José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sexta-feira, setembro 30, 2005

Campanha de recolha de assinaturas

Caros amigos


Como sabem , apresentei no dia 16/9/2005, no Hotel Roma , em Lisboa, a minha declaração de candidatura às Eleições Presidenciais de 2006.

Decorre uma campanha de assinaturas.

Espero a vossa colaboração, assinando os impressos que já estão disponíveis na Net, no site da minha candidatura, que está em reorganização, mas já tem disponíveis os modelos.

O site é o www.darvozaoscidadaos.org


- É necessário a indicação do nº de eleitor e a indicação da freguesia onde estão recenceados.

- Não é necessário enviarem o pedido de certidão à Junta de Freguesia onde estão recenseados, que os serviços da minha candidatura enviarão, sem custos para ninguém , poiis a certidão da Comissão de Recenseamento é gratuita.

- Depois de preenchidos os formulários devem ser enviados para a Sede Nacional da Candidatura:

- Rua de S. Lázaro , nº 166 - 1º Esqº, 1150-344 LISBOA

Telef. . 218822672 e 21 8822672


NOTA: As assinaturas não envolvem qualquer responsabilidade, dado ser um acto cívico. A candidatura é independente de todo e qualquer partido . Não aceitamos apoios partidários, apenas apoios de cidadãos individualmente e de associações civicas, sem filiação partidária nem ideológica.


- O meu telemóvel é 966033730


Agradeço desde já a todos os que queiserem colaborar.

terça-feira, setembro 27, 2005

Está na hora dos cidadãos escolherem livremente

É agora a nossa hora.

Na hora das grandes decisões nacionais, os portugueses devem votar em consciência. As eleições para a Presidência da República podem ser um momento chave de exercício do direito de votar em quem se acredita. Ou seja, o simpatizante do Partido Socialista não tem de "comer" com Mário Soares. O simpatizante do PSD não tem de seguir cegamente a orientação do partido e votar em Cavaco Silva.

Mário Soares não é, nem nunca foi de "esquerda". Mário Soares é social democrata. Sempre teve o apoio os EUA e da CIA, sempre foi companheiro de rota dos partidos social democratas da Europa. Mas foi pior governante que qualquer um dos granbdes lideres europeus.

Para consumo interno disse-se "socialista", do "socialismo democrático", mas em boa verdade sempre seguiu uma política de direita. Quem não se lembra da insensibilidade à fome em Setúbal?

Mário Soares era muito amigo de Jonas Savimbi, ficando nós sem saber se era o fascinio pelos diamantes das Lundas se pelo marfim de Angola. Quem é que sabe qual era o carregamento do avião no qual seguia João Soares? Vamos especular....

Os partidos políticos são uma espécie de clubes e de centros de emprego...

A insuspeita Helena Roseta, dirigente do PS, escreveu no artigo da edição de 15 a 21 de Setembro:

"É cedo para bipolarizart tudo entre Cavaco e Mário Soares"

"As pessoas estão a desligar-se das tradicionais fidelidades partidárias e votam cada vez mais caso a caso, sem estados de alma."

"Entre os eleitores sem simpatia partidária, 85% não votaria na segunda volta, ou seja, não quer nem Cavaco nem Soares na Presidência. Estamos a falar de uma grande maioria de eleitores, que se mostra assim indisponível para escolher entre as alterantivas anunciadas."

"O voto anda solto".

"O possível triunfo dos corruptos, a que não foi alheia , nalguns casos, a fama obtida televisivamente, mostra que estamos cada vez mais perto do terceiro mundo."

"Impõe-se um sobressalto cívico para corrigir este caminho perverso. Denunciá-lo é o primeiro passo."


Palavras sábias.

Vamos mostrar ao mundo que somos diferentes, que somos inteligentes e votamos consoante a nossa consciência. Em França e na Holanda o "Não" ao Tratado Constitucional, mesmo contra as indicações de voto dos grandes partidos , mostrou povos maduros democraticamente.

Vamos votar em consciência e deixar o espartilho dos partidos.

Mário Soares e Cavaco Silva são passado. Queremos algo melhor, diferente, ético, incorruptível. Vamos escolher alguém que pode dar um murro na mesa e defender Portugal e os Portugueses. Alguém igual a todos vós.

Somos nós que mandamos no nosso destino. O nosso orgulho impõe que mudemos de sistema político, de prática política.

Quero um Portugal com voz no Mundo, respeitado.

sexta-feira, setembro 23, 2005

A sacrificada função pública/ O ataque aos magistrados

Os funcionários públicos - civis e militares - não podem ser o bode expiatório do Governo.

Os funcionários públicos estão mal pagos. Na maioria auferem salários muito baixos.

Os Funcionários da Administração Local têm vencimentos de miséria.

Não pode haver uma administração pública ao serviço dos portugueses sem bons salários.

O combate à corrupção e ao tráfico de influências faz-se, também, através de uma política de salários justos.

Os funcionários da PSP, da GNR são pagos de forma miserável. Não se pode exigir a pessoas que
têm por missão combater o crime e velar pela nossa segurança, que trabalhem sem terem salários dignos. Um agente da PSP ganha cerca de 1200,00 euros - depois de 20 anos de carreira - o que não é nada.

Os militares e os magistrados têm de ter condições de vida dignas. Os magistrados têm de ter privilégios.Há que haver uma diferenciação positiva.

O regime que foi aprovado pelos Decretos-Leis 157/2005; 158/2005; 159/2005 , todos de 20/9/2005 , é injusto.


A moralização da política faz-se pelo combate em prol dos grandes valores.


Um Estado forte só pode existir se a função pública tiver nível de vida que permita serem responsabilizados e para tanto têm de ter níveis salariais justos.

Onde está o Bastonário da Ordem dos Advogados?

Este post é feito na qualidade de candidato a Presidente da República.


Caros Colegas

Todos sabemos que há uma crise profundissima da Justiça.

Onde está o Bastonário da Ordem dos Advogados?

Ah, anda a bajular os magistrados! Esqueceu as suas promessa eleitorais.

A Ordem dos Advogados não nos protege. Ou melhor, alguns escritórios espanhóis até se sentem bem. Estão a dominar o mercado, Espanha já tem o dominio quase total de Portugal.


O Dr. Rogério Alves apagou-se. A fogosidade que tinha quando ia comentar o caso Casa Pia, nos jornais, nas televisões, desapareceu.

Agora anda a reboque de algumas ideias que pensa que são caras aos magistrados.

E apenas prejudica os juizes e os magistrados do MInistério Público, porque o ataque imenso que lhe tem sido feito pelo Governo exige uma posição firme, mas ampla, politica.

O Dr. Rogério Alves, homem do PSD , ao deixar a defesa dos advogados e da advocacia, prejudica os seus pares, não favorece os magistrados e, bem vistas as coisas, viola o seu programa eleitoral, as promessas que fez aos advogados.


A defesa da Justiça, da honorabilidade e das prerrogativas dos magistrados, tem de ser feita politicamente.

O Dr. Rogério Alves não pode agir como político. Tem o dever de cumprir o seu programa e de defender a advocacia.

Rogério Alves está enredado numa teia de pessoas importantes que na Ordem dos Advogados o rodeiam. Só está a prejudicar os advogados e os magistrados.

Pode quere fazer carreira política. Pode aspirar a ser ministro do PSD,mas não pode defraudar os seus pares.

A Ordem dos Advogados morreu. Não defende os advogados. O Dr. Rogério Alves não deveria ter arranjado um advogado para o processo Casa Pia. Não deveria ter indicado o Dr. Pinto Pereira.

Se o indicou - sem qualquer acordo com o Estado - fê-lo impensadamente.Não compete à Ordem dos Advogados arranjar "tachos" para amigos.

E a verdade é que o Dr. Pinto Pereira disse primeiro que advogava de graça. Depois passou a receber 5.000,00 euros mensais!!!


Como todos sabem apoiei a candidatura do Dr. Rogério Alves. Mas ele faltou aos compromissos que comigo fez. Os advogados não têm defesa.

E porque o lema da minha candidatura é o combate contra a corrupção e ao tráfico de influências, nunca transigirei mesmo na Ordem dos Advogados, pois neste momento entendo que deveria ter sido eleito o Dr. Marinho Pinto. Enganei-me e por isso me penitencio.

quinta-feira, setembro 22, 2005

Uma candidatura independente

UM CIDADÃO IGUAL A TODOS VOZ

As eleições para a Presidência da República não podem obedecer a puras lógicas partidárias. A democracia não se esgota nos partidos. O cidadão deve votar no candidato em que confie, mesmo que não seja proposto pelo seu partido .

Mário Soares e Cavaco Silva são ambos responsáveis pela situação degradante a que Portugal chegou. Os sucessivos governos, apoiados ora por Soares ora por Cavaco, receberam biliões de euros da União Europeia. Continuamos a ser um dos países mais pobres da União.

A corrupção e o tráfico de influências, o compadrio e a cunha, fizeram desaparecer , ilegitimamente, os fundos comunitários para os bolsos de muitos. O desemprego cresce, a fome voltou a Portugal. Os portugueses emigram cada vez mais para a Europa e a América, como nos anos 60 e 70.

