José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, julho 21, 2005

Começa a dança da incompetência

Campus e Cunha não resistiu.

O Governo de José Sócrates iniciou o caminho já visto tantas vezes de desnorte, de falta de sentido de Estado. Pouco mais de 3 meses depois de tomar posse ,eis que já o Ministro das Finanças caiu.

É o percurso cíclico dos governos de Portugal. Interesses instalados, lobis, levam a que os políticos portugueses mostrem ao Mundo o que é este Portugal , a sua cultura , a sua religião.

José Sócrates precisa de agradar a alguns sectores que têm interesses na construção do Aeroporto da OTA, empresas e pessoas que compraram terrenos rústicos e que vão ganhar fortunas com a valorização dos mesmos.

José Sócratas precisa desse empreendimento/obras para criar empregos e agradar aos sectores que o apoiaram, banca, construtoras.

Fica mais uma vez adiada a modernização de Portugal, nos sectopres produtivos, nos que exportam bens e serviços , que criam riqueza. Ficam obras sumptuárias que , neste momento, não são necessárias.

Muda o ministro mas a situação calamitosa da nossa economia e da capacidade de competição externa mantêm-se miserável.

Os políticos são os mesmos, as políticas as mesmas, o país estagna, ganham meia dúzia.

Os nossos políticos até podem ter doutoramento nos EUA, na Alemanha, no Reino Unido.

A mentalidade é a mesma, os lóbis os memos, a incapacidade a mesma e a vassalagem a Espanha a mesma.

Espanha está atenta, o Partido Espanhol está alerta e a imensidão de Miguéis de Vasconcelos à espreita. Basta ver os nomes das famílias que desde o Reinado de D. Fernando I vieram de Castela para Portugal e a influência que têm em Portugal.

Vamos estar atentos aos Miguéis de Vasconcelos e a Espanha e criar bolsas para jovens portugueses frequentarem academias de ensino de ciência política no estrangeiro e abrir as eleições legislativas portuguesas a políticos estrangeiros, com excepção de espanhóis.

Alguém dúvida que são os estrageiros a mandar em Portugal? Então porque não ministros estrangeiros em Portugal?

Vamos importar políticos que os nossos estão velhos, gastos, ensinaram aos mais novos as mesmas coisas.

Que tal uma Revolução Francesa em Portugal? Isto vai de outra forma? Não vai não.

segunda-feira, julho 18, 2005

O areoporto na OTA ?

O eterno retorno à ruralidade mental.

A economia portuguesa está de rastos. Não produzimos suficientemente para exportar e dessa forma gerar receitas.

O nosso problemna é de crescimento económico e este só se alcança com maior produtividade.

O Governo anunciou o plano de construir novo aeroporto na OTA. Milhões e milhões de euros para o aeroporto ficar a cerca de 50 Km de Lisboa???

Que interesses podem forçar o Govarno a gastar tanto dinheiro para o aeroporto ficar tão longe?
Quem comprou os terrenos agrícolas nas imediações da idealizada pista/aeroporto da OTA???

Em vez de apostar nas infraestruturas rodoviárias e ferroviárias - electrificação e modernização de todas as linhas férreas nacionais, incluindo a do Algarve, com duas linhas e de alta velocidade, a linha da Beira , duas novas pontes sobre o tejo, uma com valência ferroviária até ao Barreiro, outra da trafaria até Belém e no TGV de Lisboa a Badajoz, para depois ter ligação ao resto da Europa - o GOVERNO VAI BENEFICIAR EMPRESAS E PESSOAS , construindo um aeroporto novo, longe , longissimo de Lisboa, quando o da Portela pode ainda servir Portugal durante mais 15 anos!!!!???

Desperdício de dinheiro, obra megalómana e inútil, neste momento!

A aposta tem de ser na fomação profissional, no apoio à ciência, no desenvolvimento das nossas empresas, da nossa agricultura.

Atenas em 2001 inaugurou o novo aeroporto, mas o anterior era arcaico, os embarques e desembarques erram num barracão rústico.

