José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quarta-feira, maio 30, 2007

Debates Mensais na Assembleia da República

Creio que está na hora do PSD contratar um advogado para debater com José Sócrates os temas na Assembleia da República aquando ds debates mensais.

Eu gostaria de ser contratado.Digo-o com toda a cagança académica! Ad Frentorum (era o nosso lema dos finalistas da FDL).

E gostaria de ser eu a debater com José Sócrates.

Levava um ensaio!!!

É que eu não sou frango do aviário.

Eu conheço o País, de lés a lés.Os dossiers, as dificuldades dos portugueses. A fome que por aí anda, tantas vezes envergonhada.

Os partidos, todos os partidos deveriam ter a possibilidade de contratar advogados para debaterem na AR ,mandatados deviamente.


José Sócrates metia o rabinho entre as pernas.

Dr. Marques Mendes, pense nisto.

Evitava o descalabro todos os meses e era bom para Portugal.

Ordem dos Advogados - Advogado Arrobas da Silva - Um dos homens do PS

Penso que se lembram do programa "Casos de Polícia". Participava o jornalista Carlos Narciso, o ex-agente da PJ Moita Flores e o advogado Arrobas da Silva.

Arrobas da Silva foi canditado do PS à Câmara de Cascais.

Carlos Narciso era assessor do Ministro quando foi mandado embora no Caso da Universidade Independente , depois da história do fax à comunicação social.

Arrobas da Silva é mais um dos homens do PS na Ordem dos Advogados. É membro do Conselho de Deontologia de Lisboa.

Quando o Dr. Romeu Francês foi detido ,Arrobas da Silva disse as media que se ofereceu para o defender.

Veio agora a Ordem dos Advogados informar que participou de Arrobas da Silva porque ele era instrutor de dois processos disciplnares contra Romeu Francês e apareceu a defendê-lo criminalmente, quiçá pelos mesmos factos que estavam em investigação nos processos disciplinares.

Arrobas da Silva terá visto no caso Romeu Francês uma boa oportunidade para aparecer na Televisão e nos restantes media.

Mas o mas grave é se os factos porque foi detido o Dr. Romeu Francês são , pelo menos em parte, os que estavam a ser investigados na Ordem dos Advogados e de que era instrutor o Arrobas da Silva.

A situação, a ser assim, é de uma falta de vergonha e desfaçatez imensas.

Pela minha parte ,segue de imediato uma participação disciplinar para a Ordem e uma queixa crime para o Ministério Público e uma comunicação ao Presidente do Parlamento Europeu.

E é gente desta que está na Ordem para apreciar a deontologia dos outros advogados!

Portugal no seu melhor!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!


O PS tem uma pontaria!

A Greve Geral

Os trabalhadores hoje estão em greve.

Têm razões para esta luta e a minha inteira solidariedade.

Este Governo é o mais reaccionário desde a revolução.

Há fome , e muita dela envergonhada , em Portugal.

Cada vez mais portugueses têm de ir trabalhar para o estrangeiro, muitas vezes em situações degradantes, de exploração ostensiva. Pela singela razão que este Governo está a destruir Portugal.

A greve causa incómodos mas é necessária.

Deveria ter sido marcada, ou deve ser marcada outra, para Julho e outra para Setembro e outra para Outubro e outra para Novembro e outra para Dezembro.

Uma por cada mês de Presidência Portuguesa da União Europeia.

A indignação dos portugueses deve chegar a Bruxelas.

José Sócrates não deve estar tranquilamente na Europa, como se aqui nada se passasse.

Ao mesmo tempo que a Oposição no PSD se deve reorganizar. Novos elementos, novas apostas. Novas propostas e um combate eficaz a esta gente rosa .

PS que tomou conta do poder como se fosse coisa sua.

A caça às bruxas e o cerceamento da liberdade de expressão e opinião não podem augurar boa coisa.

Temos de reagir.

É tempo de nos unirmos e de nos encontrarmos em tertúlias para trocar opiniões, para pensar o que fazer em termos cívicos e políticos.

segunda-feira, maio 28, 2007

Vamos lutar contra o Governo

Portugal está em perigo.

O PS está a levar Portugal para a miséria.

Vamos lutar.

Nós, portugueses, temos de ser exigentes. O PS quer diminuir-nos à condição de rebanho.

Mario Soares, Almeida Santos, Sócrates , António Costa, são apenas o produto de uma conjuntura.


