José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

domingo, junho 29, 2008

Os 6000 euros mensais do Bastonário

Hoje o DN informou que Bastonário da Ordem dos Advogados recebe mensalmente cerca de 6.000 euros.tp://dn.sapo.pt/2008/06/29/sociedade/marinho_recebe_mil_euros_2011.html

Parece ser claro que os 6000 euros mensais são insustentáveis.Por vários factores.

Desde logo há milhares de advogados que mal ganham para comer. As funções de Bastonário nunca devem ser remuneradas. A Ordem dos Advogados não é o Supremo Tribunal de Justiça nem a Procuradoria Geral da República, órgãos do Estado, cujos titulares não podem receber de mais lado nenhum. Recebem do Estado.

Na Ordem dos Advogados há várias outros advogados com enorme trabalho e responsabilidade que nada recebem: os membros dos outros órgãos como os Presidentes dos Conselhos Distritais, dos Conselhos de Deontologia, do Conselho Superior. E provavelmente têm mais trabalho que o Bastonário.
Conseguem conciliar a actividade na Ordem com a advocacia.

O Bastonário deve ser apenas o Presidente da Ordem e um advogado a trabalhar como todos os outros advogados.
Não vale sequer a defesa de que assim não pode ser acusado de algo menos ético no exercício da advocacia. De ter tirado vantagem do cargo.

A prática de algo menos ético depende de cada um.

Acresce que é IMORAL ver um advogado que é Bastonário receber 6000 mil euros E NO EXERCÍCIO DESSAS FUNÇÕES ATACAR AS VÍTIMAS DA CASA PIA, DIZENDO QUE O PROCESSO SE DESTINOU A DECAPITAR O PARTIDO SOCIALISTA, prejudicando publicamente a credibilidade das vítimas e do arguido Carlos Silvino da Silva e favorecendo a outra parte, para mais aparecendo o Bastonário ,na opinião pública, como a varinha mágica que vai tornar tudo bom em Portugal.

O Bastonário deveria ter tido contenção, PORQUE DESDE LOGO FICA A SENSAÇÃO DE QUE FALOU CONTRA AS VÍTIMAS E O ARGUIDO CARLOS SILVINO POR TER SIDO ESTAGIÁRIO DO DR. RODRIGO SANTIAGO, O ANTERIOR ADVOGADO DO EMBAIXADOR RITO, UM DOS ARGUIDOS NO PROCESSO.

É para isto que recebe os 6000 mil euros mensais?
Quando não é advogado no processo, legalmente não pode ter conhecimento dele, porque nunca a isso foi autorizado. E só poderá falar de cor, sem conhecimento de causa. Um teórico.

Depois ,recentemente, veio dizer que o Dr. Vale e Azevedo tem razões de queixa da Justiça Portuguesa!!!

Mas o que sabe o Bastonário deste caso? Porque fala dele? Os intervenientes não têm advogados? O Engº Dantas da Cunha não tem advogado e não tem o direito de exigir que o Bastonário mantenha total isenção e imparcialidade ,como está obrigado aliás, não podendo sequer falar sobre o caso?

Agora o Bastonário atacou os sindicatos de Polícia. Mas que sabe o Bastonário de Polícia?

É para isto que recebe os 6000 mil euros?

E que faz na Ordem dos Advogados? Que é que na Ordem dos Advogados faz, EM CONCRETO, para resolver os problemas dos advogados portugueses?

Atacar "escritórios de advogados"? Publicamente? A Ordem dos Advogados já fez alguma coisa para beneficiar os advogados portugueses para além de falar para os órgãos da comunicação social? E sobre os "grandes escritórios" o que fez? Já os proibiu de receber honorários elevados ou de terem as melhores avenças? Claro que não ,porque não tem qualquer poder para isso.

Não me lembro de alguma vez ter visto nos jornais espanhóis, franceses, belgas, italianos, ingleses alguma intervenção dos "Bastonários".

Em Portugal é todos os dias.

O Dr. Marinho Pinto fala muito , mas creio que não conseguirá manter o mandato até ao fim.

Porque o Bastonário deve trabalhar em defesa da advocacia e da Justiça.
O que não deve é andar a opinar sobre processos que não conhece, que se calhar nem tinha capacidade para deles se ocupar, a defender as posições de uns colegas e a atacar as de outros, em casos concretos, quando nem os conhece, é anti-deontológico falar deles e mostra um provincianismo no exercício do mandato que lhe pode custar o cargo.

Aliás, nunca vi o actual Bastonário em Tribunal. Nunca o vi defender um único caso. Mas gostaria de ter visto.

Assim, eu não aceito que o Bastonário receba 6000 euros mensais e que receba o "subsídio de reintegração" quando sair.

Eu , enquanto advogado ,pago-lhe para ele defender o Partido Socialista e os outros arguidos no Processo Casa Pia e para atacar o meu cliente????
Para dizer mal dos magistrados ?
Dos polícias?
Para defender Vale e Azevedo e atacar as posições dos advogados da parte contrária ?


O Dr. Marinho Pinto escolheu logo a pior via para mudar as coisas.