Encerramento de Consulados

O actual governo, de José Sócrates ,encerrou vários consulados portugueses.

José Sócrates não mediu bem os interesses em causa.

O Governo ao encerrar consulados prejudica os portugueses emigrantes , prejudica Portugal.

Prejudica os emigrantes portugueses porque as representações consulares têm uma importância enorme para os emigrantes.

De harmonia com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, os consulados têm competências de notário, de conservador do registo civil, emitem passaportes, emitem bilhetes de identidade. Prestam serviços de apoio aos menores portugueses, Prestam apoio aos presos portugueses. Os consulados têm competências no domínio do direito estradal, do tráfego marítimo, do tráfego aéreo, se estiverem em causa veículos portugueses, areonaves portuguesas, navios portugueses, que têm o direito de fiscalizar e socorrer em todos os dominios.

Depois o Consulado é " Portugal". O Portugal ali a mão dos nossos emigrantes.

O Governo ao encerrar consulados prejudica Portugal.

Na verdade, como sabemos, há milhões de portugueses que enviam remessas, as suas economias, para Portugal . Portugal deve estar presente com uma rede consular alargada, tão próxima das suas áreas de residência quanto possível.

Os milhões de euros que os emigrantes enviam para Portugal, todos os dias, dá para pagar todas as despesas consulares que são uma ínfima parte desses milhões de euros.

Portugal tem de respeitar os portugueses emigrantes ,e, apoiá-los através de uma rede consular muito vasta.

Os emigrantes devem sentir-se respeitados.

Os emigrantes portugueses têm o direito de ter representação consular para os ajudar nas questões de conflitos laborais, de apoio jurídico, de aconselhamento as mais variadas áreas.

Até na área assistencial. Se os portugueses emigrantes estiverem a passar períodos difíceis -e há sempre situações sociais complexas e complicadas , pobreza, indigência - o Consulado é um bem.

O Governo português ao encerrar Consulados ganha uns "cêntimos" ,porque diminui despesas ,mas são "cêntimos" porque entre os míseros euros que uma representação consular custa e o bem que faz aos portugueses emigrantes não há comparação.

Mas este Govermo de José Sócrates não faz "reformas", encerra serviços fundamentais para os cidadãos : desde as urgências às maternidades, desde escolas a serviços de atendimento permanente.

Por este andar o Governo de José Sócrates encerrará Portugal ?