José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, maio 27, 2006

Perseguições Politico-Grupais na Ordem dos Advogados

A Ordem dos Advogados deveria ser o local mais liberal, mais respeirador dos valores da liberdade individual e colectiva.

Os advogados são os grandes guardiães da liberdade, os grandes guerreiros contra a iniquidade do Poder e defensores da liberdade, dos direitros humanos.

Mas se antes a Ordem estava mal, no consulado do actual bastonário as coisas pioraram.

A caça ao homem, as manobras para proteger amigos e atacar advogados que defendem a parte contrária dos amigos, tornou-se a regra.

E o que é também preocupante é a perseguição pessoal por delitos de opinião.

No Conselho de Deontologia - nas mãos do PS - o cerco que me querem fazer é deleal, anti-ético.

No Conselho Superior, o ataque é a José Miguel Judice. Por delito de opinião!

O Dr. José Miguel Judice não tem as minhas simpatias, nem nunca teve. Mas eu , como advogado, não posso aceitar que movam processos ao Dr. José Miguel Judice porque sustentou que o Estado deveria consultar as 3 maiores firmas de advogados. A censura chegou e instalou-se na Ordem dos Advogados.

O processo que lhe foi movido, por causa dessas palavras, cheira a defesa de interesses de outros escritórios de advogados. Nada mais. José Miguel Judice não violou qualquer norma deontológica!

Mas outros advogados,de outros escritórios, lá pressionaram o Bastonário actual para defenderem as suas capelinhas!

É este o País que temos!

E, em boa verdade, a actual equipa da Ordem dos Advogados não tem já quaisquer condições para continuar. Deveria demitir-se em bloco.

Para mim é igual, porque estes ou outros quererão fazer-me a folha sempre, enquanto eles tiverem que defender os seus "tachos" - A Ordem é um tacho! - e os interesses deles e dos amigos.

Mas uma Ordem que não agiu em conformidade contra António Raposo Subtil - por falsas declarações na inscrição, pois era militar profissional - está agora a querer punir José Miguel Judice por mero delito de opinião!

Até onde descemos!

quarta-feira, maio 24, 2006

A coisa não está preta!

Não, a coisa não está preta, vai-se compondo.

Está cada vez mais claro!

Só não vê quem não quer.

Não, um alentejano não verga tão facilmente!

Não, isto vai! Oh se vai!


Porque será que nós temos
na frente , aos montes , aos molhos,
tantas coisas que não vemos
nem mesmo perto dos olhos?

(António Aleixo).


Isto vai.

A Justiça e a Verdade não admitem transigência. Nunca.

Isto vai indo, firme e consequentemente.

sábado, maio 20, 2006

O PGR vai reagir?

Jorge Van Krieken disse hoje aos microfones da TSF que o Procurador-Geral da República tem de ir ao psiquiatra!

Souto Moura vai reagir e processar JVK ou não?

Se não o processar os portugueses ficarão a saber que os crimes de difamação só são instaurados em relação a desgraçados que chamam "filho da p." a policias.

Mas aceitar que um arguido num processo chame "maluco", "demente", "perturbado" ao PGR e fique impune ,é admitir que a Justiça Portuguesa está refém de sociedades secretas, dos homens do regime.

Que a Justiça não é imparcial e isenta. Que Portugal é uma amostra de Estado!

Que os procuradores e juizes nada conseguem contra os do regime, contra as seitas secretas.

Uma prova cabal da ineficácia da JUSTIÇA, porque prova que no seio das magistraturas há quem trave a Justiça quando estão em causa os que não são pés descalços.

Contra o Poder a Justiça abaixa-se! E, se calhar, foi por isso que JVK escreveu sempre o que quis, durante mais de dois anos sem que o incomodassem.

Honra lhe seja feita, teve coragem e mostrou que há muitos idolos de pés de barro.

Que diferença há então entre a Justiça do Estado Novo e a da "Democracia" ? Um mar de nada!

sexta-feira, maio 19, 2006

Olhar para Nós - Os Açores

Regressei hoje dos Açores, da ilha de S. Miguel. Os Açores têm condições impares para produzir carne e leite em grandes quantidades.

Se o Governo Português defendesse os interesses nacionais negociava e impunha em Bruxelas regimes de excepção para Portugal.

Se podemos produzir em quantidade e qualidade Bruxelas, isto é, a União Euopeia, não nos pode impedir de produzirmos.

