José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

segunda-feira, julho 13, 2009

Acção de Nulidade da Licenciatura de José Sócrates

Como todos sabem fui eu que entreguei uma queixa-crime para se averiguar da veracidade ou falsidade da licenciatura de José Sócrates, depois da investigação do Prof. António Caldeira, do blogue do http://www.doportugalprofundo.blogspot.com/.

Apesar de o Ministério Público ter arquivado o processo, com argumentos que não nos convencem, decidi intentar acção judicial de nulidade da licenciatura de José Sócrates.

Entendo que não é verdadeira,nem válida, face a todos os elementos disponíveis.

Desde logo a Universidade Independente não possuía o órgão legalmente estabelecido para aprovar as equivalências, pelo que o processo está viciado. Para além de vários outros dados que não posso aqui revelar.

Depois, não se pode dar equivalência a cadeiras que ainda não estavam feitas.

Por fim, a UNI não reunia os requisitos legais necessários.

Assim, logo que o Tribunal de Instrução Criminal me entregue a certidão que já pedi - na semana passada - será intentada a competente acção de nulidade da licenciatura em engenharia civil do actual Primeiro Ministro.

Os portugueses necessitam de saber a verdade!

Portugal!


ADENDA: (Às 16h39 do dia 14/7/2009)
A aflição do PS e de certas forças é enorme. Tudo lhes corre mal.
Hoje fui notificado de um despacho - datado de 13/7/2009 - do Colendo Senhor Juiz Conselheiro , que exerce funções de Juiz de Instrução Criminal no Supremo Tribunal de Justiça, que o Movimento para a Democracia Directa-DD foi admitido a intervir como assistente no processo contra o PM e contra o Ministro da Justiça e contra o PGA Dr. Lopes da Mota, apesar de certas situações pouco explicáveis. Veja aqui:http://democraciadirecta.biz/blog/2009/07/14/apos-recurso-dd-e-admitido-como-assistente-no-recadogate/

No dia 25 de Junho de 2009 o Tribunal da Relação de Lisboa lavrou acórdão que negou provimento ao recurso de Charles Smith, que não queria que a Força Emergente Associação fosse assistente no processo Freeport.
Estas derrotas deles e vitórias minhas incomodam!
Eu mantenho-me firme e luto pela defesa da cidadania e da lei. Deus dirá o resto.


ADENDA (15/7/2009). - A Força Emergente Associação pediu hoje o afastamento da Drª Cândida Almeida do processo Freeport. veja aqui: http://f-emergente.blogspot.com/2009_07_01_archive.html#7493362069841818318