José Maria Martins

Blogue do advogado José Maria Martins

quinta-feira, janeiro 24, 2008

Publicação de Carta Aberta ao Senhor Primeiro Ministro

O Governo Português tem o dever de lutar pela devolução a Portugal de Olivença e seu termo. Vila que está em poder de Espanha desde 1801 , ilegalmente, em violação do Direito Internacional, sendo parte integrante do Território Nacional Português, desde sempre.

José Sócrates, enquanto PM , Cavaco Silva enquanto PR e Jaime Gama, enquanto Presidente da AR têm o dever , constitucional, de tudo fazer para que Espanha devolva Olivença e seu termo, terra portuguesa desde sempre e sobretudo desde o Tratado de Alcanizes.

O Governo Português baixa-se ao Governo Espanhol. O Governo Português não tem a coragem necessária para exigir de Espanha a devolução de Olivença, que os espanhóis se comprometeram a devolver, desde 1817, e até antes desde 1812 , nas Cortes de Cadiz.

Esta situação é insustentável. A capitulação perante Espanha é vergonhosa para nós portugueses.

O Governo Português não só nada faz para que seja devolvida Olivença , como age de modo a impedir a visibilidade de qualquer manifestação que exija o cumprimento da lei internacional.

Aconteceu agora por altura da Cimeira Ibérica em Braga. O Governo mandou a PSP e a GNR impedir que o Grupo Amigos de Olivença mostrasse faixas e cartazes a exigir a devolução de Olivença.

Inadmissível!

O Governo de Zapatero não se cansa de exigir do Reino Unido a devolução a Espanha de Gilbraltar, perdido para os ingçeses em 1714.

Por isso decidi enviar ao Primeiro Ministro uma carta aberta que público de imediato.

"
Exmº Senhor
Primeiro Ministro


Excelência


Na qualidade de cidadão português e com a legitimidade acrescida que me confere o facto de ter servido o meu País no Regimento de Cavalaria de Estremoz, com o lema "Dragões de Olivença", venho manifestar a minha perplexidade pelo comportamento do seu Governo ,na chamada "Questão de Olivença".
Acredito que V. Exª nem tenha bem a noção do que é ser militar e jurar bandeira, porque nunca cumpriu serviço militar, mas a reserva da Nação está nos que foram militares.
Espanta-me que o Governo Português não tenha a coragem necessária para exigir de Espanha a devolução de Olivença, território português na posse , ilegal, do Reino Espanhol, pelo menos desde 1815.
Alarma-me a falta de vontade, de força política, de arrojo, do seu Governo, necessários para enfrentar Espanha e obrigá-la a devolver a Vila de Olivença e seu termo, territórios portugueses, anexados a Espanha de forma ilegal, violenta, e que fazem parte integrante do nosso Portugal.
Por isso não posso deixar de censurar, como cidadão, como ex-militar, que o seu Governo tenha impedido os manifestantes do Grupo Amigos de Olivença de mostrar as faixas, os cartazes que portavam, aquando da última Cimeira Ibérica.

V. Exª mandou a PSP afastar os manifestantes para um raio de 5 Km de distãncia.

V. Exª mandou a GNR afastar os manifestantes para um raio de 5 Km do Mosteiro de Tibães. Impedindo a visibilidade público do protesto.

Creio que sabe perfeitamente que essa manifestação de fraqueza do seu Governo só beneficia Espanha, que se ri do medo do Governo Português, que em boa verdade nem quer ouvir falar de Olivença.

Saberá V. Exª que a História só honrou os corajosos, os que sabem quais são os grandes desígnios nacionais.

O que mais de preocupa, que me causa estupefacção , é que V. Exª não pode desconhecer que o seu "grande amigo" Zapatero não tem o mínimo receio de exigir do Reino Unido a devolução do rochedo de Gibraltar.

E que logo que eleito foi a Londres com Gibraltar na agenda.

Mas V. Exº não o faz em relação a Olivença.

Para mim, e digo-o com toda a frontalidade, seria bom que V. Exª tivesse 1/10 da coragem de Zapatero, na defesa dos interesses nacionais.

Mas parece que o seu Governo tem medo, receio, temor, reverencial em relação a Espanha.

No entanto, Senhor Primeiro Ministro, eu na qualidade de cidadão português exijo-lhe que pressione Espanha para devolver a Portugal Olivença e seu termo.

E assinalo-lhe que é seu dever fazê-lo, dever constitucional, e que se o não fizer que eu recorrerei ÀS INSTÂNCIAS INTERNACIONAIS PARA DENUNCIAR A CONDUTA DO GOVERNO PORTUGUÊS.

Desde a CE,passando pelos EUA, pela China, pelos PALOPS, tudo farei para denunciar a fraqueza inexplicável do Governo Português face a Espanha.

V. Exª é apenas mais um Primeiro Ministro, que um destes dias nem será lembrado, mas Portugal é perene viverá para sempre e está acima de todos nós.

Apresento a V. Exª os meus cumprimentos."


José Maria de Jesus Martins

Etiquetas: