José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, janeiro 21, 2006

Espaço de reflexão e debate cívico e político

A nossa democracia está a anos luz das modernas democracias da Europa e sobretudo da Europa do Norte, nórdica.

Os portugueses estão num beco sem saída. Uma classe política, perfeitamente identificável, apoderou-se do Estado em benefício próprio.

Os que ao longo de 30 anos têm sido responsáveis pelos destinos de Portugal não podem estar orgulhosos. Quando o nosso País cai cada vez mais nos indices de desenvolvimeno, quando Portugal está orgulhosamente só na cauda da Europa, de que podem rir e orgulhar-se os chamados "senadores" da República?

De sermos os mais atrasados economicamente? De sermos os menos cultos? De sermos os mais endividados? De sermos os maiores na SIDA? De sermos os mais doentes? De termos a maior percentagem de pobres na União Europeia? De Portugal estar nas mãos de Espanha económica e politicamente falando?

É tempo de tormarmos o destino do País nas nossas mãos!

É tempo de alterar os procedimentos, de combater a corrupção, o compadrio , a mediocridade!

É tempo de dizer basta.

A social democracia e o socialismo democrático não se revê no PS e no PSD.

Portugal merece melhor. Mas as forças políticas instaladas agarram-se ao poder de toda a forma. Manipulam os media, corrompem o poder judicial, assaltam o Estado e apropriaram-se da riqueza nacional. Vendem-se a interesses estrangeiros.

Em 1974 Portugal era o país menos desenvolvido da Europa - creio mesmo que a Grécia estava à nossa frente - em 2001 somos a vergonha da Europa.

Cada vez há mais pobres, envergonhados mas pobres. O País está desértico com excepção da
faixa litoral. Não há agricultura, não há industria. Os serviços são pobres. O turismo não tem comparação com o que se faz lá fora.

Qualquer presidente de Câmara toma posse com uma mão atrás e outra à frente. No fim do primeiro mandato muda do apartamento para a vivenda. Nasceu um novo rico!

Se for feita investigação o que auferiu como Presidente de Câmara não dá para ostentar tal riqueza.

Algo vai mal em Portugal. Algo está podre.


Há que criar um movimento cívico alargado. De pessoas de boa vontade e honestas que tenham do Estado uma ideia de serviço público, de honra e vergonha.

Após as eleições presidenciais daremos noticias, iniciaremos o combatre cívico e político, com um manifesto de intenções, com objectivos claros e cristalinos quanto ao que queremos para Portugal, o que desejamos fazer.

Alteração da Lei dos Partidos Políticos,alteração do sistema político, alteração da lei da Televisão, alteração do modelo de justiça, de responsabilização dos titulares dos cargos políticos, alteração das leis eleitorais para as Câmaras Municipais, para o Parlamento e para a Presidencia da República, alteração das leis de acesso à magistratura e aos tribunais superiores.


Nós acreditamos que podemos mudar os procedimentos, a ética política, a forma de estar no Mundo, porque sabemos que somos tão bons ou melhores que os outros Povos e temos de o materializar em actos concretos. É necessária uma revolução de mentalidades.

Primeiro está o Povo e Portugal.


O MPD - Movimento Para a Democracia será um dos meios para tal mudança.

sexta-feira, janeiro 20, 2006

Já está em funcionamento om blog do MPD

Caros amigos da Blogoesfera


Já está em funcionamento o Blog do MPD- Movimento Para a Democracia

O Blog é o seguinte: MPD-movimentoparaademocracia.blogspot.com.

Os principios do movimento, os artigos de opinião "posts" e os comentários só terão inicio depois das eleições presidenciais, da primeira volta. Não queremos tomar parte activa no resultado das eleições nesta primeira volta.

Mas será um espaço de debate cívico e político, irreverente, mas consequente.

Portugal é dos portugueses, nós temos o direito de ser felizes, de Portugal ser um país desenvolvido, onde os direitos humanos sejam observados, onde a corrupção, o compadrio, o esquema e o clientelismo não tenha lugar.

