José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sexta-feira, julho 28, 2006

Libano - A vergonha da civilização ocidental

Os EUA deram a maior prova da falência do seu sistema de direitos humanos. Presos sem direitos em Guantanamo.

Voos secretos com prisioneiros.

Arguidos sem direitos.

Assassinatos de 3 advogados de Saddam Hussein.

Os EUA são parte da Mafia internacional.

E nem admira. Ainda há 30 anos havia o sistema de segregação racial. Uma vergonha. Os desgraçados que são filhos dos mais desfavorecidos na Europa tomaram o Poder.Agora pensam que são deuses.São uma pilhéria. Cobardes porque antes apoiavam Saddam Hussein e os ditadores em todo o Mundo.

Hoje , a pretexto do terrorismo, os EUA são piores que Hitler. Presos políticos, sem garantias, torturados.

Os EUA estão a acabar como superpotência.Estão de rastos. Atolados no Iraque e no Afeganistão.Sem poder no Médio Oriente.

Esmagados pela China e India. Estão a morrer aos poucos.Aquando do ataque às torres gémeas e atacado o Pentagono Bush estava aterrorizado, quando apareceu na TV.

Agora é responsável pelas mortes no Iraque e pelo julgamento fantoche de Saddam Hussein.

Se tivesse sido um ataque nuclear os americanos borravam-se todos.

É fácil atacar o Libano. É cobarde não condenar Israel pelas mortes de civis e pelas prisões de milhares de palestianos e libaneses.

Terrorismo é o que pratica Israel. As mortes de crianças ,de capacetes azuis, de cidadãos civis.É a selvajaria total, a iniquidade total. A bancarrota dos direiros humanos.

A União Soviética implodiu, os EUA vão pelo mesmo caminho.

Tudo é conversa.Os direitos humanos são conversa, a ordem juridica dos EUA é uma quiméra.

Os mesmo EUA que viabilizaram os massacres em Timor em 1975, no Chile, na Nicarágua, no Laos, no Vietname.

Uma farsa.

O Governo Português tem de se definir.

sábado, julho 22, 2006

O que espera Rogério Alves para se demitir?

Já escrevi muito sobre a Ordem dos Advogados, a violação de lei por parte dos seus órgãos, a censura, a perseguição que fazem aos que não são amigos.

Luis Laureano Santos e António Subtil já deveriam ter apresentado a demissão há muito. Luis Laureano Santos porque sabe que há ilegalidades na Ordem, nomeadamente o facto de António Subtil ter prestado falsas informações e o ter apoiado ao mesmo tempo que, violando grosseiramente a lei ,me atacou, a mim e a todos os advogados que não são da cor.

Agora no julgamento do Dr. José Miguel Judice - um processo sem pés nem cabeça e outro em que a Ordem faz censura e se porta como se fosse a Outra Senhora - ficou bem claro que O Conselho Superior e o actual Bastonário não têm já condições algumas para se manterem em funções.

Foi o dislate total. Não proporcionar a um advogado condições para se defender é impensável, seja ele qual for. Só que desta vez o tiro saiu-lhe pela culatra. Demissão e já.

Sem comentários transcrevo do "Diário de Noticias" de hoje dois excertos da noticia das alegações de José Miguel Judice:

"visivelmente irritado Judice acusou ainda Alberto Silva ( o relator) de "não ter as mínima condições éticas, psicológicas e jurídicas para ser julgador de umja manada , quanto mais de advogados."

e,
""Negando as acusações e criticando o Conselho Superior de "cobardia" , de falta de "imparcialidade, serenidade e independência" para o julgar."


Esta é a Ordem no consulado de Rogério Alves.

Com um conselho de deontologia cheio de gente do PS para atacar o advogado de Carlos Silvino da Silva, usando o poder disciplinar a seu belo prazer.
Com um conselho distrital onde o capitão António Subtil nem impõe que os pareceres sejam lavrados sobre toda a matéria, ajudando a defesa dos arguidos poderosos do Processo Casa Pia.
Com um Bastonário que está sempre pronto a falar do Processo Casa Pia, como se este processo fosse da Ordem e os colegas advogados de Carlos Silvino da Silva não devessem ser respeitados, influenciando com as suas palavras questões fundamentais. Nem no tempo do Estado Novo houve tanta interferência da Ordem dos Advogados num processo. E agora usam o poder disciplinar para calar a defesa de Carlos Silvino. Usam a censura a tudo o que eu digo ou faço e estendem a passadeira a Ricardo Sá Fernandes.
Um Bastonário que não cumpriu as suas funções e não mandou para o Conselho de Deontologia uma queixa de Catalina Pestana contra o advogado Serra Lopes, conduta grave e que parece que agora se acentuou com um pedido dele para que a Drª Catalina participasse novamente para ele , Bastonário, enviar para o Conselho de Deonbtologia e poder ir ao processo crime que eu lhe movi dizer que afinal já enviou!!!!! Algo está podre no reino da Dinamarca!

