José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, dezembro 30, 2006

Negligência na morte da Sara

A morte da menina Sara, por segundo parece maus tratos inflingidos pela mãe, é mais uma caso que nos merece reflexão.

Porque é cada vez mais actual o poema cantado por António Variações: É Pr´a Manhã.

A Comissão de Protecção de Menores foi pouco diligente.

Notificado o caso por denuncia de uma educadora de infância,e denuncia de maus tratos a uma criança de tão tenra idade, a actuação da Comissão de Protecção de Menores era obrigatoriamente outra.

A Comissão de Protecção de menores parece que marcou uma consulta médica para o fim de Dezembro!!!

Mas os deveres que tem de observar impunham que a menina fosse de imediato submetida a perícia médica. Não só para preservar e fixar prova, como para agir de imediato, prevenindo a continuação de maus tratos.

A CPM deveria ter agido como se o assunto fosse para ontem!.

A Comissão de Protecção de Menores tinha o dever de levar a menina ao banco de urgência do Hospital mais próximo, logo no dia da denuncia, no próprio dia da notificação de uma situação terrivel que é a violência sobre crianças.

Um dos grandes problemas que afectam a nossa administração é a filosofia do "trabalho não azeda". Mas azeda.

Deus esqueceu-se de Portugal!

Em Portugal há muita gente que abre a boca com manifestações de caridade,de santidade, de purificação, mas esquece-se que Deus ajuda mas não faz tudo.

Morreu mais uma infeliz menina, por negligência de quem tinha o dever de actuar e não o fez com o cuidado e a celeridade que o caso impunha.

Que fazer? Punir exemplarmente os culpados! Fazer Justiça sem olhar a pressões de grupos.

Portugal e os portugueses só precisam nos serviços públicos, ou para-públicos, chamemos-lhes assim, de pessoas que saibam o que fazem.É pomposo dizer que se pertence à Comissão de Protecção de Menores. Dá estatuto social, mas impões deveres.

E era tão fácil agir com diligência. A CPM só tinha de fazer o que um pai ou uma mão normal fazem: Agarrar na menina e levá-la de imediato ao médico. Para saberem o que se passava.

Quem não sabe cumprir esses deveres deve ir para a rua!!!!!!!

Se não fosse a conotação política que sabemos ter, dava vontade de dizer: A Bem da Nação.

Naufrágio

A cerca de 50 metros da areia da praia 7 pessoas lutam durante durante horas e seis morrem por falta de assistência!!!

A 50 m da areia da praia!

O que se passa com a protecção civil? Que andam esses individuos a fazer , engalanados em fatos e com medalhas vistosas?

Para que se gastam milhões de euros em aeronaves se estas não estão em estado de prontidão?

Como está desenhado o dispositivo de socorro?

Uma situação destas imaginava-se possível num país da américa latina, mas num estado da União Europeia?

É este o "Estado da Nação"?

De que nos podemos orgulhar?

Que tristeza!

sexta-feira, dezembro 29, 2006

Mortos e feridos em acidentes de viação

A quantidade assustadora de acidentes de viação, de feridos e mortos tem de merecer uma reflexão profunda.

Há que indagar as causas profundas desta realidade.

Hoje já temos uma rede viária aceitável. Portugal mudou e no sector das rodovias há uma melhoria enorme. Há auto-estradas por todo o lado. Os Itenerários Principais, os Itenerários Complementares, são já muito bons.

Porquê então tantos acidentes, mortos, feridos?

Creio que em primeiro lugar é responsável a cultura do vinho, do álcool.E cultura no sentido de educação social para a bebida.

Portugal é um iumenso vinhedo. Há vinhas de norte a sul. Um português que se preze tem a sua vinha privada!!! Umas oliveiras, uns milhos, mas umas cepas!!!

O Governo permite que haja painéis nas estradas , com sucessivas indicações sobre os vinhos: A Rota dos Vinhos do Alentejo; A Rota dos Vinhos do Oeste; a Rota dos Vinhos do Ribatejo, etc,etc.