Portugal pode estar na frente. Os portugueses merecem, e exigem , uma classe política diferente para melhor.

Vamos entrar no combate político e cívico.

quarta-feira, janeiro 18, 2006

MPD - Movimento para a Democracia

A democracia é mais que votar periodicamente.

Os grupos de reflexão e intervenção política são muito importantes para a defesa dos nossos valores e para o aprofundar do nosso regime político, o Regime Democrático.

A intervenção civica dos cidadãos no debate dos grandes problemas nacionais é extraordinariamente importante: emprego, modelos económicos, justiça, saúde, educação, família,corrupção, segurança interna e política externa, por exemplo.

A intervenção dos cidadãos não se esgota nos partidos. Os partidos são máquinas de conquista do poder e de alimentação de clientelismos, muitas vezes à revelia dos grandes principios que nos devem reger.

O MPD quer ser um espaço de debate de ideias, de congregação de vontades e um meio de intervenção cívica, política.

Está aberto à participação de todos os que comunguem dos nossos valores: Democracia política, pluripartidarismo, humanismo, defesa da nossa identidade enquanto Povo, da nossa história enquanto Estado. Para nós o Estado é um meio nunca um fim. O ser humano, a pessoa individualmente considerada, é para nós o valor supremo.

Nos próximos dias estará em funcionamento o nosso blog, no qual todos os que queiram podem intervir , colaborar , com os seus pontos de vista, as suas criticas.

Não serão permitidos ataques pessoais . O espaço é para troca de ideias, para debate dos grandes problemas nacionais.

Quem quiser colaborar pode enviar os posts que entender para um e-mail que será indicado, ficando a publicação dos mesmos dependente da aprovação dos responsáveis do MPD- Movimento Para a Democracia , e do espaço disponível.

Até lá, um abraço respeitoso a todos.

sábado, janeiro 14, 2006

Presidenciais 2006

O processo da minha candidatura não chegou ao fim.
A culpa foi minha. Só em Agosto decidi avançar. A recolha de assinaturas até foi fácil. Mas a inexperiência , o facto de ter tido dois elementos da direcção da minha candidatura que não tinham o perfil adequado, determinou que em 05/12/2005 ainda não tivesse entregue no Tribunal Constitucional a candidatura.Quando foram afastados já era tarde. Naquela data começaram os debates nas televisões ,dos quais fui excluido pelos capatazes dos do sistema e que mexem os cordelinhos na Comunicação Social. A candidatura perdia assim espaço. Desistir era mais inteligente.Por agora.
Fica o agradecimento à Comissão Nacional de Eleições que foi imparcial, que me prestou todo o apoio e esclarecimento, enviando-me conselhos, formulários, legislação por si publicada .Agradecimento extensível às Juntas de Freguesia que foram eficientes na passagem e envio das certidões de eleitor solicitadas.
E uma palavra de penhor aos milhares de portugueses que subscreveram a minha candidatura, sendo certo que nem um único cidadão me ofendeu ou dificultou a campanha, dando-me força , sempre com palavras de estimulo e simpatia.
O Povo de Portel , minha terra natal, foi de uma simpatia que vou guardar para sempre.
A vida continua, os propósitos que me levaram a decidir candidatar sairam reforçados. Portugal está à deriva, sem rumo, sem esperança, com uma classe política sem a determinação, o dicernimento, a honestidade e o sentido do dever político, nacional, que os outros países têm.
Portugal vive dos dinheiros da União Europeia, da remessa dos emigrantes e das receitas do turismo. Tudo fontes contingentes. Sem a União Europeia nada nos diferenciava das republicas das bananas da América Latina com os consequentes golpes de estado militares.
Por isso, eu e um grupo de amigos formamos um grupo de reflexão e intervenção política , o MPD- Movimento Para a Democracia, que nos próximos dias terá um blog e iniciará a intervenção civica e política, para servir de base aos desafios que o futuro nos reserva.