José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quarta-feira, fevereiro 28, 2007

Mais um passo para os 150.000 empregos que Sócrates prometeu

Durex sed Lex.

Hoje foi anunciado que 400 trabalhadores perderam o emprego com o encerramento de mais uma unidade fabril de uma multinacional!

De que se pode rir José Sócrates?

De nada. É o Primeiro Ministro de um Pais que está quase no carro vassoura!

Temos de convir que se vergonha e honra fossem em Portugal os valores imperantes, os nossos governantes tinham o dever de se esconderem. De não olharem nos olhos os verdadeiros políticos, aqueles dos outros Estados Membros da União Europeia.

Portugal sobrevive :

1 - Com as remessas dos emigrantes;
2 - Com os apoios comunitários;
3 - Do turismo;
4 - Das vendas da Auto Europa
5 -Pouco mais.

Estar em último passou a ser chic, politicamente óbvio e correcto.

Estes governantes estão insanos.

Porque não deixar arrancar uns sobreiros no Ribatejo - Caso Portucale - plantar outros e avançar com os empreendimentos turisticos?

Porque há-de o Ribatejo e o Alentejo estarem como estariam no Sec.XIX?

Porque não produzir em massa nos terrenos agrícolas Alentejanos e Ribatejanos?

A resposta e só uma: Porque Espanha produz e quer exportar para Portugal e ,por via disso, vir buscar os apoios comunitários.É assim desde o Séc. XV!!!!

Com a paralisia do Pais, resta de utilidade à OTA servir para os 10 mlhões de portugueses emigrarem e virem de férias ,e ,para os 10 milhões de imigrantes que temos de acolher, entrarem e sairem de Portugal.

Quanta falta de massa cinzenta!

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Urgências

A primeira urgência é acabar com o Governo do PS.

Para isso temos a urgência de o PSD ser Oposição. O PSD tem de mudar de rumo. O Dr. Marques Mendes não tem estatura política para liderar o PSD.

Na Câmara de Lisboa o Dr. Marques Mendes está em perda. E isto é muito grave.Hipoteca o PSD.

O Governo do PS está a destruir o Serviço Nacional de Saúde.

O PS virou à direita. Para mim já está na extrema direita. Beneficia do facto de o Povo Português estar desesperado.Desorientado.

O Povo Português está nas lonas. Dos que estão em Portugal a maioria está dependente do Poder. Funcionários Públicos, aposentados, reformados, velhos, crianas. Os outros emigraram.

O desvario do Governo PS quanto ao fecho das urgências é a melhor prova do descalabro da política.

A cedência do Governo PS , nas urgências, só se deveu a uma coisa: O Primeiro Ministro deparou-se com manifestações junto das fronteiras. A repercussão no estrangeiro foi grande.
O Primeiro Ministro vai ser o Presidente do Conselho Europeu. Teve de inverter a marcha.

Percebeu que ficaria fragilizado internacionalmente.
Tentou o "negócio" com as Câmaras Municipais.
Os Presidentes de Câmara mesmo os do PSD cederam. Estão dependentes das suas populações, sabem os seus anseios, os seus problemas.

Mas esta situação não pode ser tratada de tão ânimo leve.Há valores mais altos que se levantam.

Esta miséria de politica prova que os portugueses têm de assumir a legitimidade democrática e correr com o Governo do PS do Poder. Um pronunciamento popular não deve ser descurado.

Para tanto o Povo tem de se revoltar. Tem de execer os poderes de soberania. Desgastar o Governo.Exgir, fazer uma revolução das caméilias como outros fizeram a de veludo.

A União Europeia não pode impedir. São questões de soberania e de Estado.

O PSD tem de ter militantes que assumam o risco e o dever de dar parte do seu tempo à coisa pública. É uma honra.

Os militantes do PSD não podem ser medrosos, a ponto de só se disponibilizarem perto das eleições.

A Políica deve ser uma honra, a arte mais nobre da Polis.

Vamos perder o medo, o calculismo.

Fora com Marques Mendes. Novas equipas, Novas apostas, Vitória e um novo rumo para Portugal.