Nos tribunais administrativos falamos.

Demita-se Dr. Rogério Alves. Já não tem a confiança da classe que o senhor, confiança que delapidou com as suas atitudes.

segunda-feira, julho 17, 2006

O Partido Pedófilo

A comunicação social deu hoje conta de que na Holanda foi permitida a existência de um "Partido Pedófilo" ,que defende a a legalidade da pornografia infantil, e relações sexuais com jovens a partir dos 12 anos.

Este facto tem uma coisa boa: Os pedófilos portugueses podem "emigrar" para a Holanda e já estou a ver alguns de malas aviadas.

E tem outra leitura, terrível ,que é um Estado da União Europeia permitir tão grave violação das normas e principios da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Está na hora de mostrar o cartão amarelo à Holanda e fazer-lhe o que a União fez à Austria recentemente. Obrigá-la a agir de acordo com as normas de protecção das crianças e jovens.

É incompatível com todo o direito comunitário a autorização da existência de um partido que professa ideologia pedófila.

Daqui a uns tempos haverá na Holanda um partido dos "traficantes de droga", dos "corruptos" dos "traficantes de influências", dos "carteiristas", dos "burlões".

A Holanda ou observa todo o acervo comunitário, os princípios da nossa civilização, os direitos fundamentais ,ou então deve ser expulsa da União Europeia e rapidamente.

Os holandeses estão transformados em "florzinhas".

Miséria!

domingo, julho 16, 2006

Maus tratos a crianças

O portal "portugaldiário" publica um artigo em que se diz que em cada dois dias há uma criança portuguesa abusada.

E que faz o Poder?

Se for abusada por "pés descalços", são castigados, se for abusada por "Ballet Rose" logo são esgrimidas cabalas, orquestrações e quejandos para safar os abusadores!

Portugal vive na ilusão dos brandos costumes, das doces rosas, de Deus,Pátria,Família e no faz de conta , na prática do contrário.

O Poder está a postos para ajudar os amigos.

Porque tudo é ilusão, faz de conta.

Podridão completa.

sábado, julho 15, 2006

Exames de física e química do 12º Ano

Desta vez tenho de dar os parabéns aos professores portugueses!

Na realidade, conseguir que as médias sejam de 6 ou 7 valores é de facto um feito meritório. Uma média de 4 ou cinco é que era má!

Os professores não são culpados. Eles esforçam-se tanto ao longo do ano!

E como podiam ser culpados se há tantos professores nos sindicatos e a fazer de conta que têm de ensinar?

Os culpados somos nós, pais, que não tomamos uma atitude responsável, exigindo responsabilidades disciplinares, participando deles, defendendo os nossos filhos.

Até quando este estado de coisas que nos põe na lista negra da União Europeia?

Grande sindicato!!!

Estou a ver o culpado é o Governo que não aquece as salas de aula e as experiências com o mercúrio ficam prejudicadas, os dedos dos jovens "engadanham", os óculos ficam embaciados.

A pergunta também deve ser esta: Em que outro País da UE isto passava em branco?

sexta-feira, julho 14, 2006

Justiça Italiana

A Juventus, a Lázio e a Fiorentina foram condenadas e despromovidas à Série B do Calcio italiano.

Justiça rápida, expedita. Em dois ou três meses houve sentença.

Como seria bom que em Portugal assim fosse também. E como sabemos a Itália até é o Campeão do Mundo de 2006.

Em Portugal tudo é rendilhado, tudo vai indo ...

Outra questão que nos deve merecer ponderação é a "histeria" à volta da isenção de IRS sobre os prémios pagos pela FPF aos jogadores e à equipa técnica.

Creio que não deveriam pagar, que deveriam estar isentos. É verdade que eles, jogadores e equipa técmica ganham muito dinheiro.

Mas a lei prevê e a Selecção Nacional foi a melhor 4ª equipa do Mundo. Em que outro sector positivo somos 4ºs no Mundo?

Uma discussão pacóvia porque o que o Estado recebe de IRS é muito pouco e a nossa selecção levou o nome de Portugal muito alto.

