José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

terça-feira, abril 29, 2008

Carta Aberta ao Presidente da República

A situação em Portugal está tão grave que decidi escrever uma carta aberta ao Senhor Presidente da República.

Sem embargo de lha enviar via fax, também.


"
Exmº Senhor
Prof. Cavaco Silva
Presidente da República Portuguesa


Excelência


José Maria de Jesus Martins, cidadão português, advogado, com domicilio profissional na Av. Defensores de Chaves, 15 , 3º A, 1000-109 Lisboa, toma a liberdade de junto de V. Exª manifestar o seguinte:

1 - O jornal "Diário Económico" ,edição de hoje dia 29 de Abril de 2008, noticia , na primeira página, o seguinte:

" Estónia e Eslováquiva vão ser mais ricos que Portugal". "A economia portuguesa vai crescer menos em 2008 e 2009. Mesmo assim estará melhor que a média da Zona Euro mas perde na União Europeia a vinte e sete. ".

Como V. Exª sabe, até porque tem obrigação de saber, Portugal definha. Hoje Portugal na União Europeia vai sendo ultrapassado por todos os Estados Membros.

Em Portugal já há fome. As políticas de emprego são ineficazes. os portugueses vivem cada vez mais nas margens dos melhores padrões de vida da UE.

O Governo Português está a levar Portugal para a miséria, para a vergonha de sermos piores que todos os outros.

Antes, nas décadas de 1960, 1970 e até 1985 os motivos indicados para o declíneo de Portugal eram a ditadura, o fascismo.

Hoje, Portugal recebe todos os dias milhões de euros de ajudas da UE e milhões de euros vindos dos emigrantes.

Portugal emagrece, os portugueses já não têm um sistema de saúde que os proteja, emprego não há, as malas de cartão voltaram em força.

A emigração é a grande válvula de escape para o Governo afirmar que há menos desemprego, quando afinal o que se passa é que os portugueses que perderam o emprego nas fábricas emigram, os portugueses que embora possuam uma licenciatura emigram, porque não têm meios de vida.

Onde e como foram aplicadas as ajudas da União Europeia?

Senhor Presidente, V. Exª não pode desconhecer que na União Europeia Portugal caminha a passos largos para ser o último. E o último no que diz respeito aos indices de crescimento, à criação de emprego, aos padrões de nível de vida.

O Interior está cada vez mais desertificado. O Interior vai ficar sem os mais velhos porque nem estes já têm estruturas de saúde para os apoiar na velhice.

A classe política tem delapidado Portugal.

V. Exª não pode fechar os olhos a esta realidade.

Não temos Forças Armadas condignas. Andamos a enviar meia dúzia de homens para a "cooperação" humanitária, sem meios e poder de fogo, o que nos avilta, nos enfraquece.

V. Exª sabe que os portugueses estão desesperados. Famintos, sem norte.

Meia dúzia vive à tripa forra, manobram as riquezas nacionais. O resto vive à rasca passando mal e sentindo que Portugal vai a caminho do fim, sem influência no estrangeiro, sem rumo e sem norte.

A Lei de Gresham é também para ser aplicada aos membros do Partido Socialista e não só a Santana Lopes.

Portugal não precisa de um monarca , porque é uma República. V. Exª tem de tomar posição.

A resposta do Governo Português à noticia que a Estónia e a Eslováquia vão ser mais ricos que Portugal, nada mais é que a materialização da anedota que se conta da atitude e comportamento português cada vez que um individuo cai de um prédio:

"Parte o braço direito, a perna esquerda e a perna direita, fractura o crâneo e a bacia, e se diz":Coitado, ainda teve sorte que não partiu o braço esquerdo!".

Quo Vadis Portugal?

Qual o Político Português que tem cara para junto dos órgãos da União Europeia justificar esta miséria?

V. Exª deve ponderar qual a intervenção que deve ter. E intervenção junto do Governo.O PR não pode calar. Ou então não tem razão de ser.

Não tarda que Cabo Verde , o Zimbabwe, o Burundi , o Mali, O Senegal, o Equador, O Perú, inter alia, tenham melhores níveis de vida que Portugal.

V. Exª deve ponderar bem qual o papel do Presidente da República nesta conjuntura. Algo tem der ser feito.

Esta miséria não tem justificação. Só a corrupção, o tráfico de influências , o corporativismo, a incompetência dos políticos pode justificar esta situação inqualificável, inadmissível.

Portugal está muito doente.

Os portugueses não compreendem o seu silêncio sobre esta realidade. Um Presidente da República há-de servir para algo. E os portugueses não sentem que sirva para os ajudar.