Tudo isto com todo o respeito por Marques Mendes, mas o sentido de Estado impõe medidas.

sábado, fevereiro 24, 2007

Centros Comerciais

A moda dos centros comerciais mata as ciadades.

Há centros comercais por todo o lado.

Ao mesmo tempo -e só para falar em Lisboa - a cidade morreu. A Baixa lisboeta definha à medida que o comércio tradicional vai fechando.

Familias inteiras de comerciantes, com lojas, cafés, restaurantes nas ruas e avenidas de Lisboa, mudaram de vida.

Os centros comerciais matam a vida da cidade. A partir das 18H00 toda a Baixa está deserta.

As avenidas e ruas são fantasmas. Os comerciantes tradicionais ficaram esmagados pela nova moda.

Nos centros comerciais há o emprego precário, de ocasião .Geralmente trabalhadores estrangeiros.

Essa é uma das muitas diferenças , para pior, entre por exemplo, Lisboa e Atenas.

Em Atenas as avenidas estão cheias de lojas, de comércio.

Hoje até os cinemas estão nos CC.

Sinais de decadência na nossa vida colectiva

quarta-feira, fevereiro 21, 2007

Os políticos enganam os eleitores

Portugal está na Idade Média.

É com um grito de indignação e de revolta que verifico que cada dia que passa o meu País, o País dos meus antepassados, o meu Portugal ,foi vendido por quem não tem sequer vergonha na cara, por quem não passa de traidor. Aliás, muitos traidores.

Hoje Portugal é um País medieval.Os estrangeiros riem-se na nossa cara!Gozam connosco!

Portugal é um País onde a palavra de ordem é sacar!

José Socrates é apenas mais um culpado.

Os políticos venderam Portugal.

- Desemprego;
-Terras do interior sem juventude, sem esperança;
-Emigração como no tempo de Salazar;
-Pobreza endémica;
- Um Ministro da Saúde a agir como carrasco de velhos do interior;
- Salários de miséria;
- Cultura zero;
- Tribunais do interior a fechar;
- Terras do interior sem futuro;
- Os espanhóis a comprar tudo, as nossas terras, empresas, meios de comunicação social;
- Fundos europeus delapidados;
- Justiça sem força, corroída pela politica.Justiça em contraponto com o Povo;
- O PS está a anos luz do que era nos anos 70;
- As fundações vão branqueando rios de dinheiro;
- A Fundação MÁrio Soares vai dando cursos de defesa nacional?!! E recebendo do Estado rios de dinheiro;
- Os estrangeiros riem-se de nós!

Estamos no 18º lugar dos mais pobres da União Europeia. Até Chipe nos passou, a Eslováquia, a República Checa!!!!!!

Os nossos políticos são uns incompetentes.

Cada cidadão português deveria escrever uma carta ao Parlamento Europeu e denunciar esta calamidade.

É um sacar vilanagem. Tenho vergonha desta miséria e eu vou denunciá-la em todo o lado.


Os politicos estão reféns de interesses. O Processo Apito Dourado é a maior vergonha.

Estes políticozecos só coçam a barriga deles. E os portugueses perderam os "coleus", menos um , o Alberto João Jardim.

Para quando uma investigação sobre a carga da avioneta que transportava João Soares quando caiu em Angola? O que levava a avioneta e para quem?

Para quando uma investigação para saber como é que pessoas ligadas a associações terroristas foram agraciados com comendas do Estado?

Para quando uma investigação sobre os culpados pelos arquivamentos de processos de burla no âmbito dos Fundos Comunitários?

Os estrangeiros riem-se de nós, chamam-nos parvos, papalvos.

Na Europa Portugal e simbolo de grandes ordenados para politicos, de justiça laxista, de um estado pedinte.

Eis no que a "ditosa pátria minha amada " se tornou!!!!

quinta-feira, fevereiro 15, 2007

Sócrates -o Falhado

O Governo de José Sócrates é um Governo virtual , de um país mendigo na União Europeia.