Em França há painéis sobre gado, maçãs, castelos, zonas turísticas, montanhosas, cereais. Em Portugal é sobre vinho! Só sobre vinho!

Este é o verdadeiro causador. Os portugueses conduzem frequentemente embriagados .

Vinho, cerveja, bebidas brancas. Português que se preze bebe com fartura!!!!

Poucos podem atirar a primeira pedra. Eu próprio já cometi excessos. Esta realidade tem de ser combatida.

Outra das razões consiste numa falta de cultura cívica, falta de cuidado, de civismo na estrada.

A velocidade excessiva é causadora de muitas mortes, aliada à falta de experiência de condução.

O novo-riquismo tem também uma quota parte de responsabilidade nesta catástrofe.

Muitos miúdos conduzem carros potentes. A adrenalina própria da idade, o "picanço" nas estradas, contribuem.

Não há sanções que parem este cenário.

Tem de ser uma nova abordagem civica. Uma maior exigência no ensino da condução, uma limitação da cilindrada dos carros por anos de experiência.

Na estrada qualquer distracção é fatal. O olhar para o rádio, o olhar para o telemóvel, mesmo com sistema de mãos livres, tudo pode ser fatal.

E é confrangedora esta situação. Tantas vidas destruídas, tantas famílias afectadas. Tantos portugueses estropiados para toda a vida.

Por aqui também se vê o nível de desenvolvimento do País. É um grande indicador. Estamos ao mais baixo nível, como se os Deuses nos tivessem condeando para sempre à mediocridade.

Basta! Temos de parar isto!

O Governo deveria pagar publicidade nas TVs com mensagens das quais resulte que conduzir "a abrir", que "beber demais" não é sinónimo de maturidade, de masculinidade, de grandeza. Não se é homem por beber álcool.

Bom Ano Novo.

quinta-feira, dezembro 28, 2006

Bom Senso e Bom Gosto

A Câmara Municipal de Lisboa exemplificou como não se deve fazer.

Quem passa pela Av. da Liberdade, em Lisboa, fica perplexo com a iluminação de Natal.

Em tons de Azul escuro e amarelo, verificamos uma iluminação de Natal feérica.

A Câmara Municipal de Lisboa "deu" a Av. da Liberdade à Wolkswagem para publicidade ao Grupo!!! A iluminação de Natal é uma gigantesca publicidade a um Grupo Económico!

Em vez de uma iluminação e decoração própria da quadra natalícia e de Ano Novo, temos Kms de propaganda ao Grupo .

Até em cima das paragens dos autocarros temos publicidade ao Grupo .

Há limites para a decência e para o bom gosto.

Não é aceitável que a CML tenha cedido o espaço para uma iluminação que nada tem a ver com a época de festividades de Natal e Ano Novo.

É um exemplo do que há de pior em termos de bom gosto e de bom senso.

O Eng. Carmona Rodrigues deve uma explicação aos lisboetas e aos portugueses.

E talvez uma lição sobre política e cidadania que é a seguinte: Há tempos e espaços que são sagrados , nos quais os poderes publicos não podem ceder, nem transigir.

Os portugueses merecem mais e melhor.

A Oposição está de férias ou aprovou essa barbárie?

O tempore o mores!

domingo, dezembro 24, 2006

Guerra e Paz

Os EUA estão a afundar-se no Iraque.

Ao mesmo tempo deixam um rasto de destruição, de morte, de injustiças.

Muito ao contrário de terem contribuído para o combate ao terrorismo, os EUA potenciaram-no a níveis inimagináveis.

O Iraque é hoje um território - já não é um Estdao na acepção jurídica do termo - onde grassa a guerra cívil, onde as estruturas económicas cederam o lugar ao mercado negro.

Uma guerra injusta, ilegal, só podia traduzir-se numa derrota vergonhosa.

Os generais do Reino Unido, os generais americanos, vão cada vez mais expressando publicamente o estado de desespero, de incapacidade ,que sentem.

Os EUA mexeram num vespeiro. Estão a contribuir para a escalada da violência, para uma situação de descontrolo total.

