José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quarta-feira, janeiro 31, 2007

O túnel do Marquês de Pombal

Todos assistimos , diariamente, ao vereador do Bloco de Esquerda na CML, José Sá Fernandes estar sempre a opinar, a criticar. Ele é Deus o resto são as trevas!!!

Quem esqueceu que foi ele o responsável pela paragem das obras de acesso ao Marquês de Pombal?

Quantos milhões de pessoas, durante meses e meses, sofreram em bichas e bichas para entrar em Lisboa?

Quantos milhões de euros foram perdidos em horas de trabalho não realizadas pelo facto de as obras terem estado paradas durante meses e meses?

Quantas dores de cabeça tivemos em filas intermináveis?

E para quê se depois os tribunais não lhe deram razão?

Alguma vez a Câmara de Lisboa se lembou de interpor uma acção contra José Sá Fernandes?

Já cansa ouvir José Sá Fernandes a falar que todos são criminosos!!!

É tempo do PSD e do CDS actuarem e em força.

terça-feira, janeiro 30, 2007

Portugal a marcar passo

O site Portugal Diário informa hoje que em 2006 cerca de 20.000 portugueses emigraram para a Suiça.

Dezenas de milhares de outros emigraram para o Reino Unido, para a Irlanda, para Espanha, Canadá, Estados Unidos, entre outros destinos.

Esta é a dura realidade. Portugal não oferece aos portugueses futuro risonho.

A sangria de homens e mulheres para o estrangeiro paralisa o nosso desenvolvimento.

Os portugueses saem, a força de trabalho que podia ser a mola que impulsionasse Portugal para a almejada convergência económica com os outros países, vai enriquecer os paises de destino.

Não há "choque tecnológico", não há agricultura industria, pescas.

O despovoamento, a desertificação do interior, a dependência cada vez maior do exterior, vão afundando Portugal paulatinamente.

Esse é o objectivo de muitos.

Tem de haver uma inversão das coisas. Portugal precisa dos milhares e milhares de portugueses que emigram e não deveriam emigrar. É mão de obra que faz falta para criar riqueza em Portugal.

O Governo tem de tomar medidas que vão além do habitual:O fechar maternidades, centros de saúde, aumentar impostos,diminuir benefícios.

sábado, janeiro 27, 2007

Portugal não entregou à CIA um prisioneiro em Lisboa para ir para Guantânamo?

Governo do PS não entregou - através da DCCB da PJ - à CIA, em 2005, um alegado elemento da Al Queda preso em Lisboa e embarcado para Guantânamo no Aeroporto de Figo Maduro?

Há que apurar isto muito bem.A DCCB da PJ não informou o Governo?

O Governo de José Sócrates não pode esconder nada ao Parlamento Europeu.

Portugal hoje não é só o Terreiro do Paço. Tem obrigações a nivel comunitário.

Há que apurar o nome do homem preso na Baixa de Lisboa e entregue à CIA, para Guantânamo.

E depois rir e chorar da miséria em que caímos e da política da mentira em que vivemos.

terça-feira, janeiro 23, 2007

O Governo de José Sócrates à Deriva na União Europeia

O Parlamento Europeu zurziu no Governo Português por causa dos voos da CIA.


O Partido Socialista ,e, infelizmente, o PSD cerraram fileiras e atacaram a Deputada Europeia Ana Gomes.

O estilo foi o miserável e estafado argumento de que Ana Gomes prejudicou Portugal!!!

José Sócrates e o PSD mostram que não sabem que hoje Portugal pertence a uma União em que têm de prestar contas!!!

O Parlamento Europeu ,que representa os Povos da União,não é o quintal do Governo nem do PSD.

A postura do Governo e do PSD só nos pode envergonhar!!!!!!!

Lanço daqui um repto: Que os portugueses, mesmo os advogados, façam queixa ao Parlamento Europeu pela iniquidade da nossa Justiça, contra o controlo político dos processos.

Que os portugueses se queixem do Governo Português, do Estado Português ,pela miserável Justiça e defesa ds Direitos Humanos em Portugal e peçam Inquéritos à Justiça em Portugal


Os portugueses que agora mostraram sentido ético e responsável na questão do sargento e no pedido de Habeas Corpus, que façam chegar ao Parlamento Europeu pedidos de Inquérito à nossa Justiça.

Pela minha parte há meses que requeri certidão a um Tribunal para pedir esse Inquérito e nunca mais me passam a certidão? Advinhem em que processo!

Justiça/Injustiça

O caso da menina Esmeralda , e a prisão do sargento Gomes ,pode ser um momento inigualável na Justiça Portuguesa.

Os júízes estão habituados a serem temidos,não questionados.

Os juizes em 25 de Abril de 1974 foram protegidos. Os que antes julgavam nos tribunas plenários, os juízes que eram manobrados pela PIDE, continuaram a ser juizes.

O Poder apaparica os juizes numa primeira fase, se forem dóceis tudo bem. Se não forem ,o CSM trata do assunto, metendo-os na linha.