A receita "tecnológica" não passa de mero corte nos:

- Serviços de saúde;
-Benefícios dos funcionários públicos;
- despedimentos;
- Baixos salários;
- perseguição a sindicalistas;
- Perseguição a militares;
- Ataque aos jovens e diminuição dos subsídios de arrendamento;
- Fecho de maternidades;
-Fecho de centros de saúde;
- Desemprego generalizado;
-Estímulo à emigração;
-Ordens às policias para multarem, mais e mais;
-Ordens às polícias para no dia dos namorados agirem em força e multarem, multarem , multarem.
Portugal é um Pais pária no concerto mundial.

Hoje não há justiça, desenvolvimento ,em Portugal.


Somos a cloaca da Europa.

E esse José Sócrates - que ninguém na União Europeia considera - esse José Sócrates que se está --- para a separação de poderes , anda a brincar com os portugueses.


Portiga hoje não existe, e um pária na Ordem Internacinal.
E há sempre uns pagens,mesmo na Ordem dos Advogados, para apoiar o José Sócrates.

A PGR deve investigar a origem dos fundos das fundações que alimentam o PS desde sempre. Em força e já.

Porque há muito dinheiro ilícito a circular.

sábado, fevereiro 10, 2007

Reforma do Processo Penal -Um pequeno contributo

Um pequeno contributo.

Está na hora de ocorrerem duas grandes alterações , pelo alcance, no processo penal, a saber:

1 -Alteração do regime do "Habeas Corpus" ,de forma a permitir o uso dessa providência antes da agressão - detenção ou prisão - e alargar a previsão da norma no sentido e alcance que ela tem no Brasil.

Ja falei sobre isso quando versei o "Habeas Corpus" relativo ao sargento Gomes.Se o regime fosse o brasileiro o STJ tinha proferido decisão de libertação

S dessa forma é possivel dar ao instituto do "Habeas Corpus" a efectividade que ele deve ter.

Aliás, em 1996 apresentei na Assembleia da República, em nome individual, uma proposta de Revisão Constitucional ,em que alterava o "Habeas Corpus" ,embora quanto a outros aspectos.Proposta que sustentei pessoalmente aquando da defesa oral que fiz da Proposta na AR.

2 - Esta questão tem a ver com as bagatelas penais, que são os crimes de tráfico de droga de pequena gravidade.Quando são apreendidos meia dúzia de gramas de droga.Os processos vão todos para inquérito e os tribunais criminais, os juizos, estão cheios de processos deste tipo.

Burocracia imensa.

O regime deve ser alterado para que nesses casos os arguidos sejam logo sujeitos a julgamento.

Fácil, com a possibilidade de o arguido ser logo inocentado ou condenado.

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Al Gore e a Defesa do Ambiente no Planeta

O Ex-Vice Presidente dos EUA esteve em LIsboa, pago a peso de ouro, para perorar sobre o "ambiente".

Bem prega Frei Tomás!

Os EUA não assinaram o Protocolo de Quioto e são o Estado mais poluente do Planeta.

Porquê a "cruzada" de Al Gore? Porque nada fizeram quando tiveram o poder de decidir, o poder de cooperar para evitar o envenenamento do nosso ambiente, para combaterem a poluição em todo o Planeta?

Hoje é bonito, politicamente correcto ,falar em defesa do ambiente.

Mas a defesa da qualidade do ambiente é fundamental. Para a nossa sobrevivência.

Desde os aerosóis até às emissões de C02 , passando pelo tratamento dos detritos - por exemplo :das pocilgas, dos esgotos industriais, dos esgotos humanos, das queimadas, passando pela replantação de árvores, pela reciclagem dos lixos, pela educação de cada um para não atirar para o chão papéis, cigarros, outros objectos, pela massificação da agricultura biológica ,com a consequente não utilização de pesticidas, pelo uso da energia nuclear e outras não poluentes.

Pelo impedimento de a Secil queimar pneus, na Arrábida, em Coimbra.

Há todo um caminho para percorrer.

Mas não precisamos de Al Gore para nada. Nada nos ensina. Aliás, pode é ensinar como os EUA poluem e porque poluem.

Estamos fartos de hipócrisia!

Vamos defender o ambiente, e em força ,porque é essa a nossa única via.