Os EUA correm o risco de perder o estatuto de Superpotência. Creio mesmo que já não o são.

A situação político-militar é muito complicada, perigosa. Hoje a India é uma enorme potência, com capacidade nuclear. A Russia é uma Superpotência, com enormes arsenais nucleares. O Paquistão é uma grande potência, com arsenal nuclear. A Coreia do Norte tem capacidade nuclear.A China é um gigante , uma superpotência, com imensa capacidade nuclear.

Por tudo isto, e uma vez que a velha Europa está decrépita, o jogo dos EUA é explosivo. Está tudo muito perto da perda de controlo.

Os EUA ao atacarem o Iraque destruiram a barreira para o expansionismo do Irão, precisamente o Iraque.

George Bush não é muito inteligente. É um homem que age por impulsos, pouco racionalmente.

A ganância em relação ao controlo do petróleo e uma política de avestruz em relação ao problema palestiniano, conduziram a uma catástrofe humana no Iraque.

Os EUA vão retirar do Iraque, mais cedo ou mais tarde. Depois é a guerra cívil, a interferência do Irão, a pressão sobre Israel.A perda de influência dos EUA a nível planetário, com mais três gigantes à espreita: Brasil, Canadá, Indonésia.

Faço votos para que terminem as mortes e a destruição num dos berços da civilização ocidental.

Uma política estúpida, mentirosa, pode conduzir à 3ª Guerra Mundial.

Feliz Natal.

sábado, dezembro 16, 2006

Corrupção no Futebol

O PGR designou Maria José Morgado para investigar a corrupção no futebol e parece que as perseguições a magistrados.

Os estilhaços do "Apito Dourado".

Esta atitude do PGR condiz com o seu discurso de tomada de posse. E com as palavras do Presidente da República.

Mas não acredito que tenha sido do agrado do Governo de José Sócrates.

O Processo mexe com muita gente com poder económico, social , gente que pertence à Maçonaria e ao Opus Dei.

O Governo foi apanhado de surpresa com a decisão do PGR e não podia dizer nada contra. Temos o politicamente correcto.

Mas os sorrisos foram amarelos, muito desmaiados.

Claro que a reacção vem a seguir. Vamos assistir ao mesmo procedimento de sempre. Manobras de bastidores. Manobras para "matar" os processos.

Começa logo com a questão da constitucionalidade, para a qual Maria José Morgado não tem antidoto.

Depois segue-se o mesmo que se seguiu em todos os processos relativos a pessoas com poder e amigos, compadres, irmãos.

Nunca houve vontade de punir a corrupção no futebol.

Só situações pontuais, em relação a pesosas que já não têm poder. Vale e Azevedo e nada mais.

Se Pinto da Costa for muito chateado, o Governo treme.

Se o Vieira - do meu querido Benfica - for muito chateado, o Governo treme ainda mais.

Se o Presidente do Sporting for muito chateado, o Governo treme.

José Sócrates não se atreve.

Das catacumbas do Direito - Poder Legislativo - virá o antidoto.

A saga continua...

terça-feira, dezembro 12, 2006

Os lucros dos Bancos ou o Portugal dos Pequeninos

Portugal vive das remessas dos emigrantes, dos turistas, da Auto Europa e dos subsídios da União Europeia.

Mas os Bancos têm lucros na ordem dos 6 milhões de euros diários!!!

Ou seja, num país em que há uma percentagem enorme de pobres, em que há centenas de milhares de pessoas que são escravas TODA A VIDA ,para pagar um apartamento, os BANCOS TÊM LUCROS ENORMES.

Ora, o Governo tem o dever de tomar uma posição firme contra este estado de coisas.

As taxas bancárias são excessivas. Escravizam as classes menos favorecidas e a classe média.

Pedir um empréstimo é sinónimo de uma pssoa tornar-se serva da gleba.

O Governo tem o dever de tomar posição.Não é só aplicar maiores taxas de IRC.

É impedir que as taxas de empréstimos à habitação, ao investimento das PME sejam tão altas.

