José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

sábado, março 29, 2008

TAXA DO IVA

Quando o Governo de José Sócrates iniciou funções o IVA era de 19%.

Faltando à promessa de não o aumentar José Sócrates aumentou o IVA para 21%.

Porque o IVA é um imposto sobre o consumo, milhões de portugueses passaram a comprar os bens necessários pagando mais.

Portugal perdeu competitividade face a Espanha, prejudicando os comerciantes portugueses e a economia nacional. Os portugueses das povoações próximo da fronteira com Espanha passaram a ir fazer compras em Espanha.

Agora o Governo , já com claros intuitos eleitoralistas, anunciou a descida do IVA para 1%.

Trata-se, notoriamente, de uma tentativa do Governo de ganhar terreno, num momento em que a manifestação dos professores foi expressiva, , os casos de indisciplina nas escolas e os de criminalidade violenta fizeram aumentar o descontentamento popular.

Portugal se quer fazer crescer a sua economia deve adoptar medidas drásticas de diminuição da pressão fiscal, seja a nível do IVA seja do IRC e do IRS.

Portugal só tem uma via: Adoptar as medidas fiscais que permitiram à Irlanda crescer.

Por outra via, as taxas do IVA não podem ser diferentes das existentes em Espanha. Só assim há competividade na Península Ibérica.

Os portugueses devem de uma vez por todas penalizar quem falta às promessas eleitorais e quem os entende como seres não pensantes.