José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

terça-feira, março 28, 2006

Uma Nova Ordem

Caros amigos advogados


É hora de nós constituírmos sindicatos que nos defendam.

A Ordem só defende os advogados ligados ao Poder. Agora os ligados ao PS.

A Ordem deve ser ultrapassada, devemos associar-nos em Sindicados. Devemos lutar no seio da União Europeia e da Convençao Europeia dos Direitos do Homem para acabar com o monopólio da Ordem na regulamentação da profissão.

Os que lá estão defendem o poder deles e dos amigos.

Ninguém toca em qualquer indivíduo da Ordem porque o Conselho Superior abafa tudo.


Vamos lutar pelos nossos direitos e pelo Estado de Direito Democrático.

Uma Ordem dos Advogados ao serviço dos Amigos

Caro amigos.

Portugal não passa de uma província de Espanha.

A Ordem dos Advogados é um tentáculo do Poder e uma feira de vaidades.

Em 2001 denunciei ao Bastonario de então, Pires de Lima, que a comunicação ao Congresso dos Advogados , da autoria de alguns advogados de Vila Franca, sobre publicidade, era um plágio do Regulamento Espanhol.

Palavra por palavra. Os advogados de Vila Franca de Xira, dizendo que depois de muita reflexão apresentavam um texto sobre publicidade, NADA MAIS FAZIAM QUE PLAGIAR o Regulamento Espanhol sobre publiciade.

Pires de Lima abaixou-se. Torneou a questão e convidou-me a apresentar um texto sobre publicidade.

Ou seja, no Congresso ,no Funchal, os advogados aplaudiram e aprovaram um plágio do regulamento espanhol - que eu conhecia bem dado o facto de defender portugueses presos em Espanha - como se fosse algo genuíno, fruto da reflexão, dos advogados comunicantes.

Pires de Lima calou e foi cumplice com o seu silênco da manipulação dos factos. O mais incrível é que os advogados no Congresso no Funchal bateram palmas a um plágio.

A Ordem é uma feira de vaidades, de meia dúzia que detem o poder para seu beneficio.

Quem conhece fora da Ordem esse advogados? Ninguém!

São os do costume.

Rogério Alves está na mão desses individuos, que agora se movimentam em defesa de Judice e dos seus colegas da sociedade de advogados e do Poder.

A Ordem não defende os advogados. Defende os amigos, os correligionários.

Na Ordem essa gente tem privilégios enormes. Estão no âmbito do poder político, podem usar a Ordem para defender os amigos, e a política dos amigos.

São uns individuos cinzentões, sem que alguém os conheça da defesa dos direitos humanos, da defesa do Estado Democrático.

Rogério Alves está nas mãos dos da Católica, dos do Poder.

Quando quis atacar José Miguel Judice, eis que os amigos deste se levantaram. Os do mesmo escritório, os que sempre mandaram na Ordem. E aí temos abaixo assinados!!!

Uma vergonha nacional esta Ordem!

Vamos erger-nos contra este estado de coisas. A Ordem está hoje mais subserviente ao Poder que no tempo do Estado Novo.

Caros Colegas advogados, vamos erger a nossa voz, vamos lutar por valores, os democráticos, vamos deixar o individualismo para que os nossos filhos se possam orgulhar de nós.

A cambada tem de perder o poder!

Portugal não pode ser esta porcaria, esta gente que nada mais vê que os seus interesses nacionais.

A Sociedade de Joseé Miguel Judice nomeou 5 advogados para defender um individuo, todos sem experiência de direito penal militar , e até cobrarem para consultar o Código de Justiça Militar para saber se o réu podia ter advogado!!!!

Pediram depois 200.000,00 Euros de trabalho feito e não pago!!!

Eu sózinho estou a defendê-lo!!!

Assim se vê que a sociedade do José Miguel Judice ganha dinheiro a eito sem nada fazer!


Vamos revoltar-nos contra esta gente!

segunda-feira, março 27, 2006

Um Bastonário Fraco

O actual Bastonário é amigo de Ricardo Sá Fernandes. Está preso ao apoio que lhe deu Maria de Jesus Serra Lopes e Pires de Lima.

O actual Bastonário - que eu em má hora apoei pois pensei que o facto de se ter formado na Católica seria motivo bastante para pensar que nunca cederia - está a braços com a "elites".

Veja-se hoje o Portugal Diário e então já temos matéria para perceber que Rogério Alves fala muito mas nada consegue contra os donos do regime na Ordem, a Maçonaria.

