José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, setembro 30, 2006

Processo Casa Pia - Falsos moralismos

A entrevista do ainda Procurador-Geral da República ao jornal "O Sol" deveria ser lida por todos os portugueses. E ter a devida repercussão no estrangeiro.

É dificil acreditar na lisura de procedimentos dos politicos portugueses depois de ler a entrevista.

É impossível não sentir vergonha da praxis política em Portugal.

O que Souto Moura conta é que antes de se saber que as vitimas o eram de pessoas com poder em Portugal ,a lógica era a de pedir a pena de morte para os abusadores dos "rapazes".

Quando se conheceram os arguidos, os rapazes já não contavam!!!

A lógica do Poder é a de proteger os mais poderosos, os políticos. Os rapazes da Casa Pia já não contam.

O Poder Político manobrou tudo isto para esvaziar o processo. Que importam os filhos de um Deus menor? Que importa o "Bibi"? Apesar de este ser um produto da Casa Pia?

Importava salvar as aparências, os políticos, os senhores que têm padrinhos na Maçonaria, nos Partidos!

A Justiça andou a reboque dos interesses dos poderosos.


Diz Souto Moura:

"Mas devo dizer que quando o caso eclodiu, vi o país levantar-se de norte a sul vociferando que era preciso fazer justiça, doesse a quem doesse, como se se tivesse aberto a porta do inferno.Curiosamente, quando apareceram nomes de pessoas conhecidas no processo, ninguém mais quis saber dos rapazes.As vitimas foram esquecidas e ficou tudo concentrado noutro lado.".

e acrescentou:

"Por exemplo as intervenções do então bastonário dos advogados surpreenderam-me. Não me lembro de nenhuma a falar das vitimas; era sempre os atropelos, as violações de direitos do arguido e coisas desses género.".



É impossivel não sentir vergonha deste estado de coisas. Começamos a compreender aqueles que já falam em golpe de estado.

Isto está podre. Há muita gente que se vende por dinheiro e interesses.

A moralidade cristã, a doutrina cristã foi deitada de pernas para o ar.

O Parlamento Europeu e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem têm de ser chamados a pronunciar-se.

Há que levar tudo isto para o estrangeiro e trabalhar para que esta podridão seja varrida, para que estas mentalidades medievais sejam expurgadas e para que quem conscientemente decide contra direito seja punido.

Só com denúncia no estrangeiro é possível acreditar em alterações.

Há toda uma cambada que deve ser corrida.

quarta-feira, setembro 20, 2006

O Antigo e o Próximo PGR

Souto Moura:

Tenho para mim que foi um bom procurador. Teve a coragem de atacar o polvo: Pedófilia, Futebol, Burlas nas Finanças, Envelope 9, Burla na Banca.

O que ele não teve a sorte foi de viver num Estado Democrático Material, num Estado onde a Justiça seja independente do Poder Político.

O que correu mal nesses processos? A mentalidade portuguesa de compadrio, de fulanismo, de tráfico de influências.

Onde é que os processos "morreram"? Quando passaram para a alçada dos magistrados judiciais!

Já assim tinha sido em todos os outros processos que envolveram pessoas com poder económico e político.

É que a Justiça está minada pela política. O Poder político manobra sempre para safar os seus!


Pinto Monteiro:

O futuro PGR só poderá ficar na história e cumprir o seu papel se não transigir. Se tiver a coragem de atacar os grandes problemas nacionais: a corrupção, sempre esta, o amiguismo, o tráfico de influências.

Se o futuro PGR for isento e imparcial, se exigir ser respeitada a sua autonomia e independência, então poderemos ter uma Justiça melhor.

Quem hoje o ataca foi quem teve responsabilidades no marasmo que é a administração da Justiça em Portugal.Havia excesso de garantismo gritava António Costa no tempo de Guterres!!!

Claro que quando os seus foram atingidos não havia garantias nenhumas!!!



Vamos a ver.

É que o sector da Justiça - com os magistrados sempre a agir corporativamente, como se fossem uma casta à parte - é o que pior está em Portugal.

Não é aceitável que as empresas estejam 3, 4,5,6, e mais anos à espera de um julgamento em primeira instância. Empresas que muitas vezes precisam dos pagamentos quen exigem em tribunal.

Creio que o Conselheiro Pinto Monteiro desempenhará bem o seu papel. É aliás o que é exigível.

segunda-feira, setembro 18, 2006

Uma Ideia Sobre Desenvolvimento - A Questão Agrícola

A minha mãe dizia-me sempre "Fia-te na virgem e não corras".

Queria ela dizer com esse dictado português que nós devemos acreditar em Deus mas trabalhar para merecer, porque Deus só ajuda quem porfia.

