José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

Habeas Corpus Um Portugal Medieval

O STJ negou hoje provimento ao Habeas Corpus do Sargento Luis Gomes.

A Justiça anda em contramão com o Povo .Os juizes querem ser uma "casta", à margem do Povo, em nome do qual administram Justiça.

Portugal tem leis medievais, a cheirarem ainda a Inquisição.

No Brasil o Habeas Corpus tem lugar sempre que:

"Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir,salvo o caso de punição disciplinar."Artº 647º do Código de Processo Penal.

No Portugal rocócó do Sec. XXI há lugar a habeas corpus é uma obra de surrealismo.

O artº 220º e o artº 222º do CPP, são labirintos, rendilhados de juristas influenciados pela Inquisição.

O Habeas Corpus nos paises desenvolvidos , e para usar uma linguagem entendivel, são uma linha recta entre dois pontos.

De Évora a Lisboa o caminho mais rápido.

Em Portugal o habeas corpus é como estar em Lisboa, querer ir a Évora e ter de primeiro ir ao Porto, com passagem por Valênca, depois com ida obrigatória a Faro, depois a Portalegre e só depois a Lisboa.

Só uma revolução pode alterar isto.