É anacrónico que um país como Portugal, que está na cauda da Europa ,não possa usar o que tem em qualidade e quantidade.

Enquanto a França, o Reino Unido, a Alemanha e Espanha produzem o que querem, o Governo Português não sabe impôr , depois de negociações, que os Açores produzam a carne, o leite e o queijo que podem.

Não nos venham dizer que há "quotas". Nós sabemos, mas também temos a certeza que um governo firme e forte conseguia melhores quotas para Portugal , e para a produção agrícola dos Açores.

Alguém vai impedir a Roménia de produzir o gás e o crude que quiser?

Então se Portugal - país periférico, pobre, com atrasos estruturais enormes - pode produzir carne e leite de qualidade ,como aceitar que tenha "quotas" miseráveis e depois seja obrigado a comprar tudo ? Quando pode produzir?

José Sócrates tem de abrir os olhos.

segunda-feira, maio 15, 2006

Manuel Sebastião - O PIDE da Ordem dos Advogados

Há um advogado, de nome Manuel Sebastião, que funciona no Conselho de Deontologia da Ordem Dos Advogados como um PIDE.

Na Ordem dos Advogados a violação de lei é o pão nosso de cada dia.

Desde que toque nos confrades -leia-se nos advogados que são membros dos órgãos da Ordem - esta fecha-se como uma concha.

O Bastonário , entretido a atacar a defesa de Carlos Silvino ,vai deixando aos outros as suas funções.

O Vice-Presidente, em vez de cumprir a lei quer proteger o Dr. António Subtil.

Inventam tudo, e quando apanhados em falta tentam tornear a lei.

E querem blindar a Ordem como se fosse a KGB!!!

Nunca querem entregar documentos. Desde que os atinjam a eles. O Conselho Superior é uma fortaleza. Quando alguém quer saber o teor das decisões lavradas em processo contra membros dos órgãos da Ordem, tudo é secreto. Tudo são documentos nominativos!!!

Quando me quiseram lixar foi tudo público.

Mas a Ordem não cumpre o Código de Procedimento Administrativo, o EOA, e anda a prejudicar outros advogados.

Em nome do sistema!

Pobre país que já teve como Bastonário um membro de uma organização terrorista - José Miguel Judice - e agora tem advogados que , muitos deles, o que fazem é exercer o poder que têm na Ordem para me prejudicar.

Manuel Sebastião é um pidezeco. Membro do Conselho de Deontologia e sabendo como eu soube que uma colega dele tinha escritório na Casa da Moeda, a Drª Helena Esteves Felgas , anda agora a atacar-me e a uma colega de escritório.

Basta!

A atitude da Ordem ao arranjar advogados - um do esctritório do José Manuel Judice - para a Casa Pia e para as vitimas fez o que nem no Congo se fazia!!!

Claro que assim teve acesso aos miúdos, que o José Miguel Judice atacou publicamente!!!


Uma vergonha!!!

sexta-feira, maio 12, 2006

Portugal a eterna ilha de subdesenvolvimento

Espanha parece que cresce 3,5%.

A Lituânia 7%

Portugal cresce quanto? 0,8% ?

Que motivos tem José Sócrates para celebrar? Nenhuns!

Ele afinal não passa de mais um. Mais um Primeiro Ministro mau. Possivelmente o pior de todos.

Já não basta o país não andar, mas antes desandar. José Sócrates já manda as portuguesas ter filhos espanhóis.

Ou seja, antes era a emigração e a procura de uma vida melhor que levava os nossos a sair do País. Agora é o Governo . Tristeza!

Agora o Governo enjeitou a Refinaria em Sines que Patrick de Barros se propunha construir!!!

Antes o Governo não tivera a coragem de fazer uma inversão e aceitar discutir institucionalmente e avançar para as centrais nucleares e construir duas centrais nucleares. Anda o Ministro dos Negócios Estrangeiro a censurar o Irão! Mas alguém o ouve? Alguém aceita lições de um País que se afunda cada vez mais? Estamos todos sonsos ou quê?

Portugal perde em todos os dominios.

Mas o Governo puxou da cartola uma nova refinaria em Sines, através da Galp. Mais um negócio para os espanhóis!! E a exploração mineira! Agora temos ouro!!!

De que ri José Sócrates? De que é que ele se pode orgulhar? Nada!

É mais um primeiro ministro que em vez de fazer Portugal avançar o afunda!