É a Maçonaria a mandar os portugueses para a vassalagem.

Para a escravidão.

As nossas gloriosas forças armadas, o nosso glorioso Povo, cheio de pergaminhos, nunca tiveram politicos à altura.

É o sacar vilanagem.

O caso da Licencitura de José Sócrates é de uma gravidade extrema.

E como é que políticos de caca lhe continuam a chamar "engenheiro".

Porque é que Paulo Portas lhe chama "engenheiro" ?

Os portugueses estão à espera do quê?

Desobediência civil. Luta Civica.

Vamos lutar ou seremos uns carneiros na Europa.

Vamos meter processos para saber de onde vem a riqueza desta gente.

Onde ganharam tanto e como para terem fortunas imensas.

Desobediência civil , luta civica,.

O primeiro a ser demitido deve ser o Director Nacional da PSP.

Depois temos de fazer uma rasia na Ordem dos Advogados.

O actual Bastonário deve ir para a Católica dar aulas e vemo-nos livre dele - (ele que faça o favor de me meter mais um processo) - porque nos julgamentos ele nem consegue dar luta.

Ele que se queixe ao Sócrates e o Sócrates a ele e à OPUS DEI. e arrangem um plano para me lixar!!!

Eu desde que soube que no escritório de um bastonário até se exigiam honorários por terem consultado o CJM para saber se a pessoa podia ter advogado, ja acredito em tudo.

Até no MDLP! A organização do José Miguel Judice, actual empresário hoteleiro.


Temos de encarar a realidade e lutar como os outros Povos lutam.


Sem medo.

A nossa vida é só esta.

Cada português que tenha razão de queixa deve enviar uma queixa ao Parlamento Europeu.

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sábado, maio 26, 2007

Publicação de Carta ao Primeiro Ministro

Caros amigos da blogosfera.

Está em causa o nosso presente e futuro . O Governo de José Sócrates está a afundar cada vez mais Portugal.

A situação é muito grave. A corrupção cresce; o compadrio mina as nossas estruturas; a falta de ética atingiu a raia do intolerável; o ataque pidesco à liberdade de opinião; a emigração galopante; a pobreza que se instalou; a falta de horizontes para os nossos jovens; o desemprego crescente; a mentira e o esquemismo ,destroiem a nossa alma, o nosso orgulho, mandam-nos para a periferia da União Europeia.

Como cidadão tenho o direito de me revoltar.

Por isso decidi escrever a carta, que abaixo publico ,ao Primeiro Ministro ,exortando-o a demitir-s e a emigrar.


"Lisboa, 26 de Maio de 2007


Exmº Senhor
Primeiro Ministro de Portugal


Excelência



Escrevo-lhe na condição de cidadão português.

Estou sumamente preocupado com o rumo da nossa Democracia. E indignado pela situação económica, social e política portuguesa.

Nao aceito ser pior, nem que os portugueses sejam piores, que os cidadãos dos outros Estados membros da União Europeia.

V Exª desiludiu-me. Faltou aos compromissos eleitorais, pois aumentou o IVA. Decidiu que Espanha era a prioridade ,quando deveria ter sido a União Europeia no seu todo e África e o Brasil, para não ficarmos encostados à potência regional e na sua dependência, dadas as pretensões de aniquilamento de Porugal que Espanha tem.

Os 150.000 postos de trabalho que disse ir "criar" não passaram de retórica eleitoralista.Onde estão?

Claro que nem acredito que esses postos de trabalho de que falou sejam os que cria em Espanha, Reino Unido; Suiça, Irlanda e outros paíeses por força da emigração!


O caso da OTA é de uma complexidade muito grande e nesse dossier V. Exª tem tido uma postura que considero desadequada, que não defende os interesses nacionais.

No caso "Olivença" V. Exª tem sido de um silêncio ensurdecedor, o que enfraquece Portugal.Parece que temos vergonha de exigir o cumprimento dos tratados quando Espanha exige a devolução de Gibraltar.

O controlo dos media é intolerável. O caso TVI é paradigmático.

A situação do Prof. Charrua é uma vergonha para a democracia portuguesa.

Mas não é única.