As empresas não podem pagar tanto. Os particulares que pedem empréstimo ficam escravos toda a vida.

E depois do lado das empresas estas não podem crescer. Do lado dos particulares, estes pagam dois ou três apartamentos, falta-lhes para a vida diária, para darem boa educação aos filhos, para fazerem férias, para fazerem economias.

O sistema está viciado, o País não cresce, Portugal é um enorme pantanal de pobreza.

Isto tem de mudar... e se não for a bem tem de ser de outra forma.

Pedro Santana Lopes foi demitido por força da posição dos bancos e por via de uma tomada de posição de Jorge Sampaio que a história julgará, e espero que severamente.

Nós é que temos de pôr fim a isto. A bem, mas se for a mal não há problema porque as revoluções não acabaram como meio de mudança.

Isto não vai continuar sempre no lodaçal em que estamos.

Mentalidades e Procedimentos e burocracias

Portugal está cada vez mais longe dos outros países da Europa.

É uma questão absoluta de mentalidades, de maneirismos, de hábitos ancestrais que impedem o nosso desenvolvimento.

Todos os dias os advogados contactam os serviços públicos e são confrontados com entraves de todo o género.Ilegais. É uma guerra quotodidiana.

Todos os dias os funcionários dos tribunais, das conservatórias, da segurança social, das Câmaras Municipais, colocam entraves, dificultam a vida, enleiam as pessoas, atrasam a resolução das situações.

Um mundo de bloqueio!!!

Fui funcionário público 10 anos e conheço bem a mentalidade. O emprego está certo, o trabalho não azeda, logo se faz!

Claro que sei que muitos me criticarão. Mas a verdade é essa! Os funcionários públicos, a maioria , não tem formação profissional, não sabe, desconhece, e então dificulta, entrava.

Esta mentalidade bloqueia tudo.

Nas empresas privadas os critérios são outros. O emprego não está certo. O patrão exige metas, objectivos de rentabilidade. É na dialéctica oferta/procura que está o cerne. Os padrões de desempenho são elevados.

Todos os dias os funcionários judiciais colocam entraves, mesmo aos advogados que têm de ser peritos por excelência.Entraves ilegais, burocracia pura.

O processo está no gabinete do juiz; não damos informação por telefone; os magistrados não falam com os advogados - !!! - requeira por escrito; são 10 dias e por ai fora.!!!!

Claro que nos outros países as coisas são diferentes. Quem trabalha com o Estrangeiro, como eu trabalho ,sabe que qualquer tribunal dos países da União Europeia fornece informação quando lha pedimos.Não nos dizen para lá irmos.

Em Portugal tudo é lento, pasteloso, tudo é complicado.

E nós não conseguimos competir com os outros países.

Um advogado anda sempre à nora. Todos os dias lhe são colocados entraves .

E quase sempre ao arrepio da lei.

Esta mentalidade maneirinha, mesquinha, só nos conduz ao precipício.

Quando Portugal importar gestores públicos - como o da TAP - quando for possível que os Ministros, os Secretários de Estado, os funcionários públicos sejam estranhgeiros, aí sim , isto muda.

Podem dizer que é heresia, mas só dessa forma podemos medrar.

Enquanto nem conseguirmos responsabilizar os juizes que julgavam nos tribunais plenários da Ditadura, enquanto os juizes forem como que intocáveis, o País continua o mesmo.

Em Espanha vão avaliar os processos do Franquismo.

Em Portugal continua a mesma miséria franciscana, que nos manda para as calendas do desenvolvimento.

Vamos rever os processos dos tribunais políticos. Vamos fazer justiça.

Os crimes contra os direitos políticos , praticados pelo Estado Novo, têm de ser julgados.

Temos de fazer a catarse de mexer na porcaria , de ousar mexer nesta paz podre e responsabilizar os juizes dos Tribunais plenários e todos os que eles serviam.

Esta paz mole, esta situação de mediocridade nõa aproveita a ninguém.

É por isso, por estes laxismo que magistrados são perseguidos quando ousam ser justos.