E se os nossos políticos fossem aprender ética e teoria política em França, na Lituânia, na Irlanda ou em Chipre? Na República Checa ou na Roménia?

Nós todos somos culpados deste estado de coisas. Calamos. Nada fazemos e nas eleições não usamos o poder que temos para abanar isto tudo.

É demais. Vamos erger-nos, lutar, por um Estado Democrático e por um País forte, audaz , orgulhoso.


Nós, os portugueses somos capazes, mas temos de mudar de Governo e rapidamente.

quarta-feira, maio 10, 2006

Moção de Censura ao Governo

Está na hora de o PSD propor uma Moção de Censura ao Governo .

A política do Governo no dominio do sistema de saúde e do emprego, é catastrófica.

O PSD deve marcar posição com o instrumento mais forte que tem a seu dispor: A Moção de Censura.

O fecho das maternidades e sobretudo a de Elvas e o Protocolo com o hospital espanhol são suficientemente graves e impõem uma posição muito firme do PSD.

O Governo vem com números: 1500 partos, bla, bla, bla!!!.

O mesmo discurso do défice. Números e mais números. Tudo justifica uma política anti-nacional - era inimaginável alguma vez um Governo Português fazer ir as portugueses dar à luz em Badajoz!!!, de certeza que D. Afonso Henriques dá voltas no túmulo e os espanhóis se riem em bandeiras despregadas - e de vistas curtas.

Moção de censura já. Só dessa forma o PSD pode ser respeitado.

Não me interessa que na Europa, em Inglaterra os blocos de parto tenham quer ter 1500 partos anos.

Não se pode comparar. Também em Portugal os portugueses vivem mil vezes pior que em Inglaterra e não podemos fechar o país.

Caros responsáveis do PSD , MOÇÃO DE CENSURA AO GOVERNO E JÁ.

segunda-feira, maio 08, 2006

Continua a saga na Ordem dos advogados - o Dr. Laureano Santos

O Dr. Laureano Santos


O Dr. Laureano Santos - que em tempos andou pelas televisões num programa qualquer - agora é o Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

Quando denunciei o facto do Dr. António Subtil, actual Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, ter prestado falsas informações sobre incompatibilidades, o Dr. Laureano Santos veio em defesa do amigo.

Recorde-se que o Dr. António Subtil era militar profissional, em regime de contrato e mentiu na Ordem dos Advogados, declarando que não exercia nem exercera qualquer actividade, para poder fazer o estágio, em 1986.

Ora, o Dr. António Subtil tem 26 anos e 263 dias de serviço militar efectivo. Entrou na tropa em 1979, para cumprir o SMO, e depois ficou lá , em regime de RD, ou como a gente diz "meteu o chico", e saiu em 1996.

Mas o Dr. Laureano Santos, veio dizer que o regime de contrato, ou seja , o regime de "chico" ou de RD, é o mesmo que serviço militar obrigatório.

Do que se conclui que o Dr. Laureano Santos ou age de má fé, ou não percebe nada de direito militar e arroga-se o direito de dizer o que lhe vem à cabeça.

Para proteger o amigo.

E é este advogado Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

Da minha parte segue processo disciplinar contra ele e processo crime.

Nós advogados mais novos temos o dever de limpar que está mal no sistema.

domingo, maio 07, 2006

O choque tecnológico/ Versão "barracas".

O site "Portugal Diário" noticia:

"Um homem morreu hoje e duas pessoas ficaram feridas num incêndio que destruiu a barraca onde viviam , em Almeirim.".


Portugal é um país do terceiro mundo!

Quando é que o "Alto Comissário Para Os Refugiados", o Engº Guterres, faz uma visita de trabalho a Portugal?

sábado, maio 06, 2006

Maternidades

O Governo de Portugal ensandeceu.

Fechar maternidades é sinónimo de duas coisas : 1 - Pobreza endémica e consequente imposibilidade dos jovens terem mais filhos; 2 - Incapacidade e incompetência do Governo Português na gestão da coisa pública e na defesa dos interesses de uma Nação.

Portugal vive há séculos uma situação de grande pobreza. A falta de democracia, a falta de competência dos governantes, o autismo de uma classe política que só olha para o umbigo.

Tenho pena deles, dos políticos , porque são pobres de espírito. Não têm vergonha porque se a tivessem - se fossem cristãos - tudo faziam para aumentar o bem estar dos portugueses, para lhes proporcionarem condições de vida digna. Depois na Europa e no Mundo ser português é sinónimo de ser oriundo do terceiro Mundo!!!

