A promessa de Sócrates a Cavaco Silva para nomeação do Prof. Lobo Antunes para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Estou estupefacto pela polémica pública da alegada falta de cumprimento por José Sócrates da promessa a Cavaco Silva da indicação, pelo Governo, do Prof. Lobo Antunes para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Estupefacto porque não é natural que possa haver compromissos entre dois órgão de soberania, para a nomeação de uma pessoa pelo Governo a pedido do Presidente da República!!!
Muitas vezes fala-se sem se saber de que órgão se está a falar e quem nomeia os membros.
O Presidente da República não tem competência para nomear quaisquer membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Os membros são 19. 6 indicados pela Assembleia da República, 8 indicados por várias entidades e 5 indicados pelo Conselho de Ministros, pelo Governo.Veja-se aqui:http://www.cnecv.gov.pt/cnecv/pt/CNECV/Legislacao/
Não faz sentido algum que o Governo aliene uma parte das suas competências em negociações com o Presdiente da República.
Não faz sentido e é anti-constitucional.
Estas promessas, estas negociações, só diminuem a Democracia.
Não fazem sentido porque, na esfera de competência do PR não está a nomeação , ou indicação, ou negociação, de personaidades para aquele Conselho.
Diminuem a Democracia porque indiciam que o Presidente da República, em vez de estar atento ao regular funcionanamento das instituições, se compromete com o Governo na nomeação de pessoas suas amigas, o que lhe diminui a indepedência, a imparcialidade, a força.
Agora, quando o Governo entendeu que não devia nomear o Prof. Lobo Antunes cria-se uma polémica artificial, em vez de se ir às questões concretas: porque razão o PR negoceia, ou acorda, a nomeação de um amigo para o Conselho na Conselho de Ética?
Cavaco Silva tem merecido da minha parte uma avaliação não positiva do exercício das suas funções.
Creio mesmo que falhou totalmente nos momentos críticos, sem capacidade para avaliar o verdadeiro descalabro da política deste Governo e a iséria que vai grassando em Portugal, que em vez de convergir diverge dos outros países da União Europeia.
Cavaco Silva assistiu a coisas impensáveis em Democracia sem reagir.
Por exempo: O flagelo dos incêndios em 2005 quando Sócrates estava no Kénia e a Europa mostrava as chamas e a destruição, a miséria da resposta do Governo à destruição de bens e mortes de pessoas.Quando as televisões da europa já mostravam o descalabro.
No caso da licenciatura de José Sócrates Cavaco Silva fez o que não devia.
Cavaco Silva escreveu um artigo assassino no "Expresso" contra Pedro Santana Lopes mas ,depois, como Presidente da República esqueceu-se da Lei de Gresham.
O Presidente da República assistiu impávido e sereno a escândalos sucessivos e nada disse.
Esta negociação de Cavaco Silva com José Sócrates -a ter existido - para a inclusão do Prof. Lobo Antunes é má demais para ser verdade.
O Prof. Lobo Antunes é, concerteza, um grande médico, mas não há mais personalidades em Portugal?
É ele imprescindível?
Pode o PR negociar com o Governo nomes para o Conselho Nacional de Ética?
Por fim, o Governo tem sempre legitimidade para invocar ateração das circunstâncias e não nomear seja quem for.
A revelação desta negociação só serve para diminuir a liberdade e indepedência do Presidente da Repúbica, sendo favorável ao Governo. A fonte da notícia só pode ser das bandas do PS.
Resta-me lamentar que o PR tenha estes acordos, que lhe diminuem o Poder, a Indepedência e a Isenção face ao Governo.
Pode-se argumentar que Cavaco Silva tem uma grande quota de popularidade.
Isso não convence: Marcelo Caetano e Américo Tomás também tinham;Salazar também tinha; todos os Governos do Rotativismo também tinham. Máio Soares tinha. Sampaio tinha e , no entanto, o único PR que a mereceu foi o General Ramalho Eanes.
O Povo é assim.
Entendo que Cavaco Silva deve esclarecer os portugueses sobre tudo isto, e sobre outros acordos , secretos, com o Governo, porque a Democracia é sinal de transparência e não de indicação de amigos. Isso é precisamente o mal da Democracia e ofende a separação de poderes, sendo estranho, irreal que Cavaco Silva o faça.
Estupefacto porque não é natural que possa haver compromissos entre dois órgão de soberania, para a nomeação de uma pessoa pelo Governo a pedido do Presidente da República!!!
