José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, outubro 08, 2009

O julgamentos dos 20 jornalistas - Caso Casa Pia

Iniciou-se no dia 07/10/2009, ontem, o julgamento de 20 jornalistas - penso que é esse o número - no Tribunal de Oeiras.
O crime parece que será o de violação do segredo de justiça, relativo ao caso Casa Pia.
O julgamento dos jornalistas, profissionais que noticiaram factos que estavam na praça pública, não é bom para Portugal.
Creio mesmo que é um sintoma de uma enorme desorientação do que é em Portugal, e na União Europeia, a Democracia, a liberdade de imprensa livre.
Creio que vai imperar o bom senso nos magistrados e que os jornalistas serão absolvidos.
Mas não deixa de ser triste, de ser da maior perplexidade este processo.
Não concordei com a linha editorial de todos os jornalistas.Mas é natural uma vez que cada jornalista deve obedecer á sua consciência e à verdade.
A ser assim,a serem absolvidos como tenho a certeza que serão, a Democracia Portuguesa sairá reforçada.
Confio que serão absolvidos.
O segredo de justiça é crime, mas o que há é que acabar com ele, na esmagadora maioria dos casos, porque não se justifica, não é proporcional nem necessário e ponderar muito bem os casos.
Já a nossa Democracia sai também muito mal tratada de todo o caso Casa Pia.
Pela pressão sobre magistrados, polícias, advogados que não se vergaram.Pelas manobras e tráfico de influências.
Esse é o grande problema e não a violação do segredo de Justiça, que é um segredo de polichinelo nos casos que envolvem pessoas da numenclatura do Estado e dos Partidos.
O caso da classificação do Dr. Rui Teixeira é mais uma afronta aos magistrados, ao Poder Judicial e uma manobra do PS, vingativa, o que é intolerável e a que o Poder Judicial não pode estar sujeito, porque só um poder judicial forte e independente honra a Democracia.