Cabe lembrar que em 1979 em artigo publicado , da minha autoria, no jornal "Notícias de Évora" defendi que a Estónia , a Letónia e a Lituânia, deveriam sair do jugo soviético.

Estes países hoje são mais desenvolvidods que Portugal!!!

Portugal caminha para graves convulsões sociais. Vamos sem rumo, sem vergonha, dando um péssimo exemplo ao Mundo.

Nem com "toneladas" de euros que a União Europeia nos envia Portugal cresce. Inqualificável!

Creia, Senhor Presidente da República, que tenho para mim que o PR deveria ter tido outra posição quanto à questão da Universidade Independente e a tudo o que a envolve, e não a posição que teve.

Digo-o, ao abrigo direito de livre opinião e expressão que a Convenção Europeia dos Direitos do Homem me consagra.

Espero de V. Exª uma atitude, como esperam os portugueses, os jovens da geração dos "500 euros" e os outros que já sentem vergonha deste estado de coisas.


Com os meus respeitosos cumprimentos.

O cidadão Português
José Maria de Jesus Martins"

sábado, abril 26, 2008

Os Jovens e a Política

O Presidente da República parece estar preocupado com o "alheamento" dos jovens pela Política.

A razão é fácil de encontrar. Os jovens entendem a Política como a Arte da Mentira como a Arte da manutenção do "status quo", dos corporativismos, a Arte de preservar os tachos, de manter os esquemas de corrupção ,de tráfico de influências.

A uma grande percentagem dos jovens portugueses está reservado o destino que estava aos portugueses nas décadas de 1950, 1960, 1970: A EMIGRAÇÃO.

Os jovens sabem isso.

A "geração dos 500 euros" como disse um jovem deputado na AR, ontém dia 25 de Abril ,é a geração dos que têm de emigrar para Espanha, para o Reino Unido.

Portugal está na cauda do desenvolvimento económico.

Os políticos portugueses nem com as carradas de dinheiro que a União Europeia nos envia todos os dias conseguiram desenvolver o País.

O dinheiro escoa-se, o nosso sistema político não leva o País a lado nenhum.

Tirando o betão, as Auto-Estradas e Pontes, Portugal não avança.

De que valem as Auto-Estradas se não há desenvolvimento económico?

Se não há emprego, não há apoio na saúde, se as esoclas enecerram, se as maternidades encerram, se se assiste à vergonha - repetida em tantos casos - de pessoas que morrem por falta de assistência médica?

O 25 de Abril alterou o regime político, mas os esquemas mantiveram-se. As mentalidades continuaram, os corporativismos , a inveja, as intrigas, a falta de competência, são as mesmas.

Portugal não teve uma revolução. Mudaram as moscas apenas.

Um País adiado. Um País de mão estendida. Um País que enfraquece a olhos vistos. Um País cuja influência no Mundo é nula.

Cavaco Silva também tem uma quota parte de responsabilidade neste estado de coisas.

Aliás, a figura de Presidente da República, no nosso modelo constitucional não serve para nada.

O sistema deverá ser o de Presidencialismo, como o Francês.

O resto nem é carne nem é peixe.

A história do semi-presidencialismo é tão inaceitável como seria o semi-analfabetismo, o semi-desenvolvimento, a semi-justiça.

O problema é sempre o sistema mental português, a nossa estrutura cultural. Um misto de brutalidade e de piedade anacrónica.

Nem fomos colonizadores: Fomos "uma familia pluricontinental e multirracial", um eufemismo que esconde a nossa incapacidade organizacional.

Poderiamos ter feito tanto pelos outros Povos e por nós!

Mas os que edificaram Luanda e Lourenço Marques foram os mesmos que nem saneamento básico criaram na Metrópole.

Só um choque brutal pode alterar isto. Cortar a direito doa a quem doer. Mudar isto, a bem ou a mal, mas mudar.

Temos de ter uma atitude igual à dos outros Povos Europeus.

Porque ninguém acreditará que para o Céu só irão os portugueses!!!

Portugal tem de ter uma política mais materialista no sentido de deslocar do piedismo bacoco para uma espiritualidade também assente no gozo dos bens materiais, como o Povo Britânico o Sueco, o Holandês, o Filandês , o Alemão e o Francês.

sexta-feira, abril 25, 2008

Homenagem aos militares de Abril

Devo ao MFA - Movimento das Forças Armadas - não ter ido combater em África.

O 25 de Abril de 1974 apanhou-me quase a fazer 17 anos.

Se não fosse a Revolução eu teria ido para os Fuzileiros ou para a Força Aérea, voluntário.