Ricardo Sá Fernandes quando o Conselho Distrital de Lisboa emitiu parecer para o Adelino Granja deixar de ser advogado do "Joel" , logo telefonou ao Bastonário. Resultado: Outro "parecer" a revogar o anterior!

Depois, José Miguel Judice - ex-membro da organização terrorista MDLP - diz nos jornais que o Estado deveria consultar sempre os maiores escritórios de advogados quando quer patrocinio forense. Nada mais fez que reivindicar o que era hábito!

Alguns escritórios rebelaram-se. Rogério Alves cedeu e mandou abrir processo contra Judice.

Agora tem os lóbis, os senhores do regime, andam a fazer abaixo assinado a favor de Judice. Pudera $$$$$$$$.

Rogério Alves já diz que não quer ser Bastonário no próximo mandato!!! Claro, não tem apoios!

O que espera para se demitir?

Já o notifiquei que irei intentar acções contra ele e a Ordem, por violação dos deveres e vou até ao fim.

Pobre país que tem estes problemas!!!

Rogério Alves foi logo a correr atacar o PGR por causa das buscas no "24 Horas" e a Van Krieken, e dessa forma ajudou Ricardo Sá Fernandes!


Um Bastonário fraco, que fala muito mas não defende a classe, enredado nas teias das relações na Católica e pelos senhores do regime que usam a Ordem para o fretes ao Poder.

É demais!

sexta-feira, março 24, 2006

O Recrutamento dos Juizes dos Tribunais da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça

1 - Juizes da Relação

Em Portugal só juízes podem ser Juízes dos Tribunais da Relação. Há um monopólio total dos juízes da primeira instância nos concursos - curriculares - para juíz desembargador.
Nem os magistrados do Ministério Público podem concorrer, como também não podem os restantes juristas, advogados, juriconsultos, notários,conservadores e outros.


2 - Juízes do Supremo Tribunal de Justiça

Aqui já podem concorrer magistrados do Ministério Público e juristas de reconhecido mérito.

Mas a fatia grande é para os juízes da Relação, podendo apenas 1 em casa 5 vagas ser preenchida por magistrados do Mº Pº, os procuradores-gerais-adjuntos.

Os concursos são curriculares. Nao há provas públicas.

Aos juristas de reconhecido mérito está também reservada 1 em cada 5 vagas, mas raramente, muito raramente, algum jurista de reconhecido mérito ascende ao STJ.

Se a memória não me falha só o ex-ministro Meneres Pimentel foi juíz conselheiro.

3 - O distema está desenhado para que as relações sejam feudo dos juízes e para que o STJ tenha uma composição sobretudo originária da magistratura judicial. Alguns Procuradores Gerais Adjuntos têm sido providos como juízes conselheiros , mas são poucos.

O sistema está viciado e isso justifica as resistências à mudança , designadamente a aceitação do recurso da matéria de facto. Os tribunais da Relação não querem julgar de facto e a oposição vai desde não quererem julgar, pura e simplesmente, até acabarem por não julgar , dizendo que o fazem.

4 - Em 1996 apresentei uma proposta de revisão constitucional, na Assembleia da República, na qual defendi que o CEJ só formasse magistrados do Mº Pº e que a entrada na magistratura judicial fosse feita através do recrutamento de entre magistrados do Mº Pº com 5 anos de serviço - para terem tarimba - e de entre outros juristas. Sempre por concurso público, e provas escritas e orais.

Nos Tribunais da Relação o recrutamento deveria ser por concurso público, de entre magistrados judiciais, do Ministério Público e outros juristas , advogados, notários, conservadores, professores universitários , por exemplo.


5 - Qualquer advogado pode ser juíz. Não se nasce juíz, como não se nasce advogado. Kant ensinou na Critica da Razão Pura que nas faculdades não se ensina a ser juiz. É necessário apenas conhecimento da lei e bom senso.

E a verdade é que no Tribunal Constitucional tem servido grandes juristas que nunca foram magistrados.

6 - A abertura do acesso aos tribunais superiores a outros juristas só beneficiaria a justiça. Os advogados têm experiências que os magistrados nunca terão. E a verdade é que quantas vezes um só advogado leva vencimento contra decisões de tribunais colectivos, quando ganha os recursos. A pluralidade de vias de acesso aos tribunais superiores contribuiria para uma melhor justiça.