Não vale a pena escamotear a realidade.

Aos governantes portugueses falta "nervo" para enfrentar a realidade e para superar os constrangimentos que temos.

Em 1807 o Rei Português fugiu para o Brasil à frente de um exército de esfarrapados, comandante por Junot.

Em 1939 o Rei Inglês fez frente, sózinho ,ao poderio de Hitler!!! Não se pôs em fuga como alguns queriam. Ficou ali.
Em 1807 foi necessário virem os ingleses ajudar-nos - e depois espézinhar-nos - , e duas duzias de milhar de britânicos organizaram a defesa de Portugal para derrotar as tropas de Napoleão.

Portugal - por culpa exclusiva dos governantes - tem estado sempre mal armado. Antes mal armado militarmente, hoje mal armado em todos os dominios.

A gula de meia dúzia de políticos, muitos transfugas dos partidos que apostavam na ditadura , depois do 25 de Abril , tornou o País ingovernável, pobre, períférico, pedinte. Não tenho a mínima consideração pelos nossos políticos. Precisavam de ser reciclados.

A recente operação no Bairro da Torre , em Camarate, mostrou um país do terceiro mundo. Barracas, gente a viver na miséria, exclusão social, autismo político.

Portugal precisa de ter 20 milhões de portugueses. Só com gente se pode desenvolver o país.

Ceausesco , na Roménia, obrigou a duplicar a população.Mais e mais filhos. Algo correu mal, é verdade, mas a Roménia, daqui a três anos - entrará na União Europeia em Janeiro próximo - será uma grande potência na Europa.

Portugal precisa de população. Para isso o Estado deve apoiar as familias de forma a terem mais filhos e saberem que os podem criar sem dificuldades.

A Câmara de Vila de Rei deu o exemplo.

Eu lanço um desafio: Que os "retornados" e depois recambados para o Brasil, a África do Sul, e outros países voltem.

Que voltem para Portugal, porque eles têm outra visão do Mundo, vistas mais largas.

Há tanto Portugal por povoar, tanto Portugal por explorar.

Vamos em frente, sejamos audazes.

Vamos em força para a energia nuclear. Somos o Único País da União Europeia que tem urânio! A suiça tem 5 centais nucleares é mais pequeno que Portugal!
Os "ambientalistas" que vão para a Russia protestar ou para a China e para os EUA, esses sim grandes poluidores! Mas tenham a certeza que as suas preces só servem para afundar Portugal. Eles vivem num mundo da fantasia.


Vamos construir outra central eléctrica ! Vamos explorar as terras. Novas culturas: Flores, produtor horticolas, algodão - a Grécia é um grande produtor - milho, e tantos outros.

Precisamos de gente!

Fechar as maternidades é fechar o País.

Fechar a maternidade de Elvas é uma burrice política do ponto de vista dos interesses nacionais. Pensar , sequer pensar em mandar as portuguesas para Badajoz é um crime de Traição à Pátria.

O Governo tem de ter visão larga. Ajudar as familias para serem mais numerosas.

A este ritmo onde vamos parar? A Espanha porque é o que eles - iberistas confessos como disse Mário Lino - querem.

Não têm vergonha na cara nem "nervo" para serem governantes num país da União Europeia.

Porra, é demais!!!

sexta-feira, maio 05, 2006

Combate à desertificação de Portugal

Soubemos agora que para Vila de Rei vieram e virão famílias brasileiras.


A intenção é repovoar o concelho. Eis uma boa medida. Espanha tem seguido essa
política em relação a individuos descendentes de espanhóis que emigraram para a Argentina.

A medida é acertada. O nosso interior está deserto. Não há pessoas para trabalhar.

Os portugueses emigram cada vez mais. O Governo Português sente um alívio, porque desce o número de desempregados nas estatísticas. E depois ainda mandam divisas. Mas é uma realidade formal.

O problema do país é muito mais grave. Não se cria no interior focus de interesse para fixar os jovens e o País desequilibra-se totalmente.

Esta é a dura realidade a que nos votaram os governantes, autistas, incompetentes que nós temos tido.

Se a vinda de familias brasileiras corresponder a gente honesta, que queira trabalhar e fixar-se nas zonas do interior , então é uma mais valia para todos nós.