Em Portugal as prioridades têm de ser outras. No aproveitamento dos regadios do Alqueva e na cultura de horticulas para exportar, de legumes, de frutas, na criação de gado.
Na industria a aposta nas novas tecnologias, na reconversão do sector têxtil e dos curtumes, na criação de marcas nacionais de veículos automóveis e de aviões, de electrodomésticos , de moldes, de cerâmicas, de satélites. Na aposta no sobreiro, no milho, na beterraba, no açúcar, na construção e reparação naval.

O aeroporto da Ota não é necessário neste momento, será um survedor de dinheiro. O aeroporto da Portela foi suficiente para receber o aumento de tráfego do Euro 2004 e servirá para mais 15 anos, no mínimo.

José Sócrates tem de saber conter os lobis do betão e optimizar os recursos. Saber gerir os bens escassos, os fundos comunitários para relançar a economia portuguesa e esse relançamento não é com mais um aeroporto e logo tão longe de Lisboa.
É bom que o Governo de José Sócrates abra os olhos. O aeroporto de Madrid está 50 km de Madrid? Não!; O aeroporto de Atenas está a 50 km de Atenas? Não! Os aeroportos de Paris e de Londres e de Bruxelas estão a 50 Km das capitais? Não!

Mas po rque fatalidade mental os governos destes país são amadores e cedem a lóbis? Cedem àqueles que compraram terrenos nas próximidades da Ota? E dos que querem construir prédios onde agora é o aeroporto da Portela?

E que tal importar alguns políticos de vistas largas?

sexta-feira, julho 15, 2005

As Férias Judiciais

Portugal no seu melhor



Em Espanha as férias judiciais têm a duração de 30 dias, em Agosto.

Em Portugal o Governo decidiu reduzir as férias judiciais de Verão para 30 dias, em Agosto.

Já há greves de zelo! Os magistrados querem trabalhar só até às 17H00!!!

Já se anuncia o apócalipse! E afinal as férias judiciais serão de 50 dias - com Natal e Ano Novo e Páscoa - o que mais ninguém tem.

O Primeiro Ministro e os Ministros quantos dias de férias têm? Uma semana ou pouco mais!
Trabalham até que horas e desde que horas? Não trabalham em casa?

Os magistrados judiciais são titulares de um órgão de soberania e fazem greve? Voltamos ao tempo do Almirante Pinheiro de Azevedo, quando o Governo fez greve?

Triste país este em que há sempre forças a puxar para baixo quando nós já estamos no fundo!

Os juízes da Relação e do Supremo não têm gabinete nos tribuanais e têm de trabalhar em casa? Ora, não é isso um benefício?

Que triste exemplo dão os magistrados aos portugueses em nome dos quais administram
justiça!

Os juizes em Espanha podem gozar as férias em Agosto e em Portugal não?

É por esta e por outras que Portugal está atrasado, que estamos no fundo, bem no fundo da União Europeia.

Para quando o acesso às magistraturas por via de eleições? Para quando o acesso às Relações e ao Supremo por concurso público entre advogados, juízes, magistrados do Ministério Público e outros juristas de mérito?

Os acórdãos do Tribunal Constitucional são autênticas obras de arte jurídicas e muitos membros do Tribunal Constitucional não são, nem nunca foram , magistrados.

Que péssimo exemplo estão a dar os magistrados aos portugueses que ,estupefactos, não compreendem como pessoas com tantas regalias ainda querem fazer greve para continuarem a ter 80 dias de férias.

Haja moralidade ,que a Europa está a fugir e a Jangada de Pedra já não é a Península Ibéria , como no livro do mesmo nome Saramago retratou.

A jangada de pedra é Portugal , que está á deriva no oceâno de corporativismos, de pensamentos de antanho ,de discussões estéreis.

Mas a luta pode ser ganha pelos magistrados, porque todos os governos têm medo deles.

Redução de férias e já. Vontade de trabalhar e de elevar Portugal já!.

quinta-feira, julho 14, 2005

Os atentados terroristas

Agora foi em Londres, antes em Madrid, mais antes em Nova Iorque.

Milhares e milhares de mortos. Inocentes.

