Justiça Negociada - Agressão a Magistrados em Tribunal - Alarmismo e Causas Psicológicas e Económicas
A comunicação social deu um relevo excessivo ao episódio da tentativa - ou mesmo agressão - de que foram vitimas magistrados no Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.
Num Portugal sem nada de agradável para noticiar os jornais e televisões vão preenchendo espaço horário com as mesmas notícias , numa acção circular.
O alarmismo da comunicação social contrasta com a serenidade, o bom senso, a razoabilidade e as palavras sensatas do juiz que foi uma das vitimas.
Leia-se o que o juiz disse em :http://diario.iol.pt/sociedade/juiz-tribunal-santa-maria-da-feira-agressao/966888-4071.html.
No caso concreto ,creio que havia segurança suficiente, que foi eficaz. Não foram usadas armas.
O que se passou em Santa Maria da Feira poderia ter ocorrido no Tribunal da Boa Hora, no S. João Novo no Porto. Em qualquer outro tribunal.
Os arguidos e a assistência só está separada do espaço onde estão os magistrados funcionários e os advogados nas instalações do Tribunal Criminal em Monsanto.
Em qualquer outro tribunal os arguidos podem saltar e correr em direcção aos magistrados. De igual forma o podem fazer as testemunhas.
Como o senhor juiz, muito bem e serenamente diz, há um clima de desespero na sociedade portuguesa, que leva ao aumento do crime, a atitudes menos pensadas.
Há muita gente desesperada com as dificuldades económicas, com os nervos à flor da pele, sem saída na sua vida. Famílias com fome, entaladas nos empréstimos, sem esperança de futuro.É doloroso mas é verdade que na União Europeia possa existir um Povo a passar fome!
A segurança é importante , mas é necessário uma mudança de sistema judicial.
Na área do Direito Penal , Portugal deveria adoptar um sistema de Justiça Negociada o chamado Plea Bargaining que está em vigor no Direito dos Estados Unidos da América.
Consiste em o Estado, através do Ministério Público, negociar penas com a Defesa, mediante determinados pressupostos.
Por exemplo: Um arguido confessa o tráfico de droga , o homicidio, o roubo, a extorsão, a burla, e o Ministério Público acorda com a defesa X anos de prisão. Feito o acordo o Juiz aprova-o . Tudo de harmonia com a lei.
Este sistema alteraria de forma muito positiva a nossa Justiça Penal.
Em vez de as prisões preventivas se arrastarem durante N tempo, desesperando os arguidos, as famílias, deixando-os sem poderem fazer contas à vida, tudo seria mais fácil.
Os arguidos teriam muito mais vontade de confessar porque fariam contas: Confesso levo Y. Posso sair em liberdade no ano tal. Refaço a minha vida.
Tudo seria menos conflituoso.O recluso cumpriria a pena que negociou e seria mais responsável.
Em Portugal já existem formas embrionárias de negociação penal , que são as situações de suspensão provisória do processo e a do julgamento sumarissimo.
Mas só se aplicam a situações de criminaliade de mera bagatela.
Nos crimes mais graves o sistema deve ser alterado para poder haver negociação e a possibilidade de , findo o julgamento , o Ministério Público se entendesse que não havia prova DESISTIR DA ACUSAÇÃO. Para terminar com situaçõs em que o Estado através do Mº Pº pedir a absolvição e os juízes condenarem. E depois até situações incríveis do mesmo magistado do Ministério Público que pediu a absolvição depois recorerer e exigir mais pena de prisão para quem tinha pedido a absolvição!!!
Nessas situações era muito mais fácil a reinserção social, haveria mais paz porque os arguidos aceitavam as penas.
Perigo não há nenhum. O Ministério Público é composto por magistrados que representam o Estado e ,se podem acusar também devem poder negociar em nome do Estado as penas, libertando o juiz para as situações em que as partes não estão de acordo. Magistrados responsáveis que têm de nos merecer um juízo positivo, de honorabilidade e não dizer lgo que estava feito com o arguido ou com o advogado do arguido ou com outrem. Fixavam-se critérios objectivos e tudo correia bem.
Estas alterações exigem vencer a velha mentalidade portuguesa, cheia de corporativismos e capelinhas de poder.
O Juiz deve aceitar a Justiça Negociada , porque sendo legal não deve intervir excepto se for claramente insensato o acordo, ou ilegal.
O grande problema é sempre o mesmo: O nosso sistema mental, pouco atreito a mudanças.
Mas Portugal tem de mudar. Temos de alterar as coisas e fazer o sistema funcionar.
