José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

domingo, junho 21, 2009

Um Governo propenso à censura do pensamento - José Sócrates perdeu a legitimidade para Governar - "Reivindicação da Liberdade de Pensamento"

Após a estrondosa derrota nas eleições europeias José Sócrates perdeu legitimidade para governar. Deve limitar-se a partir de então a actos de gestão corrente e nada mais.
A Legitimidade de um Governo assenta na vontade popular, no cumprimento das promessas eleitorais, na boa governação da coisa pública.
Nas eleições europeias os portugueses disseram que não têm mais confiança em José Sócrates e no PS para governar.
Não pode haver outra leitura.
José Sócrates e o seu Governo tiveram um péssimo desempenho na governação do País.Nunca Portugal viu umPrimeiro Ministro tão arrogante e tão incompetente. Faltou às promessas eleitorais, foi incompetente, fez Portugal regredir ainda mais.
Nunca durante um Governo se assistiu a tão grave censura , perseguição criminal e disciplinar aos que pensam diferentemente.
Nunca a comunicação social foi tão reprimida.
O próprio José Sócrates participou criminalmente , enquanto cidadão e enquanto Primeiro Ministro, contra um Professor do Ensino Superior, o Prof. António Balbino Caldeira, pelo facto de expessar livremente o seu pensamento , exercer o direito de cidadania de livremente opinar e se expressar.
Um grande filósofo alemão, Johann G. Fichte - do chamado idealismo alemão de Hegel , Fichter e Schelling - na obra "Reivindicação da Liberdade de Pensamento" , de 1793, publicada em Portigal por Edições 70, Textos Filosóficos, Pág. 80 e 95. escreveu:

"Uma das caraceristicas da nossa época é atrever-se a censurar os príncipes e os grandes",

e a crescentou:

"Por exemplo, é uma verdade eterna, humana e divina, que há direitos humanos inalienáveis, que a liberdade de pensamento é um deles, que aquele em cujas mãos tenhamos delegado o nosso poder para que protegesse os nossos direitos age com muita injustiça, quando se serve desse poder para os oprimir, em especial a liberdade de pensamento."

José Sócrates rodeou-se de um conjunto de pessoas vindas da área da Sociologia , do ISCTE, que o auxiliaram muito mal o que, a par da falta de estatura cultural de José Sócrates -ele mesmo disse que deu pouca atenção à Cultura -determinou um Governo musculado, que confundiu firmeza com arrogância, desdém com legitimidade, perseguição criminal e disciplinar com direito.

Os jornais noticiam este fim de semana que José Sócrates terá falado com o Primeiro Ministro Espanhol, de forma a levar a Prisa, detentora do capital social da TVI, a afastar José Eduardo Moniz , para dessa forma calar a liberdade de informação na TVI, de forma a que o PS e José Sócrates se livrassem do jornalismo independente, que nunca cedeu ao Poder Político.
Esta informação, a ser verdade, deve ser investigada pelo Ministério Público, na medida em que pode consubstanciar o crime de tráfico de influências.
Se for verdade, é uma manobra gravissima, que mostra bem o desnorte do Governo e a sua tendência autocrática e controleira sobre a liberdade de imprensa, de pensamento, de expressão, de opinião, de informação.
Este Governo não tem condições para continuar a governar, a não ser como governo de mera gestão.
Porque a legitimidade que o Governo adquiriu nas eleições de 2005 perdeu-a em 2009 , nas eleições europeias.
Nas eleições europeias foi a governação de José Sócrates que foi também , e sobetudo , escrutinada. Dizer o contrário é assentar na forma e negar a substancia.
Mais até, a mudança forçada pelas eleições europeias, de atitude de José Sócrates revela bem como o Governo perdeu o norte e como acaba por aceitar que governou mal, que foi injusto, que foi incompetente.

Por Portugal!



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