Seguiria os passos do meu querido irmão que em 1962, com 17 anos foi voluntário para as Forças Armadas .

Aos 20 anos já ele estava a combater em Angola.

Eu teria ido . Era assim na minha família. Orgulhosos do Império Colonial não fugiria. E era tão fácil fugir, porque o meu irmão depois de cumprir o Serviço Militar emigrou para França em 1970, onde está agora sepultado.

Mas ainda bem que houve o 25 de Abril de 1974. Era inevitável a descolonização.Salazar sabia-o. Marcelo Caetano sabia-o.

A França perdera a Argélia, as outras colónias dos grandes países europeus foram adquirindo a Independência. As nossas também seguiriam o mesmo caminho.

É a história.

Agora que conheço África, sinto com mais força a grandeza histórica de Portugal.

E a felicidade que é visitar as antigas colónias, de ver bocados enormes de Portugal que ali ficaram e que nos unirão sempre. Na paz, na liberdade, na cooperação e na amizade entre Povos que estão ligados por valores, por tradições, e onde somos extraordinariamente bem tratados.

Foi bom. Nunca esquecei quando em 1965 fui "levar" o meu irmão ao cais da Rocha de Conde de Óbidos para embarcar no Vera Cruz.

Foram dois anos de sofrimento enorme, de medo de perder o meu irmão. Dois anos de tristezas, de sobressaltos, de medo enorme. Dois anos durante os quais foram chegando à minha terra, caixões com amigos do meu irmão mortos em combate, outros paralíticos por rebentamento de minas.

Bem hajam os militares de Abril.

quinta-feira, abril 24, 2008

Biocombustíveis

Há milhões de pessoas a morrer de fome no planeta Terra.

A situação tende a complicar-se ainda mais com a decisão tomada por muitos governos de produzir combustíveis a partir de cereais.Os biocombustíveis.

Grandes extensões de terras aráveis estão a ser usadas para produzir cereais destinados à produção de combustíveis, dos biocombustíveis.

Aí estão os resultados: Aumento gerenalizado do preço do pão, aumento do preço do milho. Aumento das situações de fome.

O milho por exemplo, é a base da alimentação de muitos Povos.Nao faz sentido produzi-lo para combustíveis.

Hugo Chavez denunciou a situação, aqui há uns meses.Acertadamente.

Por aqui não devemos seguir. A situação alimentar tornar-se-á crítica. O uso de grandes quantidades de água para irrigar os campos destinados ao cultivo de cereais, ou para produzir cana do açucar, destinados aos biocombustíveis, vai ser outro grande problema.

Os Governos devem inverter a marcha. Haverá revoltas , mortes, calamidades de todo o género.

A solução energética não passa pela produção de cereais e cana de açucar para produzir combustíveis.

Passa sim pela investigação cientifica de molde a usar cada vez mais a energia solar ,a energia
eólica e nuclear, para produzir combustível para os veículos , e pela concepção de veículos cada vez menos gastadores de combustíveis fósseis..

As terras aráveis devem ser cultivadas para produzir alimentos e não combustíveis. Este é o caminho, esta é a política certa.

A União Europeia, os EUA, o Brasil, o Canadá, a Russia devem agir rapidamente.

Portugal tem o dever de se pronunciar, já que os 20% da população portuguesa que são pobres aumentarão e, tal facto, significa a falência total da ideia de humanidade que nos deve reger.

quarta-feira, abril 23, 2008

Erro crasso do PSD

Afinal a Drª Manuela Ferreira Leite vai candidatar-se à presidência do PSD.

É um erro monumental do PSD. E uma passadeira para o PS ganhar novamente as eleições legislativas em 2009.

A Drª Manuela Ferreira Leite está "queimada" ,na opinião pública, desde que aplicou políticas draconianas ao Povo Português ,quando foi ministra das Finanças.

Não sou membro do PSD , nem de qualquer outro partido, mas preocupa-me que o PSD não tenha a coragem necessária para encontrar um lider ganhador, um lider que seja um referencial de competência e de modernidade.

A politica fiscal tem de ser alterada radicalmente. Menos impostos, e menos impostos quer dizer menos IVA, menos IRC, menos IRS.

O PSD está a seguir o velho comportamento português: falta de visão para afzer mudanças estruturais, mudanças que passam por uma nova atitude cultural.

Portugal desde o Marquês de Pombal que anda em contraciclo com a História. Deixou-se domrir na forma.

Por exemplo, Portugal só se lembrou que deveria fazer intervir os goeses na gestão colonial quando a Independência da India já era um facto quase consumado. Só em 1946 Portugal decidiu fazer intervir os goeses na administração colonial.