O Juiz Rui Teixeira foi punido por dar uma entrevista.Não reagiu publicamente. A Juiza Filipa Macedo foi punida disciplinarmente.Tudo por causa do caso Casa Pia.

O Poder controla a Ordem dos Advogados, para tentar controlar os advogados nos casos que envolvem políticos.

O Habeas Corpus subscrito por milhares de cidadãos pôs os juízes numa situação de espanto.

Os cidadãos exerceram o direito de cidadania.Disseram que a prisão é ilegal, que a menor não pode ser retirada as pais do coração"

Heresia !

Disseram os juízes através da Associação Sindical.E dai até agredirem intelectualmente os subscritores do habeas corpus foi um passo.

Os juizes não aplicam a lei em nome dos seus interesses próprios, mas em nome do Povo.

O movimento de cidadãos é muito importante. Questionar como se aplica a lei e se sentencia,se decide, é um direito do Cidadão.

Aos juízes isso custa.Ontem no programa Prós e Contras ,da RTP1, o juiz desembargador teve enormes dificuldades em aceitar a critica. Invocou a autoridade e o dever de respeito pelas decisões dos tribunais, no sentido que devem estar acima da critica e toda a gente se calar.

Enervou-se e acabou por dar uma calinada de todo o tamanho na questão do tribunal , colectivo ou singular, para aplicar a pena de 6 anos.

A prisão do sargento é injusta, desproporcionada.

A posição da Associação Sindical dos Suizes é sintomática de um estado de espírito autoriário, ditaturial.

Eu também me sinto atingido pelas críticas,porque também eu subscrevi o Habeas Corpus, via e-mail, no passado Domingo.

quinta-feira, janeiro 18, 2007

Uma Justiça Miserável

O livro de Carolina Salgado mostrou a miséria que é a nossa Justiça.

O Processo "Apito Dourado" estava no arquivo ,local onde estão todos os processos que envolvem pessoas com poder económico, politico e social.

Os juízes portugueses só têm competência ,e força ,para condenar o " Zé Povinho".

Agora, depois do livro lá se anda a ... investigar!

Se não tivesse sido publicado o livro os processos lá ficavam.

Juízes fracos, Justiça miserável.

Aliás, se há sector onde as coisas não funcionam é na Justiça.

Porque o Estado não quer. Os juízes não julgam livremente.

Os juízes são parte do problema nacional.Geralmente os juízes são provenientes de classes sociais medianas. A magistratura permite um bom emprego, estabilidade, poder. Logo, os meios de controlo dos juízes funcionam. Os partidos nomeiam membros para os Conselhos Superiores ,as sociedades secretas fazem o resto

Não há outro Estado onde a justiça funcione tão mal como em Portugal.

Uma vergonha!

O Poder controla e subjuga os juízes.

quarta-feira, janeiro 17, 2007

Orgulho em ser Português

Caros amigos

Tenho um grande, um enorme orgulho, em ser Português.

Por força da profissão conheço muitos paises e a forma de organização política.

E sei a grande capacidade dos portugueses para trabalharem , e bem, com sucesso, em qualquer parte do Mundo.

Por isso, fico estupefacto quando sou obrigado a comparar o que se faz em Portugal e nos outros paises.

Os portugueses na Europa são grandes trabalhadores. Produzem. Não ficam atrás dos outros.São grandes gestores, investigadores, cientistas.

E em Portugal porquê estamos na cauda a Europa?

A razão só pode residir nos métodos de gestão e organização politica, económica, dos meios de produção.

O problema reside no nosso sistema e quem o dirige.

O problema reside na nossa mentalidade intra-fronteiras.

Nós somos iguais ou melhores que os outros. O que nos falta são generais à altura.

No estrangeiro os portugueses trabalham segundo os esquemas de organização económica e política dos outros povos. Trabalham bem, produzem bem, ganham bem. Têm incentivos para se superarem.

Aqui não.

A corrupção, o compadrio, o esquema , o provincianismo bloqueiam tudo.

Nós somos bons. Os políticos são umas bostas!

terça-feira, janeiro 16, 2007

Mudar Mentalidades

Quando decidimos andar de taxi ,que carros vemos? MERCEDES!

Desde Lisboa até às terras do interior - no Bomarral estavam , há dias, cinco mercedes na paça junto ao Tribunal - os carros de taxi são esmagadoramente de marca mercedes.

Veículos importados, carissimos.

Porquê mercedes num País pobre?

É tudo uma questão de mentalidade pobre, bacoca.

Estive nos dias 7 e 8 em Palma de Maiorca, em trabalho no Tribunal Penal, e verifiquei que os taxis são de todas as marcas. Carros vulgares, citroen, honda, fiat, seat, renault.

Mais que um indice de poupaça, tal revela uma postura simples, prática, responsável da vida .
Critérios económicos sobrepõem-se a egoísmos sem sentido. À mania de andar de mercedes , sobrepõe-se uma forma prática de vida.