7 - Os incidentes de recusa de juízes

Nunca deveriam ser julgados só por juízes. Porque há a tendência para o funcionamento do corporativismo, para a protecção dos pares. Essa a razão de ser de quase todos os chumbos dos incidentes de recusa.

A primeira coisa que um magistrado quer do advogado, quando o magistrado é arguido ou parte numa causa, é que o advogado seja firme, sem medo. Veja-se o que disse o Dr. Negrão quando foi arguido por causa da hipotética violação do segredo de justiça. Disse que via agora com outros olhos os advogados!

8 - Para uma boa justiça, nos Conselhos Deontológicos da Ordem dos Advogados e no Conselho Superior deveria haver magistrados judiciais. Isso mesmo propus em 1996 na suprareferida proposta de Revisão Constitucional. Haveria mais transparência. Nada me choca, até porque há advogados no CSM.

terça-feira, março 21, 2006

Não, não vou por aí!

Caros Amigos, tenho da vida uma ideia transcendental.

O Big Bang universal como principio criador ou a ideia de Deus,
como Santo Agostinho o definiu, com "res movens", são para mim uma e a mesma coisa.
Só por artes valorosas vamos da Lei da Morte nos libertando.

A Minha consciência não está à venda. Quem é pedófilo deve pagar, tenha a dignidade
que tiver, nem que seja a de um cônsul, como se diz no Livro do Deuteronómio.

Não me compram a alma nem o corpo. Custe o que custar, lutarei. Que importa o tempo
que levar e as consequências terrenas que tiver? Lutarei!

Não vou por aí, nunca, como disse José Régio. Para arejar a alma e purificar o espírito, aqui fica o poema:


Cântico Negro
José Régio

"
«Vem por aqui» - dizem-me alguns com olhos doces,
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom se eu os ouvisse
Quando me dizem: «vem por aqui»!
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos meus olhos, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...

A minha glória é esta:
Criar desumanidade!
Não acompanhar ninguém.
- Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre a minha mãe.

Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...

Se ao que busco saber nenhum de vós responde,
Por que me repetis: «vem por aqui»?
Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...

Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois, sereis vós
Que me dareis machados, ferramentas, e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

Ide! tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátrias, tendes tectos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios.
Eu tenho a minha Loucura!

Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...

Deus e o Diabo é que me guiam, mais ninguém.
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: «vem por aqui»!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou,
- Sei que não vou por aí.
"

José Régio

Uma Ordem dos Advogados ao Serviço do Poder

Caros amigos, há muito que não escrevia no meu blog. Fiz uma espécie de licença sabática.

Aproveitei para ler e pensar.

Regresso agora porque não posso mais calar.

Portugal não existe. Ou existe como um feudo de meia dúzia. Cada vez mais somos a cloaca da Europa. Já não tinhamos Justiça, economia, emprego, desenvolvimento técnológico, agricultura , pescas, ORGULHO .

Hoje já os nossos nacionais vão nascer a Badajoz!!! Nem temos maternidades. Só a cegueira e a subserviência pode justificar que um português vá nascer a Espanha!!!

Algum grego admitia ir nascer na Turquia?

Que individuo pode aceitar que os filhos de gente de Elvas, e outras povoações raianas , vão nascer a Badajoz? A Espanha? José Socrates está cego? Ele sabe História?

Só faltou na Assembleia da República o actual Presidente , o ex-Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República , curvarem-se, reverentemente, perante o Principe Filipe e a ex-jornalista e divorciada que agora é princesa de Espanha. Faltou a vénia, mas ficou a reverência perante quem é o sucessor do Rei de Espanha , Estado que domina Portugal.

Os que antes nos censuraram por termos defendido a energia nuclear, nas páginas do Jornal "O Diabo" e neste Blog, são os que agora assistem e batem palmas aos novos ventos que sopram da União Europeia e avançam a todo o vapor a favor das centrais nucleares.

Somos um país de anjinhos. Nuclear? Não! Mas todos os outros países têm centrais nucleares. Espanha tem 9! Os espanhóis são uns violadores do ambiente! Nós é que somos espertos! Nós vamos para o Céu , os outros para ... a felicidade!

Na Justiça, temos o Conselho Distrital de Lisboa, o Conselho de Deontologia , o Bastonário e o Conselho Superior a proteger os arguidos poderosos da Casa Pia, ou qualquer outro arguido poderoso. Lógicas de poder!

