José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, julho 02, 2009

Adopção de menores - Protecção às mães adolescentes - O caso da jovem que fez greve de fome

Parece que o caso da menor, e seu filho menor, está em vias de ser resolvido com bom senso, de acordo com a informação publicada no site portugal diário. Aqui: http://diario.iol.pt/sociedade/martim-ana-rita-leonardo/1072912-4071.html
No entanto, os portugueses souberam que a mãe está proibida de ver - SUBLINHO, DE VER - o filho há 7 meses!
Para onde caminha Portugal? Porquê isto? Uma mãe proíbida de ver o filho?!
O nosso sistema judicial está a cair de podre.
Os mentores do sistema estão agarrados a preconceitos e a métodos do tempo em que os Direitos Humanos não contavam em Portugal.
A jovem e adolescente mãe é pobre mas isso pode significar que o Estado a impeça de ver o seu filho?
Que o remeta logo para adopção.
Tenho de dizer: Valha-nos Deus, para lubrificar a cabeça a estes legisladores e os fazer compeender que uma jovem mãe, ainda que com 13 anos , é um ser humano!
Impedir uma mãe de ver o filho é diabólico!
Por mais leis que existam, nenhuma pode ser cumprida pelos Tribunais para justificar esta atrocidade.
Portugal está numa miséria e é a ovelha ranhosa da Europa por estas coisas e por outras.
Os juízes têm de ler "Antigona" de Sófocles, têm de pensar que uma jovem de 13 anos que é mãe é um ser humano.
Existe o Direito Natural!
Este caso envergonha Portugal!
O Governo teve de se dobrar, porque a Drª Manuela Eanes agiu e levou a que houvesse um movimento contrário e, não tenho muitas dúvidas, o menor será entregue à mãe.
Tudo isto num Portugal que se esquece da sua história e que a idade der casamento já foi 12 anos para as raparigas! E depois 14 anos.
Raparigas pobres ou sumamente ricas!
O Povo tem de tomar o Poder nas mãos.
A Democracia Directa é uma exigência da Ideia de Democracia e de Liberdade.
É tempo de haver outro tipo de recrutamento dos juízes.
Sei que os juízes que agora exercem funções não gostam desta ideia, da Ideia de Eleição dos Magistrados.
Mas seria melhor para eles e para Portugal.
A Suiça até elege - de entre qualquer cidadão - os juizes do Supremo Tribunal Federal!
Então porque não eleger os juízes portugueses?
Seriam eleitos por X anos e depois seriam advogados, conservadores, políticos,notários, assessores, professores universitários.
É necessária experiência da vida prática aos magistrados.
Actualmente formam um corpo coeso, corporativo, que vive noutro Mundo. Muitos nunca fizeram mais nada. Não têm experiência de vida, não conhecem o Mundo.
Muitos são advogados falhados.
Porque não é nos bancos do CEJ que aprendem . Muitas vezes nós advogados, que temos contacto com a vida prática, que sabemos o que custa viver, somos confrontados com a total inexperiência dos magistrados e depois com a defesa corporativa da "classe", o que leva a injustiças tremendas e a protecções inadmissíveis.
Protecções funtestas para a Justiça, para além de serem presas fáceis da Maçonaria e dos seus tentáculos.
Há que repensar o sistema de Justiça e deve incluir o recrutamento dos magistrados.
Eu não tenho qualquer inveja dos juízes. Porque nunca quis ser. Porque não tenho vocação para iso. Embora tenha sido várias vezes aliciado para concorrer ao CEJ.
Eu nunca seria um bom juiz. Mas exijo que os que exercem essas funções sejam bons.
Não invejo qualquer magistrado e entendo mesmo que devem ter salários muito maiores que os que têm hojé.
Quero é boa Justiça, quero o CSM a exercer bem as suas funções e não quero lá representantes dos partidos.
Porque tem sido a Maçonaria a grande culpada dos entraves na Justiça, as manobras na Justiça a impunidade dos políticos e grandes empresários que têm destruído Portugal.

Por Portugal!