Os elementos do PS na Ordem dos Advogados , seus amigos, têm-me feito uma perseguição atroz pelo facto de eu defender Carlos Silvino da Silva e querer que se descubra a verdade.Até recorreram a processo disciplinar para me "punirem" por ter emitido opinião sobre a Ordem no meu blogue, durante a pré-campanha eleitoral para as Presidenciais de 2005, na qual eu estive envolvido como pré-candidato.

O PS no caso "Casa Pia" teve uma conduta inadmissível, tantas foram as pressões sobre o poder judicial e os esquemas de tráfico de influências.

O PS com V. Exª passou à caça às bruxas. Ao ataque à liberdade de expressão e de opinião.

O Governo de V. Exª é "iberista" com tudo o que isso tem de negativo para a nossa Independência e orgulho nacional.

O Governo de que V. Exª é Primeiro Ministro nada fez para o renascimento da nossa agricultura, sendo de gelar a alma ir de Lisboa a Elvas ou de Lisboa a Faro sem ver um campo cultivado!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Os agricultores portugueses recebem os subsídios para não produzirem ,mas depois nós vamos entregar esses subsidios a Espanha. porque temos de comprar alimentos que eles produzem em quantidades colossais.

Pescas não temos.

Portugal vive das remessas dos emigrantes , dos fundos comunitários e do turismo.

Portugal definha.

Esta política de terra queimada em Portugal só interessa a quem nos quer ver fracos, a quem quer a união política ibérica.

Estou completamente desiludido, já que o PS , partido em que militei cerca de 20 anos ,não era "isto".

No tempo em que eu era da Juventude Socialista, tal como V. Exª , como o António Costa, como o Apolinário, a ideologia era outra.

O PS foi infiltrado por elementos do PCP, que nos combatiam ferozmente, mesmo fisicamente, e que hoje deram novas tonalidades ao PS e ao Governo: autoritarismo e a consequente perseguição política, tipo estalinista.Até o José Luis Judas entrou no PS!

V. Exª e o seu Governo não têm o direito de hipotecar Portugal. V. Exª deve apresentar a demissão. E emigrar para Espanha.

Penso que tem consciência que cada vez mais sectores olham para um golpe de estado como a solução.

E esta ideia é já de si terrível, porque revela o desespero dos portugueses, e o falhanço total do nosso modelo e dos governos do PS.


Com os meus respeitosos cumprimentos,

O cidadão português



José Maria de Jesus Martins

quinta-feira, maio 24, 2007

A "Al queda " do Partido Socialista

Irmãos, oremos!

O PS está sem bússola. Perdeu o norte.

Agora para justificar a porcaria que faz no Governo não tem o mínimo rebuço em se encostar à "Al queda"!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Isto se não fosse verdade era uma anedota total.

O "Engenheiro Civil" e inscrito na Ordem dos Engenheiros - como ele teve oportunidade de "piadar" , sem que lhe tenha sido imposto processo disciplinar - Sua Excelência o Ministro Lino, mais espanhol que os espanhóis "Soi iberista", veio descobrir o "Deserto do Calaari" ali para o lado do Freeport!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Imagino o que terá pensado o José Sócrates, de quem disseram que gostava muito de Alcochete!

Um deserto aqui ao lado e eu sem saber! Terá bosquimanos? E suricatas?

Tão engraçado!!!

Já por sua vez , o Dr. Almeida Santos, com aquela proveta idade que nos merece já um desconto intelectual, veio defender o Mário Lino, invocando como fundo da causa, os ataques bombistas às pontes!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Lá no fundo não sei se tão lídimas pessoas queriam referir -se à "Al Qaida", ou se tudo não passou de mais uma manifestação da grande "AL Queda" do PS, um trambolhão total.


Lá no fundo o PS está em pânico!

José Sócrates está velho - com a devida vénia o digo - e creio que na próxima viagem ao exterior já nem vai fazer jogging.

Está velho.

E o PS é uma gruta paleolitica.

Morreu!

Grande "Al queda".

Nao há pachora para esta incompetência.


Quero ir-me embora deste Portugal, já não aguento esta gaita, ou mudam o condutor ou eu mudo de autocarro!

Estou farto destes ministros , destes políticos, desta incompetência.

terça-feira, maio 22, 2007

Liberdade de Expressão

Parece que há funcionários zelosos demais.

A suspensão disciplinar do professor Charrua não tem qualquer razão de ser.

Como sabemos , a questão da licenciatura de José Sócrates deu lugar aos mais variados comentários.

No fundo os portugueses criaram anedotas e criticaram muitos dos aspectos envolventes.

