José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, abril 28, 2005

Uma Ordem dos Advogados imparcial e isenta

Caros Colegas advogados,

- Aos ilustre colegas que trabalham em direito criminal pergunto:
A) -
1 - Quantas vezes a Ordem dos Advogados foi à comunicação social dizer que os vossos clientes tiveram os direitos tolhidos, inobservados?
2 - Quantas vezes o Bastonário deu entrevistas a dizer que os vossos clientes estavam ilegalmente presos, que se presumem inocentes?
3 - Quantas vezes a Ordem dos Advogados veio a público censurar a polícia , o Mº Pº ou o juiz por manter os vossos clientes presos;

B) -
1 - Quantas vezes os colegas falaram sobre os casos que estão cometidos a outros colegas?
2 - Quantas vezes os colegas interferiram na estratégia de defesa dos colegas, em casos concretos, dando entrevistas aos media, falando do caso, criticando os advogados constituídos?

C)
1 - Então por que raio a Ordem dos Advogados, pela pena do ex-bastonário Pires de Lima, criticou os juízes que prenderam Vale e Azevedo?
2 - Então por que raio a Ordem dos Advogados, pela pena do ex-bastonário Pires de Lima, criticou as prisões dos Braga Gonçalves?
3 - Então por que raio a Ordem dos Advogados, pela pena de José Miguel Judice, veio apoiar os advogados de arguidos mediáticos, poderosos , social e politicamente, no caso Casa Pia?
4 - Então por que raio um monte de advogados,ao arrepio do Estatuto da Ordem dos Advogad, se permitiu escrever artigos em jornais, dar entrevistas à televisão ,opinando sobre situações concretas do caso Casa Pia?
5 - Por que carga de água alguns advogados têm apetência para se pronunciar sobre casos que estão a ser defendidos por outros colegas?

terça-feira, abril 26, 2005

Os advogados ricos

Curso de Gestão para Juristas

O Conselho Distrital de Lisboa está a promover a frequência de um curso na Escola de Gestão Empresarial , uma pós graduação em gestão para juristas.
A inscrição são 125 Euros
A propina anual 4.000 Euros.
800 contos!!!
Quando a Ordem dos Advogados diz que há muitos advogados com rendimentos muito baixos, cerca de 750 Euros mensais , o curso que patrocina (?!?), custa 800 contos anuais.
É um exagero.
A que advogados se destina? Aos estagiários e a todos os advogados ou a só alguns, os ricos, os que podem pagar 800 contos num ano em formação.
E o horário é para advogados com avenças, tipo nine to five?

Parabéns Dr. Raposo Subtil, isso é que é defender os advogados!

Antes burro que me carregue , que cavalo que me derrube.

segunda-feira, abril 25, 2005

Salgueiro Maia

Um grande, enorme cidadão.

No dia em que se comemora a Revolução dos Cravos , há um nome incontornável , o do capitão Salgueiro Maia.
É justo que lhe preste homenagem. Homem simples mas grande. Eu tinha 16 anos. Estava atónito porque nada percebia de política.
Vi aquele capitão, de braços abertos , frente ao tanques de guerra do Regimemnto de " Cavalaria 7". Eles vinham defender o regime, pobre e corrupto.
O resto da história nós sabemos.
Salgueiro Maia fez o seu trabalho e bem, evitou o banho de sangue, triunfou a revolução que devolveu a liberdade aos portugueses e que teve um efeito de rastilho na Grécia e em Espanha, num momento em que os esbirros punham o Chile a ferro e fogo.
Salgueiro Maia deu depois uma lição da sua grandezade alma. Não quis as luzes da ribalta, preferiu estudar nas universidades e afastar-se da política.

Honra à sua memória.

sábado, abril 23, 2005

O compadre Moita Flores em estado de angústia

- Árbitros de bancada

Moita Flores escreve sobre o processo Casa Pia, no Correio da Manhã, às quartas e aos sábados.
Não consigo perceber porquê, mas o Correio da Manhã gasta o seu dinheiro onde e com quem quiser.
Mas é estranho que uma pessoa como Moita Flores escreva sobre um processo sem estar a assistir ao julgamento.
As suas opiniões assentam no que lê nos jornais, no trabalho dos jornalistas que estão creditados no tribunal.
Moita Flores é "testemunha de ouvir dizer". Às vezes , fala de bancada, tece comentários ou opiniões sem o rigor necessário.

