José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

segunda-feira, outubro 31, 2005

A RTP sempre ao serviço das outras candidaturas

A RTP em total descaramento promove as candidaturas de Mário Soares, Cavaco Silva, Manuel Alegre.

Ao silenciar a minha candidatura a RTP sabe o que faz e porque o faz. Quer prejudicar, quer fazer passar para o POVO a ideia de que não há outros candidatos.

Pobre país que tem uma RTP destas. O controlo dos media só pode envergonhar a democracia.

O PS não tem vergonha! Macau junto a isto é uma ciança de colo!

OTA - De quem são os terrenos circundantes?

Não concordo com a construção do aeroporto da OTA.

Não estamos em condições para obras faraónicas.

Creio que Belmiro de Azevedo tem razão, na entrevista que hoje deu ao Jornal "O Público": Há que por a funcionar o aeroporto de Beja, de Alverca, do Montijo, do Porto.

Na zona de Lisboa, o aeroporto de Alverca, o do Montijo e o de Tires podem completar o da Portela, sem grandes custos para o País.

O que vai passando de boca em boca é que o negócio da OTA vai para além do aeroporto: São os terrenos agrícolas, comprados ao preço da chuva e que passando a urbanos valem milhões de euros. Um negócio chorudo à custa do erário públicon que passa por opções estratégicas não consensuais nem aceitáveis.

Há que saber a quem pertencem os terrenos junto à OTA. Se forem de empresas off-shore há que saber quem tem nelas interesse. Tudo rápido e limpido.

O Ministério Público deveria investigar, não vá o Diabo tecê-las!

quinta-feira, outubro 27, 2005

Opção Nuclear/Energias alternativas

Já várias vezes defendi a opção energética nuclear.

Entendo que devemos ter centrais nucleares, duas , três.

Teremos autonomia de energia eléctrica a longo prazo, com os consequentes benefícios para a competitividade da nossa economia.

Energia mais barata, maior capacidade de exportação, porque os preços de produção serão mais baixos.

No entanto, a opção nuclear não invalida que se aposte, também, nas energias alternativas: solar, de biomassa, eólica ,a dos oceanos.

Mas temos de ter os pés assentes na terra; estas fontes energéticas são caras, não produzem o necessário para a competitividade da nossa economia.

Recolha de assinaturas/ apoio económico à candidatura

Caros amigos

A nossa candidatura vai em frente.

Não é para desistir.

Queremos contribuir para o debate político, para trabalhar em prol de Portugal e dos portugueses, numa base civica, independente de partidos e ideologias.

Hoje as ideologias tradicionais perderam terreno. Em Portugal asssitimos a um folclore político gasto , inconsequente. São sempre os mesmos a prometer que agora é que !

Apostam em enganar os portugueses mais uma vez.

Nós queremos trabalhar para Portugal, para engrandecer Portugal e melhorar o nível de vida dos portugueses. A nível internacional Portugal tem de readquirir credibilidade. Esta só existe se tivermos capacidade cientifica, se a nossa economia crescer sustentadamente, se a nível cientifico nós conseguirmos estar na vanguarda .

Não aceitamos o fatalismo. Mas há que trabalhar descomprometidamente, sem querer fazer fretes a grupos económicos, sem alienar a nossa independencia, sem aceitar que não somos capazes.

Temos de apostar na opção nuclear. Decididamente.

Espanha tem mais de 10 centrais nucleares, algumas geminadas. Mesmo a nossa EDP tem participação social numa central nuclear espanhola!

Porque devemos nós fingir que a questão nuclear não é vital para um país que é produtor de urânio , mas que não tem autonomia energética?

As mais valias resultantes da opção nuclear são múltiplas.Cientificas, militares, civis. Há centrais nucleares em toda a Europa, estão em construção novas centtrais nucleares de terceira geração, seguras, produtivas.

Nenhum país pode crescer sem ter autonomia energética.

