José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sexta-feira, dezembro 11, 2009

Criminalização do enriquecimento ilícito

Os partidos da Oposição decidiram na AR criminalizar o enriquecimento ilícito.
O que é o enriquecimento ilícito?
Bom de forma simples, mas totalmente verdadeira,diremos que há enriquecimento ilícito quando um individuo enriquece sem que se possa justificar legalmente a riqueza de que dispõe.
Pode ser por branqueamento de capitais no dominio do tráfico de droga, tráfico de armas, tráfico de seres humanos,corrupção, tráfico de influências.
Os portugueses têm assistido ao longo dos anos a individuos que , depois de passarem a ter cargos públicos, e apesar de auferirem vencimentos que não justificam a riqueza, exibem milhões de euros em contas, acções, empresas, imóveis, barcos, carros de luxo.
Basta somar o que ganham de salário, deduzir o que gastam, para se verificar que a riqueza que exibem não pode ter sido adquirida licitamente.
Por exemplo Presidentes de Câmaras, Ministros,deputados, assessores de políticos.
O que me faz enorme espécie é que o Partido Socialista votou contra!
Um Partido Socialista votar contra a criminalização do enriquecimento ilícito é algo extraordinário!
Pela essência das coisas, o Partido Socialista deveria ser o primeiro a apoiar.
Mesmo que tenha metido o socialismo na gaveta.
Ao votar contra a criminalização do enriquecimento ilícito o Partido Socialsita passa uma mensagem tenebrosa para os portugueses.
O que quer esconder? Quem, quer proteger; Que valores políticos e sociais defende; Que ideologia é a do Partido Socialista?