José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, junho 30, 2005

Uma e xcelsa magistrada

Fui hoje, dia 30/6/2005, ao Tribunal da Boa Hora completar um julgamento, enquanto a minha ilustre colega Drª Maria de Almeida Pinto ficou no Processo Casa Pia.

Vi a Exmª Senhora Drª Filipa Macedo, que é agora Juiz Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa.

Não lhe devo favor algum, como aliás seria de esperar, porque os juízes não devem fazer favores, mas apenas exercer a sua profissão , de forma imparcial, isenta, com sentido de justiça e com senso.

Nem sempre estive de acordo com ela ao longo de quase 16 anos em que fiz julgamentos, a que presidiu no Tribunal da Boa Hora. O que é normal porque nós representamos clientes e nem sempre as decisões são do nosso agrado.

Mas - eu que neste blog já fiz várias críticas a magistrados - cumpre deixar uma palavra de apreço pelo trabalho, isento, imparcial, de extremo bom senso e justiça , que é apanágio da Srª Drª Desembargadora Filipa Macedo.

São magistrados assim, que se não vergam ao poder político, económico e social , que os portugueses necessitam.

Fica o registo do meu apreço.

sábado, junho 25, 2005

Espanha e Portugal - Uma enorme diferença

Em Portugal:

Agora que os juizes e os agentes do Mininstério Público estão em luta contra o Governo, apenas e só por causa das férias judiciais, seria bom que elaborassem um dossier que respondesse às seguintes questões:

1 - Por que razão ninguém cumpriu pena no âmbito dos crimes cometidos por burlas ao Fundo Social Europeu;

2 - Por que razão é que - com excepção de um ou outro presidente de Câmara - ao longo destes 30 anos de democracia, os vários processos contra políticos e empresários ricos nunca levaram ao cumprimento de prisão de um único deles.

3 - Por que razão nesses processos - a maior partes arquivados por prescrição - não houve prisões preventivas;

4 - Por que razão em todos os processos escandalosos contra os senhores do regime tudo fica em águas de bacalhau;

5 - Por que razão um individuo sem influência social e política , fica logo em prisão preventiva quando furta dois ou três carros e os que cometem "desvios" de milhões, falsificações , burlas de milhões pagam umas cauções, e vão destruindo processos atrás de processos, com recursos que no Constitucional têm quase sempre provimento;

6 - Será que os magistrados quando têm processos envolvendo pessoas muito poderosas só cometem "lapsos" , "erros processuais" ???


Resultado: Portugal definha a olhos vistos, tornou-se a ovelha ranhosa da Europa.


Em Espanha:

Os juízes têm poder, o Mº Pº tem poder, pessoas influentes são presas, cumprem penas, políticos influentes são presos, cumprem penas.



Fim da História: Espanha cresce, cresce, cresce, a Democracia está consolidada, é respeitada.



José Sócrates e o PS estão a dar algumas indicações positivas. Sem dúvida.


Se tiverem força para se imporem aos lobis, aos amigos dos amigos que têm minado tudo e impedido o nosso desenvolvimento , à cunha, ao compadrio, ao esquema e à corrupção e tráfico de influências, então estão no bom caminho.

Se conseguirem resistir às corporações, que se vão movimentando , aflitas, com a perda de benesses indevidas, então temos Governo e teremos Portugal.

domingo, junho 19, 2005

" É preciso resistir"

"Ad perpetuam rei memoriam" ou a Farsa II


Farto dos processos, estava eu a ler "A Loucura da Normalidade", de Arno Gruen quando li o excerto seguinte:
"(...) a loucura como modo de vida é a loucura como processo contra as formas, sentidas como insuportáveis, da vida social e das relações humanas.(...).

Desisti, queria ler coisas frescas e nã0 algo tão intelectual.

Peguei no livro "O Ballet Rose", de Moita Flores e Felícia Cabrita e deliciei-me - lembrando-me do livro anterior, com a seguinte passagem:

"(...) Foi o escândalo sexual , conhecido pelo nome de ballet rose, 0 envolvendo "gente importante e poderosa" do regime , servindo de pretexto para o exílio de Mário Soares em S.Tomé e Principe e que acabou , programadamente, na absolvição dos "senhores" e na condenação de duas prostítutas. Para trás ficaram histórias (reais) de "paixões pedófilas, pederastas e prostituídas, de mulheres obrigadas a viver ao contrário (só na cadeia conseguiram ser meninas), de "figurões de ar respeitável mas cheios de vícios" e de crianças ensinadas a ultrapassar as profissionais na "ciência das vólupias".
(ver página interior da contracapa).

Abri a boca de espanto, e pensei em Moita Flores, pensei muito!

E depois li a Pág. 13 do Livro e vi: (...) obrigou o velho Dr. Quitério a gritar todos os dias : "É preciso resistir" Obrigado , Dr. Quitério" !!!

Como diria alguém , o Mundo é composto de mudança!