2 - No dia 23 de Abril, escreve Moita Flores:

"Julgo que muita desta impaciência tem a ver com a morosidade do julgamento - já lá vão seis meses - mas também é verdade (...)"


Moita Flores falou de bancada e nem teve o cuidado de ler os seus apontamentos , ou ter rigor na opinião.

O Julgamento teve início no dia 25 de Novembro de 2004, logo ainda não foram completados 5 meses - ainda nem há 5 meses que se iniciou o julgamento, pelo que Moita Flores anda distraído e a falar de cor.

Moita Flores diz que é "Criminologista" , logo não pode desconhecer que o artº 279º al. c) do Código Civil estatui:
"O prazo fixado em semanas, mês ou anos, a contar de data certa, termina às 24 horas do dia que corresponda, dentro da última semana, mês ou ano, a essa data (...)."

No dia 25 de Abril completam-se 5, sublinho, 5 meses de julgamento.

3 - Quanto ao resto do que escreve, e apenas porque sou advogado no processo, não me posso pronunciar, mas sempre direi que , se Moitas Flores fosse licenciado em Direito e meu estagiário, ensinava-lhe a técnica e táctica que adoptei, e a ter a humildade de não aceitar falar sobre o que se não sabe.


Como é uso nas nossas terras alentejanas dizer, será que o compadre Moita Flores pensa que a gente somos parvos?


sexta-feira, abril 15, 2005

O velho rato abandonou o barco

O gágá

O maior filho de rato que eu vi na minha vida perdeu o pio. Sabe que nós temos o raticida preparado. O tomagoshi saiu da circulação. Grande leitão! Coitado do velho rato. O velho rato é portador da peste negra. Saiu do esgoto para ver a cidade , mas percebeu qie do buraco onde vivia não conhecia o mundo real. Pobre excremento.
São estes Velhos do Restelo que não sabem que o mundo mudou e que por mais intrujas que os ajudem são desmascarados. Estou desejoso de ver essa criatura demoníaca , tetraplégica intelectual , abrir a boca no sitio certo. Para nós rirmos. E assina essa criatura como se fosse o criador! Para o asilo , já.
Só fez.... Agora foge depois de ter ameaçado! Abre a boca criatura, mostra a tua ignorância, a tua venalidade. Esse cérebro está carcomido de maldade. Ou pensas que nós não sabemos onde vais , há anos?
Isto não é um processo de árbitros onde ganhas a vida à custa dos outros. Aqui ou alinhas com a lei ou sais com orelhas de burro como o teu filho saiu quando começou a gritar que era teu filho, logo que a PSP o interpelou na Rua das Janelas Verdes. O desgraçado do bexigoso. Abre a boca no sitio certo, parasita.

Extracto da obra "A cidade e as serras" , mas citada de cor.

quinta-feira, abril 14, 2005

Ganda Sporting

Grande Sporting Clube de Portugal.

Não sou lagarto, sou benfiquista desde que nasci, mas tenho que dar os parabéns ao Sporting pela grande, enorme, monstruosa virória sobre o Newcastle.
Aprende Trapatoni como se treina. O Trapatoni deveria ter vergonha do que está a fazer ao meu querido Benfica.
O Sporting enche-nos de orgulho na Europa e neste caso qualquer clube é o meu.
Mesmo que que as vitórias do Sporting impliquem a denúncia do Tratado de Windsor, o que conta é Portugal!

Vem cá Baltazar Garzon

Lisboa, 14 de Abril de 2005

O meu querido Portugal está doente

Na escola primária - de 1964 a 1968 - aprendi a amar a minha pátria, na pluricontinentalidade, e fui ensinado que Portugal era um grande país. Desde os caminhos de ferro, as linhas, em Portugal Continental e nas provincias ultramarinas , rios, serras, culturas, industrias, tudo estudavamos quanto às nossas provincias ultramarinas.
Macau, Timor, tudo era nosso. O meu coração enchia-se de orgulho. Eramos os maiores. Pequenos mas com grandes, como hei-de dizer? Bom, não digo, todos sabem o que quero dizer.
A idade e a revolução deram-me novos horizontes.
Afinal nem tudo estava bem.

