José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, junho 18, 2009

A greve de fome da jovem mãe - Um Portugal "socialista" sem alma

A jovem menor de 15 anos , que é mãe de um menor de 2 anos, terminou a greve de fome junto ao Tribunal de Cascais.
Parece que o Estado terá ameaçado que institucionalizava a jovem de 15 anos, por ela estar a fazer greve de fome!!!
A notícia foi publicada aqui: http://diario.iol.pt/sociedade/martim-cascais-tribunal-menino-adopcao-tvi24/1070451-4071.html

Duas coisas me ocorre dizer:
1ª - O Estado não respeita uma jovem que é mãe, a ponto de para se livrar da vergonha que este caso já é para Portugal, no estrangeiro, ameaçar internar a jovem mãe, como se fosse uma coisa e não uma pessoa, que está a lutar pelo seu filho!!!
2ª - O Estado trata uma rapariga - que é mãe de um ser humano,que protesta contra o facto de querer o Estado tirar-lhe o filho e enviá-lo para a adopção - como se ela fosse não uma pessoa, não um ser humano a quem Deus deu aos 13 anos a possibilidade, biologicamente, de gerar e fazer nascer um cicadão português.

Este caso é uma afronta a Portugal.
Acredito que por essa Europa fora é mais um escândalo que Portugal proporciona, a par de tantos outros, como por exemplo as imagens de populações em 2005 verem os seus bens arderem , e terem apenas baldes de água e ramos de árvores para combater a destruição dos seus bens e as televisões da Holanda e do reino Unido a retransmiti-las, enquanto o actual Primeiro Ministro estava de férias ... no Kénia
O escândalo é tão grande que psicológos estão a colocar-se ao lado da jovem mãe!

Quo vadis Portugal?

Que governo é este que não reage e põe fim a esta situação? Governo Socialista? Até Marx dá voltas no túmulo.
Se a jovem mãe foi ameaçada de ser internada numa instituição, então é tempo de ser aberto processo para averiguar quem se atreveu a tamanho absurdo!
A jovem mãe é um ser humano, não é um objecto!
Pode ter 15 anos mas tem de ser tratada como mulher, como adulta, porque é mãe e talvez muito mais madura e consciente que tantas maiores que se perdem de bêbedas nas discotecas e que não têm cabeça para nada, a não ser para fazerem figuras de tontas e libertinas.
O bom senso parece que falta no pais do tio Viriato.

O Estado tem de agir, o Governo tem de agir.
Porque o caso não é só do foro dos tribunais.
O Estado no Tribunal é representado pelo Magistrado do Ministério Público, que age como curador de menores, e deve defender a dignidade da jovem mãe , do menor, do Estado Português. Com bom senso.
A jovem não é um autómato por ser menor. É um ser humano que luta pelo filho, pela sua dignidade.
Se o Estado se sente incomodado com a greve de fome, se sente que a sua imagem no estrangeiro é beliscada, então que actue.

Agora a ameaça de internamento da jovem é qualquer coisa de dantesco e que mereceu dela um comentário que deveria fazer corar de vergonha muita gente, pela simplicidade e pertinência.
Veja-se aqui: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade-regioes/martim-greve-de-fome-adopcao-comissao-proteccao-menores-cascais-tvi24/1070414-4556.html

É tempo de dizer basta. Basta de tanta situação degradante para a nossa imagem como Povo, como Estado.
O caminho tem de ser o apoio à jovem mãe, em todos os domínios.
E que se criem nos tribunais de família tribunais de jurados para decidirem as questões da infância, porque o Povo comum é mais sensível, muitas vezes vive mais próximo da realidade que os juizes de carreira.

Creio que o Primeiro Ministro tem de tomar posição já, através do ministro da pasta.
O PGR deve instruir o magistrado do Ministério Público titular do processo para levar a que seja entregue a criança à mãe.


O Primeiro Ministro quando soube que a jovem , de 15 anos, estava em greve de fome deveria ter ido falar com a jovem mãe, ou enviado um emissário para a convidar a ir falar com ele. Depois ouvia-a e tomava medidas.

Quanto diferença entre o nosso PM e Obama, que um dia destes enviou um bilhete para a professora de uma criança de 10 anos que o quis ver de perto e para isso faltou às aulas!
Obama chamou a menina, deu-lhe um bilhete dirigido à professora e assinado por ele, Presidente dos EUA, a pedir à professora que justificasse a falta da menina!

Eu, pela minha parte e como cidadão português, cada vez tenho mais vergonha de no estrangeiro ter de me ver confrontado com todos estes escândalos.

Não sei justificar este tipo de "cultura", que Garcia de Resende e Damião de Góis não aceitariam no seu tempo.