José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

domingo, junho 01, 2008

Portugal é o Pais do "respeitinho" e da perseguição criminal por delito de opinião

Portugal é o pais do "respeitinho" e da censura.

Portugal vive hoje ainda com os tiques dos estados autoritários.
Os Poderes , políticos e outros, praticam uma política de terror através da intimidação criminal para calar as vozes discordantes, para amordaçar os que ousam criticar, discordar. denunciar.
A perseguição do Poder aos opositores começa pelos jornalistas que não são arregimentados, não são do grupo do Poder e estende-se a todos os cidadãos que incomodam o "status quo" instalado e as negociatas.
Por tudo e por nada, o direito de livre expressão e de opinião, de denúncia ,é atacado através do recurso aos tribunais criminais.Condenar criminalmente os opositores é a cartilha do "Sistema".

Nos últimos anos têm sido vários os casos em que Portugal foi condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por violação da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, nomeadamente, por violação do direito de livre expressão.

Na Revista do Ministério Público, o Procurador-Geral -Adjunto Dr. Euclides Dâmaso Simões tece duras criticas ao sistema português.

Depois de uma resenha de vários acordãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem , escreve o Procurador-Geral Adjunto:

"Eis pois, o relato da navegação pessoal que encetei e dos roteiros que percorri.
Continuo com mais dúvidas que certezas.Excepto quanto à necessidade de se afirmar tão denodada e fortemente o primado da liberdade quanto mais as conjunturas forem propícias à opacidade e ao silenciamento.
Seja este, sublinho, um modesto contributo para a superação do cinzento país do "respeitnho",

"engravatado todo o ano
e a assoar-se na gravata, por engano".

(A. O´Neill).

E para ilustrar o raquítico e antidemocrático sistema português cita um artigo de um jornalista, que merece ser lido:

"Cada vez que alguém aparece na comunicação social a fazer uma denúnca relevante há sempre um bando de picuinhas que exprime imediatamente a sua indignação com vozinha de contratenor: "Se assim é , então prove". Escondida atrás de um suposto rigor legalista e confundindo as regras do espaço público com as leis dos tribunais. a brigada do "então prove" é perigosamente conservadora e gosta do cheiro a pântano, crescendo à sombra da nossa falta de cultura democrática (...)Como se cada vez que uma pessoa abrisse a boca para protestar tivesse obrigatoriamente de estar munido de dossiers e documentação em papel timbrado. Nove em dez vezes o "então prove" é apenas mais uma forma mais ou menos elaborada de proteger o estado das coisas e tapar a boca a quem se queixa.".

In. Revista do Ministério Público. Ano 29. Número 113, pág. 104 e 108.

Este é o sistema social e político que nos impõem , que nos denigre como pessoas ,que nos envergonha como Estado, que nos torna cada vez mais na ovelha ranhosa da União Europeia.

Portugueses, lutemos pela nossa Pátria e corramos com a corja.

A Bem da Nação.