José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quarta-feira, setembro 14, 2005

É tempo de agir

Caros amigos


Portugal está a desagregar-se. O sistema político português implodiu. A corrupção e o tráfico de influências minam a credibilidade do regime, inquinam a nossa vida política, económica e social.
Portugal está cada vez mais atrasado. Os portugueses já não acreditam neste regime. Regime em que os partidos políticos são agentes de poderes pessoais, guardas avançadas das tropas de tantos "generais" que nada mais sabem fazer na vida que viver à custa da política, num circulo de compadrios e solidariedades subterrâneas que conduzem à distribuição de cargos a favor dos partidos do arco do Poder.
Os portugueses estão desencantados. A crise social é patente. O sistema de Justiça não funciona, paralisado pelos grupos de interesses, uns corporativos, outros políticos A economia "produz" défices sucessivos. O nosso ensino não responde às necessidades de um Estado Moderno, membro da União Europeia . A pressão fiscal onera cada vez mais os que não podem fugir aos impostos e as empresas que perdem competitividade no mercado global em que vivemos. A máquina do Estado é arcaica, com capelinhas sucessivas, onde o tráfico de influências leva a que só os que têm "cunha" progridam , muitas vezes em detrimento do mérito de tantos outros.

Não podemos esperar sentados. Há que agir.

Por isso aceitei o desafio que me foi lançado por um grupo de pessoas. Da esquerda à direita, mas que têm em comum uma grande preocupação pelo rumo que Portugal leva, pela grave crise social, pela ineficácia do actual sistema político.

Portugal não está destinado a ser a lanterna vermelha da Europa. Os portugueses não têm culpa deste estado de coisas, pelo Portugal de hoje, esquelético, comido pela corrupção, enfraquecido pelo tráfico de influências e já pronto para lhe ser dada a extrema unção pelos que não têm sentido de Estado, que são responsáveis pela perda do nosso orgulho, pela perda sucessiva da nossa individualidade e soberania nacional.

É estimulante este combate, com uma certeza absoluta, nunca me deixei corromper, sempre lutei por ideais e sou optimista por natureza.Optimista porque acredito que somos capazes, que não somos piores que os outros povos e que saberemos encontrar um caminho diferente, um país onde todos vivam bem, absolutamente todos, respeitando as diferenças de mérito, mas proporcionando igualdade de oportunidades para todos os portugueses.

O Presidente da República não pode ser um corta fitas, não pode ser um monarca que de vez em quando passeia numa "presidência aberta" numa determinada região de Portugal.

O Presidente da República tem um papel de garante do regular funcionamento das instituições, mas deve ter uma relação de muita proximidade com os portugueses. A Presidência da República deve ser um espaço aberto aos portugueses para junto do PR exporem as suas preocupações, os seus anseios. O PR deve reservar um dia por semana para ouvir os portugueses, através das suas associações e fomentar a participação dos portugueses na vida política. O PR deve contribuir para que o Governo governe bem, respeitando a regra da separação de poderes, mas, exercendo o cargo de molde a ser responsável pelo sucesso ou insucesso das políticas governativas, através de vigilância democrática ao rumo da governação , ao mesmo tempo que promova os consensos necessários para que Portugal acerte o passo com os outros países da União Europeia.