José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

terça-feira, janeiro 23, 2007

Justiça/Injustiça

O caso da menina Esmeralda , e a prisão do sargento Gomes ,pode ser um momento inigualável na Justiça Portuguesa.

Os júízes estão habituados a serem temidos,não questionados.

Os juizes em 25 de Abril de 1974 foram protegidos. Os que antes julgavam nos tribunas plenários, os juízes que eram manobrados pela PIDE, continuaram a ser juizes.

O Poder apaparica os juizes numa primeira fase, se forem dóceis tudo bem. Se não forem ,o CSM trata do assunto, metendo-os na linha.

O Juiz Rui Teixeira foi punido por dar uma entrevista.Não reagiu publicamente. A Juiza Filipa Macedo foi punida disciplinarmente.Tudo por causa do caso Casa Pia.

O Poder controla a Ordem dos Advogados, para tentar controlar os advogados nos casos que envolvem políticos.

O Habeas Corpus subscrito por milhares de cidadãos pôs os juízes numa situação de espanto.

Os cidadãos exerceram o direito de cidadania.Disseram que a prisão é ilegal, que a menor não pode ser retirada as pais do coração"

Heresia !

Disseram os juízes através da Associação Sindical.E dai até agredirem intelectualmente os subscritores do habeas corpus foi um passo.

Os juizes não aplicam a lei em nome dos seus interesses próprios, mas em nome do Povo.

O movimento de cidadãos é muito importante. Questionar como se aplica a lei e se sentencia,se decide, é um direito do Cidadão.

Aos juízes isso custa.Ontem no programa Prós e Contras ,da RTP1, o juiz desembargador teve enormes dificuldades em aceitar a critica. Invocou a autoridade e o dever de respeito pelas decisões dos tribunais, no sentido que devem estar acima da critica e toda a gente se calar.

Enervou-se e acabou por dar uma calinada de todo o tamanho na questão do tribunal , colectivo ou singular, para aplicar a pena de 6 anos.

A prisão do sargento é injusta, desproporcionada.

A posição da Associação Sindical dos Suizes é sintomática de um estado de espírito autoriário, ditaturial.

Eu também me sinto atingido pelas críticas,porque também eu subscrevi o Habeas Corpus, via e-mail, no passado Domingo.