Não devemos ter receio de afirmar a nossa capacidade cientifica , apenas porque uns tantos de visão estreira não sabem que quando afastam a opção nuclear estão a dar força a Espanha e a remeter Portugal para as catacumbas da história.

Nós somos capazes de transformar Portugal. O que é necessário é mudar estratégias, trazer para a política novos actores, independentes dos partidos, descomprometidos das velhas máquinas partidárias, cheias de vícios e de compromissos com grupos e sectores de interesses.


Por tudo isto, apelo a que subscrevam os formulários que estão em PDF no nosso site:

www.darvozaoscidadãos.org , ou , www.josemariamartins.com e enviem por carta para a nossa sede de candidatura.

Para ajudar nas despesas da candidatura agradecemos apoio financeiro, que pode ser feito através de transferência bancária, para o NIB: 003300000148021858485.

Por pequena que seja a contribuição, ela é muito útil.



Um abraço a todos

quarta-feira, outubro 26, 2005

A MORTE DO COMÉRCIO TRADICIONAL

Portugal é um país pobre. O desemprego, os baixos salários, o custo de vida elevadissimo, comprometem o poder de compra dos portugueses e o comércio.

Mas Portugal está cheio de Centros Comerciais , todos eles " O Maior da Europa"!

O comércio tradicional nas cidades e vilas está a morrer. Os comerciantes junto da nossa porta são obrigados a fechar os comércios, porque a concorrência dos centros comerciais não deixa espaço de manobra.

Com esta política desastrosa de grandes centros comerciais, além de se matar o comércio tradicional, despovoam-se as cidades. Lisboa, nas zonas nobres, nomeadamente na Baixa, nas Avenidas Novas, nos bairros tradicionais do Centro da Cidade, é um deserto a partir das 19H00.

Morrem as cidades e morrem familias inteiras de comerciantes individuais que davam vida às urbes, que ajudavam os clientes em épocas de crise, vendendo a crédito.É o tecido social que se está a degradar.

Esta política está errada. Não podemos deixar morrer o nosso comércio tradicional, aquele comércio que é essencial em qualquer parte do Mundo.

Na Grécia , nomeadamente em Atenas - que eu conheço muito bem - o comércio tradicional dá vida à cidade.

Mas em Atenas não há grandes centros comerciais. Os comerciantes são uma classe fundamental para o nosso crescimento e equilibrio nacional.

Temos de deixar de lado a vaidade e o novo riquismo num país pobre, atrasado, onde, infelizmente, há uma fatia cada vez maior de pobres.

Vamos apoiar os nossos comerciantes, aqueles que dão vida às nossas vilas e cidades. O amigo da esquina, o nosso vizinho, com quem temos uma relação directa, de proximidade.

O Presidente da República tem um papel importante a desenvolver nesta área.

O AUTORITARISMO DE SÓCRATES

O Governo enveredou pelo autoritarisamo contra os mais fracos do sistema de justiça, os funcionários judiciais.

Pela segunda vez , num curto espaço de tempo, o Governo de José Sócrates foi autista e autoritário, recorreu à requisição civil contra os oficiais de justiça.

O sistema de justiça está numa situação de ruptura devido ao facto de o nosso sistema judicial ser arcaico, maniqueísta, cheio de rendilhados, de formalismos.

Na acção civel e administrativa o sistema não é o mais adequado.

Em todas as formas de processso só deve haver petição inicial e contestação. Acabar com a fase da instrução . As provas devem ser indicadas nos articulados, e depois criado um sistema como o do artº 340º do Cód. Proc. Penal, ou seja, haver possibilidade de na audiência se indicar mais prova.

José Sócrates está a seguir uma política musculada e violenta , contra os funcionários judiciais, os mais sacrificados.

A "coragem" de José Sócrates contra o elo mais fraco do sistema , os funcionários judiciais, contrata com a falta de força, de rigor, de coragem quando estão em causa os magistrados.

Um Governo autista, que caminha a passos largos para a intolerância, para a falta de respeito pelos direitos liberdades e garantias dos funcionários judiciais, os mais esforçados e mal pagos do sistema de justiça.