Depois de 30 anos de regime democrático verifico que os mesmo defeitos que noDepois de 30 anos de Estado de Direito Ds fizeram , ao fim e ao cabo, ser pequenos continuam.
A inveja, o domínio de meia duzia contra todos os outros, a corupção e o tráfico de influências minam Portugal.
Que pobres são os nossos maiores!!!

A Espanha democrática é um pais cada vez maior e nós cada vez mais pequenos. Que tristeza!
Porque a corrupção mina tudo. O amiguismo, a pertença a um grupo secreto tolda o espírito de muitos, torna-os uns parasítas e o motivo da nossa pobreza, intelectual e racional, crónica.

Quando está em causa um pato bravo qualquer, só porque tem dinheiro e é membro da associação A ou B, é o maior. Que interessa que seja corruptor.É irmão!

Em Espanha o regime político permite que a lei seja forte. A corrupção, o terrorismo são combatidos. Espanha é um grande Estado Democrático.

Baltazar Garzon - esse grande magistrado, magistrado que deve ser louvado - tem encetado um combate imenso contra o crime. Os grandes de Espanha dobram-se perante a Lei. Baltazar Garzon tem a lei e o poder político a dar-lhe força no combate à criminalidade.

Políticos, empresários, todos vão parar à prisão. Baltazar Garzon honrou a Espanha e fez com que Pinochet fosse preso no Reino Unido.
Baltazar Garzon é um magistrado a sério, não é um vendido por duas prebendas, por três mordomias, não está nas mãos da Opus Dei nem da Maçonaria.

Baltazar Garzon é um magistrado no sentido biblico, imparcial e isento, forte.
Mas é o Poder Político que em Espanha tem de estar de parabéns. Grande país, grande regime.

Mas, atenção, eu sou pela independência do País Basco, da Catalunha e da Galiza. Povos que têm o direito a ser independentes, como nós portugueses somos, mas sempre pela via pacifica


Em Portugal há muitos aprendizes, vendidos, corruptos, sem vergonha na cara.

Tenho pena de o dizer porque tenho um conflito com Espanha por causa da chamada "Questão de Olivença", mas tenho que reconhecer que Portugal caminha para o abismo, tenho vergonha do nosso sistema e de muitos que vivem à custa da majedoura do Estado, a armar aos cucos, mas que são vendidos, corruptos, que nos prejudicam. Porque são os piores, porque por um prato de lentilhas e duas piscadelas de olho dos políticos se vendem.

Quero já dois clones de Baltazar Garzon e muitos clones de José Maria Aznar e de Zapatero, para povoar o Portugal político de homens bons e fortes. E quero já!

Vem cá Baltazar Garzon. Gosto de ti pelo que és na luta contra a corrupção, o tráfico de influências.

Em Portugal já nem advogado independente se pode ser. Que miséria franciscana! Está tudo podre. Vamos sacudir a pressão. Todos os advogados jovens devem agir segundo as mais lidimas normas éticas, com coragem, porque o sistema tem de mudar, está putrefacto. A Ordem dos Advogados que copiou, literalmente, o regulamento de publicidade espanhol, até nas expressões, deve agora copiar o sistema ético espanhol e já!
A Ordem dos Advogados deve ser imparcial e isenta e proibir que os advogados que não são advogados nos casos deles não falem, a não ser como falou o Dr. Rogério Alves, institucionalmente e sem discutir as incidências do caso concreto.



terça-feira, abril 12, 2005

O que é um leitão?

É um porco.

Elementar meu caro Watson!

Os ratos estão aflitos

1 - A miséria humana

A nossa cultura greco-latina deu-nos pensadores excelentes.
Sobre a riqueza escreveu Aristofanes, na obra "Pluto" que significa riqueza:

"Crémilo
É o que te digo. E por Zeus, se há alguma coisa de brilhante, belo e agradável aos homens, é graças a ti que acontece. Tudo está submetido à riqueza.