As minhas felicitações ao Presidente da Câmara.

quinta-feira, maio 04, 2006

Continua a saga na Ordem dos Advogados - Ilegalidades

O total desaforo

A advogada Drª Helena Esteves Felgas, a tal que usa as instalações, os faxs , o telefone da Imprensa Nacional Casa da Moeda como seus , para as suas actividades privadas.

A Drª Helena Esteves Felgas é um dos membros do Conselho de Deontologia de Lisboa!!!

Descoberta a careca , como costuma o Povo dizer, porque participei dela disciplinarmente na Ordem dos Advogados e criminalmente ao Procurador-Geral da República, ei-la a correr em direcção à Ordem dos Advogados para tirar um número de telefone e de fax da Imprensa Nacional Casa da Moeda e indicar um número de telefone, como seu, como da actividade de advogada.

Mas no site da Ordem, na parte dos membros do Conselho de Deontologia de Lisboa, ainda vem o escritório dela na Casa da Moeda!!! e continuam os mesmos números de telefone e fax da Casa da Moeda!!!

O dinheiro do Estado e dos contribuintes paga tudo! E é esta advogada membro de um Conselho de Deontologia!!!

Os colegas do Conselho de Deontologia não sabiam de nada , pois não? Não eram eles obrigados a denunciá-la criminalmente antes de eu o fazer? Claro que eram, porque são funcionários para efeitos da lei penal e os funcionários estão obrigados a denunciar os crimes de que têm conhecimento.


Estatui o artº 242º do Código de Processo Penal:

1 - A denuncia é obrigatória , ainda que os agentes do crime não sejam conhecidos:

b) - Para os funcionários , na acepção do artigo 386º do Código Penal, quanto a crimes de que tomaram conhecimento no exercício das suas funções e por causa delas.



Claro que agora vou eu participar criminalmente deles à PGR!

Moralidade! E já.

terça-feira, maio 02, 2006

Continua a saga na Ordem dos Advogados

O Correio da Manhã noticiou na edição de 22 de Abril que a Drª Catalina Pestana participou ao Bastonário eventual infracção da deontologia profissional por parte do advogado Serra Lopes, um dos advogados de Carlos Cruz.

E que o Bastonário, em vez de mandar a participação para o Conselho de Deontologia de Lisboa, escreveu à Drª Catalina Pestana dizendo-lhe que mandasse ela para o Conselho de Deontologia!!!

O advogado Serra Lopes é marido da ex-bastonária Maria de Jesus Serra Lopes, apoiante do actual Bastonário!!!

Mas o actual Bastonário era obrigado, legalmente, por força do artº 118º do Estatuto da Ordem dos Advogados a remeter ele próprio, como tem feito sempre.


Ao que isto chegou!!!

A bagunçada total! Nem já o Bastonário cumpre a lei!

Claro que o assunto já foi para a Procuradoria Geral da República , porque é crime!

Para quando uma investigação da PGR à Ordem dos Advogados?

segunda-feira, maio 01, 2006

Tenho mais um sonho

I have a dream,just one more.

O Ministro Mário Lino ajoelhou-se aos pés dos espanhóis. É iberista , disse ele, Portugal e a Espanha têm uma lingua comum(?!) disse ele, como descobriu o Bog Letras Com Garfos, cuja visita recomendo .

Mário Lino não percebe que a nossa lingua é comum mas é à de Itália, da Roménia, da França, da Galiza , da Catalunha e do País Basco?


Eu tenho um sonho, mais um, desde pequenino: Ver a Catalunha Independente; Ver a Galiza Independente; ver o País Basco Independente, Ver a Andaluzia Independente, ver Navarra e a Estremadura Independentes!

E ver regressar a Portugal Olivença.

E depois ver Castilha la Mancha sózinha, rodeada de estados independentes e a navegar no Rio Manzanares!!!

Tudo por meios pacificos, mas respeitando o direito à autodeterminação e à independência dos povos .

Atenção aos traidores à nossa Grande, Soberana, Imortal Pátria Portuguesa!

E não pensem que sou reaccionário. Sou Português, amo o meu País, tenho orgulho nele e seria imensamente feliz se os nossos políticos fossem pessoas nacionalistas, integras, probas, com orgulho nelas próprias, com vontade de fazer cada vez melhor, de tornar este cantinho que Deus nos deu num jardim e num Estado Desenvolvido e respeitado no Mundo.

Mas eles , parece , preferem viver do dinheiro que os emigrantes mandam e dos subsidios da União Europeia enquanto recebem mais uns cobres de Espanha.