As colónias no fim da 2º Grande Guerra estava sem colonos portugueses suficientes. Com o movimento independentista, na sequência da nova correlação de forças saída da 2ª GG, Portugal facilitou a emigração para as colónias. Já na década de 1950.

Tudo tarde e a más horas. Portugal tem uma cultura franciscana, minimalista nos aspectos económicos. Sempre houve meia dúzia que punham e dispunham. O resto, os grandes interesses nacionais, enquanto Estado, foram deixados para segundo plano.

As "castas" reinantes em Portugal são menos cultas que as congéneres na Europa. Portugal em 1974 estava ainda como que num estado feudal. Miserabilismo económico, degradação socio-económica do Povo.

Esta "cultura" prolongou-se com o 25 de Abril. O que mudou foi o que teve de mudar. A CEE exigia padrões de desenvolvimento muito precisos.

Os "camiões" de dinheiro que a União Europeia nos envia desde 1985 , mais as remessas dos emigrantes e o turismo ,é o que vai aguentando isto. Se não fosse a adesão à CEE Portugal já tinha desaparecido como Estado Independente.

A chamada classe política portuguesa é muito inculta, pouco preparada. O resulado está aí.

Este padrão cultural e comportamental está a vencer na liderança do PSD.

A Drª Ferreira Leite não conseguirá fazer a diferença no combate de estratégias para Portugal, no combate de modelos de desenvolvimento, que têm de passar por menos carga fiscal, por uma política de investimento público nos sectores produtivos, conseguindo um novo quadro de referência ,para captar mais e melhor investimento estrangeiro.

E numa nova política de produção energética, que tem de passar pelo nuclear.

Nunca percebi porque razão os Governos Portugueses - todos - ficam com os cabelos em pé quando se fala em apostar na construção de centrais nucleares.

Só pode ser a grande força que Espanha tem para impedir.

O Presidente Francês e o Primeiro Ministro Britânico celebraram ,muito recentemente ,um acordo para construção de novas centrais nucleares. De nova geração.

O que é bom para o Reino Unido e para a França não é para Portugal?

Só visões tacanhas, provincianas, podem pensar assim. Até a Suiça tem 5 centrais nucleares! E Espanha 9 ou 10.

Claro que a Quercus não quer. Para eles viviamos ainda no tempo da pedra lascada, pois aí sim o ambiente seria respeitado!

Bom ,voltando ao PSD e com isto à Oposição política, parece que por este caminho os sociais democratas estão a dar um bilhete ao PS para mais uma maioria absoluta.

Penso que Rui Rio seria a aposta certa ,ou mesmo Marcelo Rebelo de Sousa.

Isto se o PSD quer ser alterantiva ao PS.

terça-feira, abril 22, 2008

Eleição para lider do PSD

Luis Filipe Menezes não conseguiu liderar o PSD e fazer a Oposição necessária. Não interessa as razões. Não conseguiu.

Com a eleição de Filipe Menezes o PSD perdeu espaço de manobra e credibilidade como Oposição ao Governo PS.

Foram mais de seis meses de "liberdade" para José Sócrates. O PSD conduzido a duas mãos - com Santana Lopes - perdeu espaço político. Filipe Menezes afinal não estava preparado para conduzir a Oposição.

O PSD deve ter um lider competente, que não tenha anticorpos na sociedade portuguesa. Que seja sério, que tenha dado provas de firmeza na condução dos assuntos políticos.

Um lider que possa fazer Oposição, e que o faça apresentado propostas estruturadas para a solução dos grandes problemas nacionais.

Neste momento, e apesar da simpatia por Pedro Passos Coelho, a verdade é que ainda é cedo para ele liderar o PSD. Mas é bom que se candidate para criar espaço e para no futuro ter uma palavra a dizer e , quiçá, um papel relevante.

Parece-me que A Drª Ferreira Leite é uma má opção para o PSD. Não é a pessoa adequada porque enquanto ministra das finanças sacrificou o Povo Português e contribuiu para a situação paupérrima que Portugal vive. Não foi boa Ministra das Finanças.

O slogan "há mais vida para além do orçamento" foi o prenúncio da derrocada do PSD a nível eleitoral. Apresentar agora a Drª Ferreira Leite como lider do PSD soa a mais do mesmo e parece garantir mais uma vitória do PS nas próximas eleições.

O PSD tem um homem que é o certo : O Dr. Rui Rio.

Rui Rio é um político jovem. Como Presidente da Câmara Municipal do Porto mostrou firmeza em separar as águas da política e dos interesses particulares, nomeadamente do Futebol Clube do Porto.

