José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

terça-feira, dezembro 12, 2006

Mentalidades e Procedimentos e burocracias

Portugal está cada vez mais longe dos outros países da Europa.

É uma questão absoluta de mentalidades, de maneirismos, de hábitos ancestrais que impedem o nosso desenvolvimento.

Todos os dias os advogados contactam os serviços públicos e são confrontados com entraves de todo o género.Ilegais. É uma guerra quotodidiana.

Todos os dias os funcionários dos tribunais, das conservatórias, da segurança social, das Câmaras Municipais, colocam entraves, dificultam a vida, enleiam as pessoas, atrasam a resolução das situações.

Um mundo de bloqueio!!!

Fui funcionário público 10 anos e conheço bem a mentalidade. O emprego está certo, o trabalho não azeda, logo se faz!

Claro que sei que muitos me criticarão. Mas a verdade é essa! Os funcionários públicos, a maioria , não tem formação profissional, não sabe, desconhece, e então dificulta, entrava.

Esta mentalidade bloqueia tudo.

Nas empresas privadas os critérios são outros. O emprego não está certo. O patrão exige metas, objectivos de rentabilidade. É na dialéctica oferta/procura que está o cerne. Os padrões de desempenho são elevados.

Todos os dias os funcionários judiciais colocam entraves, mesmo aos advogados que têm de ser peritos por excelência.Entraves ilegais, burocracia pura.

O processo está no gabinete do juiz; não damos informação por telefone; os magistrados não falam com os advogados - !!! - requeira por escrito; são 10 dias e por ai fora.!!!!

Claro que nos outros países as coisas são diferentes. Quem trabalha com o Estrangeiro, como eu trabalho ,sabe que qualquer tribunal dos países da União Europeia fornece informação quando lha pedimos.Não nos dizen para lá irmos.

Em Portugal tudo é lento, pasteloso, tudo é complicado.

E nós não conseguimos competir com os outros países.

Um advogado anda sempre à nora. Todos os dias lhe são colocados entraves .

E quase sempre ao arrepio da lei.

Esta mentalidade maneirinha, mesquinha, só nos conduz ao precipício.

Quando Portugal importar gestores públicos - como o da TAP - quando for possível que os Ministros, os Secretários de Estado, os funcionários públicos sejam estranhgeiros, aí sim , isto muda.

Podem dizer que é heresia, mas só dessa forma podemos medrar.

Enquanto nem conseguirmos responsabilizar os juizes que julgavam nos tribunais plenários da Ditadura, enquanto os juizes forem como que intocáveis, o País continua o mesmo.

Em Espanha vão avaliar os processos do Franquismo.

Em Portugal continua a mesma miséria franciscana, que nos manda para as calendas do desenvolvimento.

Vamos rever os processos dos tribunais políticos. Vamos fazer justiça.

Os crimes contra os direitos políticos , praticados pelo Estado Novo, têm de ser julgados.

Temos de fazer a catarse de mexer na porcaria , de ousar mexer nesta paz podre e responsabilizar os juizes dos Tribunais plenários e todos os que eles serviam.

Esta paz mole, esta situação de mediocridade nõa aproveita a ninguém.

É por isso, por estes laxismo que magistrados são perseguidos quando ousam ser justos.

O Conselho Superior da Magistradura deve impedir também que o Poder Político recrute juizes para cargos políticos.

Vamos acabar com o sistema do CEJ. Vamos exigir eleições para juizes.

E não me venham dizer que é preciso passar pelo CEJ para se ser juiz.