José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, julho 13, 2006

E de que ri José Sócrates?

José Sócrates, o actual Primeiro Ministro de Portugal,pareceu-me estar muito feliz e contente no debate na Assembleia da República.

O que me ocorre perguntar é o seguinte: De que ri José Sócrates? Que motivos o podem levar a estar feliz?

E depois de pensar não encontro nenhum motivo relevante.

Este Governo é só propaganda e medidas avulsas. Do lado do crescimento da nossa economia zero. Do lado do emprego menos zero. Menos zero porque não só não cria os 150.000 postos de trabalho como os que há vão desaparecendo.

Resultado de políticas erradas do ponto de vista fiscal. A situação é simples. O Governo não desencadeia medidas de atracção do investimento, não torna as nossas empresas competitivas, não tem força para contrariar a espanholização galopante, não faz ,o que a Irlanda fez. Baixar os impostos, ser arrojado nas políticas macro-económicas, captar investimento dar-lhe condições para ser reprodutivo e criar emprego , aumentando as exportações.

O Governo aposta nas medidas demagógicas. Agora quer controlar as pensões no Banco de Portugal e na CGD. Certo, mas não o devia ter feito antes? Não é imoral os faustos vencimentos de toda aquela gente? E têm esses faustos vencimentos justificação? Victor Constâncio não ganha mais que o Presidente da Reserva Federal dos EUA, o correspondente ao nosso Banco de Portugal? Parece que recebe mais! Qual a justificação outra que não a de enriqueciemento desta gente à custa dos portugueses, os mais pobres da União Europeia?

Este Governo não passa de mais um . Propaganda, politiquice e a correspectiva miséria dos portugueses.

O sistema tem de ser voltado do avesso e criado outro assente em , entre outras, as seguintes medidas:

1 - Fiscalização do enriquecimento dos autarcas, súbito alias - Qual o Presidente de Câmara que não enriquece num simples mandato? ;
2 - Proibição dos deputados terem outra actividade - como em Espanha - e controlo da actividade parlamentar, nos aspectos deontológicos;
3 - Diminuição da carga fiscal do IRS e do IRC;
4 - Fiscalização das fugas ao Fisco;
5 - Aposta na energia nuclear;
6 - Novo sistema de acesso à magistratura, e sobretudo aos tribunais superiores permitindo o acesso a juristas - advogados, notários, conservadores, consultores - através de provas públicas, escritas e orais;
7 - Proibição dos magistrados serem membros de organizações secretas;
8 - Proibição dos magistrados serem nomeados para cargos políticos;
9 - Fiscalização do trabalho dos magistrados, através de inspecções rigorosas,proibindo os sindicatos do Mº Pº e a associação sindical dos magistrados judiciais;
10 - Combate à corrupção de forma efectiva, proibindo o Procurador Geral da República de nomear , avulsamente, magistrados para direcção dos processos, substituindo esta prática por outra com critérios objectivos, pré-estabelecidos, de forma a evitar nomeações ad hoc que potenciam os arquivamentos e as manobras para proteger amigos, influentes, políticos;
11 - Retorno da regra do sexénio, de forma a criar rotatividade na magistratura, impedindo que fiquem na mesma comarca eternamente;
11 - Modificação do sistema político de semi-presidencial para presidencial;
12 -Introdução da regra de "impeachment" para os autarcas, de forma a que possa acontecer o mesmo que nos EUA, onde os Governadores dos Estados podem ser destituidos através de eleição provocada por uma percentagem de assinaturas que obriga a eleições intercalares;
13 - Criação de um sistema de investigações criminais independentes quanto a processos crimes em matérias relevantes, como existe no Reino Unido,por exemplo no caso do brasileiro assassinado pela políticia britânica..

Temos de reagir. A sociedade portuguesa está bafienta. Os modelos sociais, económicos e políticos estão ultrapassados.

Ou conseguimos mudar ou então estaremos sempre na cauda da Europa. E eu não admito isto.

Não há gente com coragem para combater e mudar este estado de coisas. Tudo anda à volta dos tachos.

José Sócrates é apenas mais um. Isto não ata nem desata. As medidas estruturais são mínimas.

Porque o País não está Simplex, está Complex e cada vez pior.