José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sexta-feira, outubro 31, 2008

O Caso Maddie Maccan e a Justiça Portuguesa - A vassalagem de Portugal a Inglaterra-História dos Tribunais em Portugal com Juízes Ingleses.

Portugal desde 1383 é um estado vassalo do actual Reino Unido , antes simplesmente "Inglaterra"
Como cidadão - e apenas nessa qualidade - entendo que os pais da Maddie deveriam estar presos , por terem sido negligentes em relação aos filhos.
Todavia não quero , nem vou , pronunciar-me sobre o mérito da causa do caso Maddie.
Sou advogado português e tenho uma excelente imagem da Polícia Judicária Portuguesa. Não conheço pessoalmente quaisquer dos inspectores em jugamento. Mas a minha experiência de 24 anos de contacto com a PJ Portuguesa diz-me que são homens e mulheres honestas.
O problema é que Portugal não tem força, não tem coragem para desagradar ao Reino Unido.
Desde o tempo em que na batalha de Aljubarrota Portugal foi ajudado militarmente pelos ingleses.
Perdida a Independência em 1580, quando Portugal quis lutar contra Castela, em 1640, teve de andar de joelhos perante a Holanda , a França do Cardeal Richelieu e a Inglaterra.
Em 1641 Portugal assinou um tratado com a Holanda - para onde haviam fugiram muitos judeus perseguidos pela Inquisição posta em prática por D. João III - dando aos holandeses liberdade de religião , e imunidade face ao Tribunal do Santo Oficio .
Portugal asinou também o tratado de Westminster com a Inglaterra, em 10 de Julho de 1654 , nos termos do qual Portugal dava imunidade aos ingleses face ao Tribunal da Inquisição , liberdade religiosa, pagava indemnizações.
Nos termos do Tratado os ingleses em Portugal seriam julgados por tribunais especiais, com juízes ingleses e segundo a lei inglesa!
Para além de grandes benefícios comerciais em todo o Império Colonial Português!
Depois de 1640 a história de Portugal é a história de um país fraco, miserável, que ao mesmo tempo que vive do comércio de carne humana - os escravos - é um temeroso face a França e a Inglaterra.
Com excepção de um período aureo , no tempo de D. João V - por exemplo combate naval no Mediterrâneo em apoio do Papado contra os Turcos - Portugal é um Estado vassalo de Inglaterra!
Todos os numerosos tratados assinados com a Inglaterra são desastrosos para Portugal.
Mais tarde , em 1808, o Principe Regente D. João VI foge das tropas de Napoleão, quando apenas cerca de 1200 homens - a cabeça da invasão - chegava a Lisboa, soldados franceses a cair, esfomeados, fracos.
No Brasil D. João VI dá tudo a Inglaterra.
Aceita a imposição de criação de tribunais com juízes Ingleses para julgar conflitos entre ingleses e de ingleses com portugueses, segundo a lei inglesa.
Os ingleses consideraram os tribunais portugueses, a lei portuguesa e a nossa Justiça , como inapropriados , sem qualidade.
Hoje, em 2008, o Governo de Sua Majestade, a Rainha do Reino Unido, trata a Polícia Judiciária Portuguesa como lixo, como incompetentes, torturadores, indígenas!!!!
Claro que nós sabemos que o Governo Português teria de curvar-se perante Gordon Brown! O ataque à PJ portuguesa foi e tem sido inadmissível a todas as luzes.
Infelizmente nada de extraordinário porque ,em boa verdade , desde 1640 que Portugal está nas mãos dos britânicos!
Mas doi!
Mas revolta!
Porque nós entendemos que os nossos juízes podem e são iguais em ciência, humanidade e democracia, aos ingleses. Têm é menos independência e estao mais sujeitos a pressões.
Tudo está na relação de força militar internacional existente.
Os ingleses devem proteger os seus nacionais! Óbvio!
Mas o nosso orgulho não se compagina com isso!
Há que erguer a voz.
Para isso é necessária Força!
Para ter força é necessário o Poder Nuclear!
Portugal deve ter coragem , avançar com a energia nuclear.Produzir armas nucleares, para dar força ao nosso país.
Sem o Império Colonial , remetido para um canto da Europa, quando acabarem as ajudas da União Europeia qual o nosso futuro?