José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, janeiro 10, 2009

Sobre Olivença - Esclarecimentos aos ignorantes

Por desconhecimento - seguramente - quando se fala de Olivença alguns entendem que é uma questão menor, que "se ouçam os oliventinos".
A ignorância não é boa companheira. Falar por falar é temerário.
Vou dar breves notas sobre a Questão Oliventina , para se compreender melhor porque falo e a razão jurídico-política de Olivença dever ser devolvida à soberania portuguesa.
Olivença está desde 1801 nas mãos de Espanha.

Todavia, Olivença e seu termo é território português desde o Tratado de Alcanices, que delimitou fronteiras entre Portugal e o Reino vizinho.
Veja-se aqui:http://semiramis.weblog.com.pt/arquivo/2005/09/tratado_de_alca.html
Quando Espanha se aliou a Napoleão Bonaparte - para destruir a Inglaterra, pelo chamado "Bloqueio Continental" - invadiu Portugal em 1801, na chamada "Guerra das Laranjas".
Para evitar mais estragos, foi celebrado o Tratado de Badajoz, em 1801, pelo qual Portugal cedeu Olivença e seu termo .
Tratou-se de imposição militar, pela força, sem legitimidade alguma.
Esta situação foi a "punição" que Espanha e a França deram a Portugal por não querer fechar os portos aos navios britânicos.
Depois de 1801 sucederam-se as invasões francesas a Portugal e a anexação do Reino de Espanha pela França, que impôs como Rei , em Espanha, o irmão de Napoleão Bonaparte, José.
Com a Casa Real Portuguesa fugida no Brasil, a Inglaterra apoiou Portugal contra os exércitos franceses, que foram sendo derrotados um após outro em 1808, 1809 e 1810 e 1811.
Os soldados portugueses - mais de 100.000 homens - enquadrados pelos ingleses, combateram contra os franceses em Portugal e em Espanha, para libertar os dois países do jugo de Napoleão, enquanto o Rei Espanhol que tinha mandado invadir Olivença, foi apanhado pelos franceses quando ia a tentar fugir para a Argentina!!!
De 1808 a 1814, milhares de soldados portugueses mataram e morreram em Espanha a lutar pela libertação dos espanhóis e de Espanha, contra os franceses e a França.
Quando a Península Ibérica foi libertada e Napoleão derrotado em Waterloo, em 1815, foi celebrado um tratado pelo qual Portugal devolveu a Espanha várias vilas que mantinha em seu Poder e devolveu à França a Guiana Francesa - que fora conquistada por D. João VI mal chegou ao Brasil - e Espanha ficou obrigada a devolver a Portugal a vila de Olivença e seu termo
Nunca o fez até hoje.
Os espanhóis seguiram a política de irem obrigando os oliventinos de nascença, portugueses, a sair de Olivença e a colonizar Olivença com espanhóis dos quatro cantos, para despersonalizar a terra, combater o portuguesismo.
Todavia Espanha quer a todo o custo reaver o rochedo de Gibraltar e luta por isso, apesar de ter sido conquistado pela Inglaterra em 1713! veja-se aqui:http://pt.wikipedia.org/wiki/Gibraltar
Portugal deve lutar pela observância dos tratados, pela devolução de Olivença.
Por exemplo, qual de nós não exigiria a devolução de um terreno se nos tivesse sido violentamente tirado? Quem aceitaria pedir a opinião ao abusador? Quem aceitaria não reaver o que é seu?
Pois! Olivença faz parte do Território Português , pelo que só a cobardia e a ausência de sentido de Estado impede que se exija de Espanha o que ela exige do Reino Unido.
Por fim, quem não sabe é melhor informar-se e perceber que há mais vida para além do prato de lentilhas que tem debaixo dos beiços!
Portugal lutou pela independência de Timor e conseguiu.
Ganhou em dignidade.
Porque não luta por Olivença.como os espanhóis lutam por Gibraltar?
Espanha cedeu Gibraltar por ter sido derrotada militarmente, mas fê-lo ao abrigo de um Tratado Internacional.
Agora quer Gibraltar!
Bom, porque não há-de querer Portugal Olivença se está nas mesmas condições de tempo , lugar e modo?

Por fim: Gosto de problematizar, de discutir as coisas, mas por favor quem não sabe deve estudar, que é o que eu faço quando não sei.
Portugal não está à venda, nem a omissão é menos criminosa.
Portugal não conquistou aos mouros o actual Sul de Espanha - os mouros só saíram de Granada em 1492! - porque o Papa nos impediu.
Mas Olivença é território português!
Espanha tem sido cobarde em relação a Portugal.

Isso eu não permito porque, como disse Camões, nos Lusíadas, Canto Primeiro, 3:
"Cessem do sábio Grego e do Troiano
As navegações grandes que fizeram;
Cale-se de Alexandro e de Trajano
A fama das grandes vitórias que tiveram;
Que eu canto o peito Lusitano,
A quem Neptuno e Marte obedeceram.
Cesse tudo o que a Musa antiga canta,
Que outro valor mais alto se alevanta." .

Por Portugal.

NOTA: Foi feita a correcção ao nome da guerra que não é das "Laranjeiras" mas das "Laranjas".Agradeço a quem me chamou à atenção para o lapso.

ADENDA: O Tratado de Badajoz foi celebrado tendo Portugal por um lado , a Espanha e a França por outro. Napoleão não aceitou os termos do Tratado de Badajoz e obrigou a introduzir alterações, no sentido de Portugal se obrigar a dar à França metade do território do Amapá, junto à fronteira da Guiana Francesa.O que foi feito pelo Tratado de Madrid de 29/9/1801.
Quando a Espanha e a França obrigaram Portugal a celebrar o Tratado de Badajoz ,estava um exército francês junto a Cuidad Rodrigo pronto a invadir Portugal, já em 1801!
D. João VI quando foi para o Brasil declarou não aceitar o Tratado e, de imediato,declarou guerra a França e conquistou aos franceses a Guiana Francesa .