A perseguição disciplinar de um funcionário público por ter brincado, reproduzido ou contado uma anedota sobre a licenciatura de José Sócrates, inscreve-se no direito de livre expessão e critica que todos os portugueses têm.

Há mais anedotas em Portugal da qual a menor não será a promessa de criação de 150.ooo postos de trabalho, quando ainda agora lá foram mais cerca de 500 para o Desemprego!

As escolas a fechar, as maternidades a fechar, os portugueses a terem de emigrar não é anedota, o ataque a Aberto João Jardim são tristes realidades a que o Espanha/Espanha/Espanha de José Sócrates deu lugar.

O PS perdeu a cabeça.

A política da perseguição só desmerece o PS e a democracia portuguesa.

O Apelo de Jorge Sampaio

Jorge Sampaio apelou ao voto em António Costa.

Por acaso António Costa era advogado no escritório de Jorge Sampaio.

Mas é muito curioso o receio de Jorge Sampaio , quando disse que não se deve julgar o PS pela (desastrosa) política do Governo de José Sócrates.

Jorge Sampaio tem o direito de opinar como quiser.

Mas deveria esclarecer porque razão impediu, obstruiu, desfez a reabilitação do Parque Mayer, a reabilitação daquela zona de Lisboa e matou o renascimento da Av. da Liberdade e de todo o espaço, desde o Parque Mayer até ao Principe Real.

Foi Jorge Sampaio que impediu a construção do Casino no Parque Mayer.

Com o Casino - que acabou por ir para a Expo - teriamos o Parque Mayer , e a zona envolvente, com teatros, com comércio, com habitação, com vida.

Hoje a Av. da Liberdade é um local morto a partir das 20H00.

O Casino ,que Jorge Sampaio impediu de ser construído no Parque Mayer, seria o pulmão económico de toda aquela zona.

Na Expo não trouxe valor acrescentado.

O Túnel do Marquês de Pombal - excelente obra - já faz a diferença para melhor, no fluir do trânsito e benefício de todos.

António Costa e o PS deram uma machada nas finanças regionais.Têm de ser penalizados.

Portugal definha a olhos vistos: Desemprego galopante;já há fome em Portugal; emigração a crescer a ritmos nunca vistos depois do 25 de Abril; Espanha a dominar toda a nossa vida económica.

O choque técnológico - ideia importada do livro de Henry Kissinger " Precisará a América de Uma Política Externa?" - é uma miragem.

Agricultura não há!

Indústria não cresce aos ritmos necessários;

Pescas não há?

Energia Nuclear afastada do horizonte , sempre marcado pelas imposições de Espanha, que é um dos grandes produtores e a quem interessa que Portugal não cresça, para aqui reinar.

Jorge Sampaio deveria ter mais contenção.

segunda-feira, maio 14, 2007

O rapto da Maddie

A PJ deve ter especial atenção às redes pedófilas nacionais, portuguesas.

Não se sabe quem a raptou, mas a PJ não deve gastar todas as suas energias no campo britânico.

As redes pedófilas têm relações internacionais.

O Algarve está cheio de estrangeiros e as redes pedófilas russa; romena, inglesa, espanhola, têm sempre relações com as portuguesas, que existem.

Hoje estão em prisão , em Portugal, centenas de individuos.

Não tenho os dados que a PJ mas a procura deve também ir no sentido de investigar pedófilos portugueses a operar no Algarve.

domingo, maio 13, 2007

Como consultar a legislação no Diário da República

Caros amigos

No meu último post indiquei um decreto-lei que citei sobre a Ordem dos Engenheiros.

Para que todos saibam como confirmar as informações, como aceder às leis, aos decretos leis, às portarias e a outros diplomas, é importante prestar um esclarecimento a quem não sabe.

Como encontrar os diplomas?


Os cidadãos devem saber como encontrar as leis, como as consultar.

É muito fácil.

Com a nova realidade "Blogues" , os portugueses vão sendo informados que tal assunto está previsto ou regulado no Decreto-Lei nº tal na Lei nº tal e por ai fora.


Por isso é importante que todos saibam como consultar os Decretos-Lei , as Leis, as Portarias.


Os Decreto-Lei, as Leis e as Portarias são sempre publicadas no Diário da República.


Quem quiser consultá-los deve aceder ao site "Diário da República Electrónico" ou http:/dre.pt.