Muitas vezes fala-se sem se saber de que órgão se está a falar e quem nomeia os membros.
O Presidente da República não tem competência para nomear quaisquer membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Os membros são 19. 6 indicados pela Assembleia da República, 8 indicados por várias entidades e 5 indicados pelo Conselho de Ministros, pelo Governo.Veja-se aqui:http://www.cnecv.gov.pt/cnecv/pt/CNECV/Legislacao/
Seria bom que os portugueses conhecessem as
negociaçoes, secretas, entre o Presidente da República e o Governo em matérias
para as quais o Presidente da República não tem competência.
Não faz sentido algum que o Governo aliene uma parte das suas competências em negociações com o Presdiente da República.
Não faz sentido e é anti-constitucional.
Estas promessas, estas negociações, só diminuem a Democracia.
Não fazem sentido porque, na esfera de competência do PR não está a nomeação , ou indicação, ou negociação, de personaidades para aquele Conselho.
Diminuem a Democracia porque indiciam que o Presidente da República, em vez de estar atento ao regular funcionanamento das instituições, se compromete com o Governo na nomeação de pessoas suas amigas, o que lhe diminui a indepedência, a imparcialidade, a força.
Agora, quando o Governo entendeu que não devia nomear o Prof. Lobo Antunes cria-se uma polémica artificial, em vez de se ir às questões concretas: porque razão o PR negoceia, ou acorda, a nomeação de um amigo para o Conselho na Conselho de Ética?
Cavaco Silva tem merecido da minha parte uma avaliação não positiva do exercício das suas funções.
Creio mesmo que falhou totalmente nos momentos críticos, sem capacidade para avaliar o verdadeiro descalabro da política deste Governo e a iséria que vai grassando em Portugal, que em vez de convergir diverge dos outros países da União Europeia.
Cavaco Silva assistiu a coisas impensáveis em Democracia sem reagir.
Por exempo: O flagelo dos incêndios em 2005 quando Sócrates estava no Kénia e a Europa mostrava as chamas e a destruição, a miséria da resposta do Governo à destruição de bens e mortes de pessoas.Quando as televisões da europa já mostravam o descalabro.
No caso da licenciatura de José Sócrates Cavaco Silva fez o que não devia.
Cavaco Silva escreveu um artigo assassino no "Expresso" contra Pedro Santana Lopes mas ,depois, como Presidente da República esqueceu-se da Lei de Gresham.
O Presidente da República assistiu impávido e sereno a escândalos sucessivos e nada disse.
Esta negociação de Cavaco Silva com José Sócrates -a ter existido - para a inclusão do Prof. Lobo Antunes é má demais para ser verdade.
O Prof. Lobo Antunes é, concerteza, um grande médico, mas não há mais personalidades em Portugal?
É ele imprescindível?
Pode o PR negociar com o Governo nomes para o Conselho Nacional de Ética?
Por fim, o Governo tem sempre legitimidade para invocar ateração das circunstâncias e não nomear seja quem for.
A revelação desta negociação só serve para diminuir a liberdade e indepedência do Presidente da Repúbica, sendo favorável ao Governo. A fonte da notícia só pode ser das bandas do PS.
Precisamente quando Cavaco Siva levou para fériasElementar, porque quem fica diminuído não é o Governo mas o PR.
vários diplomas para apreciação e eventual promulgação.
Lá estará o PS a dizer que se Cavaco Silva não
promulgar alguns o faz por retaliação pelo facto de o Governo não ter nomeado o
seu amigo Prof. Lobo Antunes para o Conselho Nacional de
Ética!
Resta-me lamentar que o PR tenha estes acordos, que lhe diminuem o Poder, a Indepedência e a Isenção face ao Governo.
Pode-se argumentar que Cavaco Silva tem uma grande quota de popularidade.
Isso não convence: Marcelo Caetano e Américo Tomás também tinham;Salazar também tinha; todos os Governos do Rotativismo também tinham. Máio Soares tinha. Sampaio tinha e , no entanto, o único PR que a mereceu foi o General Ramalho Eanes.
O Povo é assim.
Entendo que Cavaco Silva deve esclarecer os portugueses sobre tudo isto, e sobre outros acordos , secretos, com o Governo, porque a Democracia é sinal de transparência e não de indicação de amigos. Isso é precisamente o mal da Democracia e ofende a separação de poderes, sendo estranho, irreal que Cavaco Silva o faça.
Posto por José Maria Martins | 11:22
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