O Conselho Superior da Magistradura deve impedir também que o Poder Político recrute juizes para cargos políticos.

Vamos acabar com o sistema do CEJ. Vamos exigir eleições para juizes.

E não me venham dizer que é preciso passar pelo CEJ para se ser juiz.

segunda-feira, dezembro 11, 2006

"As Vespas" e o Apito Dourado

Aristofanes escreveu uma obra maravilhosa sobre os juizes: As Vespas. Uma critica mordaz aos juízes. Há dois mil anos essa obra foi escrita.

Está tão actual em Portugal!

Porque os portugueses sabem:

1 - Que os políticos nunca são condenados;
2 - Que os grandes empresários nunca são condenados;
3 - Que os processos envolvendo pessoas com poder económico social e político, nunca chegam ao fim com condenações:
4 - Que os juizes são manipulados e ,por um motivo ou outro ,todos os grandes processos ficam em águas de bacalhau;
5 - Que os juizes se protegem corporativamente.


Ora, o Correio da Manhã noticia hoje que Pinto da Costa se escondeu na casa de uma juiz quando soube que tinha contra ele mandados de busca e de detenção!!!

Isto ,a ser verdade, é o maior descrédito que se pode dar à magistratura.

Maior descrédito porque parece que a PJ sabia e NUNCA FOI ABERTO UM PROCESSO PARA INVESTIGAR QUEM AJUDOU Pinto da Costa a fugir!!!

É o país rural, medieval, atávico, caciquista, maneirinho, que nós temos!!!

Enquanto o Poder Político - e o económico - manobrarem tudo, Portugal é visto como uma grande anedota na Europa e no Mundo.

Mesmo a noticia de que magistrados foram perseguidos, investigados por forças privadas, para sobre eles fazerem chantagem , só nos pode fazer corar de vergonha e pensar que afinal os magistrados são iguais aos outros.

E cada vez mais porque a carreira tem de estar acima de tudo.

Grande Baltazar Garzon!

Miséria de Justiça e portugesa!

Não há nem vai haver combate à corrupção. Isto está podreeeeeeeeeee!

sexta-feira, dezembro 01, 2006

1º de Dezembro - Um Estado Forte, Um Povo , Uma Cultura - Portugal

Em 1 de Dezembro de 1640 os portugueses sacudiram o jugo do poder castelhano.

A restauração da Independência Nacional Portuguesa é uma prova inequivoca de que os portugueses são um Povo diferente de todos os outros povos ibéricos.

Os portugueses nunca quiseram a União Ibérica. Cada macaco no seu galho!

Os Portugueses são deferentes dos castelhanos, dos galegos, dos bascos, dos catalães, dos andaluzes.

Claro que há sempre traidores em casa Estado.

Há sempre "Iberistas". Ou porque descendem de famílias castelhanas. Ou porque se venderam por dinheiro, por prebendas, por empregos. Ou porque estão vinculados a tratos e acordos com Espanha.

O Reino de Espanha movimenta meios de comunicação social - interesses que pagam "sondagens"- que lançam de vez em quando campanham mais subtis ou mais descaradas sobre o "Iberismo". Há grupos de pressão , incluindo a Maçonaria,que querem a União Ibéric por interesses grupais.

Portugal deve agir como Roma: não paga a traidores!

Falta Olivença!!!

O Presidente da República, o Primeiro Ministro não podem fingir que "O Problema de Olivença" não existe.

Se Portugal não tiver a coragem de meter em cima da mesa a "Questão de Olivença" isso significa fraqueza, cobardia, autismo.

A Galiza, a Catalunha, o País Basco, a Andaluzia devem ser Independentes. Estados Independentes.

O Reino de Espanha é ainda um Estado colonialista.

Ceuta - a Ceuta conquistada por Portugal em 1415 - Melila e umas ilhotas, são território de Marrocos mas colonizadas por Espanha. Vamos acabar com isto!!!

Portugal deve no seio da ONU apoiar Marrocos para recuperar Ceuta e Melila e as ilhotas, ilegal, colonialmente ocupadas por Espanha.