José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quarta-feira, outubro 26, 2005

O AUTORITARISMO DE SÓCRATES

O Governo enveredou pelo autoritarisamo contra os mais fracos do sistema de justiça, os funcionários judiciais.

Pela segunda vez , num curto espaço de tempo, o Governo de José Sócrates foi autista e autoritário, recorreu à requisição civil contra os oficiais de justiça.

O sistema de justiça está numa situação de ruptura devido ao facto de o nosso sistema judicial ser arcaico, maniqueísta, cheio de rendilhados, de formalismos.

Na acção civel e administrativa o sistema não é o mais adequado.

Em todas as formas de processso só deve haver petição inicial e contestação. Acabar com a fase da instrução . As provas devem ser indicadas nos articulados, e depois criado um sistema como o do artº 340º do Cód. Proc. Penal, ou seja, haver possibilidade de na audiência se indicar mais prova.

José Sócrates está a seguir uma política musculada e violenta , contra os funcionários judiciais, os mais sacrificados.

A "coragem" de José Sócrates contra o elo mais fraco do sistema , os funcionários judiciais, contrata com a falta de força, de rigor, de coragem quando estão em causa os magistrados.

Um Governo autista, que caminha a passos largos para a intolerância, para a falta de respeito pelos direitos liberdades e garantias dos funcionários judiciais, os mais esforçados e mal pagos do sistema de justiça.

O Presidente da República tem de agir para evitar desagregação, para impedir o Governo de actuar como se fossemos um estado ditatorial. O PR tem de ser moderador do impeto do Governo, porque os portugueses não são números, são seres humanos e têm o direito de exigir que o Governo respeite a Constituição e os direitos individuais, incluindo o direito à greve.