Carião

Eu, por exemplo sou escravo, por causa da meia dúzia de patacos, eu que antes era livre.

Crémilo

E dizem que as prostitutas de Corinto quando um pobre, por acaso, as tenta, nem sequer lhe prestam atenção. Mas se é um rico , logo lhe oferecem o cu."


2 - O corrupto e o traficante de influência

É um vendido. Dá o cu e oito tostões para lamber as botas ao dono. Para ter uma côdea da imensa riqueza do suserano. Pobre diabo que nem amor próprio tem.
Mas esta gentalha vende-se e prejudica os mais fortes. Nietzche escreveu que o belo é o rico e forte ,o feio o fraco e maldoso.

3 - A subtileza

Subtilmente vão minando a sociedade. Vamos enfrentá-los que o dito pega-se pelas pontas.

4 - O respeitinho

Ordem nisto, já. Ordem a sério. Não há pluto que pague a dignidade. Vendidos!

Lisboa, 12 de Abril de 2005

Verdade e mentira

1 - A mentira governa o Mundo

O facto de ser advogado moldou-me o pensamento, por isso faço muitas citações. Aqui vai uma:
"A primeira de todas as forças que governam o mundo é a mentira." Jean-François Revel. In. Conhecimento Inútil, Pág. 11.

2 - A outra força é a corrupção

Na moção de estratégia apresentada pelo Prof. António Borges ao Congresso do PSD é focalizada a necessiadade de combater a corrupção. Este fenómeno ,tão presente em Portugal , não é de agora. Aqui fica mais uma citaçã0. Camilo Castelo Branco, na obra "A Queda de Um Anjo", pela boca da personagem O Morgado de Agra de Freimas, diz-nos: "Portugal está alagado pela onda de corrupção, que subverteu a Roma imperial!" (Cfr. Pág. 28. Ed. Europa América).

3 - O tráfico de influências

Na mesma moção o Prof. António Borges aponta o dedo ao tráfico de influências, acoimando-o de responsável pelo nosso atraso e imoralidade. E muito bem. Só não vê quem não quer, só não sente o poder do tráfico de influências e da imoralidade quem olhar para o lado e enterrar a cabeça na areia.

4- Imaginemos

Caros colegas, imaginemos que ao nosso lado está um nosso colega ilustre, com cargos e de repente descobrimos que ele mentiu isntitucionalmente. Disse à Ordem dos Advogados que não tinha impedimentos porque tal e tal e tal. Imaginemos que agora sabemos que afinal exercía funções incompatíveis com o exercício da advocacia. Imaginemos! E imaginemos que por causa disso está nas mãos de determinados interesses! E imaginemos que esse estado de estar nas mãos dos interesses o faz agir sem observância da imparcialidade e isenção necessárias!


5 - Vou de pulo ou de salto?

Pobre país que admite estes esquemas. Pobre país em que muitos vivem de esquemas enquanto os que cumprem passam mal , passam privações, e "os esquemistas" vão tomando conta do poder e vivendo regaladamente. Gil Vivente

Quem tem farelos?

sexta-feira, abril 08, 2005

Pensamento do dia. Ordem de Serviço permanente

1 - O suave sabor de dormir descansado.

Como diz a canção, "não me inveja de quem tenha, cavalos, parelhas e montes, só me inveja de quem bebe água em todas as fontes.

2 - A castração

Castração - quimica?! - , já, para todos os que abusam de crianças e não pedem perdão, não se querem tratar, nem confessam e mostram arrependimento.Para os que confessam, se arrependem e gritam por ajuda médica, tratemo-los, mesmo se for necessário recorrnendo também á castração quimica, pelo período necessário.

3 - A necessária companhia.

Um individuo , preso,já depois de condenado, mostrou ao seu advogado um livro de poemas que escrevera enquanto solto. Um dos poemas dizia: "Venho sózinho na minha caruagem, não tenho companheiros de viagem".
Moral da história: se há mais, leva companhia.