Portugal não pode desperdiçar um mm2 de terra para a fazer produzir. Em primeiro lugar qualquer Estado deve fruir as suas potencialidades. Na agricultura, por exemplo. Qualquer Estado que não use as terras para produzir alimentos está a hipotecar o seu futuro.

Portugal é um deserto. As terras estão de "pousio". Os senhores das terras querem os subsidios e não produzir.

A União Europeia não nos proibe, nem podia , de produzir os alimentos que necessitamos.

Mas Portugal não usa as suas terras aráveis para produzir alimentos, para ser auto-suficiente em termos alimentares.

Temos de importar. Temos de enriquecer os agricultores de outros países que produzem para o seu Estado e para exportar.

Está mal.

Neste fim de semana fui obrigado a ir a Lyon , em França, onde faleceu o meu irmão.

Fiquei maravilhado. Espanha produz mesmo nas montanhas velhas de Navarra, na zona de Saragoça. Ali, num meio onde imperam as montanhas velhas, os espanhóis até no cume delas plantam pomares de pessegueiros, de marmeleiros, de toda a sorte de fruticulas.

Kilometros e Kilometros de pomares, de milharais, de olivais.

Todos os bocadinhos de terra são usados, semeados.

Mesmo nas montanhas de Navarra há sistemas de irrigação, nos sitios mais impensáveis.

E em Portugal? Um deserto!

Vamos de Lisboa a Évora e nada vemos semeado. Vamos de Lisboa a Faro e nada , ou muito pouco ,vemos semeado.

O que se passa? Que virus da preguiça atinguiu os nossos agricultores? O que faz o Estado para contrariar isto?

Vive à custas dos fundos comunitários e das remessas dos emigrantes!

Em França nós percorremos 500 Km de TVG, de Lyon a Paris, e todos os terrenos estão cultivados!

É esta uma das diferenças entre Portugal - a preguiça não anda por ai? - e os outros Estados.

Em Portugal não há ambição. As pessoas querem é um emprego do Estado! Mesmo que depois vivam no limiar da subsistência, mas com o deles certo ao fim do mês!Uma mentalidade mesquinha, medieval, securitária que os cerca de 50 anos de Estado Novo produziu e a fartura das colónias nos legou.

Eu sei do que falo. Fui funcionário público 10 anos e conheço bem a mentalidade.

" O trabalho não azeda", era uma das célebres frases que ouvia na Câmara Municipal de Évora, quando ali trabalhava.

Temos que ter outra atitude, apostar no risco, enfrentar o desconhecido. Lutar por algo melhor e diferente.

Os trabalhadores portugueses devem ter alegria a trabalhar, a produzir. As empresas devem atribuir prémios de produtividade. Premiar pelos resultados, fomentar a competição.


Só com muito trabalho, políticos responsáveis e modernos, menos Estado e mais iniciativa privada, mais educação e formação, mais capacidade de risco , nós podemos progredir.

Estar agarrado à manjedoura do Estado não é o caminho.

O Estado deveria trabalhar no sentido de as nossas terras serem cultivadas.Para sermos auto-suficientes em termos agrícolas.

O Estado, em termos de formação profissonal, deveria enviar para o Estrangeiro agricultores portugueses para aprenderem as técnicas de gestão das propriedades, terem aulas sobre mercados e exportação.

Temos de inventar novamente Portugal à luz das novas realidades.

quinta-feira, setembro 14, 2006

Os Magistrados nos Órgãos desportivos

O Conselho Superior da Magistratura veio a público dizer que não concorda que juizes façam parte de órgãos com poderes disciplinares das entidades desportivas.

É uma tomada de posição sem qualquer sentido a não ser um: querem perante a opinião pública demarcar-se de algum escândalo latente ou emergente e que envolva juizes. Mais precisamente querem lavar as mãos do escândalo Mateus.

Não concordo com a posição do Conselho Superior da Magistratura, que está eivada de preconceitos, é redutora e sem qualquer correspondência com o que deve ser a magistratura no Século XXI.

Os juizes e os procuradores do Ministério Público devem ser membros dos conselhos disciplinares e dos conselhos de justiça das Federações e Ligas Desportivas.

O que o Conselho Superior da Magistratura deve fazer é exercer os poderes disciplinares quando for caso disso. Não pode meter os juizes num beco social , não os pode apartar da vida do dia a dia.

O que o Conselho Superior da Magistratura deveria era impedir juizes de serem nomeados pelo Governo para cargos de cariz político, onde há o real perigo de eles se deixarem seduzir pelas luzes do Poder Político e depois contemporizarem com situações pouco claras.

Mas o Conselho Superior da Magistratura sabe que os juizes desejam cargos políticos como de pão para a boca.

O Poder Político também, pois tem pontes de contacto, tem possibilidades de fazer influência.E vai nomeando juizes para vários órgãos, criando uma teia de contactos nociva para a nossa Democracia.