Creio que Rui Rio é o militante do PSD que deve ser eleito Presidente do Partido . Não tem anticorpos como Ferreira Leite tem. Pode liderar um projecto politico social democrata de alternativa ao do PS.

Ao PSD não basta ter um lider. É necessário que ele seja credível, que dê confiança ao eleitorado que possa ser uma solução duradoira. Só com políticos profissionais, que estejam dispostos a sacrificios pessoais o PSD pode apresentar-se como alternativa, como Oposição credível.

E credível de que vai fazer diferente e melhor.

Ferreira Leite tem uma visão da vida que começa e acaba no orçamento. Mas Portugal precisa de políticos corajosos,atentos aos novos ventos, que baixem impostos, que encontrem alternativas, vias diferentes para obter o necessário equilibrios orçamental sem matar o desenvolvimento económico e suficientemente criativas para alavancar a nossa economia e para a drenagem de portugueses para o estrangeiro, porque a emigração mata o crescimento económico e hipoteca o futuro de Portugal.

Rui Rio pode ser essa injecção de sangue novo, ambicioso, competente, corajoso.

Portugal necessita de baixar os impostos , o IRC, o IRS, o IVA, e de menos regulação. Temos de ter como referência a Irlanda, a forma e os métodos que usou para crescer , para dar o salto.

O novo lider do PSD tem muitos desafios pela frente. Tem de ter coragem para denunciar determinadas situações.

Por exemplo,o Governo do PS tem o sistema bancário "preso" , "amarrado" através da Operação Furacão. Sob a ameaça penal o Governo aprisionou os bancos. A economia ressente-se.Esta situação não é boa para Portugal. Há que investigar esta situação.

Os banqueiros sentem-se manietados. Não podem sequer tecer críticas ao Poder Político. O investimento privado está estagnado.O PS beneficia. Mas Portugal não tem quaisquer vantagens. Parece uma história sem fim.

O Governo e o PS reinam sobre o monte de escombros em que se tornou Portugal.

Pode haver auto-estradas mas não há população, não há interior nem desenvolvimento económico.

O PSD tem de ponderar muito bem se quer assegurar os lugares nas Câmaras Municipais e nas listas de deputados aos amigos ou se aposta na conquista do Poder.

Rui Rio parece a opção única, porque aquela que é credível para ser alternativa credível.

quarta-feira, abril 02, 2008

O Partido Socialista está cego

O Presidente da Assembleia da República elogiou, de forma muito vincada, o Dr. Alberto João Jardim.

Os socialistas da Madeira ficaram com os cabelos em pé. lavraram voto de protesto e tudo.

Numa primeira reacção o Partido Socialista Nacional tentou dourar a pílula argumentando que Jaime Gama falou em termos "institucionais". Vá lá que não vá.

Ou seja, que o Presidente da Assembleia da República ,no elogio que fez ,não foi verdadeiro, seria uma espécie de "Diplomacia de Estado", com reserva mental.

Agora a eurodeputada Ana Gomes veio publicamente dizer que o Presidente da Assembleia da República fez "humor negro".

Ora, a Eurodeputada Ana Gomes filiou-se no PS muito tardiamente, segundo julgo saber, e com opiniões destas só desmecere o Partido Socialista, só lhe tira credibilidade.

Infelizmente, se esta é a linha ética do PS, as coisas estão muito mal.

Ana Gomes deve entender, de uma vez por todas ,que estar na política é um exercício que tem de ser ético, e que o Povo Português não é uma cambada de parvos e de carneiros.

Parece-me - e falo com o conhecimento de quem foi militante do PS de 1976 a 1997 - que Ana Gomes anda mal, está a prejudicar o Partido Socialista.

O PS precisa de pessoas diferentes de Ana Gomes.

A Política não pode ser esta chicana.

É verdade que o PS Madeirense sofre com as afirmaçõs de Jaime Gama, mas como ensina John Rawls, na Obra "Uma Teoria da Justiça", a verdade e a Justiça não estão sujeitas a compromissos, o mesmo é dizer : não estão sujeitas a mentiras.

Ana Gomes o melhor que tem a fazer é voltar à carreira diplomática, para só falar quando o Ministério a deixar falar, pois no PS não é valor acrescentado.

Assim, é triste, é patético, referir-se ao que disse o Senhor Presidente da Assembleia da República, na qualidade de Presidente da Assembleia da República, como "humor negro".

José Sócrates deve vir a público dizer se subscreve o que disse Ana Gomes.

Cartão vermelho para Ana Gomes.