4 - A criança

É intocável,bela, serena, com os olhinhos a pedir ajuda aos mais velhos. É nossa missão ajudá-las, protegê-las, se necessário vingá-las, através das formas previstas na lei. Quem não respeita tem de pagar o preço da depravação.


Ita missa est.


José Maria Martins - 08 de Abril de 2005

Abriu a caça à pôpa

Lisboa, 08 de Abril de 2005

A especial época vantória

A lei da caça foi alterada e agora é a época venatória - ou veterinária? - da caça à pôpa. É uma particularidade portuguesa, mas a caça à ave , de penas brancas e pretas, com um bico comprido, que se alimenta de escrementos, abriu. Numas regiões chamam-lhe "Boazona", noutras o nome é "Ana Afonso",na india, de onde parece ser originária, chamam-lhe, "bico", no Alentejo chamam-lhe "nojenta".

Como todos os caçadores sabem, a pôpa faz o ninho com matéria seleccionada, igual ao seu alimento.

Junto do ninho o cheiro é nauseabundo.De cada vez que abre a boca, perdão, o bico, cheira mal e só sai ... O caçador não se deve aproximar muito, 30, 40 m , no máximo.

Mas é ave que eu gosto de caçar. No estrangeiro a ave chama-se "van" qualquer coisa.
A todos os que queiram contribuir para tal caçada aqui fica a notícia.

Ó pôpa , eu vou-te caçar, ah, ah,ah, pimba!

quarta-feira, abril 06, 2005

O elogio da loucura ou a nossa triste sina

06 de Abril de 2005

Caros companheiros da blogosfera, um abraço fraternal e muito obrigado pelas vossas palavras.
Sempre acreditei que os portugueses, a esmagadoara maioria, são gente boa, honrada , meus caros concidadãos que muito estimo.
Meus queridos colegas advogados, a maioria, um grande abraço fraternal.

Antes de mais, meus caros companheiros do espaço sideral, quero pedir vénia para fazer um parênteses e deixar uma mensagem especial para um cobarde especial , e que é a seguinte:

"Boazona", eu sei quem és. Comigo tu não vai fazer o que andaste a fazer com os desgraçados jovens da Casa Pia. Podes escrever em português ou em inglês, quando eu quiser falamos pessoalmente e disso não tenhas a minima dúvida, apanho-te à mão, sei quem és, onde te escondes, o que fazes, onde vives, onde circulas e terei todo o prazer do mundo quando te olhar nos olhos e te chamar cobarde, e te tratar da saúde, porque eu também sou médico, medicina tradicional, se é que não sabes!
Depois vai-te queixar ao teu dono e mandar fazer uma caricatura ao outro cobarde vendido.


Informação:

A todos os meus caros colegas da blogosfera quero dizer uma coisa muito simples. Eu sou advogado do Carlos Silvino da Silva, "Bibi", mas este blogue não é para discutir o caso Casa Pia. Não o posso fazer, nem quero.
Quero apenas ser membro de um clube maravilhoso de gente boa, os blogonautas, se é que este termo existe, e dialogar convosco.
No entanto, porque num dos comentários foi suscitada a questão de quem me paga a defesa de "Bibi", quanto recebo, entendo que é legitima a pergunta e quero desfazer equivocos. Em primeiro lugar até o defendia de borla, desde que ele denuncie os outros pedófilos Um familiar meu, muito próximo, foi criado numa instituição, porque os seus pais morreram tinha ele 4 anos,e esse familiar, nascido em 1921 , contou-me coisas que nem quero recordar.
Depois, como não posso ser eu a revelar quem me paga e quanto, decidi informar o senhor Bastonário da Ordem dos Advogados da identidade da pessoa que me paga e quanto me pagou até hoje, muitos milhares de euros mas qwue não paga o trabalho realizado. Mais informei o senhor Bastonário que concordo que a Ordem informe quem lho solicitar de quanto recebi e quem me pagou.
Por isso , todos os que quiserem saber podem requerer à Ordem dos Advogados a informação, que só ela a pode e deve dar.

