José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

segunda-feira, abril 24, 2006

Abusos sexuais - Lenocinio

Quem tem relações sexuais com jovens, do sexo masculino ou do sexo feminino ,até aos 16 anos, e lhe entrega dinheiro como contrapartida das relações sexuais, comete o crime de lenocínio.

Até aos 14 anos comete, desde logo, o crime de abuso sexual de menores, dependente de queixa .

Mas comete , também, o crime de lenocinio.

O crime de lenocinio é público, o Ministério Público tem o dever de instaurar procedimento criminal.

É assim em Espanha, é assim em Itália.

Tem de ser assim em Portugal.

Muitos dos que se safaram dos crimes de abuso sexual de menores devem ser investigados por lenocínio.

Entretanto, seguiremos sempre em prol da verdade e da justiça, doa a quem doer e contra tudo e todos .

O Ministério Público tem de ter coragem e exercer as funções , seja quem for o individuo em causa.

De outra forma, deixando passar o crime de lenocinio só se favorece quem devia estar sob a alçada da justiça e não está.


Por Portugal!