José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

domingo, fevereiro 17, 2008

INDEPENDÊNCIA DO KOSOVO - POR UMA CATALUNYA INDEPENDENTE ,

Este Domingo o Kosovo torna-se um estado Independente.Parabéns aos kosovares. Todos estamos ainda chocados com os massacres a que foram sujeitos os kosovares de étnia albanesa.

Mas na Europa há outros Povos que anseiam pela autodeterminação e independência.Outros Povos que vivem colonizados.

O Povo Catalão , da Catalunya (em língua catalã) ou Catalunha como a conhecemos ,é um desses Povos.

A Carta das Nações Unidas reconhece a todos os Povos o Direito à Autodeterminação.(artº 1º nº 2).

Portugal , nas relações internacionais , "reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência" , como decorre do artº 7º nº 3 da CRP.

Assim, Portugal tem o dever de reconhecer ao Povo Catalão o Direito à Autodeterminação e Independência.

A Catalunha foi sempre uma realidade política autónoma, separada dos vizinhos tanto na Ibéria como além Pirinéus.

No Século XI em união com Aragão teve uma expansão política, passando a dominar as Ilhas Baleares, o Reino de Valência, a Coroa da Sicilia, a Sardenha, o Reino de Nápoles.

Só em 1469 quando Fernando II de Aragão casou com Isabel I ,de Castela , foi unida a Catalunha a Castela.

Em 1714 a Catalunha perdeu os seus direitos , no fim da guerra de sucessão de Espanha, e foi incorporada no Reino de Espanha.

Assim, a Catalunha é um território ocupado à força .Colonizada.

A Catalunha é uma Nação com mais de 7 milhões de habitantes, com história, cultura, língua, economia , instituições políticas, tradições ,próprias.

A Catalunha quer libertar-se do Reino de Espanha.Quer ser um Estado Independente. E tem esse direito à luz da Carta das Nações Unidas.

Como esse Direito de Independência têm a Galiza, a Andaluzia e o País Basco.

A Independência do Kosovo é sinal dos novos tempos. Esses ventos devem encaminhar-se agora para a Península Ibérica. Os Povos da Galiza, da Catalunha, do País Basco e da Andaluzia têm o direito a ser Independentes, a terem o seu Estado Soberano.

O Reino de Espanha/Madrid é um Estado Colonialista. Detém ainda a cidade de Ceuta - conquistada por Portugal em 1415! - e Melila, no espaço que é , obviamente, do Reino de Marrocos.

Saudemos a Independência do Kosovo e apoiemos a independência dos Povos Ibéricos que estão sob o jugo , intolerável, de Madrid.

Portugal não pode ter "medo de contágio", porque a Constituição é clara: deve apoiar a autodeterminação dos povos e o seu direito à independência.

Com a fragmentação do Reino de Espanha Portugal só beneficia. Porque se cumpre a nossa Constituição e porque quando o inimigo tem as garras curtas, nós estamos sempre mais fortes.

E para os que não sabem, cumpre lembrar que foi a Guerra do Segadores (de 1640 a 1659), em que a Catalunha se envolveu ,que viabilizou a Restauração da nossa independência em 1640, pois o Duque de Bragança foi mandado ir combater na Catalunha , decidiu desobedecer, não foi e aceitou ser o Rei D. João IV, ao encabeçar o movimento da Restauração em 1 de Dezembro de 1640.

NOTA: Muito útil, sobre este tema ,visitar o blogue: http://egitaniense.blogspot.com/2008/02/o-fim-dos-imprios.html