Uma vez no site devem ir :

1 -Pesquisar
Diplomas I/II Série,

depois

2 -Clicar em Diplomas

depois ,

3 - Diplomas I Série

depois,

4 - Tipo

e escrever : Decreto-Lei ou Lei ou Portaria consoante o diploma a pesquisar.


depois,

5 - Número

e escrever

por exemplo:

119/92

ou 20/2000 ou 20/2001 e por aí fora.

Assim os cidaddãos podem confirmar por si o que se vai dizendo nos blogues quando se indica um decreto lei, uma lei, uma portaria, um decreto regulametar.



Um abraço a todos.

sábado, maio 12, 2007

A Ordem dos Engenheiros promoveu procedimento judicial contra José Sócrates?

Os defensores de José Sócrates vieram com a infantil alegação de que ele nada de ilícito cometeu ao intitular-se "engenheiro civil" porque nunca exerceu.

São serviçais do Poder, nada mais se lhes pode exigir, porque lhes falta uma vértebra.

No entanto , sendo "engenheiro civil" um título profissional , não é necessário que se exerça a profissão para ser ilicito e punivel.

Mais até, a Ordem dos Engenheiros está obrigada por Lei, pelo Decreto-Lei nº 119/92, de 30 de Junho , a promover procedimento judicial contra o cidadão José Sócrates, actualmente Primeiro Ministro de Portugal.

José Sócrates ,como qualquer outro cidadão, não pode desconhecer a Lei.

E a Ordem dos Engenheiro tem o dever, jurídico, legal, estatutário, de promover um procedimento judicial contra José Sócrates.

Com efeito,estatui o artº 2º , nº 2 , al b) do Decreto-Lei nº 119/92, de 30 de Junho que cabe à Ordem dos Engenheiros:

"Atribuir o título profissional de engenheiro e regulamentar o exercício da respectiva profissão."


e dispõe a al. g) que lhe cabe:

"Proteger o título e a profissão de engenheiro, promovendo o procedimento judicial contra quem o use ou a exerça ilegalmente."


Claro , límpido, cristalino.


Temos que é ilegal o simples uso do título de engenheiro.

Um licenciado em engenharia civil não é "engenheiro civil", nem "engenheiro", face à Lei da República Portuguesa.

A Ordem dos Engenheiros deveria ter protegido o título e promovido procedimento judicial contra José Sócrates.

Se a Ordem dos Engenheiros não cumpriu o seu estatuto , se teve medo de José Sócrates e do Poder político , fez mal.

Agiu ilegalmente.

É por estas e por outras que Portugal está na cauda da Europa.

quarta-feira, maio 09, 2007

Política Externa de Portugal - África

A Guiné Bissau solicitou a Portugal 150 professores de português.

Portugal respondeu que só enviava 8!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Esta é a "Política Externa" de Portugal!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Irracional , autista, prejudicial aos interesses de Portugal.

A Guiné Bissau tem necessidades a todos os níveis . O educacional não é o menor.

Portugal é a vergonha da Europa Comunitária. O último dos últimos!

O ex- Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Almeida Santos estava em Bissau no dia 08/05/2007 - Ontem!!! Numa missão de interesse económico!

Mas não está ao serviço de Portugal segundo parece absolutamente certo.

E Portugal?

Porque é que o Governo de José Sócrates despreza a cooperação com a Guiné Bissau?

Porque é que José Sócrates esteve cerca de meia hora - ou pelo menos um tempo mínimo, menos de um dia - na Guiné Bissau e regressou a Portugal aquando da cimeira da CPLP?

José Sócrates a menos pensou que foi sentida como uma afronta á Guiné? teria medo de contrair paludismo? De contrair cólera?

Os guineenses ficaram indignados. Claro que José Sócrates fala apenas com ministros e estes têm de ser diplomatas.

Em Angola se isso acontecesse José Sócrates iria ter probelmas muito graves! Nem sei mesmo se a OTA seria construída!

Ir bajular Espanha é melhor?

Ao mesmo tempo que há milhares de professores no desemprego, o Governo Português não manda 150 professores de português para a Guiné Bissau?

Para a Guiné Bissau ficar cada vez mais na órbita francofona?

José Sócrates sabe a "cólera" das dezenas de pessoas que esperam horas na bicha na nossa Embaixada para serem atendidas?