Os juizes devem ser membros de organizações desportivas.

Os juizes o que são? Licenciados em direito que escolheram uma profissão, vitalicia, protegida corporativamente e que é uma das grandes responsáveis pelo marasmo que se vive em Portugal.


Eu entendo que os juizes devem ser eleitos pelo Povo, com tempo limitado. Que a maioria deve ter um passado dre advogado de prestigio, como no Reino Unido.

Já repararam que cada vez que há alterações legislativas os juizes vêm logo a terreiro defender a sua posição? Eles são membros de um órgão de soberania ou uma casta?

Se os juizes não fossem profissionais, se fossem eleitos haveria melhor justiça em Portugal, menos processos arquivados, menos prescrições, menos nulidades, menos irregularidades, menos inconstitucionalidades.

Porque eles saberiam que só trabalhando bem seriam eleitos.

E, em boa verdade, todos nós sabemos que muitos juizes só o são porque não vingaram na advocacia.

Não é no CEJ que se aprende a julgar. Não, o CEJ não é a entrada para o Céu.

O grande Filósofo Emmanuel Kant, na obra "Critica da Razão Pura" ensina que não se aprende a julgar , esta é uma faculdade a que a experiência pode ajudar.

O descalabro da nossa Justiça mostra bem que o CEJ nada fez até hoje pela melhoria da Justiça em Portugal.O Dr. Laborinho Lúcio disse uma vez que a magistratura não era a reserva ética da Nação.

terça-feira, setembro 12, 2006

O PSD tem de ter muito cuidado

Assistimos a um Pacto entre PSD e o PS para alterações na área da Justiça.

O PSD tem de reflectir. Parar para pensar.

O PSD, enquanto maior partido da Oposição tem um papel mais importante do que servir de muleta ao PS, assinando vários acordos.

A não ser que o PSD tenha perdido a vocação do Poder.

O PSD não pode esquecer que a "Política" como actividade humana, competitiva, tem por objecto a conquista e o exercício do Poder.

A Política ressupõe luta de ideias, de projectos e de modelos sociais e económicos. A Politica tem um carácter contraditório , bipolar, dialéctico.

É fundamental à democracia o conflito de ideias. O PSD , enquanto maior partido da oposição, não lhe convém, nem é natural, que em vez de fazer Oposição - claro que responsável, construtiva, clara - apontando vias alterantivas ao rumo traçado pelo PS, se deixe embalar por uma qualquer ideia de bloco central, que só prejudica Portugal e remeterá o PSD para o papel de dama de honor do PS.

Marques Mendes tem de ponderar bem para onde vai e o que quer.

Ao mesmo tempo que vai fazendo acordos com o PS, o PSD vai perdendo força, vai perdendo argumentos e fica debilitado perante o PS.

Há sectores onde o actual Governo tem sido feliz. Há que reconhecê-lo. Mas há todo um outro conjunto de políticas que são desastrosas para Portugal e para os portugueses.O PSD não pode ficar refém dos acordos. Perderá autoridade e credibilidade junto dos portuguses.

Ficará associado a tudo o que de negativo resultar dos acordos com o PS. Se houver algum benefício, esse será colhido pelo PS e pelo actual Governo.

A Oposição tem de ser acutilante e não dançar ao som da música do PS.

Marques Mendes tem de pensar em grande, e agir como lider da Oposição e não como ajudante de campo de José Sócrates.

terça-feira, setembro 05, 2006

A questão do comando da Força Portugesa no Líbano

O Governo Português anda a tratar a questão, sensível , do comando das tropas portuguesas destacadas para o Líbano, de forma muito cautelosa.

Mas é claro que José Sócrates já sabe que é Espanha que vai comandar as nossas tropas.

Mas faz de conta, que não sabe ainda, que é a ONU a decidir quem comanda. O Governo está a fazer o lastro , a ver como as modas param para depois apresentar como facto consumado o comando espanhol.

É um erro, grosseiro, tremendo. Mais grave do que a GNR em Timor ficar sob comando australiano.

Se as nossas tropas tiverem de ficar sob comando espanhol, então
Portugal não deve enviar tropas para o Líbano.

Vamos deixar-nos de ingenuidades e malabirismos linguísticos.

Portugal tem um inimigo desde 1143, Castela, ou seja, o actual Reino de Espanha.

As nossas tropas nunca, em circusntância alguma, devem ficar sob comando espanhol.

Sou claramente a favor da participação portuguesa no Líbano. Ela está consagrada no Documento de Orientação Estratégica da Política Externa , publicado no DR I Série -B , de 22/12/2005, deniminado " UMA VISÃO ESTRATÉGICA PARA A COOPERAÇÃO PORTUGUESA".

O Norte de África é vital para a nossa defesa e para a política externa portuguesa.

No entanto, Portugal tem uma história de quase 900 anos e sempre feita contra Espanha.