Com benefícios para o Turismo, para o Orgulho Nacional, trouxe da FIFA mais de 24.000.000,00 de Euros!!!! Dinheiro que entra em Portugal, uma batelada comparada com a miséria do montante da isenção.

Ou seja, os jogadores recebem 50.000,00 Euros mas foram responsáveis por entrarem nos cofres da Federação Portuguesa de Futebol cerca de 24 milhões de euros!!! Mais de um milhão por jogador.

A "histeria" à volta da isenção do IRS, que é legal, não passa da mentalidade "pimba" nacional.

Positivo é ter ficado Scolari como treinador.

quinta-feira, julho 13, 2006

E de que ri José Sócrates?

José Sócrates, o actual Primeiro Ministro de Portugal,pareceu-me estar muito feliz e contente no debate na Assembleia da República.

O que me ocorre perguntar é o seguinte: De que ri José Sócrates? Que motivos o podem levar a estar feliz?

E depois de pensar não encontro nenhum motivo relevante.

Este Governo é só propaganda e medidas avulsas. Do lado do crescimento da nossa economia zero. Do lado do emprego menos zero. Menos zero porque não só não cria os 150.000 postos de trabalho como os que há vão desaparecendo.

Resultado de políticas erradas do ponto de vista fiscal. A situação é simples. O Governo não desencadeia medidas de atracção do investimento, não torna as nossas empresas competitivas, não tem força para contrariar a espanholização galopante, não faz ,o que a Irlanda fez. Baixar os impostos, ser arrojado nas políticas macro-económicas, captar investimento dar-lhe condições para ser reprodutivo e criar emprego , aumentando as exportações.

O Governo aposta nas medidas demagógicas. Agora quer controlar as pensões no Banco de Portugal e na CGD. Certo, mas não o devia ter feito antes? Não é imoral os faustos vencimentos de toda aquela gente? E têm esses faustos vencimentos justificação? Victor Constâncio não ganha mais que o Presidente da Reserva Federal dos EUA, o correspondente ao nosso Banco de Portugal? Parece que recebe mais! Qual a justificação outra que não a de enriqueciemento desta gente à custa dos portugueses, os mais pobres da União Europeia?

Este Governo não passa de mais um . Propaganda, politiquice e a correspectiva miséria dos portugueses.

O sistema tem de ser voltado do avesso e criado outro assente em , entre outras, as seguintes medidas:

1 - Fiscalização do enriquecimento dos autarcas, súbito alias - Qual o Presidente de Câmara que não enriquece num simples mandato? ;
2 - Proibição dos deputados terem outra actividade - como em Espanha - e controlo da actividade parlamentar, nos aspectos deontológicos;
3 - Diminuição da carga fiscal do IRS e do IRC;
4 - Fiscalização das fugas ao Fisco;
5 - Aposta na energia nuclear;
6 - Novo sistema de acesso à magistratura, e sobretudo aos tribunais superiores permitindo o acesso a juristas - advogados, notários, conservadores, consultores - através de provas públicas, escritas e orais;
7 - Proibição dos magistrados serem membros de organizações secretas;
8 - Proibição dos magistrados serem nomeados para cargos políticos;
9 - Fiscalização do trabalho dos magistrados, através de inspecções rigorosas,proibindo os sindicatos do Mº Pº e a associação sindical dos magistrados judiciais;
10 - Combate à corrupção de forma efectiva, proibindo o Procurador Geral da República de nomear , avulsamente, magistrados para direcção dos processos, substituindo esta prática por outra com critérios objectivos, pré-estabelecidos, de forma a evitar nomeações ad hoc que potenciam os arquivamentos e as manobras para proteger amigos, influentes, políticos;
11 - Retorno da regra do sexénio, de forma a criar rotatividade na magistratura, impedindo que fiquem na mesma comarca eternamente;
11 - Modificação do sistema político de semi-presidencial para presidencial;
12 -Introdução da regra de "impeachment" para os autarcas, de forma a que possa acontecer o mesmo que nos EUA, onde os Governadores dos Estados podem ser destituidos através de eleição provocada por uma percentagem de assinaturas que obriga a eleições intercalares;
13 - Criação de um sistema de investigações criminais independentes quanto a processos crimes em matérias relevantes, como existe no Reino Unido,por exemplo no caso do brasileiro assassinado pela políticia britânica..

Temos de reagir. A sociedade portuguesa está bafienta. Os modelos sociais, económicos e políticos estão ultrapassados.

