José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, março 31, 2005

Nota de apresentação

Este blogue pretende ser um espaço de liberdade de pensamento, de intervenção civica e política, de comunicação cultural, de diálogo. A critica social , económica e politica terão aqui lugar. Tentarei contribuir para o debate político, económico, social. Porque sou nacionalista, estará sempre presente a minha preocupação pelo papel de Portugal no Mundo, na defesa do orgulho nacional, centrado numa ideia de grandeza da alma lusitana, deste Povo enorme, grande, que se trancendeu durante centenas de anos. O orgulho nacional pelo passado glorioso de domínio, de conquista, de uma Nação que ainda em 1961 tinha colónias como Macau, Timor, Goa , Damão, Diu, Moçambique, Angola, S. Tomé e Principe, Cabo Verde. Dos Povos fica a glória do passado que deve nortear o futuro. Os povos colonizados tiveram direito à sua auto-determinação e independência, segundo os novos ventos da História. Mas não nos devemos envergonhar do que fizemos, como não se envergonha Roma, a Grécia, os Otomanos, os ingleses, os franceses e tantos outros povos.
No futuro os desafios são outros. O combate é pelo conhecimento, pela melhoria das condições de vida dos portugueses.
A defesa da ética, da democracia, do Estado de Direito, pela paz e felicidade universal, é o nosso combate.
Para que seja perene a estrófe dos Lusíadas : "Esta é a ditosa pátria minha amada".
Sublinhar a defesa dos valores da humanidade é a lição, a grande lição que nos deixou o Papa João Paulo II, que o imortalizará, seguindo na esteira de Santo Agostinho que ensinou que Deus existe, e existe como "res movens", chamemos-lhes Jesus Cristo, Maomé, Confucio , Buda ou outro nome.
João Paulo II deixou um legado de humildade, de vontade de concórdia entre todos os Povos e religiões. Foi bela a sua lição, ao apelar à paz e convivência entre todos os seres humanos, tenham a religião que tiverem.
A guerra é absurda, mas mais ainda se for entre credos, se for guerra religiosa.
A defesa da democracia e dos direitos humanos, designadamente o da intrínseca dignidade da pessoa humana, postula a paz como valor universal.
Porque sou advogado este blogue irá abordar muitos temas jurídicos. Espero o contributo dos meus colegas para troca de ideias.
Ao direito de livre crítica não escapará a Ordem dos Advogados, na tentativa de que todos os advogados sejam iguais perante a sua Ordem , e que esta cumpra os seus deveres na defesa da classe, da dignidade da advocacia, da liberdade de defesa, seja contra que poder for.
Sobretudo para os advogados , a esmagadora maioria, que trabalham ou sózinhos, ou em colaboração com mais dois ou três colegas, sem as influências dos advogados dos grandes escritórios, nacionais e estrangeiros, que usam a influência política para obter vantegens. O Dr. Marinho Pinto sustentou que há tráfico de influências quanto à contratação de serviços de advogados por parte do Estado e seus serviços.
A luta pela ética impõe um combate a esta realidade, que não acenta no mérito mas no "conhecimento", no "favor" político. É importante lembrar o poema de Manuel Alegre : "Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não."
Sei como ninguém o que custa afrontar o Poder , alguns que têm influência política, social, económica. Sei bem a guerra que me tem sido movida, de forma infâme. Quando recusei um juiz o ex- bastonário disse : Haja respeito, numa critica sem sentido. Quando os advogados dos outros arguidos recusaram um juiz e o STJ os acusou no acórdão de terem vilado a lei e o Estatuto da Ordem dos Advogados, o ex-Bastonário José Miguel Juidice escreveu um artigo de opinião a defender esses advogados e a criticar os juizes do Supremo!
"Esta não é a ditosa pátria minha amada" que cantava Luis de Camões nos Lusíadas, é o país do amiguismo e do tráfico de infliuências.
E é contra este estado de coisas que me proponho lutar, com a força que milhares e milhares de portugueses me têm dado, ao apoiar-me , todos os dias, em todos os cantos do País e nas comunidades emigrantes. Nem hajam gente boa que não têm tidfo políticos á altura para dirigir os nossos destinos.