O Presidente do Conselho Distrital de Lisboa falsificou um documento dizendo que não tinha incompatibilidade , que nenhuma profissão exercera, mas afinal era oficial das forças armadas, no activo, embora fosse oriundo das tropas milicianas. Mas o Conselho Superior lá lhe meteu a mão por baixo, que não senhor, que um documento falso até é verdadeiro...


O Conselho de Deontologia tem um membro ex-advogado do arguido Ferreira Dinis (a Drª Valentina) ; Outro membro advogado do ex-arguido Paulo Pedroso, o Dr. Mark Kirkby - escutado no processo e amicissimo do Paulo Pedroso ; O Dr. Arrobas da Silva, amicissimo do Dr. Moita Flores, que segundo Ferro Rodrigues trabalhava para o Carlos Cruz; o Dr. Manteigas Martins, em cujo escritório se reunia o staff de defesa de Paulo Pedroso , incluindo o Dr. Jorge Lacão e outros; o Dr. Rui Santos, muito amigo da procuradora Drª Peralta, que arquivou o processo contra o arguido Jorge Rito.

O Bastonário é amigo destes todos. Mais do ex-Bastonário Pires de Lima, da Ex-Bastonária Maria de Jesus Serra Lopes, e amigo do ex-Bastonário José Miguel Judice.

Na Ordem dos Advogados o poder está na mão do PS, dos que defendem os arguidos e outras pessoas amigas dos arguidos. o ATAQUE À DEFESA DE CARLOS SILVINO ESTÁ NA ORDEM DO DIA. Só falta que nós sejamos eliminados.

SE QUALQUER UM DE VÓS FOR ACUSADO DE CRIMES DE ABUSO SEXUAL DE MENORES E NÃO TIVEREM PODER POLITICO VÃO PRESOS.

Esta gente tem mil e um apoios! O poder Político; a Maçonaria, a Opus Dei!
Já mentem, já efabulam, já têm memórias distorcidas!

Tudo isto é triste, tudo isto é fado!


Eis Portugal no seu melhor. A Ordem dos Advogados está a anos luz das outras ordens da União Europeia.

Os amigos defendem-se uns aos outros.

Eu já fui obrigado a processar a Ordem dos Advogados - sempre com sucesso ! - no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa. 5 vezes e até recorreram para o Tribunal Central Administrativo ! .

A lei administrativa é violada a eito. São eles os poderosos! Sempre os mesmos!

Os milhares e milhares de advogados deste país, quando tiverem um conflito com alguém protegido pela Ordem dos Advogados já sabem, estão em desvantagem.

Se algum advogado quiser certidões da Ordem para processar a Ordem eles manobram tudo. Não passam. Se processados lá têm de passar. Mas decorreram meses, os dados estão sempre em segredo para nós. E marcam-nos! Passamos a inimigos!

Uma Ordem de polichinelo ao serviço do Poder.

Agora o PS assaltou a Ordem . Tudo é deles. A Ordem não tem o minimo problema de ir sistematicamente tomando posição contra a defesa dos arguidos pobres, sem poder político.

Quando não é o Dr. Pinto de Abreu - o criminalista (??!!) - amigo do Bastonário a falar - sempre dos casos dos outros advogados porque dos clientes dele não deixa os jornalistas entrar na sala! - é o Bastonário.

Foi e é assim no caso Casa Pia.

Reparem que quando o Ministério Público fez buscas ao "24 Horas" e a Jorge Krieken, como nós aliás requeremos e publicamente defendemos, logo o Bastonário foi à TSF opinar contra o Ministério Público!!!

Antes era o José Miguel Judice, antes dele o Pires de Lima. É a quadratura do Circulo.

Pobre país que na Europa e no Mundo ninguém respeita!

Esta é uma das razões porque Portugal está a anos luz dos outros países.

Isto explica porque o combóios Expresso para Paris não passam de uma anedota, uma automotora numa Europa do TGV. Leiam o Correio da Manhã do passado fim de semana e logo ficam a saber o que nos distingue da Europa.

Tudo por um prato de lentilhas!


E agora, se a Ordem quiser imprimir este post e levantar mais um processo, façam favor que nós nunca nos calaremos e vamos à luta, seja contra quem for, porque a verticalidade é a nossa posição.

O Conselho de Deontologia de Lisboa, da Ordem dos Advogados, é uma nódoa, uma vergonha!


Um abraço a todos e votos para que Portugal um dia se erga deste lixo onde está metido.

Portugal há-de libertar-se destes cancros e voltar a ser a orgulhosa Pátria nossa amada.