E eu acredito que é possivel mudar para melhor, para muito melhor.
Num Portugal sem nada de agradável para noticiar os jornais e televisões vão preenchendo espaço horário com as mesmas notícias , numa acção circular.
O alarmismo da comunicação social contrasta com a serenidade, o bom senso, a razoabilidade e as palavras sensatas do juiz que foi uma das vitimas.
Leia-se o que o juiz disse em :http://diario.iol.pt/sociedade/juiz-tribunal-santa-maria-da-feira-agressao/966888-4071.html.
No caso concreto ,creio que havia segurança suficiente, que foi eficaz. Não foram usadas armas.
O que se passou em Santa Maria da Feira poderia ter ocorrido no Tribunal da Boa Hora, no S. João Novo no Porto. Em qualquer outro tribunal.
Os arguidos e a assistência só está separada do espaço onde estão os magistrados funcionários e os advogados nas instalações do Tribunal Criminal em Monsanto.
Em qualquer outro tribunal os arguidos podem saltar e correr em direcção aos magistrados. De igual forma o podem fazer as testemunhas.
Como o senhor juiz, muito bem e serenamente diz, há um clima de desespero na sociedade portuguesa, que leva ao aumento do crime, a atitudes menos pensadas.
Há muita gente desesperada com as dificuldades económicas, com os nervos à flor da pele, sem saída na sua vida. Famílias com fome, entaladas nos empréstimos, sem esperança de futuro.É doloroso mas é verdade que na União Europeia possa existir um Povo a passar fome!
A segurança é importante , mas é necessário uma mudança de sistema judicial.
Na área do Direito Penal , Portugal deveria adoptar um sistema de Justiça Negociada o chamado Plea Bargaining que está em vigor no Direito dos Estados Unidos da América.
Consiste em o Estado, através do Ministério Público, negociar penas com a Defesa, mediante determinados pressupostos.
Por exemplo: Um arguido confessa o tráfico de droga , o homicidio, o roubo, a extorsão, a burla, e o Ministério Público acorda com a defesa X anos de prisão. Feito o acordo o Juiz aprova-o . Tudo de harmonia com a lei.
Este sistema alteraria de forma muito positiva a nossa Justiça Penal.
Em vez de as prisões preventivas se arrastarem durante N tempo, desesperando os arguidos, as famílias, deixando-os sem poderem fazer contas à vida, tudo seria mais fácil.
Os arguidos teriam muito mais vontade de confessar porque fariam contas: Confesso levo Y. Posso sair em liberdade no ano tal. Refaço a minha vida.
Tudo seria menos conflituoso.O recluso cumpriria a pena que negociou e seria mais responsável.
Em Portugal já existem formas embrionárias de negociação penal , que são as situações de suspensão provisória do processo e a do julgamento sumarissimo.
Mas só se aplicam a situações de criminaliade de mera bagatela.
Nos crimes mais graves o sistema deve ser alterado para poder haver negociação e a possibilidade de , findo o julgamento , o Ministério Público se entendesse que não havia prova DESISTIR DA ACUSAÇÃO. Para terminar com situaçõs em que o Estado através do Mº Pº pedir a absolvição e os juízes condenarem. E depois até situações incríveis do mesmo magistado do Ministério Público que pediu a absolvição depois recorerer e exigir mais pena de prisão para quem tinha pedido a absolvição!!!
Nessas situações era muito mais fácil a reinserção social, haveria mais paz porque os arguidos aceitavam as penas.
Perigo não há nenhum. O Ministério Público é composto por magistrados que representam o Estado e ,se podem acusar também devem poder negociar em nome do Estado as penas, libertando o juiz para as situações em que as partes não estão de acordo. Magistrados responsáveis que têm de nos merecer um juízo positivo, de honorabilidade e não dizer lgo que estava feito com o arguido ou com o advogado do arguido ou com outrem. Fixavam-se critérios objectivos e tudo correia bem.
Estas alterações exigem vencer a velha mentalidade portuguesa, cheia de corporativismos e capelinhas de poder.
O Juiz deve aceitar a Justiça Negociada , porque sendo legal não deve intervir excepto se for claramente insensato o acordo, ou ilegal.
O grande problema é sempre o mesmo: O nosso sistema mental, pouco atreito a mudanças.
Mas Portugal tem de mudar. Temos de alterar as coisas e fazer o sistema funcionar.
E eu acredito que é possivel mudar para melhor, para muito melhor.
Posto por José Maria Martins | 00:04
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