Chegou o momento de os cidadãos terem uma voz independente dos partidos. Voz isenta com preocupações sociais, um cidadão independente. Os portugueses conhecem-me e sabem que não me vendo, que nunca me deixarei corromper, QUE SOU INCORRUPTÍVEL, INSUBORNÁVEL

É a hora dos portugueses, dos cidadãos elegerem um homem não comprometido partidariamente, um cidadão independente, apoiado pela sociedade civil, um homem que subiu na vida a pulso e sabe o que é ter dificuldades, o que é ter que gerir um orçamento familiar apenas ganhando o poduto do seu trabalho.

UM HOMEM IGUAL A TODOS VÓS, que na Presidência da República contribuirá para que Portugal preserve a sua independência, cresça e onde os portugueses se sintam felizes.

Portugal pode e deve caminhar para um sistema político mais justo e eficaz, que dê voz aos cidadãos.


Por tudo isto me candidato.

Quem quiser contribuir com ideias e sugestões pode enviar e-mail para jmjml@clix.pt

O site da candidatura é o www.darvozaoscidadaos.org

Sede Nacional da candidatura: Rua de S. Lázaro, 166 - 1º Esqº, 1150-344 LIsboa, Tel. 218822672.

quarta-feira, setembro 14, 2005

É tempo de agir

Caros amigos


Portugal está a desagregar-se. O sistema político português implodiu. A corrupção e o tráfico de influências minam a credibilidade do regime, inquinam a nossa vida política, económica e social.
Portugal está cada vez mais atrasado. Os portugueses já não acreditam neste regime. Regime em que os partidos políticos são agentes de poderes pessoais, guardas avançadas das tropas de tantos "generais" que nada mais sabem fazer na vida que viver à custa da política, num circulo de compadrios e solidariedades subterrâneas que conduzem à distribuição de cargos a favor dos partidos do arco do Poder.
Os portugueses estão desencantados. A crise social é patente. O sistema de Justiça não funciona, paralisado pelos grupos de interesses, uns corporativos, outros políticos A economia "produz" défices sucessivos. O nosso ensino não responde às necessidades de um Estado Moderno, membro da União Europeia . A pressão fiscal onera cada vez mais os que não podem fugir aos impostos e as empresas que perdem competitividade no mercado global em que vivemos. A máquina do Estado é arcaica, com capelinhas sucessivas, onde o tráfico de influências leva a que só os que têm "cunha" progridam , muitas vezes em detrimento do mérito de tantos outros.

Não podemos esperar sentados. Há que agir.

Por isso aceitei o desafio que me foi lançado por um grupo de pessoas. Da esquerda à direita, mas que têm em comum uma grande preocupação pelo rumo que Portugal leva, pela grave crise social, pela ineficácia do actual sistema político.

Portugal não está destinado a ser a lanterna vermelha da Europa. Os portugueses não têm culpa deste estado de coisas, pelo Portugal de hoje, esquelético, comido pela corrupção, enfraquecido pelo tráfico de influências e já pronto para lhe ser dada a extrema unção pelos que não têm sentido de Estado, que são responsáveis pela perda do nosso orgulho, pela perda sucessiva da nossa individualidade e soberania nacional.

É estimulante este combate, com uma certeza absoluta, nunca me deixei corromper, sempre lutei por ideais e sou optimista por natureza.Optimista porque acredito que somos capazes, que não somos piores que os outros povos e que saberemos encontrar um caminho diferente, um país onde todos vivam bem, absolutamente todos, respeitando as diferenças de mérito, mas proporcionando igualdade de oportunidades para todos os portugueses.

O Presidente da República não pode ser um corta fitas, não pode ser um monarca que de vez em quando passeia numa "presidência aberta" numa determinada região de Portugal.

O Presidente da República tem um papel de garante do regular funcionamento das instituições, mas deve ter uma relação de muita proximidade com os portugueses. A Presidência da República deve ser um espaço aberto aos portugueses para junto do PR exporem as suas preocupações, os seus anseios. O PR deve reservar um dia por semana para ouvir os portugueses, através das suas associações e fomentar a participação dos portugueses na vida política. O PR deve contribuir para que o Governo governe bem, respeitando a regra da separação de poderes, mas, exercendo o cargo de molde a ser responsável pelo sucesso ou insucesso das políticas governativas, através de vigilância democrática ao rumo da governação , ao mesmo tempo que promova os consensos necessários para que Portugal acerte o passo com os outros países da União Europeia.