E estamos a falar da maior ilha das Baleares, com uma marina riquissa, com centenas de iates e veleiros luxuosos atracados. Uma ilha com uma actividede económica assente no turismo.Uma ilha onde a qualidade de vida é uma realidade.Basta atentar que só o Aeroporto é maior e mais moderno que o de Lisboa. A marina é enorme.

Temos de mudar a nossa mentalidade.A mania dos taxis serem mercedes é a mesma dos serviços públicos comprarem BMW, Audis,Mercedes, Luxus, como se Portugal nadasse em petróleo.

Com a agravante de todos os veículos serem importados.

Enquanto não mudarmos de mentalidade isto não anda.

sábado, janeiro 13, 2007

Aeroporto da Ota

Para que precisa Portugal agora de um novo aeroporto?

Para exportar a nossa produção agrícola que não temos?

Para receber turistas? Para exportar peixe que não pescamos nem criamos?

O investimento na OTA não passa de um novo riquismo e uma visão distorcida da nossa realidade.

A razao só pode residir em criar despesa e alimentar clientelas políticas, valorizar os terrenos rústicos comprados a preço da uva mijona e que passarão a ter um valor excepcionalmente alto. Nogociatas.

O que o Governo Português deve fazer é investimento produtivo. Na agricultura como fazem os espanhóis, nas pescas como fazem os espanhóis, na indústria como fazem os espanhois, na produção de energia nuclear como fazem os espanhóis.

O Aeroporto beneficia as empresas de estudos, os donos dos terrenos, as empresas de construção civil e obras públicas.

E contribui para nos endividarmos e ficarmos mais dependentes da Banca Espanhola que controla o sector em Portugal.

É uma obra faraónica que nada de bem trará , quando Portugal está de tanga.

Importante era pôr em funcionamento o aeroporto de Beja, com as potencialidades que tem.

Importante era investir na formação do pessoal político, criando Escolas Superiores para ensinar gestão pública.

Importante era desenvolver em termos agrícolas e de turismo todo o Vale do Tejo que está totalmente desaproveitado.

Importante era apoiar empresas para criarem peixe, como a Pescanova - espanhola - vem cá fazer agora.

A OTA será uma situação com a dos estádios do Euro 2004.

sexta-feira, janeiro 12, 2007

Oposição Precisa-se

A Oposição Política está para a Democracia como a concorrência está para a economia.

Onde está a Oposição Política?

O PSD está fraquinho Não há Oposição coerente, forte, consequente em Portugal.

O CDS está às voltas com as guerras internas.

O PSD tem um Secretário Geral sem força politica.

A vitória de Cavaco Silva nao é sequer uma vitória do PSD e do CDS.

É uma vitória de Cavaco Silva.

Cavaco Silva vai andar a olhar para ele. Já teceu loas ao Governo e isso diz tudo.

Marques Mendes não tem estatura política suficiente . É um lider a prazo, sem ideias, sem exército. Todos sabem que ele foi o lider do momento, ocasional, conjuntural.

O PSD tem de ter outra atitude. Tem de ser mais acutilante . A democracia portuguesa não pode viver sem Oposição honesta, mas firme, Oposição que tome iniciativas nos varios sectores da actividade politica, que ofereça alternativas.

Há que criar um núcleo forte, de pessoas competentes, pessoas que queiram dar algum do seu tempo para a causa pública e que tenham ideias, preconizem reformas, que queiram entrar na vida politica para servir.

Marques Mendes tem de ser substituido e criado um governo sombra, com propostas alternativas.

Portugal está a morrer aos poucos. Estamos a ficar para trás. Isto não pode continuar assim ou hipotecamos 900 anos de história em meia dúzia de anos com politicos incompetentes e sem coragem.

quinta-feira, janeiro 11, 2007

Essa Senhora!

Há uns dias assisti a um debate na RTP-N , no qual participaram o deputado do PS José Lello, um do Bloco, um do PSD , o deputado Jorge Neto, e um do PCP.

Discutia-se os voos da CIA.


O Deputado José Lello referiu-se à Deputada Ana Gomes, deputada eleita ao Parlamento Europeu, foi arrogante e acintoso ao ponto de se referir à deputada como "essa senhora".

Depois fez um ataque cerrado pelo facto de a deputada estar a cumrir o seu papel de Deputada!

O PS quer limitar a liberdade da Deputada Ana Gomes e o PS em vez de tomar medidas para saber a verdade sobre seres humanos agrilhoados nos aviões em Aeroportos Portugueses ,seres humanos presos ou raptados sem controlo judicial, quando deveria ter sido respeitador das funções de deputado ao Parlamento Europeu.

José Lello foi para além do que podia e provou que o PS nem mesmo respeita a liberdade de actuação de deputados eleitos para um órgão Supranacional.

Este é o Portugal que temos.

Nao se trata de ataque as EUA.Mas ns como aliados não podemos deixar de ser criticos.

Não me situo na área do Bloco de Esquerda nem do PCP, mas foram os que tiveram uma postura mais consentânea com a defesa dos Direitos Humanos e com as prerrogatias do Parlamento Europeu.