José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quarta-feira, dezembro 16, 2009

A Demissão de Lopes da Mota do Eurojust - O PS trauliteiro e anti-democrático cedeu - Adenda com o caso do Juiz Rui Teixeira do processo Casa Pia

Como é sabido elaborei em nome de uma associação civica uma queixa crime contra o Procurador-Geral Adjunto, Dr. Lopes da Mota, estando o Inquérito em investigação no Supremo Tribunal de Justiça.
Tratou-se do mero exercício de um direito cívico.
Loopes da Mota demitiu-se hoije de Presidente do Eurojust, como se noticiou aqui:http://diario.iol.pt/sociedade/lopes-da-mota-freeport-ministerio-da-justica-eurojust-tvi24/1110621-4071.html
Contudo, o PS de José Sócrates prejudicou o bom nome de Portugal ao manter o Dr. Lopes da Mota como representante português no Eurojust, de que era aliás Presidente.
O PS, como já disse, porta-se na activiadade política como os arguidos se portam nos processos criminais: Trauliteiro; não olha a meios para se defender´; a verdade não conta.
Não é só Lopes da Mota que está em causa.
Estava , e penso que ainda está´, em causa também José Sócrates e o ex-Ministro da Justiça.
Os portugueses, os advogados portugueses têm de ter coragem. Enfrentar o Poder, seja de que partido for, para fazer funcionar a Liberdade, a Justiça, a Ética.
No caso destas pessoas estava em causa pressões sobre magistrados para arquivarem o processo Freeport.
Inadmissível!
O Povo tem de se erguer.
Eu nada tenho de pessoal contra o Partido Socialista, onde militei 22 anos - de 1975 a 1997 - mas o Povo, o meu Povo, a Democracia, a minha Ideia de Democracia., são mais importantes, estão num plano superior a qualquer partido e designadamente ao PS.
Quanto maskis cobardes formos comio pessoas e com o advogados pior a Democracia, pior a Liberdade, piores os direitos cívicos.
Todos e cada um de nós deve estar preparado para defender estes valores, seja como for, e se necessário com armas na mão.
Um Povo, um Estado não pode estar refémn seja de quem for.
Porque um Povo e um Estado são superiores a tudo o que seja individual.
Claro que o Poder, por exemplo o PS, pode usar os seus esbirros para nos prejudicar, pode accionar a solidariedade da Maçonaria.
Por exemplo prejudicar os advogados na Ordem dos Advogados.
Mas a estratégia é aguentar e lutar!
Pela Democracia, pela Justiça, pela Independência do Poder Judicial , pela Liberdade, pela nossa honra como Povo.

Berlusconi também pensava ser Deus e partiram-lhe os dentes!


ADENDA

Acabei agora de saber que o Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão do Conselho Superior da Magistratura que "congelava" a classificação do Dr. Rui Teixeira, juiz que ordenou a prisão preventiva de Carlos Cruz e de outros implicados no caso Casa Pia.
Veja-se aqui a noticia dada pelo CM: http://www.correiodamanha.pt/Noticia.aspx?channelid=00000021-0000-0000-0000-000000000021&contentid=99CCC4C8-7ACD-465D-BC61-B1AADC45BD6E&h=1
O Dr. Rui Teixeira merece-me a maior consideração.
Posso falar à vontade porque o meu cliente não foi preso pelo Dr. Rui Teixeira.
Mas o Dr. Rui Teixeira teve coragem , verticalidade.
É verdade que num caso a prisão preventiva me pareceu desnecessária mas, não fazia sentido que a classificação deste juiz ficasse congelada.
O processo Casa Pia é político , mas parece-me que o PS de Mário Soares não pode condicionar os juizes e querer torná-los dóceis e reverentes, como eram os dos Tribunais Plenários no Estado Novo que tanto criticava Mário Soares.
O STJ está de parabéns.