José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, dezembro 30, 2006

Negligência na morte da Sara

A morte da menina Sara, por segundo parece maus tratos inflingidos pela mãe, é mais uma caso que nos merece reflexão.

Porque é cada vez mais actual o poema cantado por António Variações: É Pr´a Manhã.

A Comissão de Protecção de Menores foi pouco diligente.

Notificado o caso por denuncia de uma educadora de infância,e denuncia de maus tratos a uma criança de tão tenra idade, a actuação da Comissão de Protecção de Menores era obrigatoriamente outra.

A Comissão de Protecção de menores parece que marcou uma consulta médica para o fim de Dezembro!!!

Mas os deveres que tem de observar impunham que a menina fosse de imediato submetida a perícia médica. Não só para preservar e fixar prova, como para agir de imediato, prevenindo a continuação de maus tratos.

A CPM deveria ter agido como se o assunto fosse para ontem!.

A Comissão de Protecção de Menores tinha o dever de levar a menina ao banco de urgência do Hospital mais próximo, logo no dia da denuncia, no próprio dia da notificação de uma situação terrivel que é a violência sobre crianças.

Um dos grandes problemas que afectam a nossa administração é a filosofia do "trabalho não azeda". Mas azeda.

Deus esqueceu-se de Portugal!

Em Portugal há muita gente que abre a boca com manifestações de caridade,de santidade, de purificação, mas esquece-se que Deus ajuda mas não faz tudo.

Morreu mais uma infeliz menina, por negligência de quem tinha o dever de actuar e não o fez com o cuidado e a celeridade que o caso impunha.

Que fazer? Punir exemplarmente os culpados! Fazer Justiça sem olhar a pressões de grupos.

Portugal e os portugueses só precisam nos serviços públicos, ou para-públicos, chamemos-lhes assim, de pessoas que saibam o que fazem.É pomposo dizer que se pertence à Comissão de Protecção de Menores. Dá estatuto social, mas impões deveres.

E era tão fácil agir com diligência. A CPM só tinha de fazer o que um pai ou uma mão normal fazem: Agarrar na menina e levá-la de imediato ao médico. Para saberem o que se passava.

Quem não sabe cumprir esses deveres deve ir para a rua!!!!!!!

Se não fosse a conotação política que sabemos ter, dava vontade de dizer: A Bem da Nação.