Democracia

Navegar na internet , consultar sites e blogs , é hoje em dia um dever para quem queira estar informado, trocar ideias, conhecer.

Há sites e blogs muito interessantes e mesmo úteis.

Depois de visitar o blog TOMARPARTIDO, do Dr. Jorge Ferreira, fui dar ao site do Partido Nova Democracia. O site é www.demoliberal.com.pt.

O site da Nova Democracia é um exemplo de bom gosto, gráfico, e de grande utilidade.

Além das informações, opiniões , análises e comentários propriamente políticos , tem links para:

- Órgãos de informação nacionais; regionais, lusófonos, estrangeiros.
- Links úteis;
- Blogs;
- Sites políticos.

Fiquei muito agradado, porque não é sectário .Os links internacionais abrangem todos os continentes e regimes.

Excelente exemplo de como se pode fazer política e ao mesmo tempo contribuir para uma informação plural e abrangente.

Podemos e devemos consultar , pois navegar na net não é pecado.

A Igreja Católica está em crise. O desvario total.

A Igreja Católica já pediu perdão aos judeus, aos árabes, reconhecendo a falibilidade do Papa e da sua doutrina.

Galileu lá viu a Igreja, no séc. XX, reconhecer que afinal ele estava certo.

Agora é a Igreja a inventar novos pecados, imagine-se, estar muito tempo a ver TV e na net!

Vão bugiar!

A Igreja assentou a sua força na ignorância dos outros e na bajulação aos podreres.

Agora que o conhecimento é um facto que escapou à Igreja, lá vêm os padres lançar o anátema contra as pessoas!

Falsos moralistas.

Mais valia acabarem com dogmas fúteis, como as mulheres não poderem ser ordenadas padres e acabar com a regra do celibato.

A Igreja vai no sentido contrário. Já não é a luz porque afinal é tudo Humano, demasiado humano, como diria Nietzche.

Antes mandavam para a fogueira os homossexuais. Agora já não é contra a doutrina da Igreja ser homossexual!

Tudo muda menos a doutrina cavernosa da Igreja Católica.

Vamos para a TV e para a Net e em força.

Quero ver quantos padres estão no "Céu"!

Medidas de simplificação e racionalidade

Todos os que trabalhamos na área da Justiça sabemos que actualmente é muito morosa a Justiça Portuguesa.

Os processos levam anos a serem julgados, sobretudos nos tribunais civeis e administrativos


Até hoje o processo civil é uma teia enorme de fases processuais, articulados - petição inicial contestação, replica , tréplica, articulados supervenientes, audiência preliminar, indicação das provas, julgamento.

Já por várias vezes publiquei a minha opinião sobre formas de combater esta situação. E quer nas páginas do Jornal " O Diabo" quer no meu blog, opinei que deveria haver apenas dois articulados. A petição inicial, ou como é comum charmar"a acção", e a contestação, devendo logo o Autor e o Réu apresentarem as provas , passando dái para o julgamento.

Foi por isso com imenso agrado que li hoje no portal do Ministério da Justiça que foi aprovado no Conselho de Ministros , de 6 de Abril, um Decreto-Lei que cria um regimeprocessual civil experimental , o qual passa a ter apenas a petição inicial e a contestação, dois articulados, como regra.


Acaba por ser adoptado no direito civil aquilo que já existe no direito processual penal, onde também só há um articulado de indemnização civil - correspondente à p.i. no cível - e a contestação, tendo logo as partes de indicar a prova, testemunhas, pericias, documentos.

Se a reforma do processo civil for por aí é uma medida muito , muitissimo boa, porque acelera a resolução dos casos, impede os cidadãos de estarem 4 - 5 ou mais anos à espera de uma sentença e termina com o estado de impunidade de muitos.Retira aos juízes trabalho inútil e contribui para que eles julguem de fundo e celeremente.

Nesse mesmo diploma o juiz passa a poder adaptar a tramitação do processo. É de louvar e vem de encontro ao que já existe no Regulamento do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Aqui o Governo está de parabéns, justiça lhe seja feita.

Toda a Verdade Sobre o " Envelope 9"

Espero que a investigação chegue ao fim e o jornalista Joaquim Oliveira e o Jorge Krieken sejam acusados.

A "história" do "envelope 9" é complexa. Há que investigar tudo e saber como o jornal "24 Horas" teve acesso ao que nem o Mº Pº e os juizes tinham.

Há que responsabilizar quem passou as informações.

Se for possível rapidamente , melhor.

Todos sabemos a linha de orientação do "24 Horas", que objectivos persegue.

Vamos responsabilizar quem tiver de ser responsabilizado, para bem do jornalismo em Portugal.

Muitas forças se levantam para "abafar" o caso. Mas há que mostrar que o Mº Pº e os trbunais são isentos e imparciais.

Só assim podem reivindicar o lugar institucional que têm.