Somos uma Nação diferente, temos de assumir e orgulhar-nos da nossa independência.

Espanha é o inimigo. Foi, é e será. José Sócrates nunca foi à tropa, a maior parte dos membros do Governo não tem a sensibilidade necessária para as questões de Independência Nacional.

Há a União Europeia, os negócios, as negociatas através da Maçonaria para a Integração Ibérica. Mário Soares foi aliás claro na última entrevista ao DN!!!

Os portugueses devem ser muito críticos, exigentes e usar a desobediência cívil sempre que estejam em causa valores sagrados da nossa Independência.


Se a ONU quiser impor o comando espanhol Portugal não deve enviar tropas para o Líbano.

Isso mesmo foi fazer sentir em carta a Sua Excelencia o Presidente da República.

Desporto Português/Sistema Político

Todo o nosso sistema desportivo está viciado. Não há planeamento, não há investimento em orgulho , não há uma visão de Estado sobre o valor do desporto como embaixador , como veículo diplomático internacional.

O Desporto é hoje de extraordinária importância nas relações entre os Estados e uma das bandeiras no relacionamento entre os Povos. Peça fundamental nas políticas de paz, de cooperação, nas relações económicas.

Portugal nunca apostou no desporto como veículo diplomático, de afirmação do Povo Português.

No Futebol, o Benfica e o F.C.Porto têm tido mérito externo , mas estão cheios de jogadores estrangeiros.

Alguns jogadores portugueses têm em clubes estrangeiros dado a Portugal uma visibilidade considerável. Figo é Portugal , Paulo Sousa é Portugal, Rui Costa é Portugal, Pauleta é Portugal, Nicha Penicheiro é Portugal, Rosa Mota e Carlos Lopes são Portugal e mais algns de não menos importância.

No futebol, e em termos de equipas portuguesas, o peso dos estrangeiros é enorme. A vitória não é genuinamente portuguesa.

No atletismo o que beneficia Portugal é a capacidade genética de uma meia dúzia de portuguses que não necessitam de grandes planeamentos, de investimentos em organização, estruturas. Eles necessitam apenas de espaço para correr.

E nas outras disciplinas, nas técnicas? Não temos nada!!!

100 m, 200 m, 4x400, salto em altura, salto à vara, disco, peso, martelo, salto em comprimento, triplo salto, dardo, nas disciplinas de esgrima, na natação, no boxe, na luta livre, no andebol, do basquetebol,no cavalo com arções, nas argolas, no ciclismo, no ténis,na equitação, NADA HÁ.

Porque exigem investimentos e planeamento, organização.

Somos a pobreza franciscana.

O que se passa por exemplo no ténis é sintomático. Não temos um único jogador de classe mundial.

Espanha tem aos montes, campeões, campeãs.Facturam milhões de contos, engrandecem o nome de Espanha. O mesmo se diga da Croácia. Porque planeam, investem, têm sentido diplomático.

O problema é do nosso sistema organizativo, da incapacidade de planeamento estratégico, de o Poder Político ler os novos tempo e saber o que é importante para Portugal.

O que se passa no desporto ocorre na economia, na educação, na ciência.

O problema reside nos políticos portugueses, geralmente amadores.

Hoje Freitas do Amaral disse que aviões da CIA com presos políticos passavam e usavam aeroportos nacionais!!!

Disse agora ,depois de sair do Governo. Porque não o disse antes, ou porque o disse agora???

Só com alteração de padrões de comportamentos, de filosofia política e social podemos mudar isto.

O tempo urge,a culpa é nossa, de todos nós se não soubermos dar a volta à questão.

A trapalhada do futebol - A iniquidade do nosso sistema judicial

Não é edificante para Portugal toda esta trapalhada à volta do caso Mateus.
A luta pelo poder, a falta de sentido da responsabilidade, leva a que Portugal dê um exemplo do pior que há.

A grande virtude desta trapalhada é a prova de que se não fosse o sistema da FIFA, claro e cristalino, tudo isto andaria pelos tribumais 10 ou 20 anos, com tráfico de influências a patir da FPF , da LIGA, dos Partidos, da Maçonaria, da Opus Dei.

E tudo se embrulhava como se embrulha nos nossos tribunais qualquer caso que meta "trutas" e "tubarões".

Como o Poder está na FIFA, ou fazem, no prazo deterrminado, ou sofrem as consequências.

Rápido e cristalino.

Que bom seria que uma entidade Supra-Nacional tivesse o poder de ordenar aos tribunais a conclusão dos processos em determinado prazo, com as cominações de "despedimento" dos juízes, perda de fundos comunitários, impossibilidade de transferências dos emigrantes para Portugal.

Isto assim ia, mas não vai porque a corrupção e o compadrio é tanto que Portugal nem com molho de tomate lá vai!