O Presidente da República tem de agir para evitar desagregação, para impedir o Governo de actuar como se fossemos um estado ditatorial. O PR tem de ser moderador do impeto do Governo, porque os portugueses não são números, são seres humanos e têm o direito de exigir que o Governo respeite a Constituição e os direitos individuais, incluindo o direito à greve.

sexta-feira, outubro 21, 2005

A falta de isenção e imparcialidade da RTP

Caros amigos

A RTP é um serviço público de televisão.

Somos todos nós que pagamos a RTP, com os nossos impostos.

Mas a RTP tem privilegiado os candidatos do regime, os que destruíram Portugal, que deixaram o nosso país ficar na cauda da Europa. São os homens que devem ser responsabilizados pelos níveis de corrupção e tráfico de influência que minam Portugal.

Mas a RTP está a ser o órgão de informação que lança as candidaturas de Mário Soares, Manuel Alegre e Cavaco Silva.

Ao mesmo tempo que a RTP usa os dinheitos públicos para "lançar" as candidaturas que têm comissários políticos na RTP ,desenvolve uma política de obstrução e silêncio em relação a todos os candidatos que não são apoiados por partidos parlamentares.

Ontém isso mesmo aconteceu.

Face a este desaforo, a nossa candidatura convocou uma conferência de imprensa, para o dia 24/10/2005, na via pública e frente à RTP, depois de enviar um comunicado firme e dado conhecimento ao PR, ao PM, à AACS , à CNE e ao Presidente do Parlamento Europeu.

O texto da convocatória da Conferência de imprensa é o seguinte:

"Presidenciais 2006. Protesto contra a discriminação que a RTP faz entre os anunciados candidatos a Presidente da República/ Denúncia de favorecimento pessoal e uso de meios públicos para beneficiar Mário Soares, Manuel Alegre e Cavaco Silva/Violação dos príncipios da imparcialidade e isenção da estação pública de Radiotelevisão."


Porque :

A RTP NÃO PODE USAR DINHEIROS PÚBLICOS PARA PRIVILEGIAR CANDIDATOS.


A conduta vergonhosa continua, num circulo infernal de mediocridade e imoralidade democrática.

quarta-feira, outubro 12, 2005

Um modelo de desenvolvimento gasto e estafado

As eleições autárquicas devem ter uma leitura política clara: O Povo já não sabe onde há-de apostar.

Os portugueses andam de Ponces para Pilatos. Em Fevereiro os portugueses votaram no PS, maioritariamente.

Agora, nas autárquicas, os portugueses mostraram um cartão amarelo, com tons de vermelho, ao PS e deram a vitória ao PSD, sózinho ou em coligação.

O desencanto com a classe política é tão vincado, tão forte, que os portugueses já não acreditam nas promessas que lhe são feitas pelos políticos profissionais.

Agora, para as Presidenciais, Mário Soares e Manuel Alegre falam como se tivessem caído de paraquedas em Portugal e nada tivessem a ver com o estado de coisas a que chegamos.

Soares fala em combater o pessimismo! Manuel Alegre fala contra os partidos, como se não tivesse sempre vivido amarrado a um, sempre dito "Amém" a todas as políticas partidárias e sobretudo como se não se tivesse limitado - ao longo destes 31 anos de democracia - a aparar todas as políticas nefastas para Portugal.

O que é terrível é verificar a facilidade como manipulam os factos, fingem que nunca cá estiveram e têm o descaramento de dizer aos portugueses que agora é que é; agora é que vão combater o "pessimismo", vão dar liberdade à "cidadania"!!!

Os outros povos da União Europeia, que sabem que Portugal está à beira da banca rota, de graves conflitos sociais, que somos os mais atrasados da Europa, pensam estar a assistir a uma representação de Gil Vicente.

"Vou de pulo ou de salto", como dizia o louco no Auto da Barca do Inferno.