Sabe que o Centro Cultural Português é minusculo, sem condições, sem qualquer comparação com o Centro Cultural Francês? Sabe que o francês tem uma biblioteca moderna, empresta livros e DVDs e o Português é um pobretanas, não tem DVDs , tem livros do tempo da" Maria Cachuxa" e que por isso resta um mau um péssimo serviço a Portugal?

E porque é que o Centro cultural português em Bissau é uma "barraca", comparada com o Centro Cultural Francês?

É Espanha que pressiona o Governo Português a não cooperar com a Guiné Bissau?

José Sócrates ensandeceu? Sente-se Português?

Esta situação é uma vergonha.

O Presidente da República sabe isto?

Mas que se passa com os políticos portugueses?

Isto é uma vergonha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Morreram portugueses na Guiné. É verdade!

Mas quantos bombardeamentos com napalm foram feitos? Qantas tabancas foram varridas a granadas?

José Sócrates já falou com as familias papéis, balantas ,mandingas, fulas, v.g., para saber a angústia do barulho dos Fiat T6 com as bombas de Nalpalm.

Eu entendo que a história é a história. Guerra é guerra. Mas hoje a realidade é outra.

Temos de viver em cooperação. Nino Vieira e o Marechal Spinola falaram , enterraram o machado de guerra.

A França e a Bélgica cometeram atrocidades em África inomináveis. Mas hoje são parceiros da Argélia e da República Democrática do Congo.Em benefício mútuo.

Vamos assentar os pés na terra.

Na guerra na Guiné morreram portugueses, morreram guineenses. Passou.

Cada Povo tem os seus heróis e para mim os militares portugueses foram heróis naquele contexto político-militar.

O meu irmão foi militar na guerra de Angola. Vi livros com atrocidades de parte a parte.

É a história.

Os romanos cometeram atrocidades em relação aos lusitanos.

Não é por isso que deixei de ter um carinho especial por Roma.

José Sócrates tem de perceber que Portugal não é dele. Que nas eleições ninguém lhe deu carta branca para apagar Portugal da Guiné Bissau!

Isto é incrível!!!!!!!

Temos de reagir.

Como diz o hino nacional francês: Às armas cidadadãos!!!!!!!!!

Caros amigos portugueses, compatriotas, Portugal está ameaçado. Abramos os olhos!

O nosso Presidente da República, expoente máximo da nossa identidade, tem de reagir.

A "Lei de Gresham" cada vez mais tem de ser aplicada. Fora com este "governo". Há alteração superveniente dos factos. O PS hoje já não tem maioria absoluta. Eleições já!

Penso mesmo que será uma afronta à Europa, ao ideário europeu ,Portugal presidir à "União Europeia" no segundo semestre de 2007.

Como é que o pior aluno pode presidir à aula do Professor Tonecas?

Vamos ser a chacota da Europa.

Às armas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

segunda-feira, maio 07, 2007

Outra Vez as Cartas de Condução Emitidas pelos PALOPs

O desastre continua e Portugal está a afundar-se.


O Governo Português está a criar um problema no domínio das relações entre os Povos Português e os de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e S. Tome e Principe.

Depois do caso "Mantorras" outros , às dezenas todos os dias acontecem.

Todos os dias são detidos cidadãos dos PALOPs por conduzirem veículos automóveis em Portugal com cartas de condução emitidas por aqueles paises.

Esta situação é insustentável.

Insustentável e inadmissível porque os portugueses podem conduzir naqueles países com as nossas cartas de condução.

Portugal precisa ds PALOPs.

Fazemos parte da Comunidade de Paises de Lingua Portuguesa CPLP.

Hoje um cliente meu lá foi a Tribunal por causa de uma carta da Guiné Bissau.

Não foi julgado, o processo lá vai para Inquérito. Logo se vê.

Mas a revolta pela conduta de Portugal é grande.

Angola é um poderoso Estado e fez ajoelhar Portugal no Caso Mantorras" , mas os outros também contam.

É uma questão políica, de interesse nacional.