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

Reforma da Justiça Civel

Há mais de 5 anos escrevi ao Bastonário da Ordem dos Advogados opinando no sentido de o processo civil ser drasticamente simplificado.

O processo civel , em todas as formas, deve ter apenas dois articulados: A petição inicial, ou dito de outra forma ,o aticulado ou requerimento em que o Autor ou autores, pedem ao tribunal que condene ou reconheça um direito; A contestação na qual o ou os Réus contestem esse direito.

A indicação da prova deve ser feita nos articulados: na petição e na contestação.

Logo depois o julgamento.

Esta é a verdadeira reforma na justiça civil, que depois se aplicará à administrativa, comercial e todas as outras a que se aplica subsidiariamente o Código de Processo Civil.

Hoje há um rendilhado de articulados: réplica, tréplica, articulados supervenientes , reconvenção.

Depois audiência preliminar, indicação das provas. Uma eternidade.


Só com reformas a sério se pode alterar o rumo das coisas.


Aliás, no processo crime é assim: Quem pede uma indemnização faz apenas um requerimento e indica logo as provas; a outra parte, geralmente o arguido ,contesta e indica as provas e vai-se para julgamento.

O que não é possível é continuar neste sistema actual que arrasta os processos durante anos.m rejuizo dos juízes, das partes, dos advogados. São anos e anos de espera até uma decisão de mérito

Simplificar, desburocratizar, imprimir celeridade.

Em nome do Povo.

Perús e emigração

O recente surto de gripe das aves ,no Reino Unido ,mostrou à saciedade o destino dos nossos emigrantes:

- actividades agrícolas, puro trabalho braçal, sem qualquer formação.

Numa única exploração trabalham cerca de 1000 portugueses.

1000 cidadãos nacionais que trabalham no duro, em serviço indiferenciado.

Qual a diferença entre o Portugal de Salazar e Caetano, com centenas de milhares de emigrantes - com a tal mala de cartão - que foram obrigados a ir viver para o estrangeiro, em trabalhos difíceis, que os naturais dali não querem fazer e o Portugal de hoje, do qual fogem centenas de milhares de portugueses com os mesmos fins?

E são esses emigrantes que enviam milhões e milhões e milhões de euros para engordar aqueles que são os principais responsáveis pelo êxodo, os políticos!

Esta dura realidade mostra bem a falência do nosso sistema político.

Mostra a incompetência, a gula dos nossos políticos.

Urge pois uma mudança. É necessária a criação de novas forças políticas.

domingo, fevereiro 04, 2007

Em defesa do "macho ibérico"

É verdade. O macho ibérico" está em extinção.Não é só o lince .É o homem latino.

Aquele homem masculino.

O culto da homossexualidade está a ser avassalador.

Já repararam quantos políticos, artistas, actores ,são homossexuais?

Até já houve um programa "Esquadrão G" !!!

É a massificação dos ideiais homossexuais.

Nao posso concordar. Eles, os gays ,têm o direito à diferença .Sou obrigado a respeitá-lo .

Mas não sou obrigado a calar a minha revolta pela falta de respeito pelo direito à diferença que nós ,os homens do sexo masculino ,temos o direito de ver respeitado.

Os homens estão em perigo! Isto está do avesso! As mulheres já vão fazer inseminação artificial tal o défice de homens!!!

Creio que do ponto de vista político, de sobrevivênca da Pátria, urge cerrar fileiras e formar associações de homens do sexo masculino.

Temos de lutar pelos nossos direitos. E fazer marcação cerrada.

Cada vez que houver uma "Gay Parade" ,nós devemos fazer uma "macho parade".

E não devemos ter medo ou vergonha de publicamente ostentar a nossa masculinidade.

É a Pátria que o reclama. É a preservação do ser humano que o exige!!!

Lutemos nas nossas associações, de homens masculinos, ou seja, daqueles para quem a mulher é tudo, divina e divinal, fonte de prazer e de vida.


Sem vergonha porque a hora é grave. Há forças mais nocivas que as bombas atómicas.

