José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sexta-feira, maio 15, 2009

Responsabilidade Política e Transparência: o Exemplo que vem do Reino Unido

O Governo Britânico a braços com um "escândalo" de uso , eventualmente, indevido de dinheiros públicos deu o exemplo , com a apresentação da demissão de um membro do Gabinete de Gordan Brown.

Demissão que foi aceite por Gordon Brown, embora tenha dito que se não for julgado cukpado regressará ao Governo.

Uma bela lição de Democracia e de respeito pelos cidadãos.

Isto apesar de o processo estar a decorrer e não haver ainda condenação.

Veja-se a noticia aqui:
http://diario.iol.pt/politica/reino-unido-escandalo-governo-dinheiro-politica-tvi24/1064139-4072.html

Em Portugal, que tem tiques des autoritarismo endémico , de falta de cultura democrática, o Dr. Lopes da Mota continua no Eurojust, apesar de estar em posto sensível e de, segundo noticiou o Correio da Manhã, já se estar a agir para ele não ter conhecimento de diligências no caso Freeport!

Esta linha de actuação do Governo Português é apenas um dos exemplos das razões que mandam Portugal para o canto das democracias europeias.

E justifica, legítima, que se aposte numa mutação constitucional, para consagrar princípios de Democracia Directa na Constituição.

Pelo que deve ser desenvolvido, planificado, um conjunto de alterações constitucionais que libertem o Povo da influência da Maçonaria - verdadeiro cancro na Democracia - e que permitam ao Povo através de formas directas de intervenção política delinear o seu futuro, alterar as bases do nosso contrato social.