José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sexta-feira, maio 02, 2008

Queda de Popularidade do Presidente da República

Uma sondagem da SIC/Expresso e Rádio Renascença , publicada hoje pelo site Portugal Diário revela uma queda de 7,4% da popularidade do Presidente da República..

É tempo de os portugueses questionarem o modelo do nosso sistema constitucional.

O Presidente da República não passa de um monarca, que em boa verdade não tem poderes, é dispensável no actual desenho constitucional.

Os portugueses geralmente têm boa opinião dos Presidentes da República .

Por razões psicológicas, porque e o "chefe" máximo de Portugal é como que "adorado", porque os portugueses têm vivido sempre em sistemas musculados, não há grande poder de crítica.

Por outro lado o Presidente da República não é o "responsável" pelo aumento dos impostos, pela alta do custo de vida, pela não criação de emprego, pelos despedimentos.

Os portugueses , tradicionalmente, olham para o PR como aquele que não lhes faz mal.

Esta é uma visão redutora.

Os Povos devem adoptar sistemas políticos eficientes, sistemas que respondam aos problemas nacionais, a todos.

Aqui coloca-se com toda a acuidade a questão do modelo constitucional português.

A Presidência da República Portuguesa tem mais gastos que a Casa Real Espanhola, segundo informação de há uns meses da imprensa.

Onde é gasto o dinheiro? Onde são gastas essas verbas e para quê?

O Presidente da República não pode ser concebido como um monarca constitucional, que se passeia pelo País em "Presidencias Abertas" sem qualquer fruto, gastando verbas necessárias para tantas outras coisas.

O Sistema Português deve ser alterado e passar a um sistema Presidencial, como o Francês, em que o Presidente da República é responsabilizado pelas políticas concretas: Pela criação de emprego, pelo desenvolvimento económico, pelo sistema de saúde, de educação, de defesa, de segurança.

O Presidente da República , no sistema presidencial tem poderes efectivos na condução da política, das opções políticas e deve ser responsabilizado pelo eleitorado pelos resultados alcançados ou pelo fracasso.

Portugal caminha para o abismo. O Presidente da República que apenas veta uma lei ou outra, que fala por enigmas, que dá "sinais" ao Governo, não contribui em nada para a resolução dos problemas nacionais.

Em França o Presidente da República é o responsável pelo que há de bom ou de mau na política do dia a dia.

Em França há um Primeiro Ministro e um Governo, mas é da responsabilidade do PR.

O mesmo se passa nos EUA.

Portugal tem de alterar as grandes linhas do seus sistema políico, sendo certo que este sistema é responsável por umas das piores perfomances dos Países da União Europeia.

O PR em Portugal não serve para nada. Em bom rigor não é responsável por coisa alguma.

A sondagem agora publicada é para ser analisada e daí retiradas as devidas consequências.

Está na hora de alterar o sistema constitucional português e consagrar um regime presidencialista sendo o PR responsável pelas políticas concretas, do dia a dia, pela resolução dos problemas nacionais, em vez de ser uma espécie de um monarca repúblicano, que se passeia pelo País, que vai dizendo umas coisas, e a quem todos veneram como se vivessemos na Idade Média.

Para Bem de Portugal e a Bem da Nação.