Não interessa a profissão, a origem do berço, o que é importante é a continuação da humanidade.

sábado, fevereiro 03, 2007

O Pior Português - Estou completamente desiludido

A edição de hoje do Correio da Manhã foi um golpe de misericórdia para mim.

Noticiou que eu saí da corrida do concurso da SIC, programa "O Eixo do mal" .

Já não sou finalista no segmento o pior português que "encarna as piores qualidades dos portugueses"

Estou mesmo desiludido.

Tinha - no tal programazeco - como concorrentes D. Afonso Henriques e o Arquitecto Tomás Taveira. Ficamos todos de fora!

Out, sortida, salida, butes!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Mas eu queria estar no concurso.

Ter como concorrentes D. Afonso Henriques e Tomás Taveira era supina honra!!!

De verdade.Porque nós encarnamos as "piores" qualidades da esmagadora maioria dos portugueses.


Senão vejamos:

D. Afonso Henriques foi um homem - do sexo masculino - que muito admiro Adorava. o sexo feminino e odiava pedófilos, homossexuais, lésbicas.

O Arquitecto Tomás Taveira é um grande profissional. E um homem - do sexo masculino - que odeia pedófilos, homossexuais e lésbicas.
Tomás Taveira adora "Mercedes" e a SIC não tem o direito de o excluir da competição!!!
Tomás Taveira adorava fazer sexo com as tais, enquantos os maridos das tais andavam...


E eu, feliz e contente - salvo seja - identifico-me com os gostos daqueles dois.

Adoro e odeio como eles. Gosto de "Mercedes" e outras "marcas". E se tivesse uma carrinha de caixa aberta levava no alto um par de cornos em honra dos tais ,à boa maneira portuguesa.

Porque é que a SIC nos fez isto? Então estará algo a mudar no "eixo do mal"? Será que aquelas criaturas mudaram de opinião?

Porque nem eu nem o Taveira mudámos de gostos!

Nenhum de nós aceitaria viver com uma lésbica .Nenhum de nós aceitaria ir a Bruxelas "casar" para inglês ver ,ou , como se diz agora ,fazer um "casamento branco".

Nenhum de nós viveria com um marinheiro. Nenhum de nós queria ter colegas assumidamente homossexuais o pedófilos.

Que decepção!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Cavaco Silva

O Presidente da República está a agir muito bem.

Tem reagido contra o controlo das nossas empresas pelos estrangeiros.

Cavaco Silva está no bom caminho.

Percebeu que tem de ser ele a mostrar o cartão amarelo à ânsia espanhola de José Sócrates.

O MIBEL , mercado ibérico de electricidade, tem de ser revogado. É a sentença de morte para Portugal.

Que Cavaco Silva continue assim.

Que trave a OTA. Que só deixe o TGV que é importante para nós.

Baixos salários

O ministro da economia disse o que infelizmente é verdade ,mas apenas num aspecto: Os salários em Portugal são miseráveis.

O que espera o Governo de José Sócrates com essa vantagem competitiva"? Dizer aos chineses que só no tempo da Dinastia de Avis - a saída da união entre o Mestre de Avis e a inglesa D. Filipa de Lencastre - os portugueses eram um grande Povo?

No tempo em que metíamos os espanhóis no sítio, lutavamos pela excelência, pela conquista, eramos orgulhosos da nossa Pátria ,queriamos ser os melhores, iamos até à China imperialmente?

Os chineses já sabem que hoje Portugal - não confundr com Povo Português - é diferente, que está a ser governado por incompetentes, que a corrupção grassa, que a economia está em recessão ,que Espanha manda em Portugal, que somos na Europa o último dos últimos.


Portugal não tem qualquer peso económico e político para competir na China.

Em Macau a PT Telecom saiu , a EDP vai sair.

E Sócrates espera o quê da China? Que pesporrência é esta de políticos que nem seguram em Macau as grandes empresas portuguesas e andam a alardear a miséria dos baixos salários em Portugal?

Que oferecemos? Oferecemos umas garrafas de vinho e o jogo com o Cristiano Ronaldo.

