Outra Vez as Cartas de Condução Emitidas pelos PALOPs
O desastre continua e Portugal está a afundar-se.
O Governo Português está a criar um problema no domínio das relações entre os Povos Português e os de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e S. Tome e Principe.
Depois do caso "Mantorras" outros , às dezenas todos os dias acontecem.
Todos os dias são detidos cidadãos dos PALOPs por conduzirem veículos automóveis em Portugal com cartas de condução emitidas por aqueles paises.
Esta situação é insustentável.
Insustentável e inadmissível porque os portugueses podem conduzir naqueles países com as nossas cartas de condução.
Portugal precisa ds PALOPs.
Fazemos parte da Comunidade de Paises de Lingua Portuguesa CPLP.
Hoje um cliente meu lá foi a Tribunal por causa de uma carta da Guiné Bissau.
Não foi julgado, o processo lá vai para Inquérito. Logo se vê.
Mas a revolta pela conduta de Portugal é grande.
Angola é um poderoso Estado e fez ajoelhar Portugal no Caso Mantorras" , mas os outros também contam.
É uma questão políica, de interesse nacional.
Por isso escrevi uma carta a Ministro da Administraçã Interna que vou de seguida publicar:
" Exmº Senhor
Ministro da Administração Interna
Assunto: Cartas de condução emitidas pela República da Guiné Bissau
Senhor Ministro,
Portugal é, infelizmente, um dos países menos desenvolvidos da União Europeia.
Como penso que sabe, muita gente aproveitou-se dos fundos comunitários, enriquecendo ilegitimamente, em prejuízo de todos nós.
No que diz respeito às relações com os PALOPs, Portugal está a ser autista, cego, surdo e mudo.
Sem os PALOPs nós nada somos no Mundo.
Contudo, esses países só nos respeitam, nós só beneficiamos, se houver vantagens mútuas.
As vantagens mútuas têm de ser entendidas como vantagens para Portugal para aqueles Países , e não para meia dúzia de indivíduos.
Por exemplo, se com a OTA beneficiarem determinados indivíduos, as empresas “off shore” dos filhos, deles - não vale a pena dizer quem são - não estamos a falar de interesse nacional, estamos a falar de tráfico de influências , de corrupção, inter alia.
O caso que me leva a escrever a V. Exª tem a ver com um caso concreto: um cidadão africano, casado com uma cidadã portuguesa, que usando uma carta de condução emitida pelas autoridades da Guine Bissau foi detido e “informado” que não a podia usar em Portugal.
Esta situação é grave, porque na Guiné Bissau os portugueses podem conduzir com cartas de condução portuguesa.
Mais, este cidadão, não é o “Mantorras” e Portugal não foi compelido a ajoelhar logo perante as autoridades da Guiné Bissau, mas Portugal está a cometer um erro político grave, muito grave mesmo.
Portugal está a esquecer-se que há uma CPLP.
E está esquecer-se que deve resolver esta situação muito rapidamente, sob pena de nós perdermos influência em África, de sermos provincianos, de estarmos a potenciar conflitos que não nos levam a nada de bom para o Pais, para a nossa afirmação no Mundo.
África para nós é o campo de expansão.
Mas temos de tratar os africanos, de todas as cores, da mesma forma. E Portugal pode e deve fazer acordos bilaterais com os PALOPs que beneficiem mutuamente os respectivos Povos.
O meu cliente não é o “Mantorras” , mas foi genro do Kumba Yala!
Senhor Ministro, quero aqui sublinhar que é imperioso fazer acordos com a Guine Bissau, com Moçambique, com S. Tomé e Príncipe , iguais aos que foram firmados com Angola, no domínio das cartas de condução. Mais até, devemos reconhecer esses títulos sem necessidade de troca.
O Governo Português não pode contribuir para destruir séculos de cultura comum , de relacionamento.E de boa convivência entre nós.
Portugal não pode ser o pé descalço da Europa e o “muleque” da União Europeia.
No âmbito da CPLP devemos celebrar acordos de reconhecimento mútuo das cartas de condução.
Tendo até por base que é o Código da Estrada Português que está em vigor nesses países e que se podem conduzir lá, devem poder conduzir cá.
Pelo que como cidadão português lhe solicito que tenha em atenção esta realidade, que tem de ter um tratamento inteligente em defesa dos nossos interesses.
Por fim gostaria que tivesse presente que as convenções internacionais estavam em vigor nos PALOPs quando ocorreram as independências e que continuam ali em vigor, porque no direito internacional a sucessão de estados na ordem internacional não revogou essas convenções.
Esta carta vai ser publicada no meu blogue porque entendo que é um dever de cidadania.
Com os meus melhores cumprimentos
Lisboa, 07 de Maio de 2007 "
O Governo Português tem de ter outra atitude.
Portugal tem de ser maior, mais "esperto", os interesses nacionais impõem uma melhor política externa.
É caso para perguntar como Camões:
"É esta ditosa Pátria minha amada?"