Ou conseguimos mudar ou então estaremos sempre na cauda da Europa. E eu não admito isto.

Não há gente com coragem para combater e mudar este estado de coisas. Tudo anda à volta dos tachos.

José Sócrates é apenas mais um. Isto não ata nem desata. As medidas estruturais são mínimas.

Porque o País não está Simplex, está Complex e cada vez pior.

domingo, julho 09, 2006

Corrupção II

O Correio da Manhã publica hoje uma entrevista com a Procuradora Cândida Almeida sobre a corrupção.

A entrevista choca. E choca porque no chamado Processo da Corrupção na Administração Fiscal a Juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Drª Fàtima Mata-Mouros ,não aceitou
a acusação por tráfico de influências e devolveu ao DCIAP para serem acusados por corrupção.

O DCIAP mandara arquivar os autos em relação a cerca de 90 pessoas que segundo a Juiz havia indicios de corrupção activa.

O DCIAP nunca acusou por corrupção!!! E lá se safaram dezenas de individuos.

Há meios, há lei para protecção de testemunhas - Portugal está obrigado face à Lei Quadro da União Europeia a proteger testemunhas e há lei para isso - há polícía, há dinheiro.

Não há é vontade política .Os magistrados do Mº Pº reivindicam muito em sede sindical, mas depois quando devem prosseguir os inquéritos o que se passa? Recebem ordens para não o fazer? Porque não denunciam que são pressionados para deixar cair os processos por corrupção?

Vivemos num reino do faz de conta.

terça-feira, julho 04, 2006

COMBATER A CORRUPÇÃO E TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS

A corrupção e o tráfico de influências minam a nossa sociedade.

O Poder Político protege os corruptos. O amiguismo mata a nossa democracia.

Em Portugal o escândalo do "Apito Dourado" anda por aí! Não ata nem desata. Assim que os processos têm como arguidos gente influente, os processos morrem. Ou morrem logo, ou vão morrendo aos poucos até ao arquivamento.

Os juízes são os responsáveis. Deixam-se enredar nas teias dos interesses dos grandes. Só só juízes para a arraia miuda.

Em Itália o processo por corrupção e tráfico de influências está a andar a toda a velocidade. Até 15 de Julho terá de estar concluído.

Em pouco mais de 2 meses o processo é investigado ejulgado.

A razão é simples. Como se aplica o direito da FIFA - supranacional - a justiça italiana anda a mata cavalos, ou então a FIFA aplica as leis que aplicou agora à Grécia. A ingerência da politica no futebol levou à decisão da FIFA. O Governo grego já se comprometeu hoje a mudar a lei. Fácil, simples, rápido, justo.

É tempo dos portugueses exercerem o Poder Soberano de fiscalizar e censurar todo o Poder, incluindo o Judicial que anda a reboque dos interesses do Poder Político.

O tráfico de influências e a corrupção são os maiores cancros da nossa sociedade. Os políticos cercam o poder judicial e este baixa-se.

O resto é eufemismo. Os juizes protegem-se todos, usam o poder imenso e insidicável que têm - basta agradarem ao poder político para se verem livres do Conselho Superior da Magistratura - para reivindicarem prebendas, benesses, numa lógica circular que mata a democracia.

Quando algum sai do esquema logo é condenado como foi agora um por ter revelado o voto de vencido! Mas lembro-me do juiz Ricardo Cardoso ter divulgado o voto de vencido num processo, o do fax de Macau e de outro caso em Loures, com o Dr. Marcelino. Nada lhes aconteceu e muito bem porque o voto de vencido é uma exigência de uma justiça transparente.

É tempo de o Povo se levantar , de exigir mudanças, como exigiu em Timor.

A pirâmide do poder e dos interesses económicos tudo abafa. Os juízes sabem que têm um "emprego" que não podem pôs em perigo. Quando o Poder os beneficia com lugares de destaque logo lhe fazem a vontade e são subservientes.

Um País adiado até que haja uma revolução a sério.

sábado, julho 01, 2006

PORTUGAL

Luiz Felipe Scolari está de parabéns.

É um grande treinador e um grande homem. Que grande serviço tem feito a Portugal!

Não só ao futebol, mas ao nosso espirito e à teoria da gestão.

Quem não tem razão - já o escrevi antes do jogo com o Irão - são os "intelectuais da bosta" que pensam que de tudo percebem , que estão no seu poleirinho e vá de atacarem Scolari.

Parabéns aos nossos jogadores e à equipa técnica da Selecção Portuguesa.

Grande lição.