E, claro, poderíamos oferecer um curso como se faz má política, como se aliena a Espanha a nossa economia, como nem para pedintes os nossos políticos são bons, PORQUE TÊM DINHEIRO À DESCRIÇAO VINDO DA UNIÃO EUROPEIA E NEM O SABEM GASTAR, VOLTANDO O DINHEIRO À ORIGEM!!!

O ministro "ofereceu" a miséria dos salários!

E dessa forma disse à China que se investisse em Portugal,seria bom porque a miséria dos salários baixos vai manter-se.

Sim. Porque se Portugal oferece um determinado quadro económico para captar o investimento estrangeiro, não o pode alterar ,sob pena de as empresas estrangeiras saírem ainda mais depressa.

Haja vergonha!!!

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

Habeas Corpus Um Portugal Medieval

O STJ negou hoje provimento ao Habeas Corpus do Sargento Luis Gomes.

A Justiça anda em contramão com o Povo .Os juizes querem ser uma "casta", à margem do Povo, em nome do qual administram Justiça.

Portugal tem leis medievais, a cheirarem ainda a Inquisição.

No Brasil o Habeas Corpus tem lugar sempre que:

"Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir,salvo o caso de punição disciplinar."Artº 647º do Código de Processo Penal.

No Portugal rocócó do Sec. XXI há lugar a habeas corpus é uma obra de surrealismo.

O artº 220º e o artº 222º do CPP, são labirintos, rendilhados de juristas influenciados pela Inquisição.

O Habeas Corpus nos paises desenvolvidos , e para usar uma linguagem entendivel, são uma linha recta entre dois pontos.

De Évora a Lisboa o caminho mais rápido.

Em Portugal o habeas corpus é como estar em Lisboa, querer ir a Évora e ter de primeiro ir ao Porto, com passagem por Valênca, depois com ida obrigatória a Faro, depois a Portalegre e só depois a Lisboa.

Só uma revolução pode alterar isto.

A insustentavel leveza do discurso do Governo

Da retória oca de José Socrates ,à realidade das fontes independentes.

José Sócrates quis banir, por artes magicas ,o "péssimismo" e substitui-lo pelo "optimismo".

A Comissão Europeia traçou um quadro muito negativo quanto ao emprego, inflacção crescimento económico.

O Suplemento de Economia do Diário de Noticias, de hoje, escreve: "Os dados da economia parecem justificar o "pessimismo moderado" dos portugueses.O desemprego teima em manter-se elevado ,os consumidores apertam a bolsa. Pelas contas da Comissão Europeia, o salário médio auferido pelos portugueses registará uma variação real negativa de 0,1% , em 2007.Ou seja, pelo quinto ano consecutivo verifica-se uma queda do poder de compra dos consumidores, já que a inflacção pode ficar ligeiramente acima dos aumentos salariais."

É o descalabro do Governo do PS, o autismo político de um partido que nunca soube governar Portugal.

Mário Soares foi sempre um péssimo Primeiro Ministro. António Guterres nem conseguiu aguentar-se .

A razão de ser está no Espanha,Espanha, Espanha ,cantado por José Sócrates.O cordeir a elogiar o lobo e a meter-se na bca dele!

A Espanha não tem a culpa. A culpa é dos governos portugueses que são incompetentes, não sabem ler a história ,nem a economia. Enquanto a Catalunha cresce e compete no interior de Espanha, força níveis cada vez maiores de autonomia, que já raiam a independência, nós temos um ministro que é "Iberista",assumido, e uma política económíca externa servilista e de entrega ao estrangeiro dos nossos sectores estratégicos.

Só os bancos têm lucros astronómicos, à custa dos mais desfavorecidos e da classe média.

Os números do desemprego são enganadores, ficam muito longe da realidade.

Porque a esses desempregados temos de somar as dezenas de milhares que todos os anos emigram.Que se cá ficassem tornavam monstruoso o desemprego.

É descalabro total. O descrédito total.Com salários de miséria.

Que diferença entre o tempo de Salazar e Caetano? Só a liberdade , mas mantem-se o esclavagismo.

Nem mesmo com os dinheiros da União Europeia esta gente consegue governar Portugal.

Não admira que Salazar seja votado como um dos maiores portugueses!!!