E rematava o poeta Manuel Alegre : "Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não." !!! Tem razão Manuel Alegre, há sempre alguém que resiste.

sexta-feira, junho 17, 2005

A Farsa

Desde a Grécia Antiga que a Democracia é tida como o melhor dos regimes políticos.

A democracia ocidental é, de todos, o melhor regime político, porque dogmaticamente assenta na dignidade da pessoa humana, na escolha dos governantes, segundo o método maioritário.

Mas em Portugal é uma farsa.

A Revolução foi branda de mais.
Por exemplo, o Poder Judicial foi mantido como era. Os juízes que antes julgavam a mando da PIDE , nos tribunais plenários, continuaram juízes. Pior, foram eles que deixaram escola.

A Revolução Portuguesa foi uma farsa.

O "Zé Povinho" enrolou o rabo entre as pernas, passou a rir a bandeiras despregadas e votar no PCP, em força no Alentejo, a votar ao longo destes 30 anos nos vários partidos.

Agora Portugal deveria proceder a referendo sobre o tratado constitucional europeu.

Acaba por decidir não o fazer, depois do não francês, holandês, da recusa do Reino Unido e da Dinamarca .

Pouco importa que há uns dias o Governo tenha garantido que o faria.

Aí está o Zè Povinho a ser tratado como demente.

Como disse Jorge Ferreira no "Semanário" de hoje, dia 17/6/2005, os portugueses têm o direito de exprimir a sua vontade, sem estarem dependentes dos "sims" dos outros.

Ao decidir assim o Governo Português deixa-nos ficar mal.


A questão deveria ser decidida por referendo, depois do competente esclarecimento do Povo, em nome do qual os políticos devem trabalhar.

Com esta decisão o Governo faz dos portugueses umas "Maria vai com as outras".

É óbvio que ainda é cedo para um aprofundamento tão grande da União, que os portugueses devem votar "não".

Mas devem votar.

Já basta que o Governo tenha prometido uma coisa e faça outra, numa atitude circular que menospreza os portugueses, que os ofende.

A questão Victor Constâncio foi uma manobra para arranjar lastro para o aumento dos impostos, para as políticas draconianas que estão a ser implementadas.


Portugal merece melhor.

sexta-feira, junho 10, 2005

DIA DE PORTUGAL

Aos 10 de Junho de 2005 verificamos:

1 - Cada vez há mais miséria em Portugal;

2 - Cada vez mais meia dúzia usa esquemas para receber do Estado e das Empreas Públicas benesses, em prejuízo de todos os outros.

3 - Cada vez mais os portugueses emigram, as nossas aldeias morrem, as nossas escolas do interior não têm alunos;

4 - A economia portuguesa afunda-se;

5 - Os sectores vitais da nossa economia estão nas mãos dos espanhóis; Bancos, Seguros, EDP, Gasolineiras, agricultura, por exemplo;

6 - E essas "mãos", essas empresas espanholas, fortemente apoiadas pelo Governo Espanhol, vão boicotando o nosso desenvolvimento, tentacular e cirurgicamente vão destruíndo Portugal, de molde a que dentro de una anos a nossa soberania não tenha expressão real, mas meramente formal.

7 - É Espanha e meia dúzia de políticos incompetentes que fazem barreira ao nosso desenvolvimento.

8 -Numa política concertada de união Ibérica.

9 - E Espanha vai tentando ganhar para a sua causa os jornais - já controla grande parte - as televisões, ao ponto de na edição da última semana o jornal "O Semanário" já anunciar o apocalípse português, quando deu voz a alguns que face à não entrada em vigor do Tratado Constitucional Europeu, lá tentaram passar a mensagem que "então só a integração em Espanha"!!!

10 - Espanha mexe os cordelinhos em Portugal como se nós já fossemos uma região Espanhola!!!

11 - Enquanto os nossos políticos lutam por uma parte do cadáver - umas pensões, uns subsídios, umas festarolas de caça em Espanha, umas férias em Las Palmas ou no Sul de Espanha, umas parceriazitas com empresas Espanholas. Migalhas!

12 - Enquanto países minusculos na Europa são grandes económica, cultural, politicamente, Portugal com séculos de História tem os piores políticos de sempre, os mais mal preparados, os menos competentes.


Quo Vadis Portugal?

Temos motivos para estar de Luto, carregado.

Mas Esta Pátria grande, imensamente grande, nunca morrerá, são os políticos que serão substituídos por outros , nacionalistas, patriótas, homens de Estado, que sintam nas veias o correr do sangue lusitano, a circular livremente e que farão de Portugal um Estado maior, sacudindo a pressão de Espanha.

Mais que nunca os portugueses de origem, as famílias portuguesas , que já o eram antes de 1383 e de 1580, serão os arautos e engenheiros da nacionalidade.

E não me acusem de chauvinismo ou de ser reaccionário que não sou, mas se ser Português verdadeiro, que ama o solo pátrio, que sabe que Espanha foi , é e será o nosso inimigo, é ser isso , então eu sou.

Vivam os Portugueses, viva D. Afonso Henriques, viva D. Nuno Alvares Pereira, viva D. João IV,

VIVA PORTUGAL!

quarta-feira, junho 08, 2005

As Crianças e os Jovens

Meus queridos amigos.