O Governo Português está a criar um problema no domínio das relações entre os Povos Português e os de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e S. Tome e Principe.
Depois do caso "Mantorras" outros , às dezenas todos os dias acontecem.
Todos os dias são detidos cidadãos dos PALOPs por conduzirem veículos automóveis em Portugal com cartas de condução emitidas por aqueles paises.
Esta situação é insustentável.
Insustentável e inadmissível porque os portugueses podem conduzir naqueles países com as nossas cartas de condução.
Portugal precisa ds PALOPs.
Fazemos parte da Comunidade de Paises de Lingua Portuguesa CPLP.
Hoje um cliente meu lá foi a Tribunal por causa de uma carta da Guiné Bissau.
Não foi julgado, o processo lá vai para Inquérito. Logo se vê.
Mas a revolta pela conduta de Portugal é grande.
Angola é um poderoso Estado e fez ajoelhar Portugal no Caso Mantorras" , mas os outros também contam.
É uma questão políica, de interesse nacional.
Por isso escrevi uma carta a Ministro da Administraçã Interna que vou de seguida publicar:
" Exmº Senhor
Ministro da Administração Interna
Assunto: Cartas de condução emitidas pela República da Guiné Bissau
Senhor Ministro,
Portugal é, infelizmente, um dos países menos desenvolvidos da União Europeia.
Como penso que sabe, muita gente aproveitou-se dos fundos comunitários, enriquecendo ilegitimamente, em prejuízo de todos nós.
No que diz respeito às relações com os PALOPs, Portugal está a ser autista, cego, surdo e mudo.
Sem os PALOPs nós nada somos no Mundo.
Contudo, esses países só nos respeitam, nós só beneficiamos, se houver vantagens mútuas.
As vantagens mútuas têm de ser entendidas como vantagens para Portugal para aqueles Países , e não para meia dúzia de indivíduos.
Por exemplo, se com a OTA beneficiarem determinados indivíduos, as empresas “off shore” dos filhos, deles - não vale a pena dizer quem são - não estamos a falar de interesse nacional, estamos a falar de tráfico de influências , de corrupção, inter alia.
O caso que me leva a escrever a V. Exª tem a ver com um caso concreto: um cidadão africano, casado com uma cidadã portuguesa, que usando uma carta de condução emitida pelas autoridades da Guine Bissau foi detido e “informado” que não a podia usar em Portugal.
Esta situação é grave, porque na Guiné Bissau os portugueses podem conduzir com cartas de condução portuguesa.
Mais, este cidadão, não é o “Mantorras” e Portugal não foi compelido a ajoelhar logo perante as autoridades da Guiné Bissau, mas Portugal está a cometer um erro político grave, muito grave mesmo.
Portugal está a esquecer-se que há uma CPLP.
E está esquecer-se que deve resolver esta situação muito rapidamente, sob pena de nós perdermos influência em África, de sermos provincianos, de estarmos a potenciar conflitos que não nos levam a nada de bom para o Pais, para a nossa afirmação no Mundo.
África para nós é o campo de expansão.
Mas temos de tratar os africanos, de todas as cores, da mesma forma. E Portugal pode e deve fazer acordos bilaterais com os PALOPs que beneficiem mutuamente os respectivos Povos.
O meu cliente não é o “Mantorras” , mas foi genro do Kumba Yala!
Senhor Ministro, quero aqui sublinhar que é imperioso fazer acordos com a Guine Bissau, com Moçambique, com S. Tomé e Príncipe , iguais aos que foram firmados com Angola, no domínio das cartas de condução. Mais até, devemos reconhecer esses títulos sem necessidade de troca.
O Governo Português não pode contribuir para destruir séculos de cultura comum , de relacionamento.E de boa convivência entre nós.
Portugal não pode ser o pé descalço da Europa e o “muleque” da União Europeia.
No âmbito da CPLP devemos celebrar acordos de reconhecimento mútuo das cartas de condução.
Tendo até por base que é o Código da Estrada Português que está em vigor nesses países e que se podem conduzir lá, devem poder conduzir cá.
Pelo que como cidadão português lhe solicito que tenha em atenção esta realidade, que tem de ter um tratamento inteligente em defesa dos nossos interesses.
Por fim gostaria que tivesse presente que as convenções internacionais estavam em vigor nos PALOPs quando ocorreram as independências e que continuam ali em vigor, porque no direito internacional a sucessão de estados na ordem internacional não revogou essas convenções.
Esta carta vai ser publicada no meu blogue porque entendo que é um dever de cidadania.
Com os meus melhores cumprimentos
Lisboa, 07 de Maio de 2007 "
O Governo Português tem de ter outra atitude.
Portugal tem de ser maior, mais "esperto", os interesses nacionais impõem uma melhor política externa.
É caso para perguntar como Camões:
"É esta ditosa Pátria minha amada?"
Posto por José Maria Martins | 20:56
|
<< Home