Por isso escrevi uma carta a Ministro da Administraçã Interna que vou de seguida publicar:


" Exmº Senhor
Ministro da Administração Interna


Assunto: Cartas de condução emitidas pela República da Guiné Bissau

Senhor Ministro,

Portugal é, infelizmente, um dos países menos desenvolvidos da União Europeia.
Como penso que sabe, muita gente aproveitou-se dos fundos comunitários, enriquecendo ilegitimamente, em prejuízo de todos nós.
No que diz respeito às relações com os PALOPs, Portugal está a ser autista, cego, surdo e mudo.
Sem os PALOPs nós nada somos no Mundo.
Contudo, esses países só nos respeitam, nós só beneficiamos, se houver vantagens mútuas.
As vantagens mútuas têm de ser entendidas como vantagens para Portugal para aqueles Países , e não para meia dúzia de indivíduos.
Por exemplo, se com a OTA beneficiarem determinados indivíduos, as empresas “off shore” dos filhos, deles - não vale a pena dizer quem são - não estamos a falar de interesse nacional, estamos a falar de tráfico de influências , de corrupção, inter alia.
O caso que me leva a escrever a V. Exª tem a ver com um caso concreto: um cidadão africano, casado com uma cidadã portuguesa, que usando uma carta de condução emitida pelas autoridades da Guine Bissau foi detido e “informado” que não a podia usar em Portugal.
Esta situação é grave, porque na Guiné Bissau os portugueses podem conduzir com cartas de condução portuguesa.
Mais, este cidadão, não é o “Mantorras” e Portugal não foi compelido a ajoelhar logo perante as autoridades da Guiné Bissau, mas Portugal está a cometer um erro político grave, muito grave mesmo.
Portugal está a esquecer-se que há uma CPLP.
E está esquecer-se que deve resolver esta situação muito rapidamente, sob pena de nós perdermos influência em África, de sermos provincianos, de estarmos a potenciar conflitos que não nos levam a nada de bom para o Pais, para a nossa afirmação no Mundo.
África para nós é o campo de expansão.
Mas temos de tratar os africanos, de todas as cores, da mesma forma. E Portugal pode e deve fazer acordos bilaterais com os PALOPs que beneficiem mutuamente os respectivos Povos.
O meu cliente não é o “Mantorras” , mas foi genro do Kumba Yala!
Senhor Ministro, quero aqui sublinhar que é imperioso fazer acordos com a Guine Bissau, com Moçambique, com S. Tomé e Príncipe , iguais aos que foram firmados com Angola, no domínio das cartas de condução. Mais até, devemos reconhecer esses títulos sem necessidade de troca.
O Governo Português não pode contribuir para destruir séculos de cultura comum , de relacionamento.E de boa convivência entre nós.
Portugal não pode ser o pé descalço da Europa e o “muleque” da União Europeia.
No âmbito da CPLP devemos celebrar acordos de reconhecimento mútuo das cartas de condução.
Tendo até por base que é o Código da Estrada Português que está em vigor nesses países e que se podem conduzir lá, devem poder conduzir cá.
Pelo que como cidadão português lhe solicito que tenha em atenção esta realidade, que tem de ter um tratamento inteligente em defesa dos nossos interesses.
Por fim gostaria que tivesse presente que as convenções internacionais estavam em vigor nos PALOPs quando ocorreram as independências e que continuam ali em vigor, porque no direito internacional a sucessão de estados na ordem internacional não revogou essas convenções.

Esta carta vai ser publicada no meu blogue porque entendo que é um dever de cidadania.

Com os meus melhores cumprimentos
Lisboa, 07 de Maio de 2007 "


O Governo Português tem de ter outra atitude.

Portugal tem de ser maior, mais "esperto", os interesses nacionais impõem uma melhor política externa.

É caso para perguntar como Camões:

"É esta ditosa Pátria minha amada?"

sexta-feira, maio 04, 2007

Eleições na Madeira - A falta que Sócrates faz!

Todos os portugueses estão tristes.

José Sócrates deveria ter ido apoiar o candidato do PS às Eleições na Madeira.

José Sócrates tinha o dever de ir enfrentar o Dr. (licenciado) Alberto João Jardim.

Porque as eleições decorrem da luta política entre o Governo Regional da Madeira e o Governo da República.

Faltou coragem a José Sócrates. José Sócrates não tem força para lutar com alguém que tem coragem,tem cultura, tem a maioria.

A razão é simples: Sabe que o PS vai ter uma derrota esmagadora e não quis perder. Fugiu!

É esta a coragem de José Sócrates!!!

Tigre de papel quando tem pela frente um homem como Alberto João Jardim e não a esfinge do lider da oposição, o Dr. Marques Mendes.

José Sócrates não se vai aguentar muito. A ética política anda de férias.