José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

segunda-feira, agosto 03, 2009

Isaltino Morais - O julgamento e condenação pelo terreno de Cabo Verde - Uma injustiça e falta de tacto político

Caros amigos.
Se eu não escrevesse este post seria cobarde e oportunista. Isto porque sei que posso ser atacado por defender Isaltino Morais, embora apenas num grupo de factos: Os relativos a Cabo Verde e ao terreno que lhe foi oferecido.
Mas não sou cobarde e creio que não posso calar. Não sou filiado no PSD e apenas uma vez votei PSD: nas últimas eleições.
Entendo que devo emitir a minha opinião.
Ora bem, parece que hoje o Dr. Isaltino Morais foi condenado por ter recebido de oferta um terreno em Cabo Verde, Ilha de S. Vicente.
Em primeiro lugar parece-me que o Primeiro Ministro José Sócrates deve mandar parar os ataques ao Dr. Isaltino Morais por causa deste facto.
Porque Portugal está a emprestar milhões e milhões de euros a Cabo Verde e a oferecer milhões e milhões de euros a Cabo Verde.
SEM QUALQUER CONTRA-PARTIDA ECONÓMICA!
O Governo de José Sócrates no ano passado deu a Cabo Verde, para ajuda ao Orçamento, dezenas de milhões de euros e emprestou mais cerca de 140 milhões!
Não discuto isto, porque é política, é macropolítica.
Todavia, não se pode aceitar que um Tribunal Português condene uma pessoa porque aceitou um terreno na Ilha de S. Vicente, como prémio pelo excelente - sim, o Dr. Isaltino Morais fez um trabalho excelente na Câmara Municipal de Oeiras, no combate aos bairros de lata , onde viviam milhares de caboverdianos - que o Dr. Isaltino Morais fez em prol da habitação social dos milhares e milhares de caboverdianos que viviam em barracas nos bairros de lata dos Altos Barronhos, da Pedreira dos Hungaros,de Stª Catarina .
Tratou-se de um agradecimento de entidades públicas de Cabo Verde pelo trabalho enorme que um autarca português fez pelo seus naturais.
Os portugueses não sabem, mas em Cabo Verde não há pessoas a viver em barracas!
Portugal deixou em Cabo Verde nada!
Ou melhor , deixou palhotas, fome, o Campo de Concentração do Tarrafal em Chão Bom, junto ao Tarrafal.
Para evitar mal entendidos devo informar que conheço tudo o que digo , pessoal e exaustivamente, como ainda falo crioulo há mais de 20 anos.
Ora, porque carga de água o Estado de Cabo Verde não pode dar um terreno a um autarca português?
Portugal é muito pequeno!
Cabo Verde hoje tem padrões de desenvolvimento mais elevados que Portugal, tendo o Governo de José Sócrates reconhecido isso mesmo!!! Várias vezes!!!
O ano passado estive em Cabo Verde para tentar comprar, para uma empresa portuguesa, os Estaleiros Navais de S. Vicente.
Tive todo o apoio do Governo de José Sócrates, que aliás foi exemplar, para estupefacção minha!
Mas, afinal, esse negócio estratégico já estava negociado com os chineses!
Porque Portugal não soube trabalhar, não soube fazer render o enorme, enormissimo , apoio de Portugal a Cabo Verde - basta lembrar que o Euro é a moeda de paridade em Cabo Verde por força do acordo cambial de 1998 - e não viu que há uma empresa em Portugal que constroi barcos em série e os exporta, na sua totalidade.
Voltando ao caso Dr. Isaltino Morais, creio que o acórdão além de ser injusto ,nesse particular, prova à saciedade que o Estado Português não sabe ser respeitado.
O Ex-Primeiro Ministro de Cabo Verde ,O Dr. Carlos Veiga , o primeiro da democracia , foi testemunha, o ex-embaixador de Cabo Verde em Portugal, Dr. Onésimo Silveira - que antes fora Presidente da Câmara de S. Vicente - foi testemunha, pelo que só uma falta enorme de sentido de Estado levou a que o Governo Poruguês não tenha actuado para evitar esta situação.
Conheço bem o Dr. Carlos Veiga e o Dr. Onésimo Silvera e sei que são pessoas impolutas, de uma verticalidade enorme.
Aliás, o Dr. Ónésimo Silveira , na data Embaixador em Portugal, convidou-me a ir com ele à Prisão do Linhó, depois de num mês terem lá morrido 3 caboverdianos, em Janeiro de 2005, quando eu defendia a família de um deles. Falamos com todos os caboverdianos ali presos., com a Direcção. Nenhum mais lá morreu, nas cleas disciplinares.
O Dr. Onésimo Silveira é uma pessoa integra!
A condenação do Dr. Isaltino Morais pelo terreno em S. Vicente é uma desgraça para Portugal, além de ser injusta.
Até os caboverdianos se riem de Portugal!
Será bom que os cidadãos portugueses saibam que Cabo Verde é um Estado próspero, onde não há fome, não há barracas, não há lixo nas ruas, não há poças de água putrefacta.Onde há educação, desenvolvimento, democracia, segurança. E onde os portugueses são tratados de forma fraterna.
Seria bom que os juízes portugueses lá fossem e vissem que Cabo Verde é um exemplo de democracia, cantado pelo Governo Português. Que Portugal precisa de Cabo Verde e lhe dá tudo!
Tenho a certeza que em recurso , em relação a este crime o Dr. Isaltino Morais será absolvido.
Quanto aos restantes crimes nada conheço, pelo que não posso emitir opinião.
O sistema português tem de ser reformulado para evitar estas crises diplomáticas.
É que o Dr. Carlos Veiga pode vir a ser o próximo Primeiro Ministro de Cabo Verde , ou mesmo Presidente da República e fica mal a Portugal ter decisões judiciais deste tipo.
É também uma ofensa ao Estado de Cabo Verde.
Aliás, em muitos aspectos Cabo Verde está mais integrado na União Europeia que Portugal.
Só não sabe quem não conhece!
E a esses que não conhecem o que há a dizer é que se informem!
José Sócrates devia ter a coragem de vir a terreno defender o Dr. Isaltino Morais, neste caso do terreno em Cabo Verde!!!
Só lhe ficava bem!

PS: Quero informar que nunca na vida falei pessoalmente com o Dr. Isaltino Morais, nem alguma vez votei em Oeiras ou apelei ao voto nele, ou participei em qualquer acção de campanha dele.
Mas sei que os caboverdianos o adoram. Sei que em Cabo Verde é tido como um estadista e um herói por ter apoiado milhares e milhares de caboverdinaos para os tirar de barracas , que eram a imagm de marca de Portugal por esse mundo fora! Sei porque conheço muito bem Cabo Verde.