O terrorismo é inaceitável. Como inaceitável é que os israelitas matem palestinianos, bombardeiem as suas casas, destruam as suas casas . Por outro lado, também não se pode admitir que os palestinianos matem israelitas.

Este conflito israelo-árabe está na origem de todos os ataques terroristas.

Há que conseguir a paz no médio oriente e terminar de vez o conflito entre o mundo árabe e o ocidente.

Os EUA têm de perceber esta realidade. Enquanto não se conseguir que os árabes respeitem a existência do Estado de Israel e os israelitas respeitem o direito dos palestinianos a terem a sua pátria, o seu Estado soberano, não haverá paz.

O ataque ao Iraque foi uma medida desastrosa. A carnificina que todos os dias temos conhecimento ocorrer no Iraque, com centenas de mortos, não pode continuar.

O combate ao terrorismo é um combate político. Temos de atacar as suas causas e estas são o conflito israelo-árabe e a pobreza dos países árabes apesar da riqueza em petróleo.

O Ocidente tem de ser inteligente. Não podemos continuar a permitir que os palestinianos sejam massacrados, não tenham direito à felicidade e à independência.

Os EUA não podem pensar que a política da canhoeira resolve tudo.

Os EUA, mais ano menos ano, deixarão de ser uma superpotência, porque todos os impérios têm o seu fim e o americano também terá.

Grandes potências emergentes são a India, O Paquistão, a China, o Brasil, o Irão, todas elas com armamento nuclear, além da Russia que é indestrutível.

O combate ao terrorismo é político, atacar as suas causas, debelar os conflitos através do respeito mútuo.

Nós temos o direito à segurança e á paz, devemos exigir que os nossos governos trabalhem para esses objectivos, porque as forças de segurança nunca conseguem prever e evitar tudo.

sexta-feira, julho 08, 2005

Honra e vergonha

Honra à memória do grande e erudito deputado Calisto Elói de Silos e Benevides de Barbuda, morgado da Agra de Freimas.

Homem de honra e vergonha que a propósito dos juramentos e da boa fé botou discursos na Câmara dos Deputados, de entre os quais cumpre agora citar o seguinte:

"Continuou Calisto:

- Sr. Presidente! Nos primórdios da humanidade, a boa fé dispensava os juramentos: hoje em dia , para tudo se faz mister jurar, porque a boa fé desapareceu velut umbra da face da Terra. Se bem me recordo, os casos de juramentos mais antigos lêem-se nas Sagradas Escrituras. Abraão jurou ao rei de Sodoma e ao Rei Abimelech; Heliezer a Abraão; e Jacob a Labão...

O presidente, como o riso andasse já contagioso na sala e galerias, observou:

- O Sr. Deputado está fora das prescrições do Regimento. Peço licença para o convidar a sentar-se do lado que lhe convier.

- Concluo em duas palavras - tornou Calisto - , conformando-me com o Regimento, e mais ainda com o jurisconsulto Struvius, o qual, no seu jurisprudentia civilis syntagma, diz que não deve exigir-se o juramento quando pode temer-se o perjúrio. Preceito de mui remontada moralidade,Sr. Presidente! Preceito cujo desprezo é causa eficiente das apostasias que desonram, dos sacrilégios que condenam a alma e estampam na testa dos preceitos lema de opróbio indelével . Disse."

Camilo Castelo Branco, In. A Queda de Um Anjo, pág. 39, Ed. Europa América , 2ª Edição.

terça-feira, julho 05, 2005

A brigada do reumático

A Golpada.


Não , não vou falar de uns tantos oficiais que foram arrastar-se junto de Marcelo Caetano, depois do falhado golpe militar de 16 de Março de 1974.

Falo dos de sempre, dos que não sabem viver em democracia. daqueles que só dizem que o Poder Judicial é independente nas ocasiões festivas, nos discursos de ocasião, para "ornamentar" a pesporrência discursiva e para impressionar os estrangeiros.

Falo daqueles que nos corredores do Poder se movimentam na sombra para limitar a independência do Poder Judicial, para manobrar a seu belo prazer o curso das coisas.

Falo dos que sabem que o Povo, a esmagadora maioria nem quase saber ler e escrever , quanto mais formar opinião pública crítica, responsabilizando nas urnas essa gente.