Um Governo Que Não Serve Para Portugal /Meras Medidas de Cosmética

Apenas mais um Governo.

O Governo de Sócrates é, infelizmente, apenas mais um.

Portugal necessita de novas políticas, de uma nova postura económica, de mais agressividade na política externa, de grande ambição.

Sócrates teve um ano de 2005 horrível:
1 - O desastre da gestão da crise dos incêndios, e o desprezo enorme que mostrou pelos portugueses que viam arder os seus bens , sem apoio do Estado, foi a pedra de toque.
2 - A pouca sensibilidade política revelada na altura por José Sócrates, de férias no Quénia;
3 - A taxa de desemprego aumentou em 2005, com uma média de 7,6% e 447 mil desempregados no 4º Trimestre, enquanto que em 2004 a média da taxa de desemprego foi de 6,7 , com 389 mil desempregados no 4º Trimestre, tudo segundo dados do INE/Banco de Portugal e Direcção Geral do Orçamento.
4 - A tendência, cada vez maior, para os portugueses emigrarem , à procura de uma vida melhor, para Inglaterra/Irlanda/Canadá/EUA, entre outros, ao mesmo tempo que Espanha já tem programas de regresso dos Espanhóis a Espanha,. Com pagamento das viagens, alojamento e concessão de facilidades para fixação nas aldeias do interior. Espanha está a incentivar a vinda de filhos dos emigrantes que foram para a Argentina. Portugal "exporta" cidadãos, muitos mera mão de obra barata. Como nos anos sessenta.
5 - José Sócrates aumentou o IVA quando dissera não o fazer, mentindo aos portugueses.

As medidas de criação de emprego têm falhado . O Governo não tem sabido gerir Portugal de forma a darmos o salto.
Agora até o produto do Euromilhões serve para constar do Orçamento Geral do Estado como receita!

Segundo dados do INE/Banco de Portugal /Direcção Geral do Orçamento:

a) Noticia de 6/4/2006 , as encomendas recebidas na industria desaceleraram em Fevereiro;
b) Noticia de 5/4/2006 - O emprego na industria desce em Fevereiro;
c) Noticia de 4/4/2006 - O volume de negócios na industria desacelerou em Fevereiro.

A OPA sobre a PT não significa qualquer alteração destes dados, e muito menos que a nossa economia esteja mais robusta, mais apetecivel.

A OPA é um negócio que nada acrescenta em termos de riqueza nacional, não é indicador de crescimento económico, nem de confiança na política do Governo. É uma mera operação num sector que dá sempre lucro. O Grupo SONAE quer mais este negócio, como tem tantos outros.

Se José Sócrates tivesse um projecto de desenvolvimento integrado para Portugal, lógico e sustentado, alterava a política em relação a Foz Coa. Mandava construir a Barragem, produzia energia eléctrica, criava emprego nesse zona, criava uma nova bacia hidrográfica. Porque algumas gravuras têm de saber nadar e as outras podem ser removidas para um pouco mais acima da quota máxima da barragem, harmonizando todos os interesses , como o Egipto fez no Nilo, aquando da barragem de Assuão.

E avançava , decididamente, para a construção de duas centrais nucleares para produção de energia eléctrica. Produzia-se energia eléctrica e dava-se um choque técnológico tremendo, diminuindo a nossa dependencia do petróleo. Não sei é se Espanha e os seus interesses em Portugal o deixam enveredar por esse caminho!

O que nos tem "dado" José Sócrates? Autoritarismo.!
Assalto ao aparelho do Estado com controlo apertado das polícias, tentativas de concentração das polícias e serviços de informações para melhor controlo do Estado e para benefício do Governo.

E desemprego cada vez mais! E divergência em vez de convergência com os outros países europeus. Desencanto das gerações mais novas. Desespero dos mais idosos. Desertificação do interior. Desmotivação nacional.

Algumas medidas que José Sócrates tomou foram positivas. Meia duzia delas. Alguma desburocratização da administração, as aulas de apoio, a empresa na hora.

Mas são uma gota de água no Oceano. São medidas que pouco mais significam que mera coméstica e servem para publicidade do Governo e de José Sócrates.

Mas não há medidas de fundo. O País com mais ou menos papel e certidão continua moribundo e José Sócrates ainda lhe dará a extrema unção.

Porque com mais 3 anos nesta linha não passamos de um mero país periférico, com algumas bolsas de excelência no Turismo, mas para meia dúzia quer de nacionais , quer de estrangeiros O resto do turismo vai para outros destinos, com muito melhores condições turisticas , em Espanha, no Egipto, no Brasil, na bacia do Mediterrânico.

O País marca passo e tudo continua neste circulo vicioso de incapacidade, de incompetência, que já é nossa bandeira no Mundo.

Futebol e emigração! O mesmo fado de sempre.