Um dos comentadores informou-me da intervenção de um deputado do Partido Socialista a propósito de quanto o Estado pagou ao escritório do advogado José Miguel Judice, o tal que foi do MDLP. É esse estado de coisas que eu quero combater, o abuso , a delapidação do erário público, a falta de transparência. Um escritório de advogados receber milhões de euros!!!! Para quê? Quem paga? Houve concurso público para a prestação de serviços?
o Dr. Marinho Pinto tinha razão?
"O tempore o mores"!

Honra e vergonha sempre foram valores tradicionais das sociedades mediterrânicas, como J. G. Peristiany refer na obra com o mesmo título, editada pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Onde estão a vergonha e a honra hoje em Portugal?

Este dinheiro é pago por todos. E os outros advogados , aos milhares , por esse país fora que mal ganham para viver? Quanto ganham? São piores juristas? Uma ova, basta conhecer os casos concretos nos tribunais para sabermos que muitos dos "grandes advogados" só têm nome.
Ética a Nicomano, já!

Portugal vive uma "Loucura da Normalidade" para citar a obra do mesmo título de Arno Gruen.
E a normalidade é a mediocridade, os que fazem da manjedoura do Estado o seu "pasto", vivendo de esquemas e compadrio. Nós nunca sairemos desta cepa torta com este tipo de gente. Dos que pedem 200.000,00 Euros para fazer o que outros faziam por 20 ou 25 mil.


MANIFESTAMENTE sou apologista de uma democracia tipo nórdica, com um fascinio especial pelo direito e cultura britânica. Como diria o filósofo Nietzche : amo a riqueza, porque a pobreza é apenas uma etapa para a felicidade, a riqueza, de espirito e material.Todos os homens devem ter direito a almejá-la. Pelo trabalho, pela sorte, mas sempre pelo esforço , abnegação e sobretudo trilhando caminhos éticos.

É filosofia, mas estou saturado da miséria que vejo à minha volta. Ninguém pense que sou um homem do Partido Comunista ou do Bloco de Esquerda. Sou um cidadão que entende que todos devem ter o direito de ser felizes, de ter o que necessitam para viver dignamente. Uns mais ricos, ou memos sumamente ricos, porque a inveja não faz parte do meu horizonte, mas todos com o que é necessário para viverem bem.

Sempre entendi que os mais ricos de Portugal devem ser louvados , mas que os outros devem ter o que é necessário.

Amo os que são fortes, sobretudo de espírito e destesto os cobardes. Um português é para mim tão bom e válido como um estrangeiro. Não aceito a nossa sina de sermos os mais atrasados da Europa, os mais desgraçados. Não aceito que Portugal seja o mais pobre dos países da Europa comunitária. Não , não é possível. Os portugueses que têm as mesmas oportunidades que os outros são tão bons ou melhores que eles. A questão é cultural, sociológica.
Os nossos cientistas, os nossos médicos, os nossos jogadores, são tão bons ou melhores que os outros. Assim tenham oportunidades.


Portugal precisa de excelência. O presidente da Comissão Europeia é um português, o Dr. Durão Barroso. Eutou sumamente contente, como estaria se fosse um homem do CDS/PP, da Nova Democracia, do PCP ou do PS. É um dos nossos, já era tempo de ser.

Com a morte de João Paulo II abre-se a esperança de o próximo Papa ser português. E porque não? Ou melhor, como admitir que não tenham sido mais Papas clérigos portugueses? Porque durante séculos foram italianos, até João Paulo II? Porquê?


Como disse a Ordem dos Advogados terá uma atenção especial da minha parte. É difícil o combate , mas entendo que há lugar ao sonho e há direito de todos os advogados contribuirem para que o exemplo comece na sua casa. Há uns anos a Ordem nada mais era que uma corporação de defesa de meia duzia deles, e de controlo sobre os advogados. Hoje as coisas são diferentes. A Ordem não é dos membros dos seus órgãos. É uma instituição que deve ser responsabilizada pela bagunça que é o sistema judicial português, onde us advogados ganham milhões e outros rapam os tachos. E eu estou particularmente à vontade porque tenho de material tudo o que sonhei que nunca foi muito mas que é mais que a maioria dos portugueses. Sempre de mãos limpas.
A luta é dificil como disse um caro comentador, mas nada é impossível. Porque tudo vale a pena quando a alma não é pequena.