José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

terça-feira, janeiro 20, 2009

Corrupção - Caso Freeport - Vamos Intervir no Processo como Cidadãos

O caso de corrupção - como parece ser o caso "Freeport" - que envolverá um ex-ministro de um Governo Português, deve merecer dos cidadãos uma intervenção activa.

Porque se trata de um caso de corrupção, ou tráfico de influência, qualquer pessoa pode intervir no processo como assistente.

O que quer dizer assistente?

Quer dizer a qualidade daquele que em colaboração com o Ministério Público pode intervir na investigação do caso, e pode mesmo deduzir acusação , ainda que o Ministério Púbico arquive o processo, através da chamada "fase da instrução".

Para se constituir assistente é necessário pagar uma taxa de justiça e ter um advogado.

Fica daqui lançado o repto ,sendo necessário o seguinte:
1º - Todos os cidadãos podem intervir como assistentes no processo "Freeport" ;
2 - Para isso é necessário pagarem uma taxa de justiça e ter um advogado;
3º - Requerer ao Juiz de Instrução a admissão como assistente.

O assistente tem o direito de consultar o processo e saber o que foi feito e do que está à espera.

Eu não sei se houve corrupção, ou tráfico de influências, mas pelas notícias vindas a público parece que sim.
Não sei quem é o corrupto ou o traficante de influências.

Mas os portugueses devem usar os mecanismos que têm para intervir em defesa da nossa democracia e para agirem no sentido de os culpados não ficarem impunes.

Seja quem for o criminoso não pode ficar impune. Portugal não pode continuar a ser o paraído dos corruptos.

Os portugueses têm de ter coragem para lutar pela democracia e pela mudança de política- judicial em Portugal.

Participem!
Eu acredito que alguns terão amigos advogados que não cobrarão honorários e assim se pode ajudar a mudar Portugal, contra os corruptos.

Há que agir!

Vamos embora intervir!

Por Portugal!


NOTA DE ACTUALIZAÇÃO (22/1/2009 às 13H33) : A TVI noticiou, mesmo agora, que hoje foram feitas buscas a um tio de José Sócrates, no âmbito do caso Freeport. E adiantou que a busca estaria relacionada com uma comunicação, um mail que revelará "tráfico de influências". E ainda buscas a um escritório de advogados.