Cresci num tempo histórico em que as crianças e os jovens eram sagrados. Intocáveis.

Quantas vezes brinquei nos campos, a kilómetros da minha casa. Aos ninhos, a apanhar pintassilgos e melros.

Sózinho só com a minha fisga.

Ao redor nada ,milhares de hectares sem vivalma.

Outras vezes a apanhar enxames de abelhas.

Quantas vezes vinha de noite, sózinhos da minha herdade até à Vila de Portel, só com uma foco a pilhas.

Era 1970 a 1973. Nunca ninguém tocou numa criança. Ai de quem o fizesse!

Hoje nas grandes cidades os nossos filhos não podem atravessar as ruas sózinhos! Que brutalidade, que infâmia!

Que nojentos se servem dos desagraçados , se servem sexualmente, sem pudor, sem o mínimo de dignidade!!!

Depois têm a lata de, por eles ou por esbirros , atacar essas crianças e jovens dizendo que são prostítutos!!!

Que gente venal, que párias, que ervas daninhas temos a respirar o mesmo ar que nós!

Qual é a criança ou jovem que se prostitui por prazer? Ou não é verdade que o fazem para poderem comprar um gelado, um maço de cigarros, para se sentirem homens, para comprar um chocolate?

Justiça!

segunda-feira, junho 06, 2005

A segurança privada paga pelo Estado

Os portugueses que se dirigem aos inúmeros serviços públicos deparam-se com individuos das várias empresas de "segurança privada", por exemplo da "Securitas", do "Grupo 8" e de tantas outras.

Esse inidividuos estão nas recepções, nas portarias, a "controlar" quem entra e quem sai, a que horas.

Até nos serviços militares isso acontece! No Tribunal de Santa Clara, na PJMilitar.

O mesmo nas Empresas Públicas, nas Câmaras Municipais, nos Ministérios

Há mais de 10 anos que isso é assim.

O Estado e outras entidades públicas pagam uma soma elevadissímas para terem "seguranças privadas" que a nehum título ali deveriam estar.

Ou melhor, só ali estão porque o Estado e as outras entidades públicas referidas preferem gastar milhões de euros do Erário Público para engordar essas empresas lucrativas e os seus donos.

E quem são os donos? São ex-oficiais do Exército e das Polícias que dessa forma fazem negócio, em prejuízo dos dinheiros públicos.

Quando antes eram funcionários públicos a fazê-lo: os recepcionistas, os continuos, as secretárias.

Este negócio da "segurança privada" é chorudo.

O actual Governo deveria inverter esta prática, a bem do combate ao défice.

É tempo de acabar com as capelinhas e colocar funcionários públicos a fazer esse controlo de entradas nos serviços, porque ao fim e ao cabo é isso que os "seguranças privados" fazem e nada mais.

SÃO MILHÕES, MUITOS MILHÕES DE EUROS QUE TODOS PAGAMOS E PODEMOS POUPAR.

A bem da Nação, como diria Salazar.

sexta-feira, junho 03, 2005

6 Anos de trabalho pensão vitalicia de 8.000 Euros/Mês?

As Causas da Decadência de Portugal


Soube-se agora que o Ministro das Finanças, com 49 anos de idade, tem uma pensão , vitalícia, de 8.000 Euros mensais, por ter sido vice-governador do Banco de Portugal durante 6 anos.

Num país pobre, periférico, onde a maior parte da população vive pauperriamente, é IMORAL, é ANTI-SOCIAL, é uma falta total do sentido da ética, da vergonha e do razoável.

1600 contos mensais, para o resto da vida, de "prémio" pelo facto de ter sido vice-presidente do Banco de Portugal durante 6 anos!!!

Portugal vai nú e os outros países riem-se com a miséria desta democracia, onde o sacar, sacar , sacar é a regra geral daqueles que deveriam ter sentido de Estado, de patriotismo, de servir a causa pública.

O Banco de Portugal é uma pessoa colectiva de direito público, exclusivamente pública, como determina a CRP no artº 102º e a sua Lei Orgânica. Lei 5/98, de 31/1 e alterações posteriores.

O Dinheiro dos salários e das Pensões é dinheiro público.

Um homem depois de trabalhar 6 anos no Banco de Portugal ter o "direito" a receber 8.000 Euros mensais para o resto da vida é um desvario.

A Lei tem de ser alterada. Os portugueses não podem ser obrigados a apertar o cinto enquanto aqueles que têm sido a causa da nossa recessão, do vergonhoso último lugar na fila na União Europeia, vivem faustosamente.

Nem um Juiz do Supremo Tribunal de Justiça tem uma aposentação desse montande depois de mais de 30 anos de serviço público.

Infâmia para todos nós!

Que pensar de alguém que agora quer tirar 42% de impostos, de IRS a quem ganha 60.000 Euros anuais e recebe um "brinde" de 96.000 anuais de pensão relativa a 6 anos de trabalho no Banco de Portugal?

É o descaramento total.