Falo nos "cunhistas", dos que dividem para reinar, que vão colocando em lugares de prestígio alguns magistrados que se assim não fosse seriam sempre juízes e nunca políticos. E por isso tentam domesticar o Poder Judicial.

Falo dos adoradores do Sol - do vil metal - e do Poder, efémero, porque quem no estrangeiro dá valor aos nossos políticos?

Creio mesmo que já consideram mais os políticos caboverdeanos - homens que transformaram as ilhas da morabeza, que em 1974 eram um deserto, com cubatas e meia dúzia de dignitários , num país já em vias de desenvolvimento - que consideram os políticos portugueses, que a única coisa que sabem é andar de mão estendida na Europa, para depois malbaratar o nosso património.

O assalto ao Poder Judicial, a tentativa de o domesticar e tornar servil são óbvias. A tentativa de instrumentalização do Poder Judicial é real, palpável .

Jorge Sampaio não pode manchar o fim do seu mandato permitindo que Portugal seja mais do que uma República das Bananas, uma verdadeira República da América do Sul dos anos 60 e 70 onde a Operação Condor foi apenas umas de tantas iguais.

É o nosso prestígio na Europa e no Mundo que está em causa. Já estou farto de saber que no Reino Unido há 10 ou 20 emigrantes portugueses de prestígio, e quase 300 mil operários não qualificados, empregadas domésticas. Chega, o nosso orgulho não pode permitir mais isto. Basta que eu não aceito ser considerado pessoa de terceira classe.

O Procurador Geral da República deve continuar a ser Souto Moura. A iniquidade não pode ir tão longe como alguns a querem .

Basta de tentativas de o demitir e meter no seu lugar mais um avental.

Portugal merece melhor.

sábado, julho 02, 2005

Os números da VERGONHA

A VERGONHA

O "Expresso" publica na edição de hoje um texto com o título "PORTUGAL MAIS POBRE"

É um artigo arrepiante, uma espada sobre a cabeça dos políticos portugueses, que se deixam "comer" pelos espanhóis, que enquanto andam entretidos a criar e receber prebendas, subsídios especiais e quejandos, os espanhóis engrandecem Espanha, e sabotam a nossa economia, a nossa independência, o nosso nível de vida.

Escrevem os jornalistas do "Expresso":

"UMA em cada quatro famílias portuguesas é pobre. Quase meio milhão de portugueses está desempregado.Mais de 200 mil pessoas recebem Rendimento Social de Inserção (RSI) por se considerar estarem em situação de "extrema pobreza" , e apenas um quinto destas está integrado em programas de reinserção social e profissional. As situações de desemprego de longa duração, indicam os estudos oficiais, estão onde menos se espera - p. ex. Gondomar e Amadora. Aqueles que hoje são pobres, indicam as estatísticas, já o eram há, pelo menos, dois ou três anos." Estes são dados damáticos que, apesar disso, podem até pecar por defeito, uma vez que " a pobreza escapa sempre aos números oficiais", diz Isabel Jonet."


Eis o estado a que os políticos que temos nos deixaram chegar!+

Se somarmos a isto as dezenas de milhar de portugueses que todos os anos emigram, temos um país miserável, e vemos a fonte das nossa estagnação. A concentração de riqueza em meia dúzia e indigência do resto.

É A MAIOR VERGONHA QUE OS POLITICOS PORTUGUESES PODEM SENTIR: Incapacidade para trabalharem para o bem colectivo, ausência de sentido de Estado, conivência com os espanhóis que nos sugam .

É uma miséria mental!

Quando tudo está mal e quando aparecem homens bons - como agora o grupo de empresários que quer construir uma Central Nuclear - logo se levantam vozes imbecis contra o desenvolvimento e o progresso!

Estarão a ser pagos pelos espanhóis para impedir o nosso crescimento económico e a nossa independência? É o "Partido Espanhol"?

Vamos para o nuclear e em força, como a Espanha , que tem várias centrais nucelares desde Franco, como o Japão, a França, e tantos outros países europeus.

Vamos dexar de ser pacóvios e exigir dos políticos sentido nacional .