O modelo económico e social que Portugal seguiu nestes últimos 20 anos já provou que está ultrapassado, que nos fez baixar todos os indíces de desenvolvimento humano.

Mário Soares e Manuel Alegre - este último andou a fazer fita durante meses - parecem que estão a sobrevoar um ninho de cucos! Sacodem a água do capote e nem ao menos têm a coragem de dizer que a candidatura de Manuel Alegre é fruto de uma manobra concertada entre ele e Mário Soares, para tentar baralhar e beneficiar Mário Soares. Manuel Alegre quer conquistar eleitorado do PCP, com um discurso "esquerdista" na forma, deixando o espaço a Mário Soares para tentar captar votos à direita e fragilizar Cavaco Silva. É um jogo concertado entre eles.

A forma como tratam o Povo Português não é distinta da de algumas repúblicas das bananas.

O vento já não cala a desgraça!

terça-feira, outubro 04, 2005

Perda de independência/ A defesa da nossa terra e dos nossos interesses

Caros amigos

Portugal definha. A perda da qualidade de vida dos portugueses tem rosto, tem responsáveis. Os políticos que nos governam desde 1974 não têm acautelado os nossos interesses.

Espanha domina Portugal, controla a nossa economia, determina o grau de pobreza que devemos ter para nos subjugar.

Não se pense que este é um discurso radical de direita. Não se pense sequer que queremos guerra com Espanha.

Queremos crescer harmoniosamente. Queremos padões elevados de níveis de vida.

O jornal "Semanário" de 30 de Setembro escreveu:

"Balanço dos primeiros 200 dias de Sócrates - PORTUGAL FICA MAIS ESPANHOL.

"Chamem o Vitorino. Ele que faça o negócio da Galp e da EDP com os italianos e os espanhóis, mesmo sabendo que eles estão concertados!" - É já voz corrente , a propósito do cerco que os espanhóis conseguiram montar a Portugal. Lisboa parece um bazar oriental, mesmo antes do encerramento. Vende-se tudo por baixo preço. Já não há "bluff" para fazer. Duzentos dias depois de Sócrates tomar o Poder, Portugal vê comprometidos, em toda a linha, os trunfos que tinha. Os espanhóis compram e corrompem empresários, políticos e até parecem contar com o apoio institucional do Estado. Já controlam o sector da cerâmica nacional, estão a entrar na construção, no turismo, no imobiliário, nas finanças e na energia. O problema português não se resolve negociando estatutos autonómicos, como acontece com a Catalunha ou o País Basco, O problema português, dizem os espanhóis, resolve-se comprando. Por isso, vender aos espanhóis é hoje o maior problema estratégico e de segurança nacional que o Governo Sócrates tem para resolver."

Pág. 4.


Uma vergonha!

Noutra caixa diz o jornal:

"A SITUAÇÃO de Portugal antes da perda da independência , em 1580, tem semelhanças arrepiantes com a história actual, ao nível da crise política, económica e social do País. Da rendição das elites a Espanha e da procura ávida de negócios com o país vizinho. ".


Todos os portugueses devem ler a edição do jornal "Semanário" de 30/9/2005, para vermos , termos consciência dos crimes de lesa pátria que muitos políticos cometem. Cedendo a Espanha, curvando-se face a Espanha, vendendo o seu . Vendendo-se por um prato de lentilhas.

É claro que atento o teor das pág. 4 e 5 do jornal, nada mais resta que participar os factos ao Ministério Público, pois estão, ou podem estar , em causa crimes de traição e outros. Vou participar.

E vou protestar veementemente, junto de Jorge Sampaio.

Por dever de cidadania, por imperativo nacional.

A vitória nas eleições legislativas não dá ao Governo PS o direito de nada fazer, de estar calado. Os cargos que muitos têm hoje, colaborando com Espanha , devem ter consequências criminais.

Vou lutar por isso.

Sócrates deve ter bem presente que os portugueses não aceitam a perda da independência.


Sócrates está a vergar-se a Espanha!