José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sexta-feira, outubro 16, 2009

A Nova Assembleia da República e o Combate à Corrupção

Os Partidos da Oposição podem legislar no sentido de passar a haver um, efectivo,eficiente combate à corrupção e ao tráfico de influências.
O PSD, o CDS, o BE e o PCP têm todas as condições para delinearem um eficaz sistema judicial que ataque esses flagelos.
Os mesmos partidos podem indicar para o CSMagistratura e para o CSMInistério Público membros que contribuem para a verdadeira independência do Poder Judicial, para que o Poder não use o poder disciplinar para condicionar os magistrados.
Por outra via, a Oposição tem todas as condições para obrigar o Governo a defender os interesses portugueses na União Europeia.
Há que materializar, através do poder de iniciativa legislativa da AR.
Por exemplo: maior quota para terras de cultivo; fim dos subsídios para não produzirem os campos; maior força para a negociação dos interesses portugueses na União Europeia.
A Oposição tem agora meios para alterar a nossa política externa. Redimensioná-la.
Redimensioná-la em termos de objectivos.
A começar pela renegociação das facilidades na Base das Lages. Depois pela aposta no nuclear como meio de nós atingirmos os patamares cientificos necessários. Necessários para dominar a energia nuclear , para fins pacíficos, e para Portugal ter energia barata que lhe permita ser competitivo no comércio global, na economia global, propiciando bem estar e riqueza aos portugueses.
Depois, parece claro que Portugal tem de fazer uma revolução no seu sistema de ensino.
Acabar com avaliação dos professores, como está delineada, e introduzir estímulos para a investigação cientifica.
No dominio dos investimentos públicos - e sempre sem querer limitar Portugal nos meios de transporte modernos - parece fundamental que o sistema de transporte ferroviário seja modernizado, com a construção de linhas duplas para o Algarve, para a Beira Baixa e que seja construída uma terceira linha Lisboa/Porto, de forma a que os combóios Alfa tenham dupla linha, enquanto que uma ficaria para os intercidades e regionais, levando a que Lisboa/Porto se faça em menos de duas horas.
A nível da produção de peixe em viveiros no Mar, Portugal tem de evoluir para a excelência.
O Governo deve ser pressionado pela AR para apoiar a constituição de empresas portuguesas que produzam peixe para o mercado interno e para a exportação.
Como se sabe, Portugal tem um Mar imenso. Temos de o aproveitar para impedir que as grandes potências digam o mesmo que disseram, contra Portugal, na Conferência de Berlim, nos finais do Século XIX em relação a África: O principio da ocupação efectiva, acabando com o sonho português do Mapa Cor de Rosa.
Há que explorar o Mar. Produzindo peixe, pesquisando petróleo e gás natural. Eu acredito que no nosso mar territorialo e nas Zonas Económicas exclusivas há petróleo e gás natural.Tem de haver vontade de o encontrar!

áEste post tem de ser necessariamente incompleto, tão vastas são as areas onde a mudança tem de ser efectiva, substancial.
Os Partidos da Oposição são fundamentais para esta mudança.E têm agora todo o Poder para isso.

Voltarei ao tema, propondo medidas concretas por áreas, sempre com a humildade de quem não conhece tudo , mas quer contribuir positivamente para a solução dos grandes problemas nacionais.
Ou seja, não esquecendo um único momento o dever de crítica sobre questões concretas, do dia a dia - da Justiça, da Ética, da Política, da Economia, da Educação, da Agricultura, das Finanças - do ataque à corrupção, irei sempre adiantando algumas ideias concretas e defendendo o afastamento do PS e do Governo de José Sócrates da área do Poder.

Mas construtivamente!

Por Portugal, Pátria Minha Amada.