José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, junho 14, 2008

A Europa da diversidade - Não à Europa Federal

A Europa é formada por Nações diferentes.
Cada Nação tem a sua cultura, a sua forma de estar no Mundo: tradições, língua, história, religião.
A União Europeia não deve caminhar para uma Federação.
Creio que os "Estados Unidos da Europa" seriam o embrião da destruição da União Europeia.
Cada Povo deve ter a sua diversidade , manter a sua identidade histórica, as suas relações privilegiadas.
A diversidade cultural e a manutenção da identidade própria de cada Povo são absolutamente fundamentais.
A Europa pode competir no Mundo económico, pode caminhar para mais liberdade, mais justiça, uma maior harmonização de padrões de vida, sem necessidade de se constituir em Unidade Federal.
O Tratado de Lisboa vai longe de mais.
O Povo Irlandês disse não ao tratado de Lisboa .
Dever fundamental é o de respeitar a decisão do Povo Irlandês, como manda o artº 6º nº 1 e 3 do Tratado da União Europeia que dispõe:
"1 - A União assenta nos principios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como o Estado de Direito, príncípios que são comuns aos Estados-Membros.
2 (...)
3 - A União respeitará as identidades nacionais dos Estados Membros."

Ora, custa ouvir José Sócrates , Durão Barroso e Cavaco Silva dizerem que o não do Povo Irlandês não significa o fim do Tratado de Lisboa.

Custa porque se no plano interno português é deplorável que José Sócrates tenha faltado à promessa feita na campanha eleitoral de referendar o tratado, MAIS GRAVE É querer dar lições de democracia ao Povo Irlandês. E supinamente grave é ainda querer manipular a livre decisão do Povo Irlandês através de manobras tendentes a mudar a decisão de forma totalmente artificial, não democrática.
O que José Sócrates deveria dizer é que se enganou. Devia pedir desculpa aos portugueses por lhes ter mentido.
E deveria pensar se afinal em referendo o Povo Português também não diria não ao Tratado de Lisboa.
E talvez perguntar aos irlandeseses como é que eles conseguiram os níveis de crescimento económico e bem estar social que alcançaram, enquanto Portugal continua pobre, sem solidariedade social, com níveis de corrupção que nos envergonham.

A política portuguesa continua envolta num manto de nevoeiro cerrado.

A propósito é curial citar o poema "Nevoeiro", de Fernando Pessoa na obra "Mensagem":

"Nevoeiro

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer--
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo-fátuo encerra

Ninguém sabe que coisa quer,
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro,
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro...

É a hora!

Valete Fratres."

Infelizmente esta é a realidade . O nevoeiro instalou-se em Portugal. Não se vê nada de bom.

É a hora, e hora de José Sócrates se ir embora. Está a destruir Portugal.
E como diz o Prof. Antóno Balbino Caldeira, é tempo de começarmos a definir o que se deve fazer depois de José Sócrates , sendo que uma medida imediata deve ser reabrir a maternidade em Elvas e acabar com a humilhação suprema das portuguesas terem de ir parir a Badajoz.

Nem que fosse uma maternidade de leite e mel, de ouro e prata. É Portugal que o exige.

Porque o meu país é PORTUGAL.