José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quarta-feira, maio 13, 2009

Só José Sócrates, o Ministro da Justiça e o PGR entendem que é cedo para Lopes da Mota deixar de ser membro da Eurojust

Vital Moreira - lembre-se que é cabeça de lista do PS às eleições europeias - teve de dizer o óbvio : Lopes da Mota não tem condições para se manter no cargo de Membro Nacional do Eurojust.
Veja-se aqui: http://diario.iol.pt/politica/vital-moreira-freeport-lopes-da-mota-pressoes-ps-tvi24/1063755-4072.html
O Procurador-Geral da República disse hoje, na Assembleia da República, que "ainda é cedo" e depois recorreu ao "princípio da presunção de inocência" para sustentar esta tese.
Bom, o PGR deve perceber, de uma vez por todas, que uma coisa é a responsabilidade penal ou disciplinar, em que se aplica o princípio da presunção da inocência, e outra é a responsabilidade política.A credibilidade e representação do Estado.
Lopes da Mota não tem mais condições, objectivas, éticas, de credibilidade política, para se manter a representar Portugal no Eurojust.
A mulher de César não só tem de ser , como de parecer.
Ora, parece a todos os portugueses que depois de o PGR - ele mesmo, sublinhe-se - ter decidido enviar para processo disciplinar o dossier que recebeu do Inspector do Ministério Público , É PORQUE HÁ INDÍCIOS MUITO FORTES de ilícitos disciplinares. E também criminais, obviamente!
Com todo o respeito que me merece o PGR, cumpre dizer que a manutenção de Lopes da Mota no Eurojust é uma afronta à Democracia, aos portugueses, a Portugal.
Em mais nenhum País da União Europeia isto seria aceitável.
Temos de usar as palavras adequadas: Fica a sensação que José Sócrates e o Ministro da Justiça estão a amparar Lopes da Mota. A proteger-se a si próprios.
O Povo fica a pensar que Lopes da Mota nunca agiria sem que lhe tivesse sido pedido pelo visado, que no caso é José Sócrates.
Linear!
A nomeação do Dr. Lopes da Mota foi proposta pelo PGR. Mas isso não significa - segundo as normas legais e constitucionais - que a demissão não possa ser da iniciativa do Governo Português.
Daí não diga o Governo que o caso é com o PGR.
O Governo tem a responsabiliadade política.
O caso é da competência do Governo de José Sócrates, como